Flávio Bolsonaro — texto do programa sobre Meio ambiente, energia e mineração (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 32 blocos do programa de Flávio Bolsonaro, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-ambiente-energia).

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[b555] (energia) Conta de luz mais simples e mais barata você paga pela energia, não por encargos que não entende

[b556] (energia) Poucos brasileiros conseguem explicar a própria conta de luz, e não é por falta de atenção. A conta virou um amontoado de encargos, subsídios cruzados e siglas que ninguém decifra: o consumidor paga a energia que usou e paga também por uma série de contas que não são dele.

[b557] (energia) Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela. Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta. → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p64

[b558] (energia) Energia mais barata aparece no fim do mês: é a conta que cabe no orçamento, o chuveiro que a família liga sem medo, a padaria que não repassa o custo ao pão e a fábrica que não precisa demitir para pagar a luz.

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[b756] (meio_ambiente) Nenhum país atrai investimento se muda as regras no meio do jogo, e o Brasil ganhou fama de fazer exatamente isso: o investidor entra sob uma regra, executa sob outra e termina discutindo uma terceira no Judiciário. Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem. Vamos assegurar regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com a certeza de que agilidade e responsabilidade ambiental caminham juntas. O prazo tem que valer para os → ambiente-energia/p12, infraestrutura-cidades/p7

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[b761] (meio_ambiente) dois lados. Quando o empreendedor cumpre a lei e apresenta tudo o que a norma exige, o órgão responsável deve ter um prazo definido para concluir a análise. Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida, porque a demora do Estado não pode ser um castigo para quem fez a sua parte. A responsabilidade de analisar continua sendo do poder público, mas a inércia deixa de ser uma forma de travar quem quer investir e gerar emprego. → ambiente-energia/p13

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[b783] (meio_ambiente) Segurança hídrica água que chega, e enchente que não destrói → infraestrutura-cidades/p79

[b786] (meio_ambiente) Água que chega com segurança à torneira e à lavoura, e cidades protegidas da seca e da enchente. → agricultura/p44

[b787] (energia) Energia energia abundante e barata é conta de luz menor e indústria de portas abertas

[b788] (energia) Nosso objetivo é a segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor. O Programa Nacional de Segurança Energética deverá ter foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei, e expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis e reduzindo congestionamentos. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p56, ambiente-energia/p61

[b789] (energia) E vamos transformar em energia e emprego a nossa riqueza de petróleo e gás. → ambiente-energia/p55

[b790] (energia) Foi o governo Bolsonaro que sancionou a Nova Lei do Gás, em 2021, quebrando o monopólio, abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair. Vamos dar continuidade a esse caminho, → economia/p48, ambiente-energia/p54, ambiente-energia/p157

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[b795] (energia) destravando os investimentos em infraestrutura que o país precisa: o Brasil produz cada vez mais gás no pré-sal, mas desperdiça parte dele por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior. Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família. Com o mesmo princípio, vamos estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional, incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, e favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás, para reduzir a dependência externa que fragiliza o agronegócio e a nossa segurança alimentar. → economia/p44, ambiente-energia/p54, ambiente-energia/p56, ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p157

[b796] (energia) Na energia elétrica, vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social. A mesma redução de impostos sobre energia e combustíveis que alivia o orçamento das famílias, detalhada no Brasil Mais Barato, torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável. → industria-ciencia/p18, ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p64, ambiente-energia/p152

[b797] (energia) Vamos regular as diversas fontes buscando o menor preço ao consumidor final, implantar um programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias, e transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável. → industria-ciencia/p18, ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p109, ambiente-energia/p110, ambiente-energia/p152

[b798] (energia) E vamos transformar o Brasil em potência de biocombustíveis: etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e oferecendo linhas especiais de financiamento para empresas de biogás, que transformam resíduos em energia. Vamos fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo. Energia barata é conta de luz menor no fim do mês e fábrica que gera emprego em vez de fechar as portas. → ambiente-energia/p50, ambiente-energia/p52, ambiente-energia/p103

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[b817] (meio_ambiente) Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p106

[b818] (energia) Minerais críticos a riqueza do subsolo virando emprego qualificado aqui dentro → exterior-defesa/p3

[b819] (energia) Os data centers e a transição energética funcionam sobre minerais que poucos países têm, e o Brasil é um deles. Temos lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras-raras, insumos essenciais para semicondutores, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, defesa e inteligência artificial. E temos algo que quase ninguém tem junto: o mineral e a energia limpa e competitiva para transformá-lo aqui dentro. Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única. O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário, apoiado em seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência. Vamos trabalhar para atrair o capital estrangeiro e a tecnologia que já existem no mundo, aplicando aqui o que outros países já dominam e transferindo esse conhecimento ao Brasil. Para termos sucesso nesse desafio, vamos tratar o investimento na mineração com o mesmo respeito e atenção com que trataremos o investimento na indústria de transformação. Estabeleceremos parcerias internacionais com todos os → exterior-defesa/p3, industria-ciencia/p17, industria-ciencia/p104, ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p134

