Zucco — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RS, 2026)

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[b145] (meio_ambiente_energia) Os eventos extremos registrados nos últimos anos evidenciaram que o Rio Grande do Sul precisa substituir uma cultura de resposta emergencial por uma política permanente de prevenção e gestão de riscos. As enchentes históricas de 2024, que atingiram praticamente todo o território gaúcho, afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas em cerca de 95% dos municípios, provocaram centenas de mortes e desaparecimentos, destruíram moradias, interromperam rodovias, comprometeram hospitais, escolas, sistemas de abastecimento e geraram prejuízos econômicos bilionários. A tragédia revelou fragilidades históricas no monitoramento, na manutenção de estruturas de proteção, na coordenação entre os entes federativos, na capacidade operacional das Defesas Civis e no planejamento territorial diante de riscos já conhecidos. Ao mesmo tempo, as evidências científicas apontam que eventos climáticos extremos tendem a se tornar mais frequentes e intensos, exigindo que o Estado esteja preparado não apenas para reagir, mas principalmente para reduzir vulnerabilidades antes que os desastres ocorram.

[b146] (meio_ambiente_energia) Nosso governo fará da prevenção e da resiliência climática um dos pilares permanentes da gestão pública. A Defesa Civil será fortalecida como estrutura técnica, profissional e integrada, capaz de atuar continuamente no monitoramento, na prevenção, na preparação, na resposta e na reconstrução. Priorizaremos a conclusão da rede de monitoramento hidrometeorológico, a qualificação dos sistemas de alerta, o apoio técnico às Defesas Civis municipais, a atualização dos mapas de risco, a manutenção permanente das estruturas de proteção contra cheias e a execução das obras mais estratégicas para redução de riscos. Também promoveremos uma governança orientada por dados, planejamento e cooperação entre Estado, municípios, União, comunidade científica e sociedade civil, assegurando que a reconstrução do Rio Grande do Sul seja acompanhada de investimentos capazes de tornar cidades, serviços públicos e infraestrutura mais resilientes, reduzindo perdas humanas, sociais e econômicas diante dos desafios impostos pelas mudanças do clima. _ → ambiente-energia/p23

[b147] (meio_ambiente_energia) PRIORIZAR A PREVENÇÃO DE DESASTRES

[b148] (meio_ambiente_energia) Orientar a política estadual de proteção e defesa civil pela prevenção e redução de riscos, incorporando critérios de resiliência ao planejamento, ao orçamento e aos investimentos públicos para diminuir perdas humanas, sociais, ambientais e econômicas. _ → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p92

[b149] (meio_ambiente_energia) FORTALECER A DEFESA CIVIL ESTADUAL

[b150] (meio_ambiente_energia) Profissionalizar e ampliar a capacidade permanente da Defesa Civil, com equipes técnicas, coordenações regionais, operação ininterrupta, equipamentos, telecomunicações redundantes, protocolos padronizados e estrutura adequada de comando e resposta. _ → ambiente-energia/p24

[b151] (meio_ambiente_energia) PREPARAR AS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS

[b152] (meio_ambiente_energia) Instituir programa permanente de assistência técnica, capacitação, cofinanciamento e → ambiente-energia/p25

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[b155] (meio_ambiente_energia) avaliação das estruturas municipais, priorizando os territórios de maior risco e condicionando o apoio à adoção de planos, equipes responsáveis, simulados e padrões mínimos de funcionamento. _ → ambiente-energia/p25

[b156] (meio_ambiente_energia) CONCLUIR A REDE DE MONITORAMENTO

[b157] (meio_ambiente_energia) Concluir, integrar e manter radares, estações hidrológicas e meteorológicas, sensores geotécnicos e demais sistemas de observação, assegurando cobertura territorial, operação contínua, manutenção, profissionais qualificados e intercâmbio de dados com União, municípios e instituições científicas. _ → ambiente-energia/p26

