Zucco — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RS, 2026)

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[b18] (assistencia_social) Isso tudo tem como sentido cuidar, primeiro, dos que mais precisam. Um governo deve ser tão fraterno quanto são os próprios gaúchos. O “povo pelo povo” precisa inspirar uma dinâmica do “governo pelo povo”, cuidando das pessoas, combatendo a fome, preservando a segurança das famílias, combatendo as drogas e, principalmente, gerando oportunidades para a emancipação das pessoas por meio do trabalho.

[b19] (assistencia_social) Transformar a proteção social em oportunidades reais de autonomia. → assistencia-social/p26

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[b262] (assistencia_social) Cofinanciar e regionalizar casas-abrigo para mulheres ameaçadas e serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, com vagas emergenciais, sigilo, segurança, acessibilidade, equipes qualificadas e preservação dos vínculos familiares sempre que adequada e segura. _ → assistencia-social/p31

[b263] (assistencia_social) FORTALECER AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

[b264] (assistencia_social) Apoiar os municípios na implantação e expansão dos serviços de família acolhedora, priorizando o acolhimento familiar sobre o institucional quando determinado e adequado, com seleção, formação e acompanhamento contínuo das famílias. _ → assistencia-social/p30

[b265] (assistencia_social) PROTEGER ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO

[b266] (assistencia_social) Identificar e acompanhar imediatamente crianças e adolescentes que perderam a mãe em razão de feminicídio, articulando proteção familiar, segurança, documentação, continuidade escolar, atendimento psicossocial, direitos patrimoniais e acesso aos benefícios previstos em lei. _ → assistencia-social/p37

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[b387] (assistencia_social) Os primeiros anos de vida representam a fase de maior desenvolvimento cerebral e de maior capacidade de formação das habilidades cognitivas, sociais e emocionais que influenciarão toda a trajetória das pessoas. A literatura científica é inequívoca ao demonstrar que investimentos realizados na primeira infância geram os maiores retornos sociais e econômicos dentre todas as políticas públicas, enquanto a negligência nessa etapa produz efeitos persistentes sobre aprendizagem, saúde, produtividade e desigualdades ao longo da vida. Apesar disso, o Rio Grande do Sul ainda convive com importantes desafios na integração entre saúde, educação, assistência social e proteção, na redução das desigualdades territoriais, na atenção às famílias mais vulneráveis e na identificação precoce de atrasos no desenvolvimento. Muitas crianças ainda ingressam na escola carregando desvantagens que poderiam ter sido prevenidas ou reduzidas por meio de políticas públicas mais coordenadas, baseadas em evidências e centradas no fortalecimento das famílias.

[b388] (assistencia_social) Nosso governo fará da Primeira Infância uma prioridade transversal de Estado, organizando uma política integrada que coloque a criança no centro das decisões públicas e fortaleça as famílias como principais protagonistas do desenvolvimento infantil. Atuaremos de forma articulada entre as diferentes áreas governamentais para consolidar a governança da política estadual, ampliar e qualificar o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), priorizar os primeiros mil dias de vida, fortalecer a parentalidade positiva, apoiar os municípios na expansão qualificada da educação infantil, promover a identificação e a intervenção precoces diante de riscos ao desenvolvimento e direcionar recursos às estratégias que produzam melhores resultados. Com planejamento de longo prazo, gestão baseada em evidências e cooperação permanente com os municípios, construiremos uma política pública capaz de oferecer a cada criança gaúcha as condições necessárias para desenvolver plenamente seu potencial, reduzindo desigualdades desde o início da vida e preparando uma nova geração para um futuro de mais oportunidades e prosperidade. _ → assistencia-social/p8

[b389] (assistencia_social) CONSOLIDAR A POLÍTICA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

[b390] (assistencia_social) Integrar o Primeira Infância Melhor, o Plano Estadual e as políticas de saúde, educação, assistência, proteção, cultura e desenvolvimento urbano em uma estratégia única, com coordenação definida, responsabilidades, metas comuns e acompanhamento permanente. _ → assistencia-social/p8, assistencia-social/p55

[b391] (assistencia_social) EXECUTAR O PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

