Lula — texto do programa sobre Agricultura e alimentos (Presidente, 2026)

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[b506] (agro) Segurança alimentar e produção agrícola

[b508] (agro) Para o próximo mandato, vamos continuar fortalecendo as instâncias de participação e governança na área da segurança alimentar e da produção de alimentos. → agricultura/p87

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[b513] (agro) para nossa população. Já ampliamos para 45% o percentual da alimentação escolar a ser comprada da agricultura familiar. E elevamos para 80% a parcela da alimentação escolar composta por alimentos in natura ou minimamente processados. No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil. Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde. Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde. → agricultura/p75, agricultura/p76

[b514] (agro) A agricultura familiar contou, ao longo do atual mandato do Presidente Lula, com políticas consistentes com sua importância para o Brasil. O crédito disponibilizado por meio do Pronaf foi, ano após ano, recorde, e buscou atender às diferentes necessidades da agricultura familiar. No próximo mandato, vamos assegurar que quem alimenta o Brasil continue a ter condições adequadas para produzir e prosperar. → agricultura/p38

[b515] (agro) Queremos um país que garanta segurança alimentar, fortaleça sua produção agropecuária e agroindustrial, promova a inclusão produtiva no meio rural, fortaleça a agricultura familiar, agregue valor às exportações, preserve o meio ambiente e assegure alimentos de qualidade a preços acessíveis. Um Brasil competitivo, inovador e sustentável, capaz de produzir riqueza, combater a fome e ampliar sua presença nos mercados internacionais. → agricultura/p63

[b516] (agro) Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica. Reforçaremos ainda mais as linhas de crédito específicas para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade, a inovação e a introdução de tecnologias e máquinas adaptadas. Manteremos linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, promovendo a sucessão familiar e reduzindo o êxodo rural; para mulheres agricultoras, e para cooperativas e associações. Simplificaremos o acesso ao crédito, escalando soluções digitais, como o aplicativo Meu Imóvel Rural, e tornando processos menos burocráticos. → agricultura/p34, agricultura/p38, agricultura/p39, agricultura/p41, agricultura/p55, agricultura/p83, agricultura/p93, agricultura/p123

[b517] (agro) A ampliação do PAA será mantida, priorizando a compra de alimentos frescos e → agricultura/p74

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[b520] (agro) diversificados da agricultura familiar e da sociobiodiversidade para equipamentos públicos e famílias vulneráveis. Continuaremos ampliando a oferta de Assistência → agricultura/p36, agricultura/p74

[b521] (agro) Técnica e Extensão Rural (ATER). Avançaremos no aperfeiçoamento da segurança agropecuária para agroindústrias familiares, facilitando a comercialização interestadual. → agricultura/p36, agricultura/p67, agricultura/p121

[b522] (agro) Retomamos o programa Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada às pequenas propriedades voltou a receber apoio, estratégia fundamental para elevação da produtividade, que será fortalecida. → agricultura/p40

[b523] (agro) Frente à maior frequência da ocorrência de eventos climáticos extremos, daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra e à ampliação do acesso ao seguro rural da agricultura familiar. → agricultura/p26, agricultura/p93

[b524] (agro) A produção sustentável da agricultura familiar será priorizada. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) vai avançar ainda mais. Vamos ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais. → ambiente-energia/p18, agricultura/p55

[b525] (agro) Vamos ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos para reduzir a dependência de fertilizantes químicos importados. Haverá incentivos para os agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservar nascentes. → agricultura/p3, agricultura/p56

[b526] (agro) O acesso à terra é um tema central para o desenvolvimento rural e para a promoção da paz no campo. Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário. A regularização fundiária, especialmente na região Norte, também é essencial para a segurança jurídica dos produtores rurais e incentivo aos investimentos. Ao mesmo tempo, é crítico acelerar a titulação dos territórios quilombola e a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais, promovendo a reparação histórica. → agricultura/p8, agricultura/p9, agricultura/p11, agricultura/p15, agricultura/p99, agricultura/p127

[b527] (agro) Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo. Ampliar a busca pela universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico. Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção. Será buscada a universalização do acesso à energia elétrica no campo, priorizando fontes → ambiente-energia/p81, agricultura/p48, agricultura/p79, agricultura/p137, agricultura/p150

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[b530] (agro) No novo mandato, manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, com a implementação das diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). → agricultura/p81

[b531] (agro) Fortaleceremos a promoção da proteção dos territórios pesqueiros, da sociobiodiversidade e dos modos de vida das comunidades das águas como dimensão estratégica do desenvolvimento nacional. → agricultura/p82

[b532] (agro) O agronegócio é fundamental para o desempenho de nossa balança comercial e para a evolução do PIB nacional. Para seu desenvolvimento é necessário políticas que integrem a eficiência produtiva à sustentabilidade ambiental e à inovação tecnológica. Adicionar valor à pauta exportadora é um desafio que precisamos avançar ainda mais, diminuindo de forma relativa a primarização das relações comerciais brasileiras. → agricultura/p63

[b533] (agro) No atual mandato, foram batidos recordes de produção de grãos, graças a uma oferta crescente de crédito rural, em condições adequadas à produção agrícola.

[b534] (agro) Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano → agricultura/p28

[b535] (agro) Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária. Queremos consolidar o crédito como instrumento de modernização, priorizando o financiamento de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e tecnologias para o aumento da produtividade. Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio. Haverá medidas para simplificar ainda mais o acesso ao crédito, com processos menos burocráticos e critérios claros. → agricultura/p28, agricultura/p34, agricultura/p124, agricultura/p130

[b536] (agro) Frente ao crescente risco associado às mudanças climáticas, buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando as áreas irrigadas, promovendo a conservação dos solos, incentivando a agricultura de precisão e o plantio direto, além de modernizar ainda mais o monitoramento meteorológico e os sistemas de alerta precoce para os produtores. → agricultura/p27, agricultura/p43, agricultura/p70, agricultura/p93, agricultura/p123, agricultura/p124, agricultura/p145

[b537] (agro) Aprimoraremos os instrumentos de fomento a sistemas produtivos integrados, → agricultura/p51

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[b540] (agro) como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), para aumentar a retenção de água no solo, reduzir o estresse térmico das culturas e do rebanho e fortalecer a gestão do risco climático como fator de competitividade e continuidade da produção. → agricultura/p51

[b541] (agro) Daremos especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural. → agricultura/p106

[b542] (agro) Estabeleceremos diálogo com o setor produtivo para viabilizar um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra e para promover a educação em gestão de riscos, integrando o seguro rural a instrumentos de comercialização e proteção financeira. → agricultura/p24

[b543] (agro) No atual mandato, foram abertos 656 novos mercados para a produção agrícola e pecuária brasileira, permitindo diversificar destinos para nossos produtos e proteger nosso país e produtores das incertezas geopolíticas. Vamos continuar neste caminho, fortalecendo a diplomacia comercial, promovendo a imagem do agronegócio e reforçando a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos, além de ampliar as missões comerciais. → agricultura/p18, agricultura/p19, agricultura/p20, agricultura/p102, agricultura/p129

[b544] (agro) Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer a pecuária sustentável. Vamos dar sequência ao ousado programa de recuperação de pastagens degradadas, ampliando a eficiência produtiva e a sustentabilidade da pecuária. Continuaremos apoiando o melhoramento genético do rebanho e a nutrição animal de precisão para reduzir o ciclo de abate e as emissões de gases de efeito estufa por quilo de carne produzida. Os produtores serão apoiados na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate, para atender às exigências dos mercados internacionais. → agricultura/p49, agricultura/p50, agricultura/p57, agricultura/p71, agricultura/p114, agricultura/p139

[b545] (agro) Devemos acelerar a modernização da agricultura e da pecuária sustentáveis. A Embrapa será fortalecida para consolidar a liderança do Brasil em tecnologia agropecuária tropical, com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares mais resistentes a pragas e secas. Fomentaremos a expansão da conectividade no mundo rural, para elevar a produtividade e facilitar a gestão das propriedades. → agricultura/p68, agricultura/p69, agricultura/p71, agricultura/p117, agricultura/p124, agricultura/p141

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[b549] (agro) Os conflitos internacionais evidenciaram a importância da autossuficiência em fertilizantes. Por isso a Petrobras retomou a produção com 3 unidades em Sergipe, Bahia, Paraná e as obras da unidade do Mato Grosso do Sul foram reiniciadas. No próximo governo, seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes. → agricultura/p1, agricultura/p96

[b550] (agro) Queremos um país que garanta segurança alimentar, fortaleça sua produção agropecuária e agroindustrial, agregue valor às exportações, preserve o meio ambiente e assegure alimentos de qualidade a preços acessíveis. Um Brasil competitivo, inovador e sustentável, capaz de produzir riqueza, combater a fome e ampliar sua presença nos mercados internacionais. → agricultura/p63

FIM — 31 blocos neste arquivo.