Marcelo Brigadeiro — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — SC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 11 blocos do programa de Marcelo Brigadeiro, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017031822). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/tema-assistencia-social).

[p. 6]

[b89] (assistencia_social) Objetivo: Romper o ciclo da rua pela emancipação econômica, substituindo o assistencialismo, que apenas fixa o indivíduo no logradouro, por um fluxo único de triagem, tratamento e trabalho, com porta de entrada e porta de saída claramente definidas. → assistencia-social/p2

[b90] (assistencia_social) 2.3.1 Hub Socioassistencial, equipamento único e aglutinador criado nos principais polos de concentração de população em situação de rua das maiores cidades catarinenses, que centraliza os atendimentos básicos, alimentação, banho, higiene, guarda de pertences, emissão de documentos, acolhimento e triagem, com permanência máxima de 72 horas, atuando como porta de entrada e central de encaminhamento de toda a rede; → assistencia-social/p4

[b91] (assistencia_social) 2.3.2 Centro Seguro, projeto de reordenamento da rede socioassistencial que torna o Hub a porta de entrada obrigatória do sistema, de modo que os demais serviços passem a operar exclusivamente por encaminhamento, e não como pontos de permanência e fixação na rua, encerrando a lógica de → assistencia-social/p4

[p. 7]

[b93] (assistencia_social) atendimento disperso que estimula a manutenção do indivíduo no logradouro público; → assistencia-social/p4

[b94] (assistencia_social) 2.3.3 Definição, a partir do Hub, de três destinos estabelecidos por triagem técnica, conforme o vínculo territorial e a condição de dependência química de cada indivíduo: → assistencia-social/p2

[b95] (assistencia_social) 2.3.3.1 Programa De Volta ao Lar, pelo qual indivíduos sem vínculo com Santa Catarina são reconduzidos às suas cidades ou estados de origem, com foco na reconstrução do vínculo familiar; → assistencia-social/p5

[b96] (assistencia_social) 2.3.3.2 Encaminhamento para tratamento, pelo qual indivíduos em situação de dependência química são encaminhados para internação nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, observados os requisitos legais aplicáveis, destinada àqueles que já perderam a capacidade de decidir sobre a própria vida e/ou representem risco a si mesmos ou à sociedade, com acompanhamento durante o tratamento e no pós-alta; e 2.3.3.3 Comunidade Terapêutica e Frente de Trabalho, pela qual, após a alta do tratamento, no caso de dependentes químicos, ou diretamente, no caso de não dependentes com vínculo em Santa Catarina, o indivíduo é inserido em comunidade terapêutica ou casa de passagem, seguida de frente de trabalho remunerada e capacitação profissional, com participação laboral observados os direitos e garantias legais, inspirando-se em modelos de sucesso já consolidados. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p3, assistencia-social/p6, assistencia-social/p7, assistencia-social/p43

[b97] (assistencia_social) 2.3.4 Utilização do Fundo de Assistência Social de maneira transparente e exclusivamente para políticas públicas de eficácia comprovada, vedado o emprego de recursos em ações que estimulem o assistencialismo, a mendicância e a permanência na rua; e 2.3.5 Redução progressiva da população em situação de rua em Santa → assistencia-social/p1, assistencia-social/p9

[b98] (assistencia_social) Catarina, em apoio e em articulação com os municípios catarinenses, pela combinação estruturada de tratamento e trabalho. → assistencia-social/p1

[b99] (assistencia_social) 2.3.6 Criação do registro estadual de PSRs, utilizando sistema integrado de abordagem social com cadastro ativo de pessoas em situação de rua, → assistencia-social/p8

[p. 8]

[b101] (assistencia_social) substituindo métodos antiquados, facilitando o tratamento e o acesso a informações por parte dos profissionais. → assistencia-social/p8

FIM — 11 blocos neste arquivo.