Marcelo Maranata — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — RS, 2026)

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[p. 10]

[b214] (infraestrutura) 8. INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS

[p. 11]

[b224] (infraestrutura) 9. Reformular o modelo de concessões rodoviárias, buscando separar, quando técnica e juridicamente viável, grandes investimentos estruturais das atividades de manutenção e atendimento ao usuário. → infraestrutura-mobilidade/p23, infraestrutura-mobilidade/p24, infraestrutura-mobilidade/p76

[b225] (infraestrutura) 10. Utilizar recursos públicos e financiamentos de longo prazo para duplicações, viadutos e obras de maior impacto, reduzindo a pressão dessas intervenções sobre as tarifas. → infraestrutura-mobilidade/p25

[b226] (infraestrutura) 11. Estabelecer tarifas socialmente suportáveis, revisão independente de contratos e divulgação dos custos. → infraestrutura-mobilidade/p26

[b227] (infraestrutura) 12. Revitalizar as hidrovias e ampliar a participação do transporte hidroviário no escoamento da produção. → infraestrutura-mobilidade/p17, infraestrutura-mobilidade/p70

[b228] (infraestrutura) 13. Articular a expansão da infraestrutura portuária, incluindo a avaliação técnica, econômica e ambiental do Porto de Arroio do Sal.

[b229] (infraestrutura) 14. Priorizar a conclusão da Ponte dos Vales e dos acessos ao futuro aeroporto de Vila Oliva, condicionando investimentos à maturidade dos projetos e à viabilidade técnica. → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p74

[p. 13]

[b289] (infraestrutura) • 8. Infraestrutura, logística e proteção contra cheias — capítulos 12, 14, 21, 22 e 23.

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[b844] (infraestrutura) Infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária

[b846] (infraestrutura) A logística gaúcha exige manutenção previsível, conclusão de obras, integração modal e resiliência climática. Novos projetos devem ser priorizados por retorno social e econômico.

[b847] (infraestrutura) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b849] (infraestrutura) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b851] (infraestrutura) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b852] (infraestrutura) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b853] (infraestrutura) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b854] (infraestrutura) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b855] (infraestrutura) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b857] (infraestrutura) 1. Adotar plano plurianual de manutenção rodoviária com níveis de serviço. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de → infraestrutura-mobilidade/p5

[p. 41]

[b858] (infraestrutura) financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p5, infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p81

[b859] (infraestrutura) 2. Concluir obras paralisadas antes de dispersar recursos em novos empreendimentos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p13

[b860] (infraestrutura) 3. Recuperar pontes e acessos críticos com padrões de resiliência. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p32

[b861] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p81

[b862] (infraestrutura) 4. Estruturar corredores logísticos multimodais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p2

[b863] (infraestrutura) 5. Defender expansão e modernização ferroviária com integração aos portos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p15

[b864] (infraestrutura) 6. Ampliar uso das hidrovias e terminais interiores. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p2, infraestrutura-mobilidade/p18, infraestrutura-mobilidade/p70

[b865] (infraestrutura) 7. Modernizar portos rs com dragagem, digitalização e proteção climática. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p19

[b866] (infraestrutura) 8. Apoiar aeroportos regionais com demanda comprovada. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p73

[b867] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31

[b868] (infraestrutura) 9. Criar observatório de custos logísticos e desempenho. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p63

[b869] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31

[b870] (infraestrutura) 10. Usar concessões e ppps com metas de qualidade e modicidade. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, → infraestrutura-mobilidade/p78

[p. 42]

[b871] (infraestrutura) seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p58

[b872] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31

[b873] (infraestrutura) Compromissos estratégicos de logística e concessões

[b874] (infraestrutura) 11. Reformular o modelo de concessões rodoviárias, buscando separar, quando técnica e juridicamente viável, grandes investimentos estruturais das atividades de manutenção e atendimento ao usuário. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p23, infraestrutura-mobilidade/p24, infraestrutura-mobilidade/p76

[b875] (infraestrutura) 12. Utilizar recursos públicos e financiamentos de longo prazo para duplicações, viadutos e obras de maior impacto, reduzindo a pressão dessas intervenções sobre as tarifas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p6, infraestrutura-mobilidade/p25

[b876] (infraestrutura) 13. Estabelecer tarifas socialmente suportáveis, revisão independente de contratos e divulgação dos custos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p26

[b877] (infraestrutura) 14. Revitalizar as hidrovias e ampliar a participação do transporte hidroviário no escoamento da produção. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p17, infraestrutura-mobilidade/p18, infraestrutura-mobilidade/p70

[b878] (infraestrutura) 15. Articular a expansão da infraestrutura portuária, incluindo a avaliação técnica, econômica e ambiental do Porto de Arroio do Sal. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p19

[b879] (infraestrutura) 16. Priorizar a conclusão da Ponte dos Vales e dos acessos ao futuro aeroporto de Vila Oliva, condicionando investimentos à maturidade dos projetos e à viabilidade técnica. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p74

[b881] (infraestrutura) • linha de base validada no primeiro semestre

[b882] (infraestrutura) • plano de implementação publicado com metas anuais → infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p81

[b883] (infraestrutura) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p81

[b884] (infraestrutura) • avaliação anual de resultados e equidade territorial

[b885] (infraestrutura) • revisão de programas com baixo desempenho

[b887] (infraestrutura) • percentual de metas anuais cumpridas

[b888] (infraestrutura) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b889] (infraestrutura) • custo unitário e execução física e financeira

[b891] (infraestrutura) • distribuição regional e por público beneficiado

[b892] (infraestrutura) • resultado final específico da política

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[b1338] (infraestrutura) 5. Criar padrões resilientes para obras, escolas, hospitais e habitação. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p32, infraestrutura-mobilidade/p35, infraestrutura-mobilidade/p82

[p. 65]

[b1345] (infraestrutura) 9. Proteger infraestrutura crítica e cadeias de suprimento. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p32

[b1346] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31

[p. 87]

[b1818] (infraestrutura) 7. Apresentar plano de manutenção de rodovias e pontes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → infraestrutura-mobilidade/p5, infraestrutura-mobilidade/p7

[b1819] (infraestrutura) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → infraestrutura-mobilidade/p31

FIM — 55 blocos neste arquivo.