[b158] (meio_ambiente_energia) APERFEIÇOAR A PREVISÃO DE IMPACTOS

[b159] (meio_ambiente_energia) Transformar dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos em previsões territorializadas dos efeitos esperados sobre pessoas, comunidades, rodovias, serviços e estruturas, permitindo decisões antecipadas de evacuação, bloqueio, mobilização e proteção. _ → ambiente-energia/p26

[b160] (meio_ambiente_energia) QUALIFICAR OS ALERTAS À POPULAÇÃO

[b161] (meio_ambiente_energia) Integrar SMS, Cell Broadcast, sirenes, aplicativos, rádio, televisão, redes sociais e canais locais para emitir alertas claros, acessíveis e geograficamente precisos, informando o risco, a área atingida, o período esperado e as providências que a população deve adotar. _ → ambiente-energia/p27

[b162] (meio_ambiente_energia) ATUALIZAR E TESTAR OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA

[b163] (meio_ambiente_energia) Padronizar e revisar periodicamente os planos estaduais, regionais e municipais, definindo responsabilidades, níveis de acionamento, rotas de evacuação, áreas de abrigo, recursos disponíveis e protocolos para diferentes tipos de desastre, com exercícios simulados regulares. _ → ambiente-energia/p25

[b164] (meio_ambiente_energia) MAPEAR E HIERARQUIZAR OS RISCOS

[b165] (meio_ambiente_energia) Atualizar continuamente os mapas de inundação, enxurrada, deslizamento, estiagem, incêndio e outros riscos relevantes, integrando bases geoespaciais e classificando territórios e populações segundo a probabilidade, a exposição e a gravidade dos impactos. _ → ambiente-energia/p28

[b170] (meio_ambiente_energia) PROTEGER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS

[b171] (meio_ambiente_energia) Estabelecer planos de continuidade para órgãos, serviços, contratos e concessões estaduais e pactuar padrões de resiliência com municípios e operadores de água, energia, → ambiente-energia/p35

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[b174] (meio_ambiente_energia) telecomunicações, saúde, educação e transportes para manter funções prioritárias durante eventos extremos. _ → ambiente-energia/p35

[b175] (meio_ambiente_energia) ORGANIZAR A LOGÍSTICA DE EMERGÊNCIA

[b176] (meio_ambiente_energia) Estruturar centros e estoques regionais, contratos previamente preparados, fornecedores alternativos e rotas de distribuição para assegurar o rápido fornecimento de água, alimentos, medicamentos, combustível, geradores, equipamentos e demais recursos essenciais. _ → ambiente-energia/p32

[b177] (meio_ambiente_energia) QUALIFICAR ABRIGOS, VOLUNTÁRIOS E DOAÇÕES

[b178] (meio_ambiente_energia) Estabelecer padrões de instalação e gestão de abrigos temporários e organizar sistemas de cadastro, capacitação e mobilização de voluntários, bem como a triagem, o armazenamento, a rastreabilidade e a distribuição eficiente das doações. _ → ambiente-energia/p32

[b180] (meio_ambiente_energia) Adotar modelo padronizado de comando de incidentes e instituir mecanismos de cooperação entre municípios, especialmente em bacias hidrográficas e regiões metropolitanas, para integrar alertas, evacuações, abrigamento, logística, equipamentos e operações de resposta. _ → ambiente-energia/p33

[b181] (meio_ambiente_energia) PLANEJAR A RECUPERAÇÃO RESILIENTE

[b182] (meio_ambiente_energia) Manter modelo permanente de governança para a recuperação pós-desastre, com diagnóstico rápido dos danos, prioridades transparentes, projetos previamente estruturados, acompanhamento físico e financeiro e reconstrução orientada pela redução dos riscos futuros. → ambiente-energia/p34

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[b849] (meio_ambiente_energia) A competitividade do Rio Grande do Sul depende de uma infraestrutura

