Lula — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 blocos do programa de Lula, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-assistencia-social).

[p. 8]

[b59] (assistencia_social) De forma ainda mais irresponsável, a gestão anterior promoveu uma flexibilização eleitoreira das políticas sociais, com prejuízos ao desenho e à efetividade dos programas. O retrocesso mais visível expressou-se na volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU e na fila do osso.

[p. 12]

[b88] (assistencia_social) Alcançamos a maior renda real do trabalho e o menor desemprego da série histórica. O Bolsa Família foi recriado e expandido com benefícios especiais para crianças e adolescentes. A desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, atingiu o menor patamar histórico de 0,504, enquanto a pobreza extrema recuou para o menor nível da série de 4,6% da população.

[b92] (assistencia_social) Recebemos o Brasil na fila do osso e o entregamos fora do Mapa da Fome, novamente.

[p. 18]

[b151] (assistencia_social) O combate às desigualdades requer justiça tributária, fortalecimento do Estado de bem-estar social, valorização do salário-mínimo, inclusão produtiva, educação, saúde, programas eficientes de transferência de renda. Por isso, devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p3

[p. 19]

[b153] (assistencia_social) Esse processo exige políticas públicas transversais e intersetoriais que enfrentem suas causas estruturais. Desde 2023, avançamos muito na reconstrução e criação de políticas para combater as desigualdades. Recriamos e expandimos o Bolsa

[b154] (assistencia_social) Família. Reinstituímos a política de valorização do salário-mínimo, que assegurou ganhos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC.

[b156] (assistencia_social) Os indicadores mostram que avançamos. O índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de renda, chegou ao menor patamar histórico. O Brasil alcançou, pela primeira vez na história, o nível de muito alto desenvolvimento humano, segundo o PNUD, e saímos do Mapa da Fome, segundo a FAO. Fizemos muito, mas há muito ainda a fazer para alcançarmos um Brasil mais igualitário.

[p. 25]

[b210] (assistencia_social) Desde o início do atual mandato, vimos trabalhando para consolidar o SUAS como política estratégica do desenvolvimento social brasileiro, assegurando seu fortalecimento institucional, a valorização do controle social, o aprimoramento da governança interfederativa e sua sustentabilidade como política permanente de Estado. No próximo mandato, avançaremos ainda mais no fortalecimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de média e alta complexidade, seja com mais recursos para atendimento às populações, seja por meio da expansão e modernização da rede de atendimento. Buscaremos também consolidar uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos. → assistencia-social/p23, assistencia-social/p24, assistencia-social/p25, assistencia-social/p36

[b211] (assistencia_social) A estratégia dos cuidados é a nova fronteira de um Estado de Bem-estar Social para enfrentar as desigualdades e orientar o desenvolvimento. Os investimentos em cuidados são fundamentais para responder aos desafios do envelhecimento da população, às transformações do mundo do trabalho e às necessidades das famílias. Por isso, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Cuidados, que → assistencia-social/p28, assistencia-social/p47

[p. 26]

[b214] (assistencia_social) reconhece o cuidado como um direito universal (a receber cuidados, a cuidar e ao autocuidado), a ser garantido pelo Estado, por meio da corresponsabilização social e entre homens e mulheres pela sua provisão.

[b215] (assistencia_social) Começamos a implementar as ações no âmbito desta política, que, no novo mandato, serão fortalecidas, e ganharão escala e sustentabilidade. Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos, que liberam o tempo das mulheres responsáveis pelo cuidado das crianças. Fomentaremos a construção de infraestruturas que ampliam os cuidados indiretos e comunitários, como as lavanderias públicas, as cozinhas solidárias e os restaurantes populares. → assistencia-social/p19, assistencia-social/p28, assistencia-social/p29, assistencia-social/p44, assistencia-social/p47

[p. 58]

[b507] (assistencia_social) O Brasil saiu do Mapa da Fome – cumprimos um dos mais importantes compromissos políticos assumidos na eleição de 2022. Temos, hoje, o menor percentual de pessoas em insegurança alimentar severa da história. Estas conquistas devem-se às políticas de garantia de renda e elevação do poder de compra das famílias, como o Bolsa Família e a política de valorização do saláriomínimo; às medidas para ampliar o acesso à alimentação, como a recuperação do valor do repasse para a alimentação escolar e a retomada do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar; ao fomento à produção de alimentos e a retomada dos estoques reguladores, fundamentais para reduzir a inflação de alimentos. E foram obtidas com a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais, uma vez que restauramos a governança e as instâncias de participação que haviam sido abolidas ou fragilizadas no mandato anterior.

[b511] (assistencia_social) Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável → assistencia-social/p21

FIM — 13 blocos neste arquivo.