Marcelo Maranata — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — RS, 2026)

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[p. 7]

[b135] (seguranca) 3. SEGURANÇA PÚBLICA, INTELIGÊNCIA E COMBATE AO FEMINICÍDIO

[b137] (seguranca) 1. Fortalecer as estruturas estaduais de inteligência e integrá-las às polícias Civil, Militar e Penal. → seguranca/p2

[b138] (seguranca) 2. Criar uma força estadual permanente de inteligência cibernética para combater estelionatos, fraudes digitais, lavagem de dinheiro e crimes praticados por organizações criminosas. → seguranca/p7, seguranca/p8

[p. 8]

[b139] (seguranca) 3. Ampliar a cooperação operacional com Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, → seguranca/p10

[b140] (seguranca) Banco Central e instituições financeiras. → seguranca/p10

[b141] (seguranca) 4. Implantar sistemas de análise de vínculos financeiros e patrimoniais, respeitando as autorizações judiciais e a legislação de proteção de dados. → seguranca/p6

[b142] (seguranca) 5. Colocar o combate ao feminicídio no centro da política de segurança pública, com prevenção baseada em avaliação de risco, resposta rápida ao descumprimento de medidas protetivas, investigação prioritária, integração da Patrulha Maria da Penha, do Monitoramento do Agressor, das delegacias especializadas, da saúde, da assistência social, do Ministério Público e do Judiciário, além de metas públicas de redução dos casos. → seguranca/p17, seguranca/p19, seguranca/p29, seguranca/p96

[b143] (seguranca) 6. Fortalecer e ampliar o Monitoramento do Agressor e as Patrulhas Maria da Penha, especialmente nos casos com medidas protetivas. → seguranca/p20, seguranca/p21, seguranca/p97

[b144] (seguranca) 7. Fortalecer e ampliar a Rede Lilás, incorporando uma rede de locais seguros para denúncias e acolhimento inicial, por meio de convênios com estabelecimentos públicos e privados capacitados. → seguranca/p25

[b145] (seguranca) 8. Ampliar delegacias especializadas e canais digitais de atendimento às mulheres. → seguranca/p22, seguranca/p24, seguranca/p99

[b146] (seguranca) 9. Desenvolver ações educativas nas escolas sobre respeito, resolução não violenta de conflitos, proteção de crianças e enfrentamento dos ciclos familiares de violência. → seguranca/p32

[b147] (seguranca) 10. Integrar segurança, saúde, educação e assistência social para acompanhar crianças expostas à violência doméstica. → seguranca/p70

[b148] (seguranca) 11. Priorizar a investigação patrimonial das organizações criminosas, atacando suas fontes de financiamento. → seguranca/p5, seguranca/p91

[p. 13]

[b284] (seguranca) • 3. Segurança pública, inteligência e proteção das famílias — capítulo 20.

[p. 60]

[b1264] (seguranca) 20. Segurança pública, prevenção e sistema prisional

[b1266] (seguranca) A política de segurança será baseada em integração, inteligência, prevenção e controle de resultados, preservando direitos e valorizando profissionais.

[b1267] (seguranca) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[p. 61]

[b1269] (seguranca) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida. → seguranca/p65

[b1271] (seguranca) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1272] (seguranca) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1273] (seguranca) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1274] (seguranca) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1275] (seguranca) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1277] (seguranca) 1. Aprofundar integração operacional e de dados entre forças de segurança. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p2

[b1278] (seguranca) 2. Manter programas territoriais de redução de crimes violentos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → seguranca/p41

[b1279] (seguranca) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p79

[b1280] (seguranca) 3. Expandir análise criminal e policiamento orientado por evidências. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → seguranca/p65

[b1281] (seguranca) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p79

[b1282] (seguranca) 4. Fortalecer investigação de homicídios, feminicídios e crime organizado. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p1, seguranca/p69, seguranca/p113

[b1283] (seguranca) 5. Ampliar prevenção à violência contra mulheres e proteção de vítimas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p15, seguranca/p121, seguranca/p123

[b1284] (seguranca) 6. Tratar o combate ao feminicídio como prioridade estratégica permanente, fortalecendo o → seguranca/p15, seguranca/p95