[b392] (assistencia_social) Implementar o Plano Estadual com horizonte de longo prazo e metas intermediárias quadrienais, incorporando suas ações ao PPA, à LDO e ao orçamento e publicando anualmente os avanços, atrasos e resultados alcançados. _ → assistencia-social/p9, assistencia-social/p54, assistencia-social/p55, assistencia-social/p76

[b393] (assistencia_social) FORTALECER A GOVERNANÇA INTERSETORIAL

[b394] (assistencia_social) Aprimorar o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, com liderança, secretaria → assistencia-social/p8

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[b397] (assistencia_social) executiva, calendário de decisões, responsáveis por cada meta, participação social e mecanismos para resolver falhas de coordenação entre as áreas. _ → assistencia-social/p8, assistencia-social/p55

[b398] (assistencia_social) APOIAR OS MUNICÍPIOS A CUIDAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA

[b399] (assistencia_social) Oferecer assistência técnica, dados, formação e cofinanciamento para que os municípios elaborem e executem seus planos, priorizando territórios com maior vulnerabilidade, menor cobertura de serviços e menor capacidade administrativa. _ → assistencia-social/p9, assistencia-social/p55

[b400] (assistencia_social) AMPLIAR E QUALIFICAR O PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

[b401] (assistencia_social) Expandir o atendimento do PIM conforme critérios de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a formação e a supervisão dos visitadores, a estabilidade das equipes, os planos singulares, a articulação com a rede e a avaliação dos resultados para crianças e famílias. _ → assistencia-social/p10

[b402] (assistencia_social) PRIORIZAR OS PRIMEIROS MIL DIAS

[b403] (assistencia_social) Integrar o acompanhamento da gestação, pré-natal, parto, puerpério, vacinação, nutrição, saúde mental dos cuidadores, vínculo familiar e desenvolvimento do bebê, com busca ativa e prioridade para famílias expostas a maiores riscos. _ → assistencia-social/p11

[b404] (assistencia_social) ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL

[b405] (assistencia_social) Ampliar a observação sistemática dos marcos motores, cognitivos, comunicacionais, sociais e emocionais nos serviços de saúde, educação e visitação, qualificando o registro e o encaminhamento diante de sinais de atraso ou risco. _ → assistencia-social/p13

[b406] (assistencia_social) GARANTIR ATENÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCES

[b407] (assistencia_social) Organizar uma linha intersetorial para crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento, doenças raras, condições crônicas ou fatores de risco, iniciando o apoio conforme a necessidade identificada, sem exigir diagnóstico definitivo como condição prévia. _ → assistencia-social/p13

[b408] (assistencia_social) INTEGRAR O CUIDADO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA

[b409] (assistencia_social) Definir referências, fluxos e planos compartilhados entre saúde, educação infantil, assistência e proteção, garantindo encaminhamento com retorno, continuidade do atendimento e redução da peregrinação e da repetição desnecessária de informações. _ → assistencia-social/p12

[b410] (assistencia_social) FORTALECER PAIS, MÃES E CUIDADORES

[b411] (assistencia_social) Oferecer orientação prática sobre vínculo, comunicação, brincadeira, leitura, alimentação, sono, limites, prevenção da violência e estímulos adequados ao desenvolvimento, respeitando as diferentes configurações, culturas e realidades familiares. _ → assistencia-social/p14

[b412] (assistencia_social) APOIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE

[b413] (assistencia_social) Cooperar com os municípios no planejamento da oferta de creches e pré-escolas, priorizando territórios com maior demanda e vulnerabilidade e vinculando a expansão a parâmetros de infraestrutura, segurança, interações, formação profissional e práticas adequadas à idade. _ → assistencia-social/p18

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[b416] (assistencia_social) ENCONTRAR CRIANÇAS FORA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

[b417] (assistencia_social) Integrar informações indispensáveis de nascimento, vacinação, saúde, assistência e educação para identificar lacunas de atendimento e acionar as redes locais, com avaliação humana, finalidade definida e proteção rigorosa dos dados pessoais. _ → assistencia-social/p19

[b418] (assistencia_social) REDUZIR AS DESIGUALDADES ENTRE AS INFÂNCIAS

[b419] (assistencia_social) Adotar estratégias específicas para crianças do campo, comunidades isoladas, povos indígenas, comunidades quilombolas, famílias em pobreza e territórios atingidos por desastres, respeitando culturas, distâncias, línguas e formas próprias de organização. _ → assistencia-social/p15

