Gelson Merísio — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — SC, 2026)

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[b1197] (seguranca) ## 7ª MISSÃO: SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DA PAZ

[b1199] (seguranca) O segurança pública será tratada de forma integrada, articulando inteligência, prevenção, valorização profissional, tecnologia e participação comunitária. → seguranca/p68

[b1201] (seguranca) O enfrentamento da violência exige políticas públicas capazes de reduzir desigualdades, ampliar oportunidades para a juventude e fortalecer a presença do Estado nos territórios mais vulneráveis. Construir uma cultura de paz constitui parte essencial de uma sociedade democrática. GOVERNADOR

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[b1209] (seguranca) # 1. Programa Santa Catarina Segura

[b1211] (seguranca) Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública por meio da integração entre prevenção, inteligência, investigação, policiamento e participação social. → seguranca/p62, seguranca/p68

[b1215] (seguranca) - Aumento do efetivo policial; → seguranca/p1

[b1216] (seguranca) - integração das forças policiais Estadual e Federal e das Receitas Federal e Estadual no combate o crime organizado; → seguranca/p34, seguranca/p94

[b1217] (seguranca) - integração operacional entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal; → seguranca/p34, seguranca/p94

[b1218] (seguranca) - fortalecimento da inteligência policial; → seguranca/p32

[b1220] (seguranca) - compartilhamento de informações; → seguranca/p34, seguranca/p94

[b1221] (seguranca) - atuação integrada com o sistema de justiça e os municípios; → seguranca/p34

[b1222] (seguranca) - planejamento territorial da segurança pública → seguranca/p68

[b1223] (seguranca) - reorganização da estrutura de cargos da segurança pública por meio de concurso público. → seguranca/p1

[b1225] (seguranca) # 2. Programa Prevenção da Violência e Cultura da Paz

[b1227] (seguranca) Implementar uma política estadual de prevenção da violência, articulando educação, cultura, esporte, assistência social, saúde e segurança pública. → seguranca/p51

[b1231] (seguranca) - programas voltados à infância e juventude; → seguranca/p53

[b1232] (seguranca) - prevenção da violência escolar; → seguranca/p54

[b1233] (seguranca) - mediação comunitária de conflitos; → seguranca/p55

[b1234] (seguranca) - fortalecimento das redes de proteção social; → seguranca/p51

[b1235] (seguranca) - projetos culturais e esportivos em territórios vulneráveis; → seguranca/p53

[b1236] (seguranca) - campanhas permanentes de promoção da cultura de paz. → seguranca/p55

[b1237] (seguranca) - A prevenção será incorporada como eixo estruturante da política estadual de segurança. → seguranca/p51

[b1241] (seguranca) Fortalecer o policiamento orientado para a proteção da população e a aproximação com as comunidades. GOVERNADOR → seguranca/p61, seguranca/p109

[p. 41]

[b1249] (seguranca) - ampliação do policiamento comunitário; → seguranca/p61, seguranca/p109

[b1250] (seguranca) - formação continuada em direitos humanos; → seguranca/p7

[b1251] (seguranca) - prevenção à violência doméstica; → seguranca/p46, seguranca/p105

[b1254] (seguranca) - fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs). → seguranca/p62

[b1256] (seguranca) #### 4. Programa Inteligência e Investigação

[b1258] (seguranca) Ampliar a capacidade de investigação qualificada e enfrentamento ao crime organizado. → seguranca/p33, seguranca/p93

[b1263] (seguranca) - integração de bancos de dados; → seguranca/p34, seguranca/p94

[b1264] (seguranca) - combate às organizações criminosas; → seguranca/p33, seguranca/p93

[b1265] (seguranca) - enfrentamento aos crimes cibernéticos; → seguranca/p38, seguranca/p98

[b1266] (seguranca) - combate à lavagem de dinheiro; → seguranca/p40

[b1267] (seguranca) - fortalecimento da perícia criminal; → seguranca/p31

[b1268] (seguranca) - modernização da investigação científica. → seguranca/p31

[b1270] (seguranca) #### 5. Programa Valorização dos Profissionais da Segurança Pública

