Laurez Moreira — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — TO, 2026)

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[b636] (seguranca) Segurança Pública, Justiça e Defesa Social

[b637] (seguranca) "SEGURANÇA PÚBLICA SE CONSTRÓI COM PLANEJAMENTO, INTELIGÊNCIA, VALORIZAÇÃO

[b638] (seguranca) DOS PROFISSIONAIS, INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E PROMOÇÃO DA

[b639] (seguranca) CIDADANIA. NOSSO COMPROMISSO É GARANTIR QUE CADA FAMÍLIA TOCANTINENSE

[b640] (seguranca) POSSA VIVER COM TRANQUILIDADE, LIBERDADE, JUSTIÇA E CONFIANÇA."

[b642] (seguranca) A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do Tocantins e para a garantia da qualidade de vida da população. Nosso compromisso é construir um estado mais seguro, por meio da integração entre inteligência, tecnologia, prevenção, valorização dos profissionais e fortalecimento das instituições, assegurando respostas mais rápidas, eficientes e próximas da sociedade.

[b643] (seguranca) Entendemos que segurança pública, justiça e defesa social são dimensões complementares de uma mesma política pública. Por isso, promoveremos ações articuladas que fortaleçam o sistema de segurança, aperfeiçoem a

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[b648] (seguranca) gestão do sistema penitenciário, ampliem as oportunidades de ressocialização, incentivem a cultura de paz e reforcem a cooperação entre os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos e da cidadania, sempre respeitando a autonomia das instituições.

[b649] (seguranca) Nosso governo atuará de forma integrada com os municípios, a União, os demais Poderes e a sociedade para prevenir a violência, combater a criminalidade, proteger as pessoas, promover a cidadania, fortalecer a Defesa Civil e ampliar a capacidade do Estado de prevenir e responder a riscos e emergências, construindo um Tocantins mais seguro, justo, resiliente e preparado para os desafios do presente e do futuro.

[b651] (seguranca) Centro Integrado de Comando e Controle

[b652] (seguranca) • • Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado do Tocantins → seguranca/p1

[b653] (seguranca) (CICC), integrando as operações, os sistemas de monitoramento, comunicação, inteligência e gestão de ocorrências dos órgãos estaduais de segurança pública e defesa social. → seguranca/p1

[b654] (seguranca) • • Fortalecer a cooperação operacional com instituições federais e municipais, respeitadas as competências legais de cada órgão. → seguranca/p2

[b655] (seguranca) • • Ampliar a utilização de tecnologias de análise de dados, inteligência artificial, georreferenciamento, monitoramento em tempo real e análise preditiva para apoiar a tomada de decisões, a prevenção da criminalidade e a gestão de crises. → seguranca/p6, seguranca/p7

[b656] (seguranca) • • Promover a interoperabilidade entre os sistemas tecnológicos das forças de segurança, garantindo o compartilhamento seguro de informações e maior eficiência operacional. → seguranca/p2

[b657] (seguranca) Modernização das Forças de Segurança

[b658] (seguranca) • • Modernizar a infraestrutura operacional das forças estaduais de segurança pública, com renovação de equipamentos, armamentos, viaturas, sistemas de → seguranca/p22

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[b663] (seguranca) comunicação e recursos tecnológicos. → seguranca/p22

[b664] (seguranca) • • Fortalecer a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros → seguranca/p28, seguranca/p71

[b665] (seguranca) Militar e demais órgãos estaduais, ampliando sua capacidade operacional. → seguranca/p22, seguranca/p71

[b666] (seguranca) • • Ampliar as equipes e a estrutura do Corpo de Bombeiros para prevenção de afogamentos, com campanhas educativas intensificadas em municípios de maior incidência; → seguranca/p73

[b667] (seguranca) • • Expandir o uso de tecnologias embarcadas, equipamentos de proteção individual e soluções digitais de apoio às operações. → seguranca/p87

