Gelson Merísio — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — SC, 2026)

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[b296] (assistencia_social) ## 2ª MISSÃO: ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E REDUZIR AS DESIGUALDADES

[b298] (assistencia_social) Santa Catarina apresenta indicadores sociais médios que mascaram desigualdades sociais importantes. Milhares de famílias vivem em situação de pobreza extrema, enfrentando insegurança alimentar, moradia precária, dificuldade de acesso ao trabalho, à educação, à saúde e aos serviços públicos essenciais.

[b300] (assistencia_social) A pobreza não resulta apenas da insuficiência de renda. Ela expressa a combinação de diferentes formas de exclusão que limitam as oportunidades de desenvolvimento das pessoas e reproduzem desigualdades entre gerações e entre territórios.

[b302] (assistencia_social) Erradicar a pobreza extrema constitui um compromisso ético e uma condição para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. Nenhuma sociedade pode considerar-se plenamente desenvolvida enquanto parte de sua população permanecer privada das condições mínimas para viver com dignidade.

[b304] (assistencia_social) Nosso governo assumirá como prioridade a superação da pobreza extrema por meio da integração das políticas sociais, da inclusão produtiva e da ampliação das oportunidades de desenvolvimento humano. → assistencia-social/p26

[b308] (assistencia_social) #### 1. Programa Santa Catarina sem Pobreza Extrema → assistencia-social/p26

[b310] (assistencia_social) Instituir uma estratégia estadual integrada para erradicar a pobreza extrema, articulando políticas de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. GOVERNADOR → assistencia-social/p26

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[b318] (assistencia_social) - integração entre políticas sociais; → assistencia-social/p26

[b319] (assistencia_social) - fortalecimento do Cadastro Único; → assistencia-social/p27

[b320] (assistencia_social) - busca ativa das famílias em situação de extrema pobreza; → assistencia-social/p27

[b321] (assistencia_social) - articulação entre Estado e municípios; → assistencia-social/p28

[b322] (assistencia_social) - monitoramento permanente dos indicadores sociais. → assistencia-social/p29

[b324] (assistencia_social) ## 2. Programa Segurança Alimentar e Nutricional → assistencia-social/p20

[b326] (assistencia_social) Garantir o direito humano à alimentação adequada e combater a insegurança alimentar. → assistencia-social/p20

[b330] (assistencia_social) - Fortalecimento da agricultura familiar para abastecimento local, priorizando a produção orgânica; → assistencia-social/p24

[b331] (assistencia_social) - ampliação das cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; → assistencia-social/p21

[b332] (assistencia_social) - apoio aos restaurantes populares; → assistencia-social/p19, assistencia-social/p48

[b333] (assistencia_social) - combate ao desperdício de alimentos; → assistencia-social/p25

[b334] (assistencia_social) - educação alimentar e nutricional; → assistencia-social/p25

[b335] (assistencia_social) - fortalecimento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar; → assistencia-social/p20

[b336] (assistencia_social) - Um sistema onde os agricultores familiares sejam fornecedores da merenda escolar. → assistencia-social/p24

[b352] (assistencia_social) ## 4. Programa Primeira Infância e Desenvolvimento Humano → assistencia-social/p32

[b354] (assistencia_social) Ampliar a proteção integral às crianças na primeira infância e suas famílias. GOVERNADOR → assistencia-social/p32

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[b362] (assistencia_social) - fortalecimento da atenção integral à primeira infância; → assistencia-social/p32

[b363] (assistencia_social) - integração entre saúde, educação e assistência social; → assistencia-social/p32

[b364] (assistencia_social) - apoio às famílias em situação de vulnerabilidade; → assistencia-social/p32

[b365] (assistencia_social) - prevenção da violência infantil; → assistencia-social/p33

[b366] (assistencia_social) - acompanhamento do desenvolvimento infantil. → assistencia-social/p32

[b368] (assistencia_social) # 5. Programa Assistência Social Forte

[b370] (assistencia_social) Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como política pública estruturante. → assistencia-social/p47

