Zucco — texto do programa sobre Desenvolvimento regional e interior (Governador — RS, 2026)

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[b1152] (desenvolvimento_regional) O Rio Grande do Sul convive há décadas com profundas desigualdades territoriais e com um modelo de desenvolvimento excessivamente concentrado em algumas regiões, enquanto grande parte dos municípios enfrenta perda populacional, envelhecimento, baixa capacidade de investimento e dificuldades para manter serviços públicos de qualidade. Segundo dados do IBGE, mais de dois terços dos municípios gaúchos possuem menos de 20 mil habitantes, realidade que limita a arrecadação própria e amplia a dependência de transferências intergovernamentais. Ao mesmo tempo, persistem déficits de coordenação entre Estado, municípios, consórcios e demais instituições regionais, resultando em sobreposição de esforços, fragmentação de políticas públicas e perda de eficiência na aplicação dos recursos públicos. Em um estado marcado por fortes diferenças econômicas, sociais e geográficas, superar essas assimetrias exige fortalecer o pacto federativo e transformar a cooperação entre os entes públicos em um verdadeiro instrumento de desenvolvimento. O próprio programa reconhece essa lógica ao tratar diversas políticas estaduais sob a perspectiva do regime de colaboração, da regionalização e do fortalecimento das capacidades locais.

[b1153] (desenvolvimento_regional) Nosso governo fará do municipalismo um princípio permanente de gestão, reconhecendo que o desenvolvimento do Rio Grande do Sul depende da capacidade de cada região e de cada município prosperar de acordo com suas potencialidades. Atuaremos para fortalecer a cooperação institucional, ampliar a assistência técnica aos municípios, incentivar soluções regionalizadas, estimular consórcios públicos, aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e coordenação interfederativa e descentralizar políticas e investimentos sempre que isso resultar em maior eficiência e melhor atendimento à população. As propostas desta área buscam reduzir desigualdades regionais, valorizar as vocações econômicas de cada território, ampliar a autonomia administrativa dos municípios e construir uma relação entre Estado e governos locais baseada em parceria, responsabilidade compartilhada, planejamento de longo prazo e foco permanente em resultados para os cidadãos. _ → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p46, desenvolvimento-regional/p51

[b1154] (desenvolvimento_regional) ORGANIZAR UMA REDE ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS → desenvolvimento-regional/p14

[b1155] (desenvolvimento_regional) Integrar em uma porta de entrada o apoio estadual a projetos, convênios, captação, consórcios, concessões, compras, transformação digital e prestação de contas, articulando os órgãos competentes e priorizando municípios de menor capacidade técnica. _ → desenvolvimento-regional/p14

[b1156] (desenvolvimento_regional) TRATAR OS MUNICÍPIOS COMO PARCEIROS → desenvolvimento-regional/p38

[b1157] (desenvolvimento_regional) Pactuar responsabilidades, metas, financiamento e acompanhamento nas políticas executadas conjuntamente, substituindo exigências fragmentadas por cooperação técnica e preservando a autonomia de cada ente federativo. _ → desenvolvimento-regional/p38

[b1158] (desenvolvimento_regional) PREPARAR PROJETOS E APROVEITAR RECURSOS → desenvolvimento-regional/p12

[b1159] (desenvolvimento_regional) Apoiar estudos, projetos de engenharia, documentação, orçamento, licenciamento e → desenvolvimento-regional/p12

[p. 90]

[b1164] (desenvolvimento_regional) estruturação financeira e manter carteira de iniciativas municipais e regionais conforme sua maturidade, sem transformar o cadastro em promessa automática de financiamento. _ → desenvolvimento-regional/p12

[b1165] (desenvolvimento_regional) CAPACITAR E ACOMPANHAR AS EQUIPES MUNICIPAIS → desenvolvimento-regional/p15, desenvolvimento-regional/p44

[b1166] (desenvolvimento_regional) Oferecer formação continuada, mentorias, modelos, manuais e comunidades de prática em planejamento, orçamento, compras, contratos, dados, convênios e políticas públicas, priorizando servidores permanentes e aplicação prática do conhecimento. _ → desenvolvimento-regional/p15, desenvolvimento-regional/p44

[b1167] (desenvolvimento_regional) SIMPLIFICAR CONVÊNIOS E DAR PREVISIBILIDADE AOS REPASSES → desenvolvimento-regional/p20, desenvolvimento-regional/p21, desenvolvimento-regional/p49

[b1168] (desenvolvimento_regional) Padronizar documentos, integrar sistemas e aplicar exigências e prestações de contas proporcionais ao valor e ao risco, divulgando cronogramas e comunicando antecipadamente impedimentos ou alterações nos repasses estaduais. _ → desenvolvimento-regional/p20, desenvolvimento-regional/p21, desenvolvimento-regional/p49

[b1169] (desenvolvimento_regional) DISTRIBUIR RECURSOS COM CRITÉRIOS TERRITORIAIS → desenvolvimento-regional/p9

[b1170] (desenvolvimento_regional) Definir critérios públicos adequados a cada política, considerando população, vulnerabilidade, capacidade fiscal, ruralidade, extensão, risco, déficit e resultados, evitando discricionariedade e preservando componente redistributivo. _ → desenvolvimento-regional/p9