[b850] (meio_ambiente_energia) energética moderna, confiável e capaz de acompanhar o crescimento econômico, mas o Estado ainda convive com gargalos que limitam investimentos, reduzem a produtividade e comprometem a qualidade de vida da população. Interrupções frequentes no fornecimento de energia, demora na conexão de novos empreendimentos, insuficiência de redes de transmissão e distribuição em diversas regiões e baixa resiliência diante de eventos climáticos extremos expõem fragilidades que ficaram ainda mais evidentes após as enchentes de 2024. Ao mesmo tempo, o avanço acelerado da geração distribuída, das fontes renováveis, do biometano, do hidrogênio e da eletrificação da economia exige planejamento estratégico, expansão coordenada da infraestrutura e maior capacidade de integração entre os diversos agentes do setor, para que o Rio Grande do Sul transforme seu potencial energético em efetiva vantagem competitiva.

[b851] (meio_ambiente_energia) Nosso governo conduzirá uma política energética orientada pela segurança do abastecimento, pela competitividade da economia e pela transição tecnológica responsável. A prioridade será planejar o setor com visão de longo prazo, antecipando a expansão das redes, eliminando gargalos à instalação de novos empreendimentos e fortalecendo a resiliência do sistema diante de eventos extremos. Também promoveremos a diversificação da matriz energética, ampliando o aproveitamento de fontes renováveis, da geração distribuída, do biogás, do biometano e do hidrogênio, além de estruturar uma política competitiva para o gás natural e fortalecer a infraestrutura energética no meio rural. O Estado atuará como coordenador e indutor dos investimentos, promovendo segurança regulatória, articulação institucional e monitoramento permanente dos resultados, assegurando energia mais confiável, eficiente e capaz de impulsionar o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul. _ → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2

[b852] (meio_ambiente_energia) EXECUTAR UM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DE LONGO PRAZO

[b853] (meio_ambiente_energia) Fortalecer o planejamento energético, atualizar o balanço e os estudos da matriz e transformar projeções de demanda, oferta, redes, gás e combustíveis em carteira de projetos, prioridades, responsáveis, fontes de financiamento e metas de segurança energética. _ → ambiente-energia/p1

[b854] (meio_ambiente_energia) MAPEAR E ENFRENTAR OS GARGALOS ENERGÉTICOS

[b855] (meio_ambiente_energia) Identificar regiões com interrupções frequentes, capacidade insuficiente, demora de conexão ou ausência de redes adequadas e articular concessionárias, cooperativas, União e investidores para antecipar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento. _ → ambiente-energia/p5

[b856] (meio_ambiente_energia) MELHORAR A QUALIDADE E A RESILIÊNCIA DAS REDES

[b857] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a fiscalização delegada à Agergs e acompanhar manutenção, podas, subestações, alimentadores, estoques e planos de adaptação, priorizando os municípios com piores indicadores e os serviços essenciais mais expostos a eventos extremos. → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p6

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[b863] (meio_ambiente_energia) PREPARAR A RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS ENERGÉTICAS

[b864] (meio_ambiente_energia) Integrar Defesa Civil, concessionárias, cooperativas, municípios e operadores de serviços essenciais em protocolos de comunicação, mobilização de equipes, geradores, materiais e restabelecimento prioritário de hospitais, água, telecomunicações e abrigos. _ → ambiente-energia/p35

[b865] (meio_ambiente_energia) AMPLIAR O ENERGIA FORTE NO CAMPO

[b866] (meio_ambiente_energia) Expandir redes trifásicas, transformadores e subestações rurais com base em demanda produtiva, qualidade atual e impacto regional, fortalecendo as cooperativas e avaliando a redução das interrupções e os investimentos viabilizados em cada fase. _ → ambiente-energia/p7

[b867] (meio_ambiente_energia) DESENVOLVER GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM RESPONSABILIDADE

[b868] (meio_ambiente_energia) Estimular geração próxima ao consumo em prédios públicos, empresas, propriedades rurais, cooperativas e habitações sociais, considerando capacidade da rede, custos sistêmicos, armazenamento e equilíbrio entre beneficiários e demais consumidores. _ → ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p9

