Gelson Merísio — texto do programa sobre Desenvolvimento regional e interior (Governador — SC, 2026)

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[b67] (desenvolvimento_regional) Essa dupla dinâmica, envelhecimento populacional e crescimento concentrado em determinadas regiões, exige políticas públicas diferenciadas para cada território, reconhecendo que as necessidades do Oeste, da Serra, do Planalto Norte, do Meio-Oeste e do Litoral são distintas.

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[b107] (desenvolvimento_regional) ### 1.6 As desigualdades territoriais

[b109] (desenvolvimento_regional) Santa Catarina apresenta indicadores sociais superiores à média brasileira. Entretanto, o desenvolvimento permanece distribuído de forma desigual entre suas regiões. Enquanto determinadas áreas concentram investimentos, infraestrutura e empregos qualificados, outras convivem com perda populacional, dificuldades logísticas, menor dinamismo econômico e acesso limitado a serviços especializados.

[b111] (desenvolvimento_regional) Essas desigualdades não podem ser enfrentadas apenas por políticas compensatórias. Elas exigem planejamento territorial, fortalecimento das cidades médias, integração regional, valorização dos arranjos produtivos locais e descentralização dos investimentos públicos.

[b113] (desenvolvimento_regional) O território deve deixar de ser apenas o espaço onde as políticas são executadas. Deve tornar-se GOVERNADOR

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[b119] (desenvolvimento_regional) o principal critério para sua formulação.

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[b165] (desenvolvimento_regional) ## 2.3 O território como referência das políticas públicas

[b167] (desenvolvimento_regional) Este plano parte de um princípio fundamental: as políticas públicas devem responder às características dos territórios. Santa Catarina é um estado diverso: as necessidades do Oeste diferem das do Litoral; os desafios da Serra não são os mesmos do Vale do Itajaí, nem do Sul do Estado; as oportunidades do Extremo Oeste não são iguais às da Grande Florianópolis.

[b169] (desenvolvimento_regional) Por isso, as políticas estaduais não podem ser formuladas exclusivamente a partir da estrutura administrativa do governo. Devem considerar as dinâmicas econômicas, sociais, ambientais e culturais de cada região.

[b171] (desenvolvimento_regional) O território deixa de ser apenas o espaço onde as políticas são executadas e passa a orientar sua formulação, implementação e avaliação. Essa perspectiva permitirá fortalecer as cidades médias, integrar áreas metropolitanas, apoiar os pequenos municípios e reduzir desigualdades regionais. → desenvolvimento-regional/p8, desenvolvimento-regional/p15

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[b252] (desenvolvimento_regional) ## 2. Programa Planejamento Territorial e Regional → desenvolvimento-regional/p8

[b254] (desenvolvimento_regional) Instituir o território como referência para o planejamento governamental. → desenvolvimento-regional/p8

[b258] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento das regiões de planejamento; → desenvolvimento-regional/p9

[b259] (desenvolvimento_regional) - elaboração de estratégias regionais de desenvolvimento; → desenvolvimento-regional/p2, desenvolvimento-regional/p9

[b260] (desenvolvimento_regional) - integração das políticas estaduais nos territórios; → desenvolvimento-regional/p8

[b261] (desenvolvimento_regional) - apoio aos consórcios públicos e associações de municípios; → desenvolvimento-regional/p4

[b281] (desenvolvimento_regional) - Consolidar o território como referência para a formulação das políticas públicas. → desenvolvimento-regional/p8

[b282] (desenvolvimento_regional) - Fortalecer o planejamento regional e reduzir as desigualdades sociais e territoriais. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p18

[b283] (desenvolvimento_regional) - Ampliar a cooperação do Estado com a União, municípios e consórcios públicos. → desenvolvimento-regional/p3, desenvolvimento-regional/p20

[b284] (desenvolvimento_regional) - Apoiar estratégias regionais de desenvolvimento baseadas nas potencialidades locais. → desenvolvimento-regional/p2

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[b392] (desenvolvimento_regional) # 7. Programa Territórios Prioritários → desenvolvimento-regional/p11

[b394] (desenvolvimento_regional) Concentrar investimentos públicos nos territórios com maiores vulnerabilidades sociais. → desenvolvimento-regional/p11