[b1171] (desenvolvimento_regional) DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS PEQUENOS MUNICÍPIOS → desenvolvimento-regional/p18

[b1172] (desenvolvimento_regional) Adaptar contrapartidas, apoio técnico, prazos e modelos de execução à capacidade dos municípios menores, sem reduzir padrões de segurança, qualidade, integridade e comprovação dos resultados. _ → desenvolvimento-regional/p18

[b1173] (desenvolvimento_regional) FORTALECER CONSÓRCIOS E SERVIÇOS REGIONAIS → desenvolvimento-regional/p1

[b1174] (desenvolvimento_regional) Apoiar consórcios e estruturas compartilhadas quando houver escala, demanda contínua e sustentabilidade para serviços especializados, compras, equipamentos e equipes que seriam inviáveis ou ineficientes em cada município isoladamente. _ → desenvolvimento-regional/p1

[b1175] (desenvolvimento_regional) INTEGRAR DADOS E PLANEJAR POR TERRITÓRIOS → desenvolvimento-regional/p6, desenvolvimento-regional/p40

[b1176] (desenvolvimento_regional) Utilizar COREDEs, Regiões Funcionais, perfis socioeconômicos e fluxos reais de trabalho, saúde, educação, produção e mobilidade para orientar decisões e permitir comparação, acompanhamento e coordenação das políticas públicas. _ → desenvolvimento-regional/p6, desenvolvimento-regional/p40

[b1177] (desenvolvimento_regional) EXECUTAR OS PLANOS REGIONAIS EXISTENTES → desenvolvimento-regional/p8

[b1178] (desenvolvimento_regional) Revisar e priorizar as carteiras dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, definindo poucos projetos estruturantes, responsáveis, custos, fontes, cronogramas e indicadores e conectando-os ao PPA e ao orçamento. _ → desenvolvimento-regional/p8

[b1179] (desenvolvimento_regional) ORIENTAR INVESTIMENTOS PARA REDUZIR DESIGUALDADES → desenvolvimento-regional/p6, desenvolvimento-regional/p40

[b1180] (desenvolvimento_regional) Combinar impacto econômico, acesso a serviços, resiliência, sustentabilidade e maturidade dos projetos para direcionar investimentos às regiões com maiores gargalos e oportunidades, evitando concentração automática nos territórios mais estruturados. → desenvolvimento-regional/p6, desenvolvimento-regional/p40

[p. 91]

[b1184] (desenvolvimento_regional) PREPARAR MUNICÍPIOS E REGIÕES PARA ATRAIR INVESTIMENTOS → desenvolvimento-regional/p25

[b1185] (desenvolvimento_regional) Fortalecer a capacidade dos municípios de atrair investimentos, organizar projetos e criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, apoiando a implementação de planos locais e a melhoria do atendimento ao investidor. As soluções devem respeitar a autonomia municipal e as diferentes realidades locais, estimulando cooperação regional e ferramentas digitais sempre que proporcionarem maior eficiência, escala e redução de custos. _ → desenvolvimento-regional/p25

[b1186] (desenvolvimento_regional) ORGANIZAR REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES → desenvolvimento-regional/p29

[b1187] (desenvolvimento_regional) Instituir governança interfederativa, planejamento, estrutura técnica e financiamento compartilhado para as funções de interesse comum, respeitando a autonomia municipal e articulando mobilidade, saneamento, habitação, drenagem, resíduos e desenvolvimento urbano. _ → desenvolvimento-regional/p29

[b1188] (desenvolvimento_regional) ADAPTAR AS ESTRATÉGIAS À REALIDADE DEMOGRÁFICA → desenvolvimento-regional/p10, desenvolvimento-regional/p11, desenvolvimento-regional/p43

[b1189] (desenvolvimento_regional) Apoiar cidades médias como polos regionais e ajudar pequenos municípios e regiões com perda ou envelhecimento populacional a reorganizar serviços, compartilhar estruturas, aproveitar tecnologias e criar oportunidades compatíveis com sua escala. _ → desenvolvimento-regional/p10, desenvolvimento-regional/p11, desenvolvimento-regional/p43

[b1190] (desenvolvimento_regional) GERIR O MUNICIPALISMO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR RESULTADOS → desenvolvimento-regional/p27, desenvolvimento-regional/p36, desenvolvimento-regional/p52, desenvolvimento-regional/p53

[b1191] (desenvolvimento_regional) Divulgar prazos de convênios, regularidade dos repasses, projetos preparados e executados, desempenho dos consórcios, acesso regional a serviços, investimentos territorializados e evolução das desigualdades entre regiões. → desenvolvimento-regional/p27, desenvolvimento-regional/p36, desenvolvimento-regional/p52, desenvolvimento-regional/p53

[p. 102]

[b1344] (desenvolvimento_regional) Municipalismo e Desenvolvimento Regional. _

[p. 104]

[b1390] (desenvolvimento_regional) Municipalismo e Desenvolvimento Regional.

FIM — 35 blocos neste arquivo.