Lula — texto do programa sobre Infraestrutura, cidades e regiões (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 40 blocos do programa de Lula, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-infraestrutura-cidades).

[p. 11]

[b83] (infraestrutura) O Novo PAC levou à mobilização de um volume histórico de investimentos, previstos em R$1,3 trilhão até o final de 2026, articulando recursos do orçamento federal, das empresas estatais, do setor privado e de financiamentos. São investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, infraestrutura urbana, habitação, saneamento básico, saúde, educação, inclusão digital e

[p. 12]

[b86] (infraestrutura) conectividade. Batemos recordes de investimentos em infraestrutura e em leilões de concessões de logística e energia.

[p. 17]

[b141] (moradia_cidades) Em nosso governo, o patrimônio imobiliário da União foi colocado a serviço das políticas públicas de habitação, com destinação de 1,8 mil imóveis e terrenos. O Imóvel da Gente terá continuidade para que terrenos e imóveis da União → infraestrutura-cidades/p40, infraestrutura-cidades/p113

[p. 18]

[b144] (moradia_cidades) beneficiem famílias com regularização fundiária dos imóveis em que já residem ou sejam convertidos em equipamentos de saúde, educação, assistência social, entre outros. Além disso, criamos o Fundo Imobiliário da União, para tornar a gestão do patrimônio público mais eficiente e colocar esses ativos a serviço do desenvolvimento dos territórios. → infraestrutura-cidades/p40, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p140

[p. 44]

[b388] (moradia_cidades) No governo Lula 3, as cidades brasileiras readquiriram centralidade no planejamento e execução de investimentos federais. O direito à cidade exige uma reforma urbana que integre habitação, saneamento, mobilidade, uso do solo, → infraestrutura-cidades/p84

[b389] (moradia_cidades) gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas, meio ambiente urbano, cultura, comunicação e desenvolvimento econômico local. Cidades criativas articulam inovação, tecnologia, cultura e participação social em torno de suas vocações e potencialidades. As históricas desigualdades territoriais, as crescentes demandas por infraestrutura e serviços urbanos, associados aos impactos das mudanças climáticas, exigem contínuos aperfeiçoamentos nas políticas públicas, capazes de aprofundar a integração entre planejamento, investimento e participação social. → infraestrutura-cidades/p84

[b390] (moradia_cidades) Com uma carteira de projetos de R$ 118 bilhões no Novo PAC, a infraestrutura urbana voltou a receber atenção para assegurar um desenvolvimento urbano inclusivo, com base em cidades mais inteligentes, sustentáveis e resilientes.

[b391] (moradia_cidades) Fizemos isto recuperando a institucionalidade responsável pela política urbana no Governo Federal, recriando o Ministério das Cidades, e reinstituindo o diálogo com setor produtivo, movimentos sociais e estados e municípios, do que é exemplar a retomada da Conferência Nacional das Cidades. Dialogamos continuamente com governos estaduais e municipais, para que a carteira de investimento refletisse as prioridades de cada local. Qualificamos, desta forma, os empreendimentos apoiados. E este método cooperativo federativo mostrou

[p. 45]

[b393] (moradia_cidades) que instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios para planejar, executar e fiscalizar os investimentos deve seguir como tarefa a ser apoiada no próximo mandato. → infraestrutura-cidades/p12, infraestrutura-cidades/p102

[b394] (moradia_cidades) Garantir moradia digna, em especial para as famílias de menor renda, voltou a ser prioridade do governo federal. Recriamos o Minha Casa Minha Vida – MCMV, introduzindo melhorias no padrão construtivo, elevando os valores dos imóveis enquadráveis no programa, criando uma nova faixa de renda no programa para atingir a classe média, que estava ameaçada por insuficiência de recursos da poupança para seu financiamento. Retomamos obras do MCMV que estavam paralisadas, algumas desde 2014, por falta de apoio do governo anterior. → infraestrutura-cidades/p9

[b395] (moradia_cidades) Os resultados foram extraordinários. O programa alcançou sua meta de contratar

[b396] (moradia_cidades) 2 milhões de moradias com um ano de antecedência, o que nos levou a elevar esta meta para 3 milhões até o final de 2026. Mais de 80% das obras que estavam paralisadas já foram retomadas. Um milhão de moradias foram quitadas para beneficiários do Bolsa Família e BPC. Mais importante, dinamizamos o mercado imobiliário, fazendo com que, pela primeira vez na história, o crédito imobiliário ultrapassasse a barreira dos 10% do PIB.

[b397] (moradia_cidades) Esta equação bem-sucedida continuará. O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda e preservando seu foco nas famílias de mais baixa renda. Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida, que, em situações excepcionais, permite a aquisição de imóveis já prontos. Continuaremos melhorando o padrão construtivo, simplificando processos, apoiando os movimentos sociais a participarem do programa. Daremos sequência também à iniciativa, que se mostrou bem-sucedida, de utilizar áreas da União, algumas em regiões centrais e valorizadas das cidades, para construir moradias do MCMV, inclusive com novos instrumentos, como o Fundo Imobiliário da União. Aprimoraremos e ampliaremos o Reforma Casa Brasil. → infraestrutura-cidades/p37, infraestrutura-cidades/p113

[b398] (moradia_cidades) Com o Periferia Viva, voltamos a investir em urbanização de favelas e em regularização fundiária, abandonados no governo anterior. Retomamos 85 obras que estavam paralisadas ou em ritmo muito lento e selecionamos outras 59 → infraestrutura-cidades/p9, infraestrutura-cidades/p42, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p140, infraestrutura-cidades/p153

[p. 46]

[b401] (moradia_cidades) propostas, que envolvem provimento de infraestrutura, moradia digna, equipamentos e serviços públicos. No próximo mandato, todas estas obras terão recursos assegurados para sua conclusão, para garantir melhores condições de vida às periferias por elas atendidas. Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos e persistir em nosso compromisso de garantir que as periferias sejam parte do nosso projeto de desenvolvimento urbano sustentável. → infraestrutura-cidades/p42, infraestrutura-cidades/p153

[b402] (moradia_cidades) O governo Lula investiu de forma consistente em saneamento. A partir de 2023, foram R$ 23,3 bilhões para novas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos, além de R$ 3,5 bilhões para retomada e conclusão de obras inacabadas de anos anteriores. Continuaremos, no próximo mandato, a perseguir o objetivo de apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, buscando priorizar periferias historicamente negligenciadas. → infraestrutura-cidades/p29

[b403] (infraestrutura) A mobilidade urbana é um dos maiores desafios para tornar as médias e grandes cidades espaços mais inclusivos. O tempo perdido em deslocamentos, a precariedade do transporte coletivo, o elevado custo das tarifas e a saturação dos sistemas de transporte reduzem a qualidade de vida da população e comprometem a produtividade da economia. Com o Novo PAC, o governo federal voltou a investir em infraestrutura de transporte e renovação de frota. A atual carteira, entre retomada de obras e novos investimentos, resultará em mais 233 km de metrôs, trens e VLTs e outros 296 km de corredores exclusivos de ônibus no padrão BRT. Permitirá também renovar a frota de ônibus de 144 municípios, com a aquisição de 3.942 ônibus Euro 6, 203 ônibus elétricos e 39 veículos sobre trilhos. Além disso, finalizamos estudos e focaremos em investimentos na integração das regiões metropolitanas e das médias cidades do país. → infraestrutura-cidades/p50, infraestrutura-cidades/p52, infraestrutura-cidades/p55, infraestrutura-cidades/p117, infraestrutura-cidades/p157

[b404] (infraestrutura) Nosso compromisso é continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo. Manteremos a diretriz de apoiar investimentos que gerem demanda para a indústria nacional de equipamentos de transporte, integrando política urbana e política industrial. → infraestrutura-cidades/p50, infraestrutura-cidades/p52

[p. 47]

[b406] (moradia_cidades) Outra área em que pretendemos avançar, por sua urgência cada vez maior, é na preparação de nossas cidades para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. → infraestrutura-cidades/p13, infraestrutura-cidades/p79, infraestrutura-cidades/p103

[b407] (moradia_cidades) Já voltamos a investir R$ 25 bilhões, com o Novo PAC, em obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, priorizando áreas mapeadas e classificadas com risco alto ou muito alto em municípios com problemas recorrentes de deslizamentos e inundações. Vamos aperfeiçoar nossa capacidade de resposta e seguir aprimorando a Defesa Civil. Queremos fomentar a adaptação climática por meio de infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente do território. → infraestrutura-cidades/p13, infraestrutura-cidades/p77, infraestrutura-cidades/p78, infraestrutura-cidades/p79, infraestrutura-cidades/p103

[b408] (moradia_cidades) A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União, estimulando soluções inovadoras, como a produção de biogás e biometano. → infraestrutura-cidades/p32, infraestrutura-cidades/p111

[b409] (moradia_cidades) Queremos um país que invista na construção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e inovadoras, ampliando a qualidade de vida da população, reduzindo desigualdades territoriais e fortalecendo uma rede policêntrica de cidades que impulsione a integração nacional e sul-americana, valorizando o papel das cidades médias na geração de oportunidades, serviços e desenvolvimento. → infraestrutura-cidades/p76

[p. 52]

[b457] (infraestrutura) Fortalecer o planejamento das ações e dos investimentos em infraestrutura, com uma visão nacional e de longo prazo, proporcionará um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável nas diferentes regiões do país. A expansão e o aperfeiçoamento do Novo PAC e a contínua revisão dos planos nacional e setoriais → infraestrutura-cidades/p1, infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p98, infraestrutura-cidades/p101

[p. 53]

[b459] (infraestrutura) de longo prazo da logística e suas vertentes rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima serão importantes instrumentos para tornar a infraestrutura mais integrada, priorizando investimentos com maior potencial de redução das desigualdades e descarbonização. → infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p101, agricultura/p59

[b460] (infraestrutura) O Novo PAC alcançou o objetivo de retomar os investimentos públicos e privados em infraestrutura no País. No ano de 2025, alcançamos o recorde de investimento em infraestrutura, R$ 280 bilhões e devemos fechar 2026 com nova marca ainda maior, R$ 300 bilhões.

[b461] (infraestrutura) Ao organizar a carteira de investimentos estratégicos, o Novo PAC orientou as expectativas dos agentes públicos e privados e desencadeou um ciclo virtuoso de investimento. Os dados de execução apontam a realização de R$1,3 trilhão, com empreendimentos que chegaram a 99% dos municípios. Batemos o recorde de concessões, quadruplicando o número de leilões de rodovias em relação ao governo anterior e alcançando 46% de todas as concessões rodoviárias já realizadas no país.

[b462] (infraestrutura) E tudo isso aconteceu articulando os objetivos de industrialização contidos na Nova Indústria Brasil (NIB), no Plano de Transição Ecológica (PTE) e no desenvolvimento regional. Dessa forma, o Novo PAC estimulou a geração de empregos de qualidade, como na indústria naval e na produção de trens, e em setores que colaboram com a sustentabilidade ambiental, como na geração de energia eólica e solar, na garantia de recursos hídricos no Nordeste brasileiro e nos investimentos em saneamento.

[b463] (infraestrutura) A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, dando sequência a obras públicas e concessões. Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes. → infraestrutura-cidades/p1, infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p14, infraestrutura-cidades/p26, infraestrutura-cidades/p98, infraestrutura-cidades/p106, infraestrutura-cidades/p144, agricultura/p59

[b464] (infraestrutura) Em relação aos aeroportos, tendo em vista que as principais infraestruturas já estão concedidas, daremos continuidade ao fortalecimento dos investimentos em aeroportos regionais e medidas de incentivo a novas rotas aéreas. → infraestrutura-cidades/p20, infraestrutura-cidades/p26

[p. 54]

[b467] (infraestrutura) Além disso, daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados, bem como aos processos de concessão da manutenção dos canais de acesso e outros serviços portuários. → infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p19, infraestrutura-cidades/p144

[b468] (infraestrutura) Enfim, poucos países possuem tantas oportunidades econômicas com a consolidação de sua infraestrutura. O Brasil tem a possibilidade de cumprir essa missão articulando um plano de desenvolvimento com geração de empregos de qualidade, sustentabilidade ambiental e integração regional.

[p. 55]

[b478] (infraestrutura) Ao mesmo tempo, avançaremos ainda mais na oferta de conectividade significativa. Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias. Manteremos o uso do FUST, que voltou a operar depois de mais de duas décadas, como instrumentos de apoio a investimentos em conectividade em todo o país. → infraestrutura-cidades/p60, infraestrutura-cidades/p61, infraestrutura-cidades/p85, infraestrutura-cidades/p158, infraestrutura-cidades/p161

[b481] (desenvolvimento_regional) O desenvolvimento nacional não se realiza pela soma dos crescimentos regionais, mas pela capacidade do Estado de tratar o equilíbrio territorial como critério permanente de suas políticas. Por isso, continuaremos defendendo que a Política

[p. 56]

[b484] (desenvolvimