Augusto Cury — texto do programa sobre Infraestrutura, cidades e regiões (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 122 blocos do programa de Augusto Cury, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104778). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-infraestrutura-cidades).

[p. 40]

[b523] (moradia_cidades) Milhões de brasileiros vivem sobre imóveis sem documentação definitiva. A regularização fundiária permitirá segurança jurídica, valorização patrimonial, acesso ao crédito e inclusão econômica dessas famílias, movimentando trilhões de reais em ativos atualmente improdutivos. → infraestrutura-cidades/p34

[p. 49]

[b681] (infraestrutura) 9. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

[b682] (infraestrutura) a) Ampliação das concessões e parcerias público-privadas → economia/p54

[b683] (infraestrutura) O Estado brasileiro não possui recursos suficientes para realizar sozinho todos os investimentos de que o país necessita. Por isso, ampliaremos as concessões e as parcerias público-privadas, sempre com regras claras, segurança jurídica e rigorosa → economia/p54, infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p145

[p. 50]

[b686] (infraestrutura) fiscalização. O objetivo será acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos, atrair investimentos nacionais e internacionais e reduzir o custo da infraestrutura para a sociedade. → infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p145

[b688] (infraestrutura) b) Modernização da logística nacional → agricultura/p59, agricultura/p116

[b689] (infraestrutura) Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos formam a espinha dorsal da economia brasileira. Implantaremos um grande programa nacional de integração logística para reduzir o custo do transporte de cargas, aumentar a competitividade do agronegócio, da indústria e do comércio e conectar de forma eficiente todas as regiões do país. → infraestrutura-cidades/p19, infraestrutura-cidades/p21, infraestrutura-cidades/p26, infraestrutura-cidades/p108, agricultura/p59

[b693] (infraestrutura) c) Universalização da infraestrutura digital

[b694] (infraestrutura) A conectividade será tratada como infraestrutura essencial. Levaremos internet de alta velocidade às escolas, hospitais, comunidades rurais e regiões remotas, reduzindo a exclusão digital e ampliando o acesso ao conhecimento, aos serviços públicos, ao empreendedorismo e à economia digital. → saude/p4, infraestrutura-cidades/p60, infraestrutura-cidades/p85, infraestrutura-cidades/p136, infraestrutura-cidades/p160

[b696] (moradia_cidades) d) Saneamento básico para todos

[b697] (moradia_cidades) Milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada e ao tratamento adequado de esgoto. Fazer cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico como prioridade nacional por representar uma das políticas públicas de maior impacto sobre a saúde, a qualidade de vida, a preservação ambiental e a redução dos gastos públicos com doenças evitáveis. → infraestrutura-cidades/p29, infraestrutura-cidades/p30, infraestrutura-cidades/p110

[b699] (infraestrutura) e) Infraestrutura resiliente e sustentável

[b700] (infraestrutura) As novas obras públicas deverão ser planejadas para enfrentar eventos climáticos extremos, utilizando tecnologias modernas, materiais sustentáveis e soluções → infraestrutura-cidades/p13, infraestrutura-cidades/p79, infraestrutura-cidades/p129

[p. 51]

[b703] (infraestrutura) inteligentes de engenharia. O crescimento econômico deve caminhar lado a lado com a preservação ambiental e a segurança das futuras gerações.

[p. 61]

[b884] (desenvolvimento_regional) 17. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

[b885] (desenvolvimento_regional) a) Integração nacional equilibrada

[b886] (desenvolvimento_regional) Promoveremos o desenvolvimento equilibrado entre regiões, reduzindo desigualdades históricas e ampliando oportunidades econômicas em todo o território nacional. → infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p120, infraestrutura-cidades/p121

[b888] (desenvolvimento_regional) b) Polos regionais de desenvolvimento produtivo