[b398] (desenvolvimento_regional) - planejamento territorial integrado a partir de indicadores; → desenvolvimento-regional/p11

[b399] (desenvolvimento_regional) - ações intersetoriais; GOVERNADOR → desenvolvimento-regional/p11

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[b405] (desenvolvimento_regional) - melhoria da infraestrutura urbana; → desenvolvimento-regional/p12

[b406] (desenvolvimento_regional) - qualificação dos equipamentos públicos; → desenvolvimento-regional/p12

[b407] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento da presença do Estado nas áreas mais vulneráveis. → desenvolvimento-regional/p12

[b435] (desenvolvimento_regional) - Priorizar investimentos públicos nos territórios com maiores indicadores de vulnerabilidade social. → desenvolvimento-regional/p11

[b436] (desenvolvimento_regional) - Integrar políticas de habitação, educação, saúde, mobilidade e infraestrutura nos territórios prioritários. → desenvolvimento-regional/p11

[b437] (desenvolvimento_regional) - Reduzir desigualdades entre regiões e municípios. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p18

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[b562] (desenvolvimento_regional) ## 7. Programa Desenvolvimento Regional Competitivo

[b564] (desenvolvimento_regional) Reduzir desigualdades territoriais por meio da diversificação econômica e da valorização das potencialidades regionais. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p16, desenvolvimento-regional/p18

[b571] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento dos municípios de pequeno e médio porte; → desenvolvimento-regional/p15

[b573] (desenvolvimento_regional) - integração entre desenvolvimento econômico e planejamento territorial. → desenvolvimento-regional/p10

[p. 26]

[b752] (desenvolvimento_regional) - apoio técnico aos municípios para gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum. → desenvolvimento-regional/p6

[p. 27]

[b774] (desenvolvimento_regional) # 8. Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal → desenvolvimento-regional/p5

[b776] (desenvolvimento_regional) Fortalecer os municípios de menor capacidade técnica para planejar e executar políticas urbanas. → desenvolvimento-regional/p5

[b780] (desenvolvimento_regional) - assistência técnica permanente; → desenvolvimento-regional/p5

[b781] (desenvolvimento_regional) - elaboração de projetos executivos; → desenvolvimento-regional/p5

[b782] (desenvolvimento_regional) - capacitação de equipes municipais; → desenvolvimento-regional/p5

[b783] (desenvolvimento_regional) - apoio à captação de recursos; → desenvolvimento-regional/p5

[b784] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento dos consórcios públicos e associações de municípios. → desenvolvimento-regional/p4

[p. 28]

[b823] (desenvolvimento_regional) - Fortalecer a capacidade técnica dos municípios para elaborar projetos e captar recursos. → desenvolvimento-regional/p5

[b825] (desenvolvimento_regional) - Ampliar a cooperação técnica entre Estado, municípios, universidades e consórcios públicos. → desenvolvimento-regional/p3, desenvolvimento-regional/p20

[p. 63]

[b2046] (desenvolvimento_regional) #### 1. Programa Governança Territorial e Regional → desenvolvimento-regional/p10

[b2048] (desenvolvimento_regional) Instituir uma política permanente de governança territorial, fortalecendo a cooperação entre Estado, municípios e regiões. → desenvolvimento-regional/p10

[b2052] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento das associações de municípios e consórcios públicos; → desenvolvimento-regional/p4

[b2053] (desenvolvimento_regional) - apoio ao planejamento regional; → desenvolvimento-regional/p9

[b2054] (desenvolvimento_regional) - elaboração de agendas regionais de desenvolvimento; → desenvolvimento-regional/p9

[b2055] (desenvolvimento_regional) - fortalecimento das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; → desenvolvimento-regional/p7

[b2056] (desenvolvimento_regional) - integração entre planejamento regional, urbano, ambiental e econômico. GOVERNADOR → desenvolvimento-regional/p10

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[b2062] (desenvolvimento_regional) As diferentes regiões do Estado passarão a constituir espaços permanentes de planejamento e coordenação de políticas públicas. Essa diretriz incorpora a necessidade de fortalecer as estruturas metropolitanas, os instrumentos previstos no Estatuto da Metrópole e a integração entre planejamento territorial e políticas setoriais. → desenvolvimento-regional/p7, desenvolvimento-regional/p9

FIM — 52 blocos neste arquivo.