Lula — texto do programa sobre Economia (Presidente, 2026)

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[b56] (economia) A deterioração das condições de vida da população brasileira entre 2016 e 2022 não foi fruto do acaso, mas o resultado de uma política econômica equivocada, e da inação planejada e do desmantelamento de políticas sociais consolidadas.

[b57] (economia) Entre 2017 e 2022, a economia brasileira enfrentou baixo crescimento, com uma taxa média de 1,5% ao ano. Nesse período, a indústria de transformação, setor essencial para a agregação de valor e geração de empregos de qualidade, teve desempenho ainda pior, crescendo em média apenas 0,47% ao ano.

[b58] (fiscal) O governo Bolsonaro deixou, ainda, um legado de passivos expressivos, muito longe de uma herança de responsabilidade fiscal. Recebemos um orçamento fictício, deixando de fora políticas essenciais. Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis. Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto.

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[b73] (economia) A economia brasileira passou a crescer em torno de 3% ao ano, retomando seu posto entre as 10 maiores economias do mundo. De acordo com o FMI, o Brasil terá crescimento no período 2023-2026 acima da média da América Latina. A inflação registrou o menor índice acumulado de um mandato presidencial na história do país, alcançando uma média anual de 4,6%. Retomamos o crescimento da nossa indústria, entre 2023 e 2025, foi a 6ª que mais cresceu no mundo entre as economias do G20, com 3,2% acumulados.

[b74] (fiscal) Sob a diretriz de “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, a gestão realizou uma profunda reorganização fiscal que elevou a proteção social sem renunciar ao reequilíbrio das contas públicas. Fizemos a gestão fiscal mais republicana da história do Brasil. Trabalhamos em conjunto com o Congresso → economia/p71

[b75] (fiscal) Nacional para a aprovação do arcabouço fiscal, das medidas de recomposição e justiça tributária e da redução dos benefícios fiscais. Foi assim que cortamos isenções tributárias e colocamos fim a benefícios ineficientes. → economia/p5

[b76] (fiscal) Adotamos uma estratégia fiscal inovadora com o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais. Restabelecemos os pisos constitucionais da saúde e da educação, reorganizamos as contas públicas. Entre 2023 e 2026, fizemos um enorme esforço → economia/p71

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[b78] (fiscal) fiscal, de aproximadamente 2% do PIB, R$ 240 bilhões. As projeções indicam que o déficit primário encerrará 2026 próximo de 0,4% do PIB, bastante próximo do equilíbrio fiscal.

[b79] (tributos) Nossa estrutura tributária mudou para melhor. Tributamos a renda dos super ricos e fechamos diversas brechas que só geravam distorções na economia, como a tributação de offshores e fundos exclusivos. Ao mesmo tempo, reduzimos o peso dos impostos sobre os mais pobres, com medidas de isenção total ou parcial do Imposto de Renda. Na prática, cerca de 140 mil contribuintes do topo da pirâmide social passaram a contribuir mais, viabilizando alívio tributário para mais de 15 milhões de brasileiros e brasileiras.

[b80] (tributos) Aprovamos a histórica reforma tributária do consumo. O número de impostos cairá de cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) para dois (CBS federal e IBS subnacional). A reforma amplia a transparência, acaba com a cumulatividade e elimina a guerra fiscal entre os entes subnacionais. A cesta básica ficará isenta desses impostos e os mais pobres terão direito a um mecanismo de cashback, o que favorece a progressividade tributária.

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[b89] (economia) Herdamos uma taxa Selic elevada e uma política econômica equivocada do governo que levaram ao endividamento elevado das famílias. Para aliviar o comprometimento da renda com dívidas das famílias e das empresas, promovemos duas edições do programa Desenrola Brasil. Em 2026, o Novo

[b90] (economia) Desenrola Brasil apoiou famílias de menor renda, pequenos negócios e agricultores familiares, oferecendo descontos elevados, juros menores e prazos mais longos.

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[b123] (fiscal) Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares. No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo. As emendas impositivas → economia/p59, economia/p98

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[b126] (fiscal) e o orçamento secreto são práticas que mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo, sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa. Essas práticas se reproduzem nas assembleias legislativas e câmaras municipais por todo o Brasil, dificultando a renovação do Legislativo. É preciso que o tema das emendas parlamentares seja debatido com a sociedade.

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[b411] (economia) Promover uma Economia Mais Sustentável, Produtiva e Digital, Para Todas e Todos

[b412] (economia) Para dar um salto em nosso processo de desenvolvimento, precisamos seguir transformando nossa economia. O governo Lula III consolidou um legado de combate estruturante às desigualdades, aliando responsabilidade social, fiscal e ambiental. Fizemos uma política econômica assentada em cinco pilares: (i) a retomada do crescimento econômico e do emprego; (ii) o combate às desigualdades e a promoção da justiça social; (iii) inflação controlada e responsabilidade fiscal; (iv) a modernização produtiva, com a neoindustrialização e a transformação ecológica como eixos estruturantes; e (v) a reabertura do Brasil ao mundo, assegurando a soberania nacional.