[b889] (desenvolvimento_regional) O desenvolvimento das regiões menos favorecidas deixará de depender de guerra fiscal entre entes federativos e passará a apoiar-se em instrumentos permanentes e transparentes. Utilizaremos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e objetivos, priorizando projetos que gerem empregos qualificados, adensem cadeias produtivas locais e apresentem viabilidade econômica comprovada, e não conforme influência política. Cada polo contará com infraestrutura logística, energia competitiva, conectividade, qualificação profissional e licenciamento acelerado, atacando as verdadeiras causas da desigualdade regional. Os recursos aplicados terão metas, prazo e avaliação periódica de resultados, e serão redirecionados sempre que os objetivos não forem alcançados. Preservaremos integralmente os regimes constitucionalmente assegurados à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, garantindo previsibilidade aos investimentos já realizados na Amazônia. → infraestrutura-cidades/p7, infraestrutura-cidades/p69, infraestrutura-cidades/p80

[b892] (desenvolvimento_regional) O semiárido brasileiro deixará de ser tratado como problema para tornar-se uma das grandes fronteiras produtivas do país. Investiremos em segurança hídrica, irrigação → infraestrutura-cidades/p72

[p. 62]

[b895] (desenvolvimento_regional) eficiente, energia solar distribuída, fruticultura, caprinocultura, aquicultura e agroindústrias adaptadas ao clima, aproveitando a maior incidência solar do território nacional. Toda expansão produtiva será acompanhada de gestão criteriosa da outorga de água, reuso, tecnologias de baixo consumo hídrico e recuperação de áreas degradadas, garantindo que o crescimento não comprometa o recurso que o sustenta. Com tecnologia, assistência técnica, crédito adequado e integração logística, milhões de hectares hoje subaproveitados serão convertidos em renda, emprego e exportação.

[b897] (desenvolvimento_regional) d) Nordeste, Amazônia e interiorização do desenvolvimento

[b898] (desenvolvimento_regional) Programas específicos serão implementados para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do interior do país, com investimentos em infraestrutura, educação, tecnologia e geração de empregos. → infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p120, infraestrutura-cidades/p121

[b900] (desenvolvimento_regional) e) Cidades médias como polos de crescimento

[b901] (desenvolvimento_regional) Fortaleceremos cidades médias como centros regionais de desenvolvimento, desconcentrando oportunidades das grandes metrópoles e promovendo crescimento mais equilibrado. → infraestrutura-cidades/p76

[p. 105]

[b1825] (moradia_cidades) PROJETO 5 - COMUNIDADES EMPREENDEDORAS DO BRASIL

[b1826] (moradia_cidades) Da posse ao patrimônio. Do conhecimento ao crédito. Do auxílio à autonomia.

[b1828] (moradia_cidades) O Brasil não pode continuar tratando as favelas e comunidades urbanas apenas como territórios de carência. Elas são também territórios de criatividade, trabalho, comércio, empreendedorismo e enorme potencial econômico.

[b1829] (moradia_cidades) Segundo o Censo 2022 do IBGE, aproximadamente 16,4 milhões de brasileiros vivem em favelas e comunidades urbanas, distribuídos em mais de 12 mil comunidades.

[b1830] (moradia_cidades) São milhões de famílias que movimentam a economia todos os dias, mas muitas ainda convivem com insegurança fundiária, infraestrutura insuficiente, dificuldade de acesso ao crédito e pouca formação empresarial.

[b1831] (moradia_cidades) O Projeto Comunidades Empreendedoras do Brasil propõe uma transformação estrutural baseada em quatro pilares:

[b1832] (moradia_cidades) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA + ESCOLA DO EMPREENDEDOR + BANCO DO

[b1833] (moradia_cidades) EMPREENDEDOR + URBANIZAÇÃO 4.0.

[b1834] (moradia_cidades) Não queremos simplesmente entregar benefícios. Queremos entregar ferramentas para que milhões de brasileiros construam autonomia, patrimônio e prosperidade.

