Vicentinho Júnior — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — TO, 2026)
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[p. 9]
[b215] (meio_ambiente_energia) EIXO 6: ECONOMIA VERDE E DESCARBONIZAÇÃO
[b216] (meio_ambiente_energia) Foco: Elevação do ativo ambiental.
[b217] (meio_ambiente_energia) 061. Programa Produtor de Água → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p77
[b218] (meio_ambiente_energia) Ação: Compensação por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que recuperarem nascentes nas bacias críticas. → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p77
[p. 10]
[b221] (meio_ambiente_energia) Ação: Reformular o repasse pontuando a qualidade da gestão (combate a incêndios/fim dos lixões). → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p21
[b222] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: municípios engajados na pauta ambiental compensados por incentivo financeiro. → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p21
[b230] (meio_ambiente_energia) Ação: Promover, por meio do uso da Lei do Lixo, as associações e outros arranjos produtivos de catadores por tonelada de resíduo enviada do aterro. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p25
[b231] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Aumento da reciclagem e oportunidade de promoção da dignidade para catadores. → ambiente-energia/p24
[b238] (meio_ambiente_energia) 068. Crédito de Carbono: acesso a mercados globais → ambiente-energia/p59
[b239] (meio_ambiente_energia) Ação: Realizar alinhamento do projeto de crédito de carbono com o empresariado, produtor, comunidades envolvidas para realizar um projeto referência nacional e internacional sobre crédito de carbono. → ambiente-energia/p59
[b240] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: acesso a recursos nacionais e internacionais que garantam recursos compartilhados com comunidades envolvidas. → ambiente-energia/p59
[b242] (meio_ambiente_energia) Ação: Instalar, por meio de arranjos produtivos, usinas comunitárias em bairros de baixa renda para abater conta de luz, por meio de PPPs. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p33
[b243] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Redução da pobreza energética. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p33
[b244] (meio_ambiente_energia) 070. Consórcios de Resíduos Sólidos → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p23
[b245] (meio_ambiente_energia) Ação: Financiar projetos de consórcios em parceria com a Associação dos Municípios Tocantinenses para construção de aterros regionais e usinas de triagem. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p23
[b246] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Erradicação dos lixões a céu aberto. → ambiente-energia/p22
[p. 17]
[b414] (meio_ambiente_energia) Foco: Formalização e Agregação de Valor.
[b415] (meio_ambiente_energia) 122. Programa “Cooperativismo Mineral 4.0” → ambiente-energia/p50
[b416] (meio_ambiente_energia) Ação: Fomentar cooperativas regionais fortes para gestão ambiental e de títulos minerário. → ambiente-energia/p50
[b417] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Formalização massiva e aumento da arrecadação.
[b418] (meio_ambiente_energia) 123. Pesquisa aerofísica com o SGB em todo o Tocantins → ambiente-energia/p51
[b419] (meio_ambiente_energia) Ação: Realizar parceria com o Serviço Geológico do Brasil para pesquisa aerofísica em todo o Tocantins em uma escola de 1/100 e em seguida de 1/25. → ambiente-energia/p51
[b420] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Mineração sustentável e atração de empresas.
[p. 18]
[b424] (meio_ambiente_energia) 126. Pó de Rocha (Remineralizadores) → ambiente-energia/p53
[b425] (meio_ambiente_energia) Ação: Financiar, via linha de financiamento da CFEM britadores para transformar sobras de pedreiras em adubo natural. → ambiente-energia/p53
[b426] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Novo produto para o minerador e insumo barato para o agro.
[b427] (meio_ambiente_energia) 127. Balcão de Comercialização Mineral → ambiente-energia/p54
[b428] (meio_ambiente_energia) Ação: Criar Hub certificado pelo Estado para venda direta a compradores finais, mediante ações a Mineratins e Secretaria de Industria e Comércio. → ambiente-energia/p54
[b429] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Preço justo e fim da evasão fiscal.
[b431] (meio_ambiente_energia) Ação: Parceria com SGB para sondagens públicas em áreas de mineração no → ambiente-energia/p51
[b433] (meio_ambiente_energia) Esperado: Aumento da produtividade e redução de impacto ambiental.
[b434] (meio_ambiente_energia) 129. Licenciamento Ambiental Simplificado → ambiente-energia/p7
[b435] (meio_ambiente_energia) Ação: Apoiar a instauração de via rápida para extração de areia/argila de pequeno porte no Tocantins. → ambiente-energia/p7
[b436] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Incentivo a indústria, geração de empregos e da construção civil no Tocantins.
[b437] (meio_ambiente_energia) 130. Mineração de Argila e Cerâmica no Tocantins → ambiente-energia/p55
[b438] (meio_ambiente_energia) Ação: Incentivar polos cerâmicos no Tocantins. → ambiente-energia/p55
[b439] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Autossuficiência em tijolos e telhas.
[b440] (meio_ambiente_energia) 131. Fundo Estadual de Mineração do Tocantins → ambiente-energia/p52
[b441] (meio_ambiente_energia) Ação: Criar um fundo estadual para desenvolvimento mineral com recursos públicos oriundos da CFEM e da destinação do tesouro estadual, para pesquisa e produção de minerais críticos e terras raras. → ambiente-energia/p52
[b442] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Desenvolvimento do setor minerário no Tocantins, gerando emprego e renda.
[b449] (meio_ambiente_energia) Ação: Estudo de viabilidade próximo à UHE no Tocantins. Resultado Esperado: Inserção na nova matriz energética. → ambiente-energia/p31
[p. 19]
[b464] (meio_ambiente_energia) Ação: Cadastro na plataforma jurisdicional Tocantins Carbono, após ajuste prévio com as comunidades envolvidas e o Setor Produtivo. → ambiente-energia/p59, ambiente-energia/p60
[b465] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Renda extra para o produtor que promove a conservação. → ambiente-energia/p59
[p. 25]
[b666] (meio_ambiente_energia) 203. Licenciamento Ambiental Ágil e Seguro → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p73
[b667] (meio_ambiente_energia) Ação: Sistema digital autodeclaratório para baixo risco. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p73
[b668] (meio_ambiente_energia) Resultado Esperado: Destravamento de investimentos. → ambiente-energia/p73
[p. 30]
[b804] (meio_ambiente_energia) Ação: Sensores avançados nos parques estaduais. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2
[b805] (meio_ambiente_energia) Esperado: Combate ao desmatamento ilegal. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2
FIM — 48 blocos neste arquivo.