[b668] (seguranca) • • Modernizar a infraestrutura física das unidades operacionais e administrativas das instituições de segurança pública. → seguranca/p22

[b669] (seguranca) Valorização dos Profissionais da Segurança Pública

[b670] (seguranca) • • Valorizar os profissionais da segurança pública e do sistema socioeducativo por meio de programas permanentes de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e reconhecimento do mérito. → seguranca/p14

[b671] (seguranca) • • Promover políticas de saúde física, saúde mental, qualidade de vida e melhoria das condições de trabalho. → seguranca/p18, seguranca/p19, seguranca/p89

[b672] (seguranca) • • Modernizar os ambientes de trabalho e incentivar a inovação institucional. → seguranca/p19

[b673] (seguranca) • • Fortalecer programas de formação em liderança, gestão pública e inovação para os profissionais que exerçam funções estratégicas. → seguranca/p14

[b674] (seguranca) Inteligência, Tecnologia e Enfrentamento ao Crime

[b675] (seguranca) • • Fortalecer os sistemas estaduais de inteligência policial. → seguranca/p3

[b676] (seguranca) • • Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores e a rede de proteção a mulheres, crianças e idosos, com resposta rápida articulada entre segurança pública, assistência social e Judiciário. → seguranca/p44, seguranca/p48

[b677] (seguranca) • • Integrar bases de dados e plataformas de segurança pública, fortalecendo o compartilhamento seguro de informações entre os órgãos estaduais, federais e municipais, respeitadas as competências legais e a proteção dos dados pessoais. → seguranca/p2

[b678] (seguranca) • • Ampliar o uso de videomonitoramento inteligente em áreas estratégicas. → seguranca/p4

[b679] (seguranca) • • Investir em soluções de inteligência artificial e análise preditiva para apoio às → seguranca/p7

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[b685] (seguranca) • • Fortalecer laboratórios de tecnologia e inteligência voltados à investigação digital e aos crimes cibernéticos. → seguranca/p9, seguranca/p59

[b686] (seguranca) • • Intensificar o combate às organizações criminosas, aos crimes cibernéticos, aos crimes ambientais e ao tráfico de drogas. → seguranca/p54, seguranca/p59

[b687] (seguranca) • • Articular uma força-tarefa permanente entre Estado, União e municípios para enfrentar a expansão das facções criminosas no Tocantins, com integração de inteligência policial. → seguranca/p55

[b688] (seguranca) Segurança Cidadã e Prevenção da Violência

[b689] (seguranca) • • Desenvolver políticas permanentes de prevenção à violência, fortalecendo o policiamento comunitário e a aproximação entre as forças de segurança e a população. → seguranca/p60

[b690] (seguranca) • • Fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios na implementação de políticas de prevenção da violência e promoção da segurança cidadã. → seguranca/p65

[b691] (seguranca) • • Implantar programas preventivos voltados às escolas, à juventude e às comunidades em situação de maior vulnerabilidade. → seguranca/p61

[b692] (seguranca) • • Incentivar ações de mediação de conflitos e promoção da cultura de paz. → seguranca/p63

[b693] (seguranca) • • Estimular a participação da sociedade na construção das políticas públicas de segurança. → seguranca/p64, seguranca/p96

[b694] (seguranca) • • Fortalecer ações de policiamento e inteligência voltadas à segurança no meio rural, em articulação com produtores, comunidades e instituições parceiras. → seguranca/p66

[b695] (seguranca) Proteção das Pessoas e Defesa Social

[b696] (seguranca) • • Fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade. → seguranca/p44

[b697] (seguranca) • • Ampliar a integração entre segurança pública, assistência social, saúde e educação, conselhos tutelares e demais instituições responsáveis pela proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. → seguranca/p53

[b698] (seguranca) • • Fortalecer a rede estadual de atendimento às vítimas. → seguranca/p44