[b1837] (moradia_cidades) Programa Nacional de Regularização Fundiária. → infraestrutura-cidades/p34

[b1838] (moradia_cidades) A primeira transformação será jurídica e patrimonial.

[b1839] (moradia_cidades) O objetivo será acelerar a regularização das moradias utilizando a legislação da REURB, simplificando procedimentos e estabelecendo uma grande cooperação entre União, Estados, municípios, cartórios, universidades, conselhos profissionais e comunidades. → infraestrutura-cidades/p34

[b1840] (moradia_cidades) Será criado o Mapa Nacional da Regularização Fundiária, identificando comunidade por comunidade e imóvel por imóvel. → infraestrutura-cidades/p36, infraestrutura-cidades/p152

[b1841] (moradia_cidades) Tecnologias como drones, imagens de satélite, georreferenciamento, inteligência artificial e bases cadastrais integradas poderão reduzir enormemente o tempo necessário para levantamento e documentação. → infraestrutura-cidades/p36, infraestrutura-cidades/p152

[b1842] (moradia_cidades) A tecnologia auxiliará o processo, mas decisões que afetem direitos das famílias terão supervisão humana e jurídica. → infraestrutura-cidades/p36, infraestrutura-cidades/p152

[p. 106]

[b1846] (moradia_cidades) META: Regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos. Isso significa aproximadamente: 500 mil famílias por ano. → infraestrutura-cidades/p35

[b1847] (moradia_cidades) O programa dará prioridade às famílias de menor renda e aos territórios que apresentem condições jurídicas e urbanísticas para regularização mais rápida. → infraestrutura-cidades/p35

[b1848] (moradia_cidades) Nos locais de risco geológico, ambiental ou estrutural grave, a prioridade será preservar vidas e encontrar soluções habitacionais adequadas. → infraestrutura-cidades/p86

[b1850] (moradia_cidades) O princípio será: REGULARIZAR SEM EXPULSAR E URBANIZAR SEM DESTRUIR A

[b1853] (moradia_cidades) 2. O TÍTULO NÃO SERÁ APENAS UM PAPEL

[b1854] (moradia_cidades) A regularização transforma uma posse insegura em um patrimônio juridicamente protegido. Entretanto, cometeríamos um erro se imaginássemos que apenas entregar escrituras resolveria a pobreza.

[b1855] (moradia_cidades) O título precisa estar acompanhado de educação, infraestrutura, acesso ao mercado e oportunidades econômicas. Por isso, a família que receber a regularização terá acesso aos outros pilares do programa. → infraestrutura-cidades/p49

[b1856] (moradia_cidades) A moradia regularizada não será automaticamente exigida como garantia para os pequenos empréstimos do Banco do Empreendedor. → infraestrutura-cidades/p49

[b1857] (moradia_cidades) Não queremos que uma família coloque sua casa em risco para abrir uma pequena empresa. Queremos transformar patrimônio em segurança, e segurança em liberdade para empreender.

[p. 108]

[b1914] (moradia_cidades) Não basta entregar escritura onde falta esgoto, abrir empresas onde enchentes destroem estabelecimentos ou ensinar inteligência artificial se a comunidade não possui conectividade adequada.

[p. 109]

[b1928] (moradia_cidades) • Mobilidade e acessibilidade;

[b1930] (moradia_cidades) Cada território receberá um diagnóstico próprio. Uma pequena comunidade consolidada não pode receber o mesmo tratamento de um enorme complexo urbano. → infraestrutura-cidades/p88

[b1936] (moradia_cidades) Sempre que tecnicamente possível, será priorizada a urbanização da própria comunidade. → infraestrutura-cidades/p42, infraestrutura-cidades/p154

[b1937] (moradia_cidades) Remoções deverão ser excepcionais, especialmente nos casos de risco comprovado ou impossibilidade técnica, respeitando direitos, devido processo e soluções habitacionais adequadas. → infraestrutura-cidades/p86

[p. 110]

[b1941] (moradia_cidades) 8. PROTEÇÃO CONTRA ESPECULAÇÃO E FRAUDES

[b1942] (moradia_cidades) Existe um risco que precisa ser enfrentado. Quando o Estado regulariza, urbaniza e melhora determinada região, o imóvel pode valorizar rapidamente.