[b869] (meio_ambiente_energia) INTEGRAR AS FONTES RENOVÁVEIS À REDE

[b870] (meio_ambiente_energia) Apoiar projetos solares, eólicos e de biomassa com demanda e viabilidade demonstradas e articular com União, Aneel, EPE e operadores a expansão das linhas, subestações e conexões necessárias ao aproveitamento competitivo dos recursos gaúchos. _ → ambiente-energia/p2

[b871] (meio_ambiente_energia) REDUZIR O DESPERDÍCIO E O CUSTO DA ENERGIA

[b872] (meio_ambiente_energia) Implantar política de eficiência em edifícios estaduais e apoiar auditorias, equipamentos eficientes, automação, gestão de demanda e contratos de desempenho na indústria, comércio e produção rural. _ → ambiente-energia/p12

[b873] (meio_ambiente_energia) DESENVOLVER UMA POLÍTICA COMPETITIVA DE GÁS

[b874] (meio_ambiente_energia) Planejar a expansão do gás canalizado, comprimido ou liquefeito conforme demanda comprovada, diversificar fontes e avaliar alternativas como gás nacional, GNL, biometano e integração com a Argentina sem criar redes ou contratos economicamente ociosos. _ → ambiente-energia/p21

[b875] (meio_ambiente_energia) AMPLIAR O BIOGÁS E O BIOMETANO

[b876] (meio_ambiente_energia) Consolidar o Biogás RS com projetos economicamente viáveis que conectem resíduos, biodigestores, purificação, consumidores e aproveitamento dos biofertilizantes, formando polos regionais somente onde houver oferta regular e mercado. _ → ambiente-energia/p3

[b877] (meio_ambiente_energia) EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA DE HIDROGÊNIO

[b878] (meio_ambiente_energia) Acompanhar os projetos financiados pelo Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verdeb (H2V-RS), verificar contrapartidas, demanda, competitividade e redução de emissões e concentrar novas iniciativas em polos com energia, água, logística e consumidores industriais comprovados.regionais somente onde houver oferta regular e mercado. → ambiente-energia/p16

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[b882] (meio_ambiente_energia) DESENVOLVER NOVOS USOS PARA O CARVÃO GAÚCHO

[b883] (meio_ambiente_energia) Estimular pesquisa, inovação e investimentos em novas tecnologias e usos econômicos do carvão e de seus derivados, buscando alternativas de maior valor agregado e menor impacto ambiental. Fortalecer as regiões carboníferas, diversificando suas atividades produtivas sem abrir mão do aproveitamento responsável de seus recursos e de seu potencial econômico. _ → ambiente-energia/p14

[b884] (meio_ambiente_energia) PREPARAR A INFRAESTRUTURA PARA NOVOS COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

[b885] (meio_ambiente_energia) Articular pontos de recarga e abastecimento em corredores, terminais, prédios públicos e polos produtivos e escolher eletricidade, biometano, gás ou outros combustíveis conforme a aplicação, o custo, a disponibilidade e a redução efetiva de emissões. _ → ambiente-energia/p22

[b886] (meio_ambiente_energia) FACILITAR INVESTIMENTOS E GERIR RESULTADOS

[b887] (meio_ambiente_energia) Coordenar licenciamento, conexão, municípios, crédito e infraestrutura para projetos energéticos e divulgar capacidade, interrupções, investimentos, projetos implantados, produção, custos, tempo de conexão e resultados dos incentivos concedidos. → ambiente-energia/p73, ambiente-energia/p74, ambiente-energia/p105

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[b1237] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Sul convive com o desafio de compatibilizar proteção ambiental, segurança hídrica e desenvolvimento econômico em um contexto marcado pelo aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos. As enchentes históricas de 2024 evidenciaram fragilidades na gestão dos recursos hídricos, na conservação de ecossistemas estratégicos, no monitoramento ambiental e na capacidade de adaptação do território às mudanças do clima. Ao mesmo tempo, persistem entraves burocráticos que tornam o licenciamento ambiental excessivamente lento e pouco previsível, sem que isso necessariamente resulte em maior proteção ao meio ambiente. Esse cenário impõe ao Estado a necessidade de substituir a falsa oposição entre preservação e desenvolvimento por uma gestão ambiental moderna, baseada em ciência, planejamento, transparência e eficiência.