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[b703] (seguranca) • • Fortalecer políticas integradas de segurança viária, educação para o trânsito e redução dos acidentes, em parceria com os municípios e órgãos competentes. → seguranca/p77

[b704] (seguranca) • • Intensificar a fiscalização de trânsito e a sinalização em trechos urbanos e rodoviários de maior risco de acidentes fatais. → seguranca/p78

[b705] (seguranca) Sistema Penitenciário, Polícia Penal e Ressocialização

[b706] (seguranca) • • Fortalecer a estrutura e a atuação da Polícia Penal. → seguranca/p32

[b707] (seguranca) • • Modernizar as unidades do sistema penitenciário estadual. → seguranca/p36

[b708] (seguranca) • • Ampliar programas de educação, qualificação profissional e trabalho para pessoas privadas de liberdade. → seguranca/p37

[b709] (seguranca) • • Fortalecer ações de reinserção social e acompanhamento de egressos do sistema prisional. → seguranca/p38

[b710] (seguranca) • • Incentivar ações de prevenção à reincidência criminal. → seguranca/p38

[b711] (seguranca) • • Ampliar vagas e construir novas unidades penitenciárias, com metas para redução da superlotação e do tempo médio de prisão provisória, em articulação com o Judiciário e a Defensoria Pública. → seguranca/p33

[b712] (seguranca) • • Reformular o modelo de gestão do sistema penitenciário, com critérios claros de transparência, custo por preso e indicadores efetivos de ressocialização; → seguranca/p39

[b713] (seguranca) Justiça, Cidadania e Proteção de Direitos

[b714] (seguranca) • • Ampliar a relação institucional com o sistema de justiça, por meio de diálogo permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais instituições. → seguranca/p79

[b716] (seguranca) • • Fortalecer políticas de proteção e atendimento às vítimas. → seguranca/p44

[b717] (seguranca) • • Incentivar ações de mediação comunitária e promoção da cultura de paz, em parceria com os órgãos competentes. → seguranca/p63

[b718] (seguranca) • • Fortalecer a cooperação institucional entre o Governo do Estado, o Poder → seguranca/p79

[b719] (seguranca) Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as demais instituições do sistema de justiça, respeitada a autonomia de cada órgão. → seguranca/p79

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[b724] (seguranca) Defesa Civil e Gestão de Riscos

[b725] (seguranca) • • Fortalecer a estrutura estadual da Defesa Civil. → seguranca/p74

[b726] (seguranca) • • Implantar sistemas modernos de monitoramento de riscos e eventos climáticos extremos. → seguranca/p74

[b727] (seguranca) • • Desenvolver planos estaduais de prevenção, preparação, resposta e recuperação para desastres e calamidades públicas. → seguranca/p74

[b728] (seguranca) • • Integrar a atuação da Defesa Civil aos municípios e aos demais órgãos estaduais e federais, fortalecendo a coordenação e a capacidade de resposta a eventos adversos. → seguranca/p74

[b729] (seguranca) • • Fortalecer ações de educação preventiva, capacitação e preparação das comunidades para reduzir riscos e aumentar a resiliência frente a desastres. → seguranca/p74

[b730] (seguranca) • • Fortalecer a mediação de conflitos agrários e a regularização fundiária, prevenindo a escalada de violência no campo. → seguranca/p70

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[b824] (seguranca) • • Expandir o uso de tornozeleira eletrônica e o botão do pânico para agressores e vítimas monitoradas pela Lei Maria da Penha, com prioridade para municípios do interior onde a fiscalização judicial é mais frágil. → seguranca/p47, seguranca/p48, seguranca/p94

[b825] (seguranca) • • Criar metas de redução do feminicídio por território, com integração entre SSP- → seguranca/p49

[b826] (seguranca) TO, SecMulher, Judiciário e Defensoria Pública, priorizando as regiões com maior letalidade e menor cobertura de rede de proteção. → seguranca/p49

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