[b420] (assistencia_social) PREPARAR OS SERVIÇOS PARA EMERGÊNCIAS

[b421] (assistencia_social) Integrar a primeira infância aos planos de contingência, assegurando continuidade da vacinação, alimentação, educação infantil, acompanhamento familiar e proteção, além de espaços seguros, identificação e reunificação das crianças durante desastres. _ → assistencia-social/p16

[b422] (assistencia_social) FINANCIAR E AVALIAR O QUE PRODUZ RESULTADOS

[b423] (assistencia_social) Identificar com transparência o orçamento estadual da primeira infância e monitorar acesso, cobertura, qualidade, desenvolvimento, nutrição, vacinação, educação infantil e redução das desigualdades, avaliando programas e redirecionando recursos para as estratégias mais efetivas. → assistencia-social/p54, assistencia-social/p55, assistencia-social/p66, assistencia-social/p76

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[b426] (assistencia_social) FAMÍLIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL

[b428] (assistencia_social) O Rio Grande do Sul convive com um cenário de profundas desigualdades sociais, agravado pelos efeitos da pandemia, dos eventos climáticos extremos e do envelhecimento acelerado da população. Embora a assistência social seja essencial para garantir proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, ainda predominam políticas fragmentadas, baixa integração entre os serviços públicos, desigualdade na capacidade de atendimento entre os municípios e dificuldades para transformar proteção social em oportunidades reais de autonomia. Ao mesmo tempo, cresce a demanda por serviços voltados às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às famílias cuidadoras e aos grupos mais vulneráveis, exigindo uma atuação mais articulada entre assistência social, saúde, educação, habitação e políticas de inclusão produtiva. Os desafios atuais exigem um Estado capaz de proteger quem mais precisa sem perpetuar ciclos de dependência, fortalecendo as famílias e promovendo inclusão com dignidade.

[b429] (assistencia_social) Nosso governo promoverá uma política social centrada na família, reconhecendo-a como o principal espaço de proteção, desenvolvimento e cuidado das pessoas, sem transferir a ela responsabilidades que pertencem ao Estado. Atuaremos para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliar a capacidade protetiva das famílias, integrar o acompanhamento social às demais políticas públicas e construir trajetórias de autonomia por meio da qualificação profissional, da inclusão produtiva e da geração de oportunidades. Também ampliaremos o apoio às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, aos cuidadores familiares e aos jovens em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os serviços de cuidado, o cofinanciamento aos municípios, a gestão baseada em evidências e a articulação permanente entre proteção social e desenvolvimento humano. Dessa forma, construiremos uma política social que proteja quem mais precisa, reduza desigualdades e ofereça condições para que cada família gaúcha possa desenvolver plenamente seu projeto de vida. _ → assistencia-social/p1, assistencia-social/p26

[b430] (assistencia_social) FORTALECER A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS

[b431] (assistencia_social) Organizar as políticas sociais para apoiar as diferentes configurações familiares no cuidado, na convivência, na proteção de seus membros e na superação das vulnerabilidades, sem transferir às famílias responsabilidades que pertencem ao Estado. _ → assistencia-social/p5

[b432] (assistencia_social) GARANTIR PROTEÇÃO A QUEM MAIS PRECISA

[b433] (assistencia_social) Aperfeiçoar benefícios e serviços socioassistenciais com critérios transparentes, busca ativa, atualização cadastral e prioridade às famílias em maior vulnerabilidade, prevenindo exclusões indevidas e assegurando atendimento enquanto persistirem as necessidades. _ → assistencia-social/p4

[b434] (assistencia_social) INTEGRAR O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR

[b435] (assistencia_social) Qualificar e ampliar o acompanhamento das famílias em situação de maior vulnerabilidade, com profissional de referência, diagnóstico multidimensional, plano simples de atendimento e → assistencia-social/p5

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[b438] (assistencia_social) articulação entre assistência, documentação, saúde, educação, habitação, cuidado e trabalho. _ → assistencia-social/p5

