Marcelo Maranata — texto do programa sobre Saúde (Governador — RS, 2026)

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[p. 7]

[b120] (saude) 2. SAÚDE MAIS PRÓXIMA DAS PESSOAS

[b121] (saude) O Estado aplicará, no mínimo, o percentual constitucional - o que a atual gestão, infelizmente, não tem feito - em ações e serviços públicos de saúde. Esse percentual é obrigação legal dos Estados e deverá ser tratado como piso, não como teto. → saude/p25

[b123] (saude) 1. Organizar a rede estadual em sete grandes polos regionais de saúde, com centros de especialidades próximos à residência dos pacientes. → saude/p5, saude/p6

[b124] (saude) 2. Reduzir a chamada “ambulancioterapia”, evitando que cidadãos precisem percorrer centenas de quilômetros para consultas, exames ou procedimentos que podem ser regionalizados. → saude/p7

[b125] (saude) 3. Aperfeiçoar e integrar os sistemas estaduais de regulação e acompanhamento das filas do SUS, incluindo o GERCON, os painéis de regulação e o SUS Gaúcho, consolidando uma central estadual unificada e auditável, com posição do paciente, prioridade clínica, tempo estimado e capacidade disponível por região. → saude/p2

[b126] (saude) 4. Fortalecer e ampliar o SUS Gaúcho e as demais estratégias de redução das filas, estabelecendo metas anuais para consultas, exames e cirurgias, com divulgação mensal dos resultados. → saude/p1, saude/p55

[b127] (saude) 5. Liderar uma articulação nacional pela revisão da tabela SUS, apresentando estudos de custo e defendendo valores compatíveis com a realidade dos hospitais. → saude/p31

[b128] (saude) 6. Fortalecer e expandir os centros e as redes regionais de referência em traumatologia, ortopedia, hemodiálise e outras especialidades, priorizando as regiões desassistidas. → saude/p8

[b129] (saude) 7. Replicar modelos hospitalares de alta eficiência, com protocolos clínicos, gestão profissional, compras planejadas e acompanhamento de resultados. → saude/p34, saude/p76

[b130] (saude) 8. Desenvolver e fortalecer um hub estadual de saúde, inovação e tecnologia, articulando universidades, hospitais, startups, indústria e centros de pesquisa. → saude/p46

[b131] (saude) 9. Priorizar projetos de biotecnologia, telemedicina, dispositivos médicos, inteligência artificial aplicada à saúde e soluções voltadas ao envelhecimento populacional. → saude/p47

[b132] (saude) 10. Fortalecer a atenção primária, a prevenção, a vacinação, a saúde mental e o cuidado continuado das doenças crônicas. → saude/p10, saude/p19, saude/p39, saude/p59

[b133] (saude) 11. Ampliar a rede de atendimento em saúde mental e dependência química, articulando CAPS, hospitais, atenção básica e assistência social. → saude/p13, saude/p65

[b134] (saude) 12. Criar consórcios intermunicipais de compras de medicamentos, equipamentos e insumos, aumentando a escala e reduzindo custos. → saude/p30

[p. 9]

[b163] (saude) 10. Capacitar profissionais dos CAPS e da atenção básica para identificar transtornos relacionados a apostas. O Ministério da Saúde reconhece a associação entre jogo problemático, sofrimento mental, impactos familiares e prejuízos financeiros. → saude/p17

[p. 13]

[b283] (saude) • 2. Saúde mais próxima das pessoas — capítulo 19.

[p. 57]

[b1207] (saude) 19. Saúde: regionalização, atenção primária e acesso especializado

[b1209] (saude) O sistema deve reduzir desigualdades regionais, filas e deslocamentos desnecessários. A gestão será orientada por redes de atenção, prevenção e transparência.

[b1210] (saude) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1211] (saude) O Estado aplicará, no mínimo, o percentual constitucional de 12% das receitas definidas em lei em ações e serviços públicos de saúde. Esse percentual é obrigação legal dos Estados e deverá ser tratado como piso, não como teto. → saude/p25

[p. 58]

[b1213] (saude) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida. → saude/p44

[b1215] (saude) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1216] (saude) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1217] (saude) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1218] (saude) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1219] (saude) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1221] (saude) 1. Fortalecer atenção primária e cofinanciamento por desempenho e equidade. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p11, saude/p61

[b1222] (saude) 2. Regionalizar consultas, exames e cirurgias especializadas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saude/p5

[b1223] (saude) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p51

[b1224] (saude) 3. Criar fila única transparente para procedimentos eletivos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saude/p2

[b1225] (saude) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p51

[b1226] (saude) 4. Expandir telessaúde e apoio clínico às equipes municipais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saude/p12

[b1227] (saude) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p51

[b1228] (saude) 5. Integrar prontuários e informações assistenciais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p32, saude/p75

[b1229] (saude) 6. Ampliar linhas de cuidado para câncer, cardiovascular e saúde materno-infantil. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p33, saude/p39, saude/p40, saude/p59, saude/p81

[b1230] (saude) 7. Fortalecer saúde mental e atenção a álcool e outras drogas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saude/p13, saude/p14

[b1231] (saude) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p51

[p. 59]

[b1232] (saude) 8. Melhorar regulação de leitos e transporte sanitário. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto.

