Professora Dorinha — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — TO, 2026)
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[p. 12]
[b294] (meio_ambiente_energia) A expansão produtiva também continua exercendo forte pressão sobre o Cerrado. O desafio é conciliar competitividade econômica, conservação ambiental e segurança hídrica.
[p. 17]
[b403] (meio_ambiente_energia) 5. Mineração como Vetor de Desenvolvimento
[p. 18]
[b430] (meio_ambiente_energia) 1. Governança Ambiental e Sustentabilidade
[b431] (meio_ambiente_energia) 2. Unidades de Conservação, Biodiversidade e
[b432] (meio_ambiente_energia) Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental
[b434] (meio_ambiente_energia) 4. Economia Circular e Resíduos Sólidos
[p. 53]
[b1331] (meio_ambiente_energia) ● Executar o Programa Luz da Terra. → ambiente-energia/p42
[p. 56]
[b1410] (meio_ambiente_energia) ● Consolidar a regionalização da gestão de resíduos sólidos, apoiando o encerramento ambientalmente adequado dos lixões → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p79
[p. 58]
[b1455] (meio_ambiente_energia) Energia e eficiência energética
[b1457] (meio_ambiente_energia) ● Consolidar a geração fotovoltaica e implantar a gestão energética integrada nos ativos públicos estaduais. → ambiente-energia/p36
[b1459] (meio_ambiente_energia) ● Elaborar e executar plano de eficiência energética para os ativos públicos estaduais, reduzindo custos e emissões. → ambiente-energia/p37
[p. 62]
[b1526] (meio_ambiente_energia) Energia Competitiva para Produzir ● Posicionar o Tocantins como polo de geração de energia renovável e atração de investimento na transição energética → ambiente-energia/p30
[b1528] (meio_ambiente_energia) ● Implantar programa escalável de geração solar para cooperativas e pequenos negócios. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p34
[b1530] (meio_ambiente_energia) ● Estimular biomassa, biogás e eficiência energética nas indústrias. → ambiente-energia/p38
[p. 64]
[b1582] (meio_ambiente_energia) Bioeconomia e Economia Circular
[b1586] (meio_ambiente_energia) Estimular o aproveitamento de resíduos agropecuários para bioenergia e biomateriais. → ambiente-energia/p38, ambiente-energia/p69
[p. 68]
[b1683] (meio_ambiente_energia) Governança e Ambiente Institucional ● Elaborar e implementar o Plano Estadual de Recursos Minerais → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p45
[b1684] (meio_ambiente_energia) (PERM-TO), alinhado à Política Nacional de Recursos Minerais. → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p45
[p. 69]
[b1689] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer institucionalmente a Agência Estadual de Mineração como órgão coordenador da política mineral. → ambiente-energia/p47
[b1691] (meio_ambiente_energia) ● Aperfeiçoar a articulação junto à Agência Nacional de Mineração → ambiente-energia/p48
[b1692] (meio_ambiente_energia) (ANM) para reduzir gargalos administrativos. → ambiente-energia/p48
[b1694] (meio_ambiente_energia) Ambiente de Negócios ● Simplificar e conferir maior previsibilidade aos processos de licenciamento ambiental e autorizações estaduais. → ambiente-energia/p74
[b1700] (meio_ambiente_energia) Pesquisa, Inovação e Inteligência Mineral ● Implantar o Observatório da Mineração do Tocantins, com indicadores de produção, CFEM e empregos. → ambiente-energia/p49
[p. 70]
[b1724] (meio_ambiente_energia) Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional ● Promover programas de mineração sustentável alinhados às práticas ESG. → ambiente-energia/p46
[b1726] (meio_ambiente_energia) ● Apoiar os municípios mineradores na elaboração de planos de uso estratégico da CFEM e preparação para o pós-mineração. → ambiente-energia/p56
[b1728] (meio_ambiente_energia) Comunicação e Relacionamento com a Sociedade ● Desenvolver campanhas permanentes de comunicação sobre os impactos da mineração responsável. → ambiente-energia/p58
[b1730] (meio_ambiente_energia) ● Ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos provenientes da CFEM. → ambiente-energia/p57
[p. 79]
[b1928] (meio_ambiente_energia) ● Implantar mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais aplicados ao meio rural. → ambiente-energia/p18
[b1932] (meio_ambiente_energia) ● Fomentar a agroenergia, a energia solar em propriedades rurais e o acesso ao mercado de créditos de carbono. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p59, ambiente-energia/p80
[p. 83]
[b2004] (meio_ambiente_energia) EIXO 8 – MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CAUSA ANIMAL
[b2006] (meio_ambiente_energia) O Tocantins ocupa posição geográfica estratégica no cenário nacional, com grande potencial para o agronegócio, para a produção florestal, para a mineração responsável, para o turismo ecológico e para a geração de energias renováveis. O Estado reúne condições para consolidar um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Nos últimos anos, importantes avanços foram alcançados na estruturação da política ambiental estadual. Entretanto, o ritmo de crescimento do Tocantins exige uma nova etapa de modernização da gestão pública ambiental, baseada em inovação tecnológica, segurança jurídica, eficiência administrativa, educação ambiental e fortalecimento das instituições.
[b2007] (meio_ambiente_energia) A proteção dos recursos naturais não deve ser compreendida apenas como instrumento de fiscalização e aplicação de sanções. A prevenção dos impactos ambientais, por meio da educação, da conscientização, da participação social e do planejamento, produz resultados mais duradouros, reduz conflitos e fortalece a cultura da sustentabilidade. A causa animal integra essa mesma lógica preventiva e deixa de ocupar lugar acessório na política ambiental. Cuidar dos animais é também cuidar da saúde pública, da convivência urbana e da formação de uma cultura de respeito à vida. Cabe ao Estado coordenar e cofinanciar essa política, dividindo responsabilidades com os municípios e reconhecendo o trabalho de ONGs e protetores independentes, que hoje sustentam boa parte desse esforço com recursos próprios. O objetivo é transformar o meio ambiente em um ativo estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado.
[b2013] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a governança ambiental do Estado;
[b2016] (meio_ambiente_energia) Conservar a biodiversidade, as florestas e o equilíbrio climático do território tocantinense;
[b2022] (meio_ambiente_energia) Promover a economia circular e a gestão adequada dos resíduos sólidos;
[p. 84]
[b2031] (meio_ambiente_energia) Governança Ambiental e Sustentabilidade
[b2033] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer a previsibilidade das decisões administrativas, aperfeiçoando normas, procedimentos e sistemas, de modo a dar segurança jurídica a empreendedores, a produtores rurais, a investidores e aos cidadãos; → ambiente-energia/p9
[b2035] (meio_ambiente_energia) ● Revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, assegurando maior eficiência e reduzindo o tempo médio de análise; → ambiente-energia/p74
[b2037] (meio_ambiente_energia) ● Promover a modernização institucional do Naturatins; → ambiente-energia/p8
[b2039] (meio_ambiente_energia) ● Priorizar estratégias de aceleração da análise do Cadastro → ambiente-energia/p10
[b2047] (meio_ambiente_energia) ● Ampliar o Programa EcoSemarh, alinhado à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); → ambiente-energia/p68
[b2048] (meio_ambiente_energia) Biodiversidade, Clima e Florestas
[b2050] (meio_ambiente_energia) ● Concluir, revisar e implementar os Planos de Manejo das Unidades de Conservação e das Áreas de Proteção Ambiental → ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p63
[b2051] (meio_ambiente_energia) (APAs), fortalecendo a gestão dessas áreas e garantindo segurança jurídica para conservação, pesquisa, turismo e para uso sustentável dos recursos naturais; → ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p63
[b2053] (meio_ambiente_energia) ● Melhorar a infraestrutura de visitação e implantar centros de visitantes com inteligência ambiental e fiscalização no Parque → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p64
[b2054] (meio_ambiente_energia) Estadual do Jalapão, no Parque Estadual do Lajeado, no Parque → ambiente-energia/p64
[b2055] (meio_ambiente_energia) Estadual do Cantão, no Monumento Natural das Árvores → ambiente-energia/p64
[b2056] (meio_ambiente_energia) Fossilizadas e nas demais Unidades de Conservação estaduais; → ambiente-energia/p64
[b2058] (meio_ambiente_energia) ● Implementar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p4
[p. 85]
[b2062] (meio_ambiente_energia) Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), consolidando-o como política pública permanente; → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p4
[b2064] (meio_ambiente_energia) ● Implementar o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais de prevenção a incêndios florestais; → ambiente-energia/p12
[b2066] (meio_ambiente_energia) ● Reforçar a prevenção e o combate aos incêndios florestais nas Unidades de Conservação, ampliando a capacidade operacional das brigadas do Naturatins e a integração com o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil, os municípios, as brigadas comunitárias e demais instituições parceiras; → ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p13
[b2068] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15
[b2069] (meio_ambiente_energia) Nativa (PEVEG), consolidando uma política permanente de restauração ecológica nas áreas prioritárias para a conservação; → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15
[b2071] (meio_ambiente_energia) ● Ampliar a articulação entre órgãos públicos, produtores rurais, municípios e instituições de pesquisa na execução das ações de restauração; → ambiente-energia/p17
[b2073] (meio_ambiente_energia) ● Fomentar o Projeto SustenTO, promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e dos incêndios florestais; → ambiente-energia/p69, ambiente-energia/p70
[b2075] (meio_ambiente_energia) ● Ampliar e modernizar o Centro de Fauna do Tocantins (CEFAL), consolidando-o como referência nacional no resgate, na reabilitação e na destinação da fauna silvestre. → ambiente-energia/p65
[b2084] (meio_ambiente_energia) ● Implantar mecanismos permanentes de Pagamento por Serviços → ambiente-energia/p18
[b2085] (meio_ambiente_energia) Ambientais (PSA), reconhecendo financeiramente produtores rurais que desenvolvam ações efetivas de → ambiente-energia/p18
[p. 86]
[b2101] (meio_ambiente_energia) Economia Circular e Resíduos Sólidos
[b2103] (meio_ambiente_energia) ● Consolidar uma política estadual de economia circular; → ambiente-energia/p27
[b2105] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer o Programa Lixão Zero; → ambiente-energia/p26
[b2107] (meio_ambiente_energia) ● Consolidar a regionalização da gestão dos resíduos sólidos, ampliando a eficiência dos serviços públicos e reduzindo custos para os municípios; → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p79
[b2109] (meio_ambiente_energia) ● Modernizar o Sistema Informatizado de Gestão dos Resíduos → ambiente-energia/p29
[b2112] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer a implantação da logística reversa prevista na Política → ambiente-energia/p28
[b2115] (meio_ambiente_energia) ● Fortalecer o Programa Pró-Catadores Recicla + Tocantins, ampliando a inclusão socioprodutiva desses trabalhadores; → ambiente-energia/p24
[b2117] (meio_ambiente_energia) ● Elaborar e monitorar os Planos de Recuperação de Áreas → ambiente-energia/p16
FIM — 67 blocos neste arquivo.