[b439] (assistencia_social) CONSTRUIR TRAJETÓRIAS DE AUTONOMIA

[b440] (assistencia_social) Combinar proteção de renda, acompanhamento social, formação, inclusão financeira e acesso ao trabalho ou ao empreendedorismo para pessoas com condições e interesse, respeitando o contexto familiar e sem condicionar a proteção à inserção produtiva imediata. _ → assistencia-social/p26, assistencia-social/p28

[b441] (assistencia_social) CONECTAR O SUAS ÀS OPORTUNIDADES DE TRABALHO

[b442] (assistencia_social) Integrar CRAS, Cadastro Único, FGTAS/Sine e programas de qualificação para identificar barreiras, encaminhar voluntariamente pessoas aptas e interessadas e acompanhar sua permanência, articulando transporte, documentação e serviços de cuidado. _ → assistencia-social/p27

[b443] (assistencia_social) AMPLIAR OS SERVIÇOS DE CUIDADO

[b444] (assistencia_social) Apoiar municípios e consórcios na oferta regionalizada de serviços para crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência dependentes, compatibilizando horários com trabalho, qualificação e estudo e prevenindo a sobrecarga das famílias cuidadoras. _ → assistencia-social/p3, assistencia-social/p40

[b445] (assistencia_social) FORTALECER O SUAS NOS MUNICÍPIOS

[b446] (assistencia_social) Tornar o cofinanciamento estadual mais previsível, integrado e orientado pelas necessidades territoriais, fortalecendo CRAS, CREAS, vigilância socioassistencial, equipes, benefícios eventuais e serviços de proteção básica e especial. _ → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p57

[b447] (assistencia_social) QUALIFICAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL

[b448] (assistencia_social) Apoiar técnica e financeiramente a rede pública e as organizações habilitadas, com critérios de qualidade, cobertura, complexidade, equidade territorial, transparência e fiscalização, assegurando continuidade sem substituir a responsabilidade estatal. _ → assistencia-social/p6

[b449] (assistencia_social) PRESERVAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR

[b450] (assistencia_social) Ampliar o acolhimento familiar, apoiar a reintegração segura e regionalizar unidades institucionais qualificadas para as situações necessárias, reduzindo permanências prolongadas e mantendo o acolhimento como medida excepcional e temporária. _ → assistencia-social/p3, assistencia-social/p30, assistencia-social/p31

[b451] (assistencia_social) CUIDAR DO RIO GRANDE QUE ENVELHECE

[b452] (assistencia_social) Organizar uma política de autonomia e cuidado para pessoas idosas, ampliando convivência, apoio domiciliar, Centros-Dia, inclusão digital e participação comunitária e oferecendo suporte às famílias diante da dependência e da perda de autonomia. _ → assistencia-social/p40

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[b459] (assistencia_social) Oferecer aos cuidadores familiares orientação, formação prática, apoio psicossocial e serviços temporários ou diurnos de cuidado, permitindo descanso, tratamento de saúde, estudo e trabalho sem desassistir a pessoa dependente. _ → assistencia-social/p41

[b460] (assistencia_social) PROTEGER E INCLUIR A JUVENTUDE VULNERÁVEL

[b461] (assistencia_social) Ampliar e avaliar programas de aprendizagem e inclusão produtiva para jovens acompanhados pelo SUAS, articulando permanência escolar, formação, primeira experiência profissional, apoio psicossocial e encaminhamento para oportunidades sustentáveis. _ → assistencia-social/p29

[b462] (assistencia_social) RESPONDER SOCIALMENTE AOS DESASTRES

[b463] (assistencia_social) Manter capacidade permanente para cadastro, benefícios, acolhimento, documentação e acompanhamento das famílias atingidas por eventos extremos, articulando a resposta emergencial à recuperação da renda, dos vínculos e do acesso aos serviços. _ → assistencia-social/p39

[b464] (assistencia_social) GERIR A POLÍTICA SOCIAL COM DADOS E RESULTADOS

[b465] (assistencia_social) Integrar informações necessárias sem criar cadastros paralelos, proteger os dados pessoais e monitorar cobertura, qualidade, segurança alimentar, renda, permanência no trabalho, convivência familiar, institucionalização, autonomia e redução das desigualdades territoriais. → assistencia-social/p52, assistencia-social/p54, assistencia-social/p55, assistencia-social/p75, assistencia-social/p76

FIM — 71 blocos neste arquivo.