[b1233] (saude) 9. Fortalecer e ampliar a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa, o Saúde 60+ RS e o Plano → saude/p45

[b1234] (saude) Estadual de Cuidado Integral em Demências. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p45

[b1235] (saude) 10. Publicar tempos de espera, desfechos e qualidade por região. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → saude/p3

[b1236] (saude) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p51

[b1237] (saude) Compromissos estratégicos integralmente incorporados

[b1238] (saude) 11. Organizar a rede estadual em sete grandes polos regionais de saúde, com centros de especialidades próximos à residência dos pacientes. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p6

[b1239] (saude) 12. Reduzir a chamada “ambulancioterapia”, evitando que cidadãos precisem percorrer centenas de quilômetros para consultas, exames ou procedimentos que podem ser regionalizados. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p7

[b1240] (saude) 13. Aperfeiçoar e integrar os sistemas estaduais de regulação e acompanhamento das filas do → saude/p2

[b1241] (saude) SUS, incluindo o GERCON, os painéis de regulação e o SUS Gaúcho, consolidando uma central estadual unificada e auditável, com posição do paciente, prioridade clínica, tempo estimado e capacidade disponível por região. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p2

[b1242] (saude) 14. Fortalecer e ampliar o SUS Gaúcho e as demais estratégias de redução das filas, estabelecendo metas anuais para consultas, exames e cirurgias, com divulgação mensal dos resultados. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p1, saude/p55

[b1243] (saude) 15. Liderar uma articulação nacional pela revisão da tabela SUS, apresentando estudos de custo e defendendo valores compatíveis com a realidade dos hospitais. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p31

[b1244] (saude) 16. Fortalecer e expandir os centros e as redes regionais de referência em traumatologia, ortopedia, hemodiálise e outras especialidades, priorizando as regiões desassistidas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p8

[b1245] (saude) 17. Replicar modelos hospitalares de alta eficiência, com protocolos clínicos, gestão profissional, compras planejadas e acompanhamento de resultados. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p34, saude/p76

[p. 60]

[b1246] (saude) 18. Desenvolver e fortalecer um hub estadual de saúde, inovação e tecnologia, articulando universidades, hospitais, startups, indústria e centros de pesquisa. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p46

[b1247] (saude) 19. Priorizar projetos de biotecnologia, telemedicina, dispositivos médicos, inteligência artificial aplicada à saúde e soluções voltadas ao envelhecimento populacional. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p12, saude/p47

[b1248] (saude) 20. Fortalecer a atenção primária, a prevenção, a vacinação, a saúde mental e o cuidado continuado das doenças crônicas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p10, saude/p19, saude/p39, saude/p59

[b1249] (saude) 21. Ampliar a rede de atendimento em saúde mental e dependência química, articulando CAPS, hospitais, atenção básica e assistência social. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p13, saude/p14, saude/p65

[b1250] (saude) 22. Criar consórcios intermunicipais de compras de medicamentos, equipamentos e insumos, aumentando a escala e reduzindo custos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p30

[b1252] (saude) • linha de base validada no primeiro semestre → saude/p44

[b1253] (saude) • plano de implementação publicado com metas anuais → saude/p44

[b1254] (saude) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → saude/p52

[b1255] (saude) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → saude/p44

[b1256] (saude) • revisão de programas com baixo desempenho → saude/p44

[b1258] (saude) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1259] (saude) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1260] (saude) • custo unitário e execução física e financeira

[b1262] (saude) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1263] (saude) • resultado final específico da política

[p. 77]

[b1613] (saude) 5. Apoiar saúde mental e prevenção do suicídio. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p16

[p. 80]

[b1658] (saude) 10. Capacitar profissionais dos CAPS e da atenção básica para identificar transtornos relacionados a apostas. O Ministério da Saúde reconhece a associação entre jogo problemático, sofrimento mental, impactos familiares e prejuízos financeiros. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → saude/p17

[p. 86]

[b1815] (saude) 5. Publicar mapa de filas da saúde e plano de redução. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → saude/p3

FIM — 69 blocos neste arquivo.