Ataides de Oliveira — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — TO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 blocos do programa de Ataides de Oliveira, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017072174). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/tema-ambiente-energia).

[p. 21]

[b387] (meio_ambiente_energia) O Estado atuará junto à regulação e à concessionária para melhorar qualidade, expansão e atendimento. A disponibilidade de energia deverá orientar polos industriais, projetos de irrigação e novos empreendimentos. → ambiente-energia/p39, ambiente-energia/p40

[b388] (meio_ambiente_energia) A política de redução da carga tributária sobre energia será vinculada à responsabilidade fiscal e à competitividade. → ambiente-energia/p41

[p. 22]

[b409] (meio_ambiente_energia) • Qualidade e continuidade da energia.

[p. 25]

[b460] (meio_ambiente_energia) CAPÍTULO 12 – MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, TURISMO,

[b462] (meio_ambiente_energia) Preservar, valorizar e transformar patrimônio em oportunidades

[b463] (meio_ambiente_energia) O patrimônio ambiental e cultural do Tocantins deve ser protegido e utilizado de forma responsável para gerar desenvolvimento. Meio ambiente e produção não serão tratados como adversários: o objetivo é segurança jurídica, licenciamento eficiente, prevenção de danos e valorização dos ativos naturais.

[b466] (meio_ambiente_energia) • Licenciamento com prazos, critérios técnicos e análise de risco. → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p75

[b467] (meio_ambiente_energia) • Monitoramento e fiscalização inteligente. → ambiente-energia/p72

[b468] (meio_ambiente_energia) • Prevenção e combate a incêndios. → ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p76

[b469] (meio_ambiente_energia) • Recuperação de nascentes e áreas prioritárias. → ambiente-energia/p14

[b470] (meio_ambiente_energia) • Educação ambiental e produção sustentável. → ambiente-energia/p66, ambiente-energia/p69

[p. 26]

[b488] (meio_ambiente_energia) • Tempo de licenciamento e cumprimento de condicionantes.

[b489] (meio_ambiente_energia) • Áreas recuperadas e incêndios combatidos.

FIM — 13 blocos neste arquivo.