[b1285] (seguranca) Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, a Rede Lilás, as Patrulhas Maria da Penha, o Monitoramento do Agressor, as delegacias especializadas e os protocolos integrados de avaliação de risco, proteção, investigação e responsabilização. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p15, seguranca/p20, seguranca/p28, seguranca/p95, seguranca/p123, seguranca/p97

[p. 62]

[b1286] (seguranca) 7. Modernizar comunicação, frota e equipamentos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p34

[b1287] (seguranca) 8. Valorizar e cuidar da saúde mental dos profissionais. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p35

[b1288] (seguranca) 9. Integrar segurança, educação, assistência e urbanismo em áreas críticas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p41

[b1289] (seguranca) 10. Qualificar gestão prisional, trabalho e educação de pessoas privadas de liberdade. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p49, seguranca/p59, seguranca/p115

[b1290] (seguranca) 11. Publicar indicadores de crime, atividade policial, letalidade e resolutividade. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p66

[b1291] (seguranca) Compromissos estratégicos de inteligência e proteção das famílias

[b1292] (seguranca) 12. Fortalecer as estruturas estaduais de inteligência e integrá-las às polícias Civil, Militar e Penal. → seguranca/p2

[b1293] (seguranca) A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p80

[b1294] (seguranca) 13. Criar uma força estadual permanente de inteligência cibernética para combater estelionatos, fraudes digitais, lavagem de dinheiro e crimes praticados por organizações criminosas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p7, seguranca/p8

[b1295] (seguranca) 14. Ampliar a cooperação operacional com Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, → seguranca/p10

[b1296] (seguranca) Banco Central e instituições financeiras. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p10

[b1297] (seguranca) 15. Implantar sistemas de análise de vínculos financeiros e patrimoniais, respeitando as autorizações judiciais e a legislação de proteção de dados. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p6

[b1298] (seguranca) 16. Fortalecer e ampliar o Monitoramento do Agressor e as Patrulhas Maria da Penha, especialmente nos casos com medidas protetivas. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p20, seguranca/p21, seguranca/p97

[p. 63]

[b1299] (seguranca) 17. Colocar o combate ao feminicídio no centro da política de segurança pública, com avaliação integrada de risco, proteção imediata, investigação prioritária, responsabilização dos agressores e metas públicas de redução dos casos, articulando segurança, saúde, assistência social, Ministério Público e Judiciário. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p17, seguranca/p28, seguranca/p29, seguranca/p122, seguranca/p123, seguranca/p96

[b1300] (seguranca) 18. Fortalecer e ampliar a Rede Lilás, incorporando uma rede de locais seguros para denúncias e acolhimento inicial, por meio de convênios com estabelecimentos públicos e privados capacitados. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p25

[b1301] (seguranca) 19. Ampliar delegacias especializadas e canais digitais de atendimento às mulheres. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p22, seguranca/p24, seguranca/p99

[b1302] (seguranca) 20. Desenvolver ações educativas nas escolas sobre respeito, resolução não violenta de conflitos, proteção de crianças e enfrentamento dos ciclos familiares de violência. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p32

[b1303] (seguranca) 21. Integrar segurança, saúde, educação e assistência social para acompanhar crianças expostas à violência doméstica. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p70

[b1304] (seguranca) 22. Priorizar a investigação patrimonial das organizações criminosas, atacando suas fontes de financiamento. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → seguranca/p5, seguranca/p91

[b1306] (seguranca) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1307] (seguranca) • plano de implementação publicado com metas anuais → seguranca/p81

[b1308] (seguranca) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → seguranca/p66

[b1309] (seguranca) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → seguranca/p82

[b1310] (seguranca) • revisão de programas com baixo desempenho → seguranca/p83

[b1312] (seguranca) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1313] (seguranca) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1314] (seguranca) • custo unitário e execução física e financeira

[b1316] (seguranca) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1317] (seguranca) • resultado final específico da política

[b1318] (seguranca) • número e taxa de feminicídios consumados e tentados, descumprimentos de medidas protetivas, reincidência e tempo de resposta da rede de proteção

[p. 75]

[b1568] (seguranca) 2. Integrar medidas protetivas, segurança, saúde e assistência. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → seguranca/p19, seguranca/p27, seguranca/p100

[b1569] (seguranca) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → seguranca/p79

FIM — 64 blocos neste arquivo.