[b1943] (moradia_cidades) Uma família vulnerável pode ser pressionada a vender sua casa por um valor aparentemente elevado e, poucos anos depois, voltar a viver em outra ocupação informal.

[b1944] (moradia_cidades) O programa terá, portanto, educação patrimonial e financeira, assistência jurídica contra fraudes e mecanismos legais adequados às diferentes modalidades de regularização. → infraestrutura-cidades/p49

[b1945] (moradia_cidades) Nosso objetivo não é impedir que alguém venda aquilo que legitimamente lhe pertence. É impedir que a falta de conhecimento transforme uma política de inclusão patrimonial em instrumento de especulação contra os próprios moradores.

[b1956] (moradia_cidades) • Regularização fundiária: aproximadamente R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. → infraestrutura-cidades/p89

[b1957] (moradia_cidades) • Urbanização, infraestrutura e melhorias habitacionais: aproximadamente R$ → infraestrutura-cidades/p42, infraestrutura-cidades/p154

[p. 111]

[b1969] (moradia_cidades) 11. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

[b1970] (moradia_cidades) O Brasil não precisa começar do zero.

[b1971] (moradia_cidades) Podemos estudar experiências internacionais e brasileiras bem-sucedidas, adaptando-as às nossas dimensões continentais.

[b1973] (moradia_cidades) ➢ PERU — FORMALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[b1974] (moradia_cidades) O programa COFOPRI mostrou que processos de regularização podem ganhar escala quando burocracias são simplificadas e procedimentos padronizados.

[b1979] (moradia_cidades) A experiência colombiana mostrou a importância de conectar comunidades vulneráveis ao restante da cidade por transporte, infraestrutura, equipamentos públicos e transformação urbana.

[b1983] (moradia_cidades) O programa colocou as próprias comunidades no centro de muitos processos de melhoria habitacional e segurança da posse.

[b1984] (moradia_cidades) Lição: ouvir e construir com os moradores.

[p. 112]

[b1989] (moradia_cidades) BRASIL — COMUNIDADE-URBANIZAÇÃO

[b1990] (moradia_cidades) Experiência do Rio de Janeiro tornou-se referência de tentativa de integrar assentamentos informais à estrutura urbana, investindo em infraestrutura e equipamentos em vez de considerar simplesmente a remoção das comunidades.

[b1995] (moradia_cidades) Empreendedoras acrescentará outro elemento:

[p. 114]

[b2059] (desenvolvimento_regional) O Semiárido brasileiro já não ser tratado apenas como 12% do território. Na delimitação mais recente, ele abrange 1.477 municípios, cerca de 1,335 milhão de km² e 15,3% do território nacional, com algo em torno de 31 milhões de habitantes.

[b2060] (desenvolvimento_regional) Ou seja: não é uma periferia do Brasil; é uma fronteira nacional de segurança hídrica, alimentar, social e exportadora.

[p. 115]

[b2074] (desenvolvimento_regional) O Semiárido brasileiro não pode mais ser tratado como território da resignação. Ele deve ser tratado como território da reinvenção. O que para muitos foi símbolo de escassez, deve se tornar símbolo de inteligência produtiva. O Nordeste e o Norte de Minas podem ser reposicionados como uma das maiores plataformas tropicais de fruticultura irrigada, horticultura protegida, cacau do serrado, cafeicultura adaptada, proteína animal regionalizada e agroindústria exportadora do planeta. → infraestrutura-cidades/p121

[p. 120]

