Marcelo Maranata — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — RS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 87 blocos do programa de Marcelo Maranata, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210016868477). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/tema-saneamento-agua).

[p. 6]

[b100] (saneamento_agua) A proteção contra enchentes será uma condição indispensável para todas as demais políticas.

[b101] (saneamento_agua) Pessoas não conseguem planejar a própria vida quando temem perder a casa. Empreendedores não ampliam negócios quando não sabem se a empresa estará debaixo d’água na próxima chuva. Famílias não permanecem em cidades que não oferecem segurança.

[b102] (saneamento_agua) Começaremos utilizando, com rapidez, transparência e capacidade técnica, os recursos que já estão disponíveis e que ainda não se transformaram em proteção efetiva para a população.

[p. 10]

[b216] (saneamento_agua) 1. Tratar a proteção contra cheias como prioridade absoluta do governo.

[b217] (saneamento_agua) 2. Atualizar imediatamente os estudos e projetos das cinco principais bacias relacionadas à proteção metropolitana. → saneamento-agua/p9

[b218] (saneamento_agua) 3. Definir responsabilidades entre Estado, União, municípios e estruturas metropolitanas. → saneamento-agua/p22

[b219] (saneamento_agua) 4. Recuperar diques, comportas, casas de bombas, canais e sistemas de drenagem. → saneamento-agua/p5

[b220] (saneamento_agua) 5. Criar uma autoridade técnica de resiliência metropolitana, com governança compartilhada e controle social. → saneamento-agua/p22

[p. 11]

[b221] (saneamento_agua) 6. Publicar cronogramas, recursos disponíveis, licitações, contratos e percentual de execução de cada obra. → saneamento-agua/p23

[b222] (saneamento_agua) 7. Implantar sistemas modernos de monitoramento hidrológico e alertas multicanal. → saneamento-agua/p3

[b223] (saneamento_agua) 8. Criar planos de contingência para hospitais, escolas, abrigos, estações de energia, saneamento e telecomunicações. → saneamento-agua/p24

[b230] (saneamento_agua) 15. Criar um plano estadual permanente de segurança hídrica e enfrentamento às secas, com reservação, irrigação, proteção de nascentes, uso eficiente da água e planejamento por bacia. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p36

[p. 63]

[b1319] (saneamento_agua) 21. Defesa Civil, reconstrução e resiliência climática

[p. 64]

[b1321] (saneamento_agua) As enchentes de 2024 mostraram que adaptação climática deve ser política permanente de Estado. Reconstrução, prevenção e governança multinível serão integradas.

[b1322] (saneamento_agua) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1324] (saneamento_agua) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1326] (saneamento_agua) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1327] (saneamento_agua) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1328] (saneamento_agua) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1329] (saneamento_agua) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1330] (saneamento_agua) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1332] (saneamento_agua) 1. Transformar o plano rio grande em política permanente e monitorada. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p25

[b1333] (saneamento_agua) 2. Atualizar mapas de risco e cenários climáticos por bacia. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p9, saneamento-agua/p36

[b1334] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1335] (saneamento_agua) 3. Implantar sistema integrado de alertas multicanal. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p3

[b1336] (saneamento_agua) 4. Fortalecer defesa civil estadual e coordenadorias municipais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p27

[b1337] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1339] (saneamento_agua) 6. Recuperar sistemas de proteção contra cheias com manutenção garantida. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e → saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p6, saneamento-agua/p31

[p. 65]

[b1340] (saneamento_agua) avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1341] (saneamento_agua) 7. Estruturar fundo permanente de prevenção e resposta. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p25

[b1342] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1343] (saneamento_agua) 8. Realizar simulados e planos de contingência regionais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p24

[b1344] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1347] (saneamento_agua) 10. Publicar painel de obras, recursos, prazos e riscos da reconstrução. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1348] (saneamento_agua) Compromissos estratégicos de proteção contra cheias e segurança hídrica

[b1349] (saneamento_agua) 11. Tratar a proteção contra cheias na Região Metropolitana como prioridade absoluta do governo.