[b1272] (seguranca) Valorizar os servidores da segurança pública por meio de políticas permanentes de formação, saúde e desenvolvimento profissional. → seguranca/p4

[b1278] (seguranca) - atenção à saúde física e mental; → seguranca/p8, seguranca/p82

[b1279] (seguranca) - melhoria das condições de trabalho; → seguranca/p4

[b1280] (seguranca) - modernização de equipamentos; → seguranca/p28

[b1281] (seguranca) - fortalecimento das carreiras. → seguranca/p4

[b1283] (seguranca) #### 6. Programa Defesa Civil e Proteção Comunitária

[b1285] (seguranca) Fortalecer a integração entre segurança pública, defesa civil e gestão de riscos. → seguranca/p71

[b1287] (seguranca) O programa promoverá: GOVERNADOR

[p. 42]

[b1293] (seguranca) - ampliação da capacidade de resposta a emergências;

[b1294] (seguranca) - integração entre Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e municípios; → seguranca/p71

[b1296] (seguranca) - educação comunitária para redução de riscos; → seguranca/p70

[b1297] (seguranca) - fortalecimento da atuação preventiva. → seguranca/p70

[b1299] (seguranca) # 7. Programa Segurança nas Cidades

[b1301] (seguranca) Integrar políticas urbanas à prevenção da violência. → seguranca/p56

[b1305] (seguranca) - qualificação dos espaços públicos; → seguranca/p56

[b1306] (seguranca) - iluminação pública eficiente; → seguranca/p56

[b1307] (seguranca) - requalificação de áreas degradadas; → seguranca/p56

[b1308] (seguranca) - ocupação dos espaços públicos por atividades culturais e esportivas; → seguranca/p56

[b1310] (seguranca) - desenho urbano orientado à prevenção da violência. → seguranca/p56

[b1311] (seguranca) - As políticas de segurança serão articuladas ao planejamento urbano e ao desenvolvimento territorial. → seguranca/p56

[b1313] (seguranca) # 8. Programa Tecnologia para Segurança Pública

[b1315] (seguranca) Modernizar a infraestrutura tecnológica das instituições de segurança. → seguranca/p28

[b1319] (seguranca) - centros integrados de monitoramento; → seguranca/p23

[b1320] (seguranca) - videomonitoramento de área públicas; → seguranca/p23

[b1321] (seguranca) - retorno do uso de câmeras corporais nas operações policiais; → seguranca/p29

[b1322] (seguranca) - inteligência artificial aplicada à segurança; → seguranca/p89

[b1325] (seguranca) - análise de dados para prevenção criminal. → seguranca/p89

[b1327] (seguranca) # 9. Programa Sistema Prisional, Reinserção Social e Alternativas Penais

[b1329] (seguranca) Modernizar o sistema prisional catarinense, ampliando sua capacidade, qualificando a gestão das unidades e fortalecendo políticas de educação, trabalho e reinserção social, de forma articulada com estratégias de redução da reincidência criminal. GOVERNADOR → seguranca/p14

[p. 43]

[b1337] (seguranca) - ampliação e modernização da infraestrutura prisional, priorizando regiões com maior déficit de vagas; → seguranca/p14

[b1338] (seguranca) - melhoria das condições de segurança, gestão e humanização das unidades prisionais; → seguranca/p19

[b1339] (seguranca) - fortalecimento da Polícia Penal; → seguranca/p19

[b1340] (seguranca) - ampliação da oferta de educação formal, qualificação profissional e trabalho para pessoas privadas de liberdade; → seguranca/p13, seguranca/p17, seguranca/p84

[b1341] (seguranca) - expansão de programas de reinserção social para egressos do sistema prisional; → seguranca/p18

[b1342] (seguranca) - fortalecimento das políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica para crimes de menor potencial ofensivo, nos termos da legislação; → seguranca/p20

[b1343] (seguranca) - ampliação das parcerias com empresas, cooperativas, Sistema S e instituições de ensino para geração de oportunidades de trabalho e formação profissional; → seguranca/p13, seguranca/p84

[b1344] (seguranca) - implantação de um sistema permanente de acompanhamento dos indicadores de reincidência e ressocialização. → seguranca/p18