[b1238] (meio_ambiente_energia) Nosso governo promoverá uma política ambiental que reconhece o

[b1239] (meio_ambiente_energia) desenvolvimento sustentável como condição para a prosperidade do Rio Grande do Sul, conciliando crescimento econômico, conservação dos recursos naturais e resiliência climática. As propostas desta área priorizam a modernização do licenciamento ambiental com segurança jurídica e rigor técnico, o fortalecimento institucional da FEPAM, a gestão integrada das águas por bacia hidrográfica, a ampliação do monitoramento ambiental, a adaptação dos ecossistemas às mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo aos serviços ambientais, a economia circular e a gestão orientada por dados e evidências científicas. O objetivo é construir um Estado capaz de proteger seu patrimônio natural, aumentar sua capacidade de prevenção e adaptação aos eventos extremos e, ao mesmo tempo, oferecer um ambiente regulatório eficiente, previsível e favorável ao investimento, à inovação e à geração de emprego e renda. _

[b1240] (meio_ambiente_energia) MODERNIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL → ambiente-energia/p41

[b1241] (meio_ambiente_energia) Aperfeiçoar o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e revisar procedimentos, termos de referência e exigências para tornar as análises técnicas mais previsíveis, integradas e proporcionais ao impacto, sem reduzir a proteção ambiental ou dispensar estudos necessários. _ → ambiente-energia/p41

[b1242] (meio_ambiente_energia) DAR PRAZO E TRANSPARÊNCIA ÀS LICENÇAS → ambiente-energia/p42

[b1243] (meio_ambiente_energia) Publicar metas diferenciadas, estoque, tempo líquido de análise, pendências, causas de atraso e resultados por modalidade, permitindo acompanhamento digital e separando o tempo do órgão daquele utilizado pelo empreendedor e por outras instituições. _ → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p74

[b1244] (meio_ambiente_energia) PROMOVER CONFORMIDADE E FISCALIZAR PELO RISCO → ambiente-energia/p46

[b1245] (meio_ambiente_energia) Oferecer orientação e oportunidade de correção nas irregularidades formais e de baixo impacto e concentrar fiscalização, cautelares e sanções nos danos graves, reincidências, fraudes, atividades clandestinas e riscos à saúde e aos ecossistemas. → ambiente-energia/p46

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[b1252] (meio_ambiente_energia) Atualizar o planejamento, redesenhar processos, dimensionar equipes, qualificar servidores e incorporar geotecnologias, dados e inteligência artificial como apoio, equilibrando produtividade, qualidade, segurança jurídica e cumprimento das condicionantes. _ → ambiente-energia/p45

[b1257] (meio_ambiente_energia) ADAPTAR ECOSSISTEMAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS → ambiente-energia/p59

[b1258] (meio_ambiente_energia) Integrar a política ambiental aos planos climáticos e priorizar recuperação de áreas úmidas, matas ciliares, nascentes, solos e planícies de inundação, combinando soluções baseadas na natureza com infraestrutura quando tecnicamente necessário. _ → ambiente-energia/p59

[b1259] (meio_ambiente_energia) CONSERVAR OS BIOMAS E A BIODIVERSIDADE → ambiente-energia/p56, ambiente-energia/p57

[b1260] (meio_ambiente_energia) Proteger Pampa, Mata Atlântica, ecossistemas costeiros, campos, florestas, ambientes aquáticos e corredores ecológicos, fortalecendo unidades de conservação, fiscalização, monitoramento e uso econômico compatível com a manutenção dos ecossistemas. _ → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p56, ambiente-energia/p57

