Marcelo Maranata — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RS, 2026)

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[p. 5]

[b95] (assistencia_social) EIXO 3 — DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

[b97] (assistencia_social) Nossa prioridade social estará concentrada na saúde, na educação básica, na formação profissional, na geração de emprego, na proteção das famílias e na redução das desigualdades regionais.

[p. 13]

[b285] (assistencia_social) • 4. Proteção das crianças e enfrentamento às apostas — capítulo 27-A.

[p. 72]

[b1495] (assistencia_social) 25. Proteção social, combate à pobreza e inclusão produtiva

[b1497] (assistencia_social) A política social deve proteger em crises e construir autonomia. Cadastro, assistência, qualificação, crédito e intermediação de trabalho serão integrados.

[b1498] (assistencia_social) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1500] (assistencia_social) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1502] (assistencia_social) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1503] (assistencia_social) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1504] (assistencia_social) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1505] (assistencia_social) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1506] (assistencia_social) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1508] (assistencia_social) 1. Fortalecer a rede do suas e o cofinanciamento municipal. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p1

[b1509] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p52

[b1510] (assistencia_social) 2. Integrar cadastros e busca ativa de famílias vulneráveis. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p4

[b1511] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1512] (assistencia_social) 3. Criar portas de saída com qualificação, emprego e empreendedorismo. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p26, assistencia-social/p28

[b1513] (assistencia_social) 4. Ampliar segurança alimentar e compras da agricultura familiar. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p23, assistencia-social/p67

[b1514] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[p. 73]

[b1515] (assistencia_social) 5. Proteger crianças e adolescentes contra violência e abandono. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p32

[b1516] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1517] (assistencia_social) 6. Fortalecer atendimento à população em situação de rua. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p42

[b1518] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1519] (assistencia_social) 7. Ampliar políticas para pessoas com deficiência e cuidadores. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p40, assistencia-social/p41, assistencia-social/p73

[b1520] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1521] (assistencia_social) 8. Fortalecer e ampliar o Primeira Infância Melhor (PIM), integrando saúde, educação, assistência social e proteção às famílias. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p10

[b1522] (assistencia_social) 9. Apoiar municípios em emergências sociais e climáticas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p39, assistencia-social/p70

[b1523] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1524] (assistencia_social) 10. Monitorar pobreza, insegurança alimentar e inclusão laboral. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p52

[b1525] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1526] (assistencia_social) Compromissos estratégicos para superação da situação de rua

[b1527] (assistencia_social) 11. Criar uma política estadual integrada para pessoas em situação de rua. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p42

[b1528] (assistencia_social) 12. Implantar equipes multidisciplinares com profissionais de saúde, assistência social, psicologia, psiquiatria, enfermagem e redução de danos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p43

[b1529] (assistencia_social) 13. Integrar abordagem social, CAPS, atenção básica, hospitais, acolhimento e políticas de habitação. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p44

[b1530] (assistencia_social) 14. Diferenciar os atendimentos conforme as necessidades de cada pessoa, evitando soluções padronizadas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p50

[b1531] (assistencia_social) 15. Ampliar vagas de acolhimento humanizado, com regras de convivência, segurança e acompanhamento individual. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, → assistencia-social/p45

[p. 74]

[b1532] (assistencia_social) fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p55

[b1533] (assistencia_social) 16. Criar programas de moradia assistida para pessoas com condições de vida autônoma. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p46

[b1534] (assistencia_social) 17. Oferecer tratamento voluntário e continuado para dependência de álcool e outras drogas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p47

[b1535] (assistencia_social) 18. Garantir documentação, acesso a benefícios, qualificação profissional e intermediação de emprego. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p48

[b1536] (assistencia_social) 19. Criar equipes de apoio psicossocial às famílias, preparando o ambiente doméstico para uma reintegração segura. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p49

[b1537] (assistencia_social) 20. Estabelecer planos individuais de acompanhamento, com metas e revisão periódica. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p50

[b1538] (assistencia_social) 21. Criar indicadores públicos sobre acolhimento, saúde, documentação, trabalho, moradia e reintegração familiar. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p51

[b1540] (assistencia_social) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1541] (assistencia_social) • plano de implementação publicado com metas anuais

[b1542] (assistencia_social) • painel público atualizado ao menos trimestralmente

[b1543] (assistencia_social) • avaliação anual de resultados e equidade territorial

[b1544] (assistencia_social) • revisão de programas com baixo desempenho

[b1546] (assistencia_social) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1547] (assistencia_social) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1548] (assistencia_social) • custo unitário e execução física e financeira

[b1550] (assistencia_social) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1551] (assistencia_social) • resultado final específico da política

[p. 77]

[b1607] (assistencia_social) 1. Integrar saúde, educação e assistência na primeira infância. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → assistencia-social/p8, assistencia-social/p60

[b1608] (assistencia_social) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p54

[b1609] (assistencia_social) 2. Ampliar visitas domiciliares a famílias vulneráveis. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → assistencia-social/p10

[p. 79]

[b1654] (assistencia_social) 7. Fortalecer e ampliar os Núcleos de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAS), incorporando uma frente especializada de prevenção e tratamento do superendividamento por apostas, em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, universidades e rede de saúde mental. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p53

[b1655] (assistencia_social) 8. Oferecer orientação jurídica, renegociação de dívidas, educação financeira, apoio psicossocial e encaminhamento clínico às pessoas afetadas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p53

[b1656] (assistencia_social) 9. Integrar o núcleo estadual à plataforma federal de autoexclusão. Até junho de 2026, o sistema nacional já havia registrado mais de 650 mil pedidos de autobloqueio, demonstrando a dimensão → assistencia-social/p53

[p. 80]

[b1657] (assistencia_social) do problema. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → assistencia-social/p55

FIM — 60 blocos neste arquivo.