[b1348] (seguranca) - Consolidar o Sistema Estadual Integrado de Segurança Pública. → seguranca/p68

[b1349] (seguranca) - Ampliar a integração operacional entre as instituições policiais, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. → seguranca/p71

[b1350] (seguranca) - Implantar programas permanentes de prevenção da violência em parceria com municípios. → seguranca/p51

[b1351] (seguranca) - Expandir ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e jovens em territórios mais vulneráveis. → seguranca/p53

[b1352] (seguranca) - Fortalecer políticas de mediação de conflitos e promoção da cultura de paz. → seguranca/p55

[b1353] (seguranca) - Expandir o policiamento comunitário em todas as regiões do Estado. → seguranca/p61, seguranca/p109

[b1354] (seguranca) - Fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança. → seguranca/p62

[b1355] (seguranca) - Ampliar a formação em direitos humanos, mediação de conflitos e atendimento às populações vulneráveis. → seguranca/p7

[b1356] (seguranca) - Modernizar os sistemas estaduais de inteligência policial. → seguranca/p32

[b1357] (seguranca) - Fortalecer a capacidade de investigação dos crimes organizados, ambientais, patrimoniais e cibernéticos. → seguranca/p33, seguranca/p38, seguranca/p39, seguranca/p42, seguranca/p93, seguranca/p98

[b1358] (seguranca) - Expandir a utilização de tecnologias de análise de dados e perícia científica. → seguranca/p31

[b1359] (seguranca) - Ampliar programas de formação continuada para os profissionais da segurança pública. → seguranca/p6

[b1360] (seguranca) - Fortalecer políticas de saúde física e mental dos servidores. → seguranca/p8, seguranca/p82

[b1361] (seguranca) - Modernizar equipamentos e infraestrutura das instituições de segurança. → seguranca/p28

[b1362] (seguranca) - Integrar planejamento urbano e políticas de prevenção da violência nas cidades. → seguranca/p56

[b1363] (seguranca) - Apoiar municípios na qualificação de espaços públicos e na melhoria da iluminação urbana. → seguranca/p56

[b1364] (seguranca) - Promover ações integradas de segurança, cultura, esporte e assistência social em áreas de GOVERNADOR → seguranca/p51

[p. 44]

[b1372] (seguranca) - Expandir programas de educação, qualificação profissional e reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressas. → seguranca/p17

[b1373] (seguranca) - Fortalecer práticas de justiça restaurativa e alternativas penais. → seguranca/p20

[b1374] (seguranca) - Reduzir a reincidência criminal por meio de políticas integradas de inclusão social. → seguranca/p18

[b1375] (seguranca) - Implantar um sistema estadual de indicadores e monitoramento da segurança pública. → seguranca/p113

[b1376] (seguranca) - Reduzir progressivamente o déficit de vagas no sistema prisional por meio da ampliação, modernização e melhor distribuição territorial das unidades. → seguranca/p14

[b1377] (seguranca) - Universalizar o acesso à educação e ampliar a oferta de qualificação profissional e trabalho para a população privada de liberdade. → seguranca/p13, seguranca/p17, seguranca/p84

[p. 67]

[b2193] (seguranca) #### 1. Rede Catarina de Proteção às Mulheres

[b2195] (seguranca) Consolidação de uma rede integrada envolvendo Delegacias Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, assistência social, saúde, educação, Guarda Municipal e organizações da sociedade civil. GOVERNADOR → seguranca/p44

[p. 68]

[b2201] (seguranca) A atuação integrada permitirá respostas rápidas, acompanhamento contínuo das vítimas e compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis. → seguranca/p44

[b2209] (seguranca) ## 3. Proteção Integral às Mulheres em Situação de Risco

[b2211] (seguranca) Ampliação da oferta de casas de acolhimento temporário. → seguranca/p45, seguranca/p104

[b2213] (seguranca) Acompanhamento das mulheres sob medidas protetivas. → seguranca/p47

[b2215] (seguranca) Monitoramento eletrônico dos agressores nos casos previstos em lei. → seguranca/p47

[p. 69]

[b2247] (seguranca) ## 7. Cidades Seguras para as Mulheres

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