Marcelo Maranata — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — RS, 2026)

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[p. 77]

[b1612] (cultura_esporte) 4. Expandir cultura, esporte e tecnologia para jovens. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p13, cultura-esporte/p47

[p. 80]

[b1673] (cultura_esporte) 28. Cultura, economia criativa e patrimônio

[b1675] (cultura_esporte) Cultura é direito, identidade e atividade econômica. A política combinará descentralização, financiamento transparente e valorização do patrimônio material e imaterial. → cultura-esporte/p8

[b1676] (cultura_esporte) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1678] (cultura_esporte) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida. → cultura-esporte/p20

[b1680] (cultura_esporte) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1681] (cultura_esporte) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1682] (cultura_esporte) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[p. 81]

[b1683] (cultura_esporte) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1684] (cultura_esporte) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1686] (cultura_esporte) 1. Fortalecer conselho e sistema estadual de cultura. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p18

[b1687] (cultura_esporte) 2. Descentralizar editais e recursos para todas as regiões. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p1

[b1688] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p19

[b1689] (cultura_esporte) 3. Criar calendário plurianual de fomento. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p4

[b1690] (cultura_esporte) 4. Apoiar formação, circulação e internacionalização de artistas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p12, cultura-esporte/p14, cultura-esporte/p46

[b1691] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p19

[b1692] (cultura_esporte) 5. Preservar patrimônio afetado por eventos climáticos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p8

[b1693] (cultura_esporte) 6. Estimular economia criativa e empreendedorismo cultural. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p15

[b1694] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p19

[b1695] (cultura_esporte) 7. Digitalizar acervos e ampliar acesso. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p10

[b1696] (cultura_esporte) 8. Integrar cultura a educação, turismo e desenvolvimento urbano. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p13, cultura-esporte/p47

[b1697] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p19

[b1698] (cultura_esporte) 9. Qualificar gestão de equipamentos culturais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto.

[p. 82]

[b1699] (cultura_esporte) 10. Publicar distribuição territorial e resultados dos recursos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p19

[b1700] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p19

[b1702] (cultura_esporte) • linha de base validada no primeiro semestre → cultura-esporte/p20

[b1703] (cultura_esporte) • plano de implementação publicado com metas anuais → cultura-esporte/p20

[b1704] (cultura_esporte) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → cultura-esporte/p19

[b1705] (cultura_esporte) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → cultura-esporte/p19

[b1706] (cultura_esporte) • revisão de programas com baixo desempenho → cultura-esporte/p20

[b1708] (cultura_esporte) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1709] (cultura_esporte) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1710] (cultura_esporte) • custo unitário e execução física e financeira

[b1712] (cultura_esporte) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1713] (cultura_esporte) • resultado final específico da política

[p. 84]

[b1755] (cultura_esporte) 30. Esporte, lazer e qualidade de vida

[b1757] (cultura_esporte) Esporte e lazer serão tratados como política de saúde, educação, inclusão e desenvolvimento comunitário.

[b1758] (cultura_esporte) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1760] (cultura_esporte) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1762] (cultura_esporte) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1763] (cultura_esporte) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1764] (cultura_esporte) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1765] (cultura_esporte) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1766] (cultura_esporte) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1768] (cultura_esporte) 1. Fortalecer sistema estadual do esporte. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto.

[b1769] (cultura_esporte) 2. Mapear equipamentos e necessidades por município. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p24

[b1770] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p40

[b1771] (cultura_esporte) 3. Ampliar esporte escolar e comunitário. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p33

[p. 85]

[b1772] (cultura_esporte) 4. Apoiar formação de treinadores e gestores. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p37

[b1773] (cultura_esporte) 5. Criar programas para pessoas idosas e com deficiência. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p27

[b1774] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p40

[b1775] (cultura_esporte) 6. Recuperar equipamentos afetados por enchentes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p51

[b1776] (cultura_esporte) 7. Fomentar alto rendimento com critérios transparentes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p36

[b1777] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p40

[b1778] (cultura_esporte) 8. Estimular eventos esportivos com legado local. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p42

[b1779] (cultura_esporte) 9. Integrar esporte a prevenção da violência e saúde. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto.

[b1780] (cultura_esporte) 10. Publicar indicadores de participação, acesso e resultados. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → cultura-esporte/p40

[b1781] (cultura_esporte) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → cultura-esporte/p40

[b1783] (cultura_esporte) • linha de base validada no primeiro semestre → cultura-esporte/p43

[b1784] (cultura_esporte) • plano de implementação publicado com metas anuais → cultura-esporte/p43

[b1785] (cultura_esporte) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → cultura-esporte/p40

[b1786] (cultura_esporte) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → cultura-esporte/p40

[b1787] (cultura_esporte) • revisão de programas com baixo desempenho → cultura-esporte/p43

[b1789] (cultura_esporte) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1790] (cultura_esporte) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1791] (cultura_esporte) • custo unitário e execução física e financeira

[b1793] (cultura_esporte) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1794] (cultura_esporte) • resultado final específico da política

FIM — 68 blocos neste arquivo.