[b1350] (saneamento_agua) A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p23

[b1351] (saneamento_agua) 12. Atualizar imediatamente os estudos e projetos das cinco principais bacias relacionadas à proteção metropolitana. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p9

[b1352] (saneamento_agua) 13. Definir responsabilidades entre Estado, União, municípios e estruturas metropolitanas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p22

[b1353] (saneamento_agua) 14. Recuperar diques, comportas, casas de bombas, canais e sistemas de drenagem. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p5

[b1354] (saneamento_agua) 15. Criar uma autoridade técnica de resiliência metropolitana, com governança compartilhada e controle social. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p22

[b1355] (saneamento_agua) 16. Publicar cronogramas, recursos disponíveis, licitações, contratos e percentual de execução de cada obra. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p23

[p. 66]

[b1356] (saneamento_agua) 17. Implantar sistemas modernos de monitoramento hidrológico e alertas multicanal. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p3

[b1357] (saneamento_agua) 18. Criar planos de contingência para hospitais, escolas, abrigos, estações de energia, saneamento e telecomunicações. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p24

[b1358] (saneamento_agua) 19. Criar um plano estadual permanente de segurança hídrica e enfrentamento às secas, com reservação, irrigação, proteção de nascentes, uso eficiente da água e planejamento por bacia. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p36

[b1360] (saneamento_agua) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1361] (saneamento_agua) • plano de implementação publicado com metas anuais

[b1362] (saneamento_agua) • painel público atualizado ao menos trimestralmente

[b1363] (saneamento_agua) • avaliação anual de resultados e equidade territorial

[b1364] (saneamento_agua) • revisão de programas com baixo desempenho

[b1366] (saneamento_agua) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1367] (saneamento_agua) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1368] (saneamento_agua) • custo unitário e execução física e financeira

[b1370] (saneamento_agua) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1371] (saneamento_agua) • resultado final específico da política

[p. 67]

[b1388] (saneamento_agua) 3. Implementar gestão por bacias e segurança hídrica. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p30, saneamento-agua/p36

[p. 68]

[b1413] (saneamento_agua) 23. Saneamento básico e gestão de resíduos

[b1415] (saneamento_agua) Universalização exige investimento, regulação, eficiência operacional e atenção às áreas rurais e periferias. A política será integrada à saúde e à resiliência.

[b1416] (saneamento_agua) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1418] (saneamento_agua) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1420] (saneamento_agua) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1421] (saneamento_agua) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1422] (saneamento_agua) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1423] (saneamento_agua) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1424] (saneamento_agua) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1426] (saneamento_agua) 1. Estabelecer metas regionais de universalização de água e esgoto. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p14

[b1427] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[p. 69]

[b1428] (saneamento_agua) 2. Monitorar contratos e concessões por indicadores de qualidade. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p15

[b1429] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1430] (saneamento_agua) 3. Reduzir perdas de água e consumo energético. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p13

[b1431] (saneamento_agua) 4. Ampliar saneamento rural e soluções descentralizadas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p12

[b1432] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

[b1433] (saneamento_agua) 5. Priorizar drenagem urbana sustentável. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p8

[b1439] (saneamento_agua) 9. Criar fundo para projetos executivos municipais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p17

[b1440] (saneamento_agua) 10. Publicar tarifas, investimentos, cobertura e qualidade dos serviços. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p16

[b1442] (saneamento_agua) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1443] (saneamento_agua) • plano de implementação publicado com metas anuais

[p. 70]

[b1444] (saneamento_agua) • painel público atualizado ao menos trimestralmente

[b1445] (saneamento_agua) • avaliação anual de resultados e equidade territorial

[b1446] (saneamento_agua) • revisão de programas com baixo desempenho

[b1448] (saneamento_agua) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1449] (saneamento_agua) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1450] (saneamento_agua) • custo unitário e execução física e financeira

[b1452] (saneamento_agua) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1453] (saneamento_agua) • resultado final específico da política

[p. 86]

[b1811] (saneamento_agua) 3. Apresentar plano emergencial de reconstrução e prevenção. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saneamento-agua/p25

[b1812] (saneamento_agua) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saneamento-agua/p23

FIM — 87 blocos neste arquivo.