Fábio — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — SE, 2026)

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[p. 22]

[b218] (financas_gestao) Garantir a excelência e a agilidade na prestação dos serviços públicos por meio da modernização da gestão e de uma governança estratégica integrada com foco no planejamento e monitoramento governamental baseado em evidências e comprometido com os resultados e entregas para a sociedade. A referência para a atuação nos territórios serão os Planos de Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos territórios de planejamento e o planejamento de longo prazo, Sergipe 2050. Fomentar uma cultura de inovação institucional e consolidar uma política de transformação digital do Estado para modernizar a administração pública e desburocratizar o atendimento, a partir da digitalização integral dos serviços e consolidação do Portal Único de atendimento ao cidadão e contribuinte, com uso intensivo de novas tecnologias e inteligência artificial, tendo como pilar central a valorização e a qualificação contínua dos servidores. Paralelamente, a iniciativa estabelece um forte compromisso de cooperação técnica com os municípios, fornecendo capacitação, conectividade e soluções compartilhadas para impulsionar a gestão pública local, garantindo a melhoria contínua dos serviços e a redução das desigualdades regionais. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p9, contas-gestao/p10, contas-gestao/p12, contas-gestao/p22, contas-gestao/p49, contas-gestao/p50, contas-gestao/p69

[b219] (financas_gestao) O programa Sergipe é Aqui será fortalecido tornando o governo cada vez mais presente e próximo de toda a população, em todas as regiões do estado. → contas-gestao/p51

[b221] (financas_gestao) Instituir uma governança de geodados robusta por meio da implementação e do fortalecimento da Infraestrutura Sergipana de Dados Espaciais (ISDE). A sistematização e o compartilhamento ordenado das informações geoespaciais de Sergipe elevarão o padrão técnico do planejamento governamental, modernizando a máquina pública e permitindo respostas mais rápidas, assertivas e integradas aos desafios territoriais, sociais e econômicos do Estado. Fortalecer o Observatório de Sergipe e a Rede de Observatórios, com meta de integração de dados e interoperabilidade, fortalecimento das Políticas públicas e disseminação de conhecimento. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p5

[b223] (financas_gestao) Conduzir a adaptação do Estado à Reforma Tributária como eixo estruturante da agenda fiscal, promovendo a transição ao IBS/CBS, o acompanhamento ativo dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS e o alinhamento do arcabouço normativo e operacional estadual às novas regras do sistema. Manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida, associadas à geração de valor público, à regularidade dos pagamentos e à gestão → contas-gestao/p27, contas-gestao/p41, contas-gestao/p70

[p. 23]

[b225] (financas_gestao) ativa de caixa, além de aprimorar o marco fiscal (LC nº 397/2023), o planejamento financeiro de médio prazo e o monitoramento contínuo da Capag. Adaptar as finanças estaduais à economia verde e à transição energética, e avançar a fiscalização tributária de um modelo reativo para a inteligência de dados, com malhas fiscais preventivas, monitoramento setorial e cruzamento em tempo real de informações, reforçando o combate à sonegação em articulação com PGE, Ministério Público e forças policiais. Completar a agenda com a qualidade do gasto público, o fortalecimento das relações federativas, a captação de recursos, a conformidade cooperativa e a educação fiscal. → contas-gestao/p27, contas-gestao/p28, contas-gestao/p32, contas-gestao/p37, contas-gestao/p38, contas-gestao/p43, contas-gestao/p52, contas-gestao/p70, contas-gestao/p74, contas-gestao/p76, contas-gestao/p83

[p. 31]

[b300] (financas_gestao) TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

[b301] (financas_gestao) 52. Transparência que Gera Confiança

[b302] (financas_gestao) Consolidar uma cultura de transparência ativa e responsabilidade fiscal, com prestação de contas clara, tempestiva e governança orientada a resultados mensuráveis. Fortalecer, ainda, a gestão pública por meio da transformação digital, com automação de processos, integração de sistemas e controle em tempo real da execução orçamentária, reduzindo inconsistências e ampliando a agilidade e precisão na aplicação dos recursos. Na área educacional, promover a formação cidadã e o protagonismo estudantil, por meio de projetos participativos que estimulam pensamento crítico, liderança e responsabilidade social. Por fim, fortalecer a atividade correcional como instrumento preventivo e estratégico de governança, atuando no mapeamento de riscos, padronização de procedimentos e prevenção de ilícitos, de modo a proteger o patrimônio público e assegurar eficiência, integridade e equidade na gestão. → contas-gestao/p9, contas-gestao/p36, contas-gestao/p44, contas-gestao/p45, contas-gestao/p48, contas-gestao/p78

[p. 33]

[b313] (financas_gestao) Valorizar os servidores públicos estaduais, por meio do fortalecimento das carreiras, da qualificação contínua, do reconhecimento do desempenho e da promoção de um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e voltado para resultados, reconhecendo que a excelência dos serviços públicos prestados à população sergipana depende de equipes qualificadas, valorizadas, comprometidas e motivadas. O Governo também promoverá a renovação responsável dos quadros por meio da realização de concursos públicos, especialmente nas áreas essenciais. Fortalecer a Escola de Governo como instrumento estratégico de formação e aperfeiçoamento permanente; e investir na modernização dos serviços de atendimento ao cidadão e da gestão patrimonial, tornando a administração pública cada vez mais eficiente, inovadora e centrada nas necessidades da população de Sergipe. Modernizar e fortalecer o IPESaúde e sua rede assistencial própria. Proporcionar uma vida plena ao servidor inativo do Estado, com o fortalecimento do Sergipeprevidência. → contas-gestao/p17, contas-gestao/p18, contas-gestao/p20, contas-gestao/p21, contas-gestao/p55, contas-gestao/p56, contas-gestao/p68

FIM — 9 blocos neste arquivo.