[b1261] (meio_ambiente_energia) AMPLIAR O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS → ambiente-energia/p58

[b1262] (meio_ambiente_energia) Remunerar ou incentivar produtores, comunidades e organizações que gerem conservação adicional e comprovada de água, vegetação, solo, biodiversidade, carbono e áreas de recarga, com critérios, fontes, contratos e monitoramento transparentes. _ → ambiente-energia/p58

[b1263] (meio_ambiente_energia) REDUZIR RESÍDUOS E EXPANDIR A ECONOMIA CIRCULAR → ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p65, ambiente-energia/p99

[b1264] (meio_ambiente_energia) Atualizar e executar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos com metas de prevenção, reutilização, reciclagem, compostagem, inclusão dos catadores e redução dos rejeitos enviados a aterros, utilizando recuperação energética apenas quando adequada à hierarquia dos resíduos. _ → ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p65, ambiente-energia/p67, ambiente-energia/p99

[b1265] (meio_ambiente_energia) FORTALECER A LOGÍSTICA REVERSA → ambiente-energia/p64

[b1266] (meio_ambiente_energia) Aperfeiçoar o cadastro, a rastreabilidade, as metas e a fiscalização dos sistemas de embalagens, pneus, eletroeletrônicos, medicamentos, óleos, pilhas e demais produtos, responsabilizando fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelos resultados. _ → ambiente-energia/p64

[b1267] (meio_ambiente_energia) APOIAR MUNICÍPIOS E SOLUÇÕES REGIONAIS → ambiente-energia/p51, ambiente-energia/p68

[b1268] (meio_ambiente_energia) Prestar assistência técnica e estimular consórcios para licenciamento, fiscalização, resíduos, → ambiente-energia/p51, ambiente-energia/p68

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[b1271] (meio_ambiente_energia) monitoramento e recuperação ambiental quando houver escala e capacidade, condicionando a descentralização de competências à existência de estrutura efetiva. _ → ambiente-energia/p51

[b1272] (meio_ambiente_energia) GERIR O MEIO AMBIENTE COM CIÊNCIA E DADOS ABERTOS → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p49

[b1273] (meio_ambiente_energia) Integrar e publicar informações atualizadas sobre água, vegetação, biodiversidade, resíduos, emissões, licenciamento, fiscalização e recuperação ambiental e utilizar universidades e centros de pesquisa para qualificar decisões, indicadores e avaliações. → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p49, ambiente-energia/p74, ambiente-energia/p105

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[b1356] (meio_ambiente_energia) 5. TRANSFORMAR A ENERGIA E A BIOECONOMIA DA METADE SUL

[b1357] (meio_ambiente_energia) Problema: enfrentar baixa diversificação econômica, dependência de atividades em transição e insuficiente aproveitamento do potencial energético e biológico da região.

[b1358] (meio_ambiente_energia) Objetivo: criar uma plataforma regional de energia renovável, bioeconomia, indústria e transição justa. → ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p87

[b1359] (meio_ambiente_energia) Principais entregas: estruturar projetos eólicos e solares; articular transmissão; ampliar biogás e biometano; formar corredores de consumo viáveis; apoiar biofertilizantes; atrair fornecedores; preparar a transição das regiões carboníferas. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p87

[b1360] (meio_ambiente_energia) Indicadores de resultado: capacidade implantada; biometano produzido; investimentos realizados; empregos; fornecedores locais; trabalhadores requalificados; emissões evitadas.

[b1361] (meio_ambiente_energia) Áreas vinculadas: Energia e Infraestrutura Energética; Agropecuária e Agroindústria;

[b1362] (meio_ambiente_energia) Desenvolvimento Econômico e Ambiente de Negócios; Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação Profissional; Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental; Municipalismo e Desenvolvimento Regional. _

FIM — 92 blocos neste arquivo.