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[b825] (energia) Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários. Assim o país deixa de apenas extrair e exportar matéria bruta e passa a agregar valor aqui dentro, o que significa emprego qualificado e renda que fica no Brasil. Vamos ajudar o mundo a fazer a transição energética. → exterior-defesa/p3, ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p134, ambiente-energia/p140, infraestrutura-cidades/p7

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[b838] (meio_ambiente) Meio ambiente: o ativo verde do Brasil preservar e produzir ao mesmo tempo

[b839] (meio_ambiente) O Brasil tem a maior floresta tropical e uma das matrizes de energia mais limpas do planeta. Isso é um patrimônio que temos o dever de preservar para os nossos filhos e, ao mesmo tempo, uma vantagem que quase nenhum país tem. Tratamos o meio ambiente como um ativo estratégico, não como um obstáculo ao desenvolvimento: quem cuida da floresta em pé e dos rios limpos protege a natureza e gera renda ao fazê-lo. E rio limpo também depende de esgoto tratado: uma das maiores agendas ambientais da nossa história foi o Marco Legal do Saneamento, aprovado no governo Bolsonaro, cuja universalização vamos levar adiante, como já detalhado no Brasil que Prospera. → ambiente-energia/p75

[b840] (meio_ambiente) E vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p103, ambiente-energia/p147

[b841] (meio_ambiente) Preservar deve gerar oportunidade. Vamos criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos. O → ambiente-energia/p24

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[b846] (meio_ambiente) produtor que preserva e cumpre a legislação ambiental deve ser reconhecido como parceiro da conservação, não como suspeito. Garantiremos o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, com segurança jurídica e respeito às peculiaridades de cada região, e faremos da tecnologia, da assistência técnica, da capacitação e do crédito os instrumentos que transformam conservação em desenvolvimento e renda. Preservar tem que compensar para quem preserva. → ambiente-energia/p75

[b847] (meio_ambiente) Proteção dos biomas e combate ao crime ambiental. O Brasil protegerá todos os seus biomas, respeitando as diferenças ambientais, sociais e econômicas de cada um. Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029, retomando e levando até o fim o compromisso que já assumimos no Governo Bolsonaro perante o mundo, e combateremos as queimadas ilegais, fortalecendo a prevenção, o monitoramento, a fiscalização e o combate aos crimes ambientais, com ferramentas aperfeiçoadas por inteligência artificial, bancos de dados em tempo real, imagens de satélite e ação coordenada das agências do Estado. Vamos integrar e aprimorar os sistemas e bases de dados já existentes, utilizando informações fundiárias e ambientais e monitoramento por satélite para tornar a fiscalização mais eficiente e direcionada. O foco será identificar e combater a grilagem de terras, a ocupação ilegal de áreas públicas e os responsáveis pelo desmatamento ilegal, sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor rural que atua dentro da lei. Quem produz respeitando a legislação deve ser tratado como parceiro na proteção ambiental, e não submetido à presunção de irregularidade. Combater o crime ambiental é separar com clareza quem produz legalmente de quem se apropria do patrimônio público e destrói o meio ambiente para lucrar. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p68, ambiente-energia/p164

[b848] (meio_ambiente) Amazônia: soberania e oportunidade. A Amazônia ocupa posição estratégica para o Brasil e para o mundo, mas pertence, antes de tudo, aos brasileiros.

[b849] (meio_ambiente) Sua proteção será conduzida com soberania, presença do Estado e oportunidade para quem vive na região. Vamos fortalecer a fiscalização ambiental, com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas, usando inteligência, satélite e atuação coordenada dos órgãos federais para identificar as áreas críticas com mais rapidez. Vamos ampliar a cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços e reforçar o combate às organizações criminosas envolvidas → exterior-defesa/p26, ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p71, ambiente-energia/p127

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[b854] (meio_ambiente) em desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e ocupação irregular de terras públicas. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p16

[b855] (meio_ambiente) O rigor da fiscalização será dirigido a quem comanda o crime organizado, não a quem vive na floresta. O morador da Amazônia, o ribeirinho, o pequeno produtor, o extrativista, não será tratado como criminoso por tirar da terra o seu sustento. A ele, o Estado deve orientação e apoio para o bom uso e preservação dos recursos naturais, e não a perseguição que hoje pesa sobre quem menos tem. Vamos acabar com a política que criminaliza o morador da floresta, substituindo a punição cega por um caminho de orientação, regularização e oportunidade. → ambiente-energia/p19

[b856] (meio_ambiente) E, ao mesmo tempo, vamos ampliar as alternativas de renda a partir da floresta preservada, apoiando cadeias produtivas sustentáveis, manejo responsável, bioeconomia e agregação de valor aos produtos da biodiversidade. Preservar a Amazônia exige combater o crime, mas exige também dar à sua população um caminho real de desenvolvimento e de vida melhor. → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p98, infraestrutura-cidades/p80

[b857] (meio_ambiente) Para que isso funcione, o Estado precisa ser ágil e integrado. Vamos eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização, e exigir transparência de financiadores e de projetos das ONGs que recebem recursos internacionais e judicializam ações contra a União, porque onde há dinheiro estrangeiro movendo decisões sobre o território brasileiro há riscos ao interesse nacional, sobre os quais o cidadão brasileiro deve estar informado. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p22

FIM — 32 blocos neste arquivo.