[b374] (assistencia_social) - fortalecimento dos CRAS e CREAS; → assistencia-social/p11

[b376] (assistencia_social) - qualificação dos serviços socioassistenciais; → assistencia-social/p47

[b377] (assistencia_social) - valorização dos trabalhadores do SUAS; → assistencia-social/p13

[b378] (assistencia_social) - inovação na gestão da assistência social. → assistencia-social/p18

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[b424] (assistencia_social) - Reduzir progressivamente a população em situação de pobreza extrema, inclusive a população em situação de rua, por meio da integração das políticas públicas. → assistencia-social/p1

[b425] (assistencia_social) - Fortalecer mecanismos de busca ativa e acompanhamento das famílias mais vulneráveis. → assistencia-social/p27

[b426] (assistencia_social) - Integrar as ações estaduais aos programas federais e municipais de proteção social. → assistencia-social/p28

[b427] (assistencia_social) - Fortalecer a produção e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. → assistencia-social/p24

[b428] (assistencia_social) - Expandir a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar. → assistencia-social/p22

[b432] (assistencia_social) - Fortalecer o SUAS em todos os municípios catarinenses. → assistencia-social/p47

[b433] (assistencia_social) - Qualificar os serviços prestados pelos CRAS e CREAS. → assistencia-social/p11

[b434] (assistencia_social) - Valorizar os trabalhadores da assistência social. → assistencia-social/p13

[b438] (assistencia_social) - Ampliar o acesso da população vulnerável aos serviços públicos essenciais.

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[b448] (assistencia_social) - Implantar um sistema estadual de monitoramento da pobreza multidimensional. → assistencia-social/p29

[b449] (assistencia_social) - Produzir indicadores territoriais para orientar o planejamento das políticas sociais. → assistencia-social/p29

[b450] (assistencia_social) - Avaliar continuamente os resultados das políticas de combate à pobreza. → assistencia-social/p29

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[b1128] (assistencia_social) ## 9. Programa Segurança Alimentar e Nutricional

[b1134] (assistencia_social) - Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Estadual, SISAN. → assistencia-social/p20

[b1135] (assistencia_social) - Política estadual de acesso à alimentação e de combate à fome e a insegurança alimentar e nutricional, em parceria com o governo federal. → assistencia-social/p20

[b1136] (assistencia_social) - Criação da Rede Estadual de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, EqSAN. garantia de acesso a alimentação adequada para toda a população catarinense, principalmente a população vulnerabilizada. → assistencia-social/p22

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[b1456] (assistencia_social) #### 5. Programa Segurança Alimentar e Abastecimento

[b1458] (assistencia_social) Fortalecer sistemas alimentares sustentáveis, garantindo produção, distribuição e acesso a alimentos saudáveis. → assistencia-social/p37

[b1462] (assistencia_social) - compras públicas da agricultura familiar; → assistencia-social/p24

[b1463] (assistencia_social) - circuitos curtos de comercialização; → assistencia-social/p38

[b1464] (assistencia_social) - feiras da agricultura familiar; → assistencia-social/p24, assistencia-social/p39

[b1468] (assistencia_social) - cozinhas comunitárias e restaurantes populares; → assistencia-social/p19, assistencia-social/p21, assistencia-social/p48

[b1469] (assistencia_social) - produção de alimentos saudáveis. GOVERNADOR → assistencia-social/p40

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[b1835] (assistencia_social) O programa articulará investimentos em: → assistencia-social/p31

[b1842] (assistencia_social) - economia solidária e criativa; → assistencia-social/p31

[b1844] (assistencia_social) - revitalização de espaços públicos. → assistencia-social/p41

[b1846] (assistencia_social) A prioridade será dada aos bairros periféricos urbanos, comunidades rurais vulneráveis e territórios com menores indicadores de desenvolvimento humano. → assistencia-social/p31

FIM — 61 blocos neste arquivo.