Juliana Brizola — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — RS, 2026)

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[b487] (saneamento_agua) 2.4 - SANEAMENTO BÁSICO, RECURSOS

[b490] (saneamento_agua) O Rio Grande do Sul ainda enfrenta graves déficits na coleta e no tratamento de esgotos sanitários, com menos da metade dos efluentes gerados recebendo tratamento adequado, comprometendo a qualidade das águas de importantes bacias hidrográficas, como as dos rios Taquari, Sinos, Gravataí e Caí e a Bacia do Guaíba. Ao mesmo tempo, as estiagens recorrentes comprometem o abastecimento de água e as atividades produtivas em diversas regiões do interior, enquanto as chuvas intensas e as cheias expõem a insuficiência dos sistemas de drenagem e ampliam o risco de inundações nas áreas urbanas.

[b491] (saneamento_agua) Nesse contexto, a privatização da Corsan exige uma atuação regulatória rigorosa do poder público, de modo a assegurar a universalização dos serviços e o atendimento adequado aos pequenos municípios, independentemente de sua rentabilidade econômica. → saneamento-agua/p15

[b492] (saneamento_agua) A Coligação Com o Povo reconhece a água como bem público essencial e o saneamento como política fundamental de saúde preventiva, qualidade de vida e

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[b495] (saneamento_agua) preservação ambiental. A política estadual de recursos hídricos e saneamento estará voltada ao cumprimento das metas de universalização dos serviços, à proteção de nascentes e mananciais, ao fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica e à realização de obras estruturantes para ampliar a reservação e garantir a segurança hídrica, tanto para o consumo humano quanto para a produção. → saneamento-agua/p26

[b497] (saneamento_agua) A Coligação Com o Povo fortalecerá a estrutura pública de planejamento e gestão dos recursos hídricos, assegurando suporte técnico aos municípios e o pleno funcionamento dos 25 Comitês de Bacia, com participação dos usuários, prefeituras e sociedade civil. Serão ampliados os investimentos em saneamento nas periferias e áreas rurais, com sistemas de esgotamento, tratamento de água e abastecimento, e reforçada a atuação da AGERGS na fiscalização das metas de universalização e redução das perdas nas redes de distribuição. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p13, saneamento-agua/p15, saneamento-agua/p21

[b499] (saneamento_agua) O Estado ampliará a segurança hídrica por meio do financiamento de cisternas, microaçudes e pequenas barragens para a agricultura familiar e expandirá a rede telemétrica de monitoramento e alerta para secas e cheias. Serão protegidas nascentes e matas ciliares, com Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores que preservarem áreas estratégicas. → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p11, saneamento-agua/p26

[b500] (saneamento_agua) Nas cidades, serão apoiadas soluções de drenagem sustentável e infraestrutura verde, como parques lineares, bacias de retenção, jardins de chuva e pisos permeáveis, além da adaptação das estações de tratamento de água e esgoto aos riscos de inundação. Os recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos serão prioritariamente destinados a projetos de saneamento e recuperação ambiental definidos no âmbito dos Comitês de Bacia. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p26

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[b512] (saneamento_agua) Hídricos será efetivada, com ações de segurança hídrica, recuperação das bacias e monitoramento das águas. → saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p26

FIM — 9 blocos neste arquivo.