[b2162] (infraestrutura) PROJETO 7 - BEE: BRASIL EMPREENDEDOR NAS ESTRADAS - UMA REVOLUÇÃO → infraestrutura-cidades/p24

[b2163] (infraestrutura) TURÍSTICA E ECONÔMICA NA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA

[b2164] (infraestrutura) Transformando estradas seguras e corredores de prosperidade

[b2166] (infraestrutura) 1. ESTRADAS SEGURAS QUE PRESERVAM A VIDA

[b2167] (infraestrutura) O Brasil construiu ao longo de décadas uma enorme malha rodoviária que conecta pessoas e mercadorias. Contudo, essas mesmas estradas, por omissão do estado, ceifam vidas preciosas, causando dor nas famílias brasileiras.

[b2168] (infraestrutura) Propomos duplicação das principais rodovias. → infraestrutura-cidades/p23

[b2175] (infraestrutura) Ao mesmo tempo, o Brasil possui uma das maiores malhas rodoviárias do mundo.

[b2176] (infraestrutura) Embora não tenhamos conseguido desenvolver uma infraestrutura ferroviária compatível com nossas dimensões continentais, podemos transformar essa limitação em uma grande oportunidade.

[b2177] (infraestrutura) Se nossas estradas transportam pessoas e mercadorias, elas também podem transportar desenvolvimento, renda e esperança.

[p. 121]

[b2187] (infraestrutura) • Implantação de polos nas principais rodovias; → infraestrutura-cidades/p24

[b2188] (infraestrutura) • Unidades comerciais padronizadas por polo; → infraestrutura-cidades/p90

[b2194] (infraestrutura) • Áreas de descanso para viajantes; → infraestrutura-cidades/p90

[b2195] (infraestrutura) • Possibilidade de instalação de cabines antiestresse para redução dos riscos de acidentes.

[p. 122]

[b2221] (infraestrutura) O programa será desenvolvido por meio de Parcerias Público-Privadas. → infraestrutura-cidades/p24

[b2224] (infraestrutura) • Simplificar o licenciamento; → ambiente-energia/p12, infraestrutura-cidades/p7

[b2225] (infraestrutura) • Conceder incentivos fiscais; → infraestrutura-cidades/p91

[b2226] (infraestrutura) • Regulamentar e fiscalizar o programa. → infraestrutura-cidades/p91

[b2227] (infraestrutura) À iniciativa privada caberá: •

[b2229] (infraestrutura) Realizar a gestão operacional; • → infraestrutura-cidades/p92

[p. 126]

[b2352] (desenvolvimento_regional) A riqueza precisa permanecer mais tempo nas regiões onde é produzida.

[p. 127]

[b2375] (desenvolvimento_regional) Teremos atenção especial ao Nordeste e ao MATOPIBA, ampliando a integração entre produção de grãos, energia, alimentação animal, criação e processamento de aves, suínos e bovinos. → infraestrutura-cidades/p76, infraestrutura-cidades/p80

[b2376] (desenvolvimento_regional) A agroindústria poderá levar uma nova onda de industrialização para cidades médias e pequenas do interior brasileiro, diminuindo a concentração econômica nas grandes metrópoles.

[p. 128]

[b2385] (desenvolvimento_regional) 6. AGROINDÚSTRIA NO NORDESTE E NO MATOPIBA

[b2386] (desenvolvimento_regional) O Nordeste e o MATOPIBA poderão ocupar posição estratégica nessa transformação.

[b2387] (desenvolvimento_regional) A expansão da produção agrícola, combinada com agroindústrias, infraestrutura, energia e centros de proteína animal, poderá estimular novas cadeias econômicas no interior. Imagine dezenas de polos integrados reunindo produção de milho, usinas de etanol, DDGS, fábricas de ração, avicultura, suinocultura, bovinocultura, frigoríficos e indústrias alimentícias. → infraestrutura-cidades/p76, infraestrutura-cidades/p80

[b2388] (desenvolvimento_regional) Ao redor de uma grande indústria surgem transportadores, produtores integrados, prestadores de serviços, cooperativas, empresas de tecnologia, manutenção, embalagens e centenas de pequenos empreendedores.

[p. 141]

[b2703] (desenvolvimento_regional) 3. CINCO GRANDES ZONAS FRANCAS DE EXPORTAÇÃO

[b2704] (desenvolvimento_regional) A espinha dorsal deste projeto será a criação de cinco grandes Zonas Francas de Exportação, estrategicamente distribuídas pelo território nacional, aproveitando as vocações econômicas de cada região. → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p163

[b2705] (desenvolvimento_regional) Zona Franca de Fortaleza: Especializada em energia renovável, hidrogênio verde, tecnologia, inteligência artificial, drones e logística internacional, fortalecendo as exportações para a América do Norte e Europa. → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p123, infraestrutura-cidades/p163

[b2706] (desenvolvimento_regional) Zona Franca da Bahia: Voltada para a petroquímica, indústria pesada, equipamentos industriais, sistemas inteligentes de segurança e integração comercial com a África e a Europa. → infraestrutura-cidades/p93

[b2707] (desenvolvimento_regional) Zona Franca do Rio de Janeiro: Focada na cadeia do petróleo e gás, indústria naval, metalurgia, robótica industrial e desenvolvimento de sistemas autônomos de alto valor agregado. → infraestrutura-cidades/p93

[b2708] (desenvolvimento_regional) Zona Franca de São Paulo: Transformada no principal polo brasileiro de Indústria → infraestrutura-cidades/p93

[b2709] (desenvolvimento_regional) 4.0, inteligência artificial, semicondutores, robótica, automação, drones, softwares exportáveis e tecnologias avançadas. → infraestrutura-cidades/p93

[b2710] (desenvolvimento_regional) Zona Franca do Rio Grande do Sul: Especializada em agroindústria, máquinas agrícolas inteligentes, robótica aplicada ao campo, drones agrícolas e fortalecimento da integração econômica com o Mercosul. → infraestrutura-cidades/p93

[b2711] (desenvolvimento_regional) Cada zona será um ambiente permanente de inovação, produção e exportação, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e ampliar a competitividade nacional. → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p163

[p. 183]

[b3862] (desenvolvimento_regional) 8. PROGRAMA AMAZÔNIA VIVA – DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO

[b3863] (desenvolvimento_regional) Reconhecer uma verdade fundamental: onde há miséria extrema, a sobrevivência se sobrepõe à preservação. Portanto, proteger a floresta exige proteger as pessoas.

[b3865] (desenvolvimento_regional) 8.1 DESENVOLVIMENTO DOS RIBEIRINHOS

[b3867] (desenvolvimento_regional) Criação de microempresas locais: • → infraestrutura-cidades/p94

[b3868] (desenvolvimento_regional) Bioeconomia (açaí, castanha, óleos naturais) • → infraestrutura-cidades/p168

[b3870] (desenvolvimento_regional) Artesanato e turismo ecológico • → infraestrutura-cidades/p94

[b3871] (desenvolvimento_regional) Capacitação técnica e empreendedora → infraestrutura-cidades/p94

[b3873] (desenvolvimento_regional) 8.2 DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES AMAZÔNICAS

[b3875] (desenvolvimento_regional) Programas de infraestrutura básica: • → infraestrutura-cidades/p126

[p. 184]

[b3882] (desenvolvimento_regional) Criação de polos econômicos sustentáveis → infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p165

[b3884] (desenvolvimento_regional) 8.3 BANCO EMPREENDEDOR AMAZÔNICO

[b3885] (desenvolvimento_regional) Linha de crédito acessível para pequenos empreendedores, cooperativas, negócios sustentáveis e microcrédito com orientação técnica. → infraestrutura-cidades/p168

FIM — 122 blocos neste arquivo.