[b413] (economia) A economia brasileira voltou a crescer com inclusão e estabilidade, promovendo também mudanças estruturais para um futuro mais próspero. Para consolidar

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[b416] (economia) esse ciclo e dar um salto de desenvolvimento, é necessário continuar implementando uma política macroeconômica comprometida com o crescimento, a redução das desigualdades, a valorização do trabalho, a responsabilidade ambiental, a responsabilidade fiscal, a queda dos juros e a inflação controlada. → economia/p43

[b417] (economia) Nosso desafio é sustentar taxas robustas de crescimento, ampliar os investimentos, elevar a produtividade e consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo. → economia/p43

[b418] (economia) O crescimento sustentado depende da nossa capacidade de continuar mobilizando as potencialidades da economia brasileira e suas principais frentes de expansão: os investimentos produtivos públicos e privados, puxados pela ampliação e qualificação das infraestruturas logísticas, urbanas e sociais; a transformação ecológica, utilizando de forma ambientalmente sustentável os recursos naturais estratégicos com inovações e adensamento das cadeias industriais e proteção dos bens de uso comum; a mobilização da capacidade produtiva para atender as prioridades sociais e a força do nosso mercado interno com potencial de produção e consumo em massa.

[b419] (economia) Crescimento com Inclusão e Estabilidade

[b420] (economia) Vamos assegurar que a política econômica siga promovendo o crescimento e que ele continue se traduzindo em melhoria real das condições de vida da população. → economia/p43

[b421] (economia) É preciso sustentar esse crescimento, ano após ano, década após década. → economia/p43

[b422] (economia) Para isso, vamos elevar a taxa de investimento da economia. Ampliar os investimentos em infraestrutura logística, para dar mais competitividade à produção nacional, e em infraestrutura social, para aprimorar os serviços e os cuidados básicos prestados à população. Também continuaremos a incentivar os investimentos privados na indústria, com foco em inovação e em setores portadores de futuro, para que o Brasil avance posições na corrida tecnológica global. → economia/p44, economia/p94, economia/p103, infraestrutura-cidades/p26, agricultura/p59

[b423] (economia) Ao investir em infraestrutura, indústria e crédito produtivo, o Estado induz o aumento da produtividade e o adensamento produtivo, contribuindo para o crescimento sustentável da economia, com postos de trabalho de qualidade.

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[b425] (economia) A taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia. Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável. Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário. → economia/p2, economia/p30, economia/p71, economia/p78, economia/p112

[b426] (fiscal) O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções. → economia/p28, economia/p71, economia/p78

[b427] (economia) A inflação baixa e a estabilidade de preços são pressupostos fundamentais do nosso governo. Manteremos a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida. → economia/p31, economia/p90

[b428] (economia) Vamos também garantir a estabilidade e a saúde do sistema financeiro nacional por meio do fortalecimento dos órgãos de regulação, fiscalização e controle. E vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico – aprimorando o uso das debêntures de infraestrutura, dos fundos de investimento em participações e do mercado secundário de recebíveis – e ampliar a atuação de investidores institucionais como financiadores de longo prazo. → economia/p36, economia/p41, economia/p118

[b429] (economia) Além disso, seguiremos monitorando a evolução do endividamento das famílias e das empresas, assegurando a continuidade dos fundos garantidores, mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito, conferindo maior proteção aos consumidores.

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[b496] (economia) Micro, pequenas e médias empresas

[b498] (economia) Durante esse mandato, os programas como o Acredita, o Procred 360, o Desenrola

[b499] (economia) Pequenos Negócios e os mecanismos de garantia, como o FGI PEAC e o FGO, ampliaram as possibilidades de financiamento para esse segmento. O Pronampe já atingiu 1,6 milhão de operações e o Procred 360 outras 211 mil, mobilizando um montante de R$ 130 bilhões. Criamos a plataforma MEI Conta Com a Gente, que permite o acesso a uma equipe de contadores para orientação inicial gratuita. O Novo Desenrola já contratou 219 mil operações, permitindo renegociação de dívida, reduzindo o montante e os juros e alongando o prazo de pagamento.

[b500] (economia) No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora. → economia/p47, economia/p67, economia/p95, exterior-defesa/p7

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[b503] (economia) Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores. Também ampliaremos investimentos para apoiar o crescimento de pequenas e médias empresas em setores dinâmicos e portadores de futuro, por meio de fundos de participação estruturados pelos bancos públicos, em parceria com gestores privados e em conformidade com as diretrizes da política industrial. → economia/p61, economia/p72, economia/p86, economia/p129

FIM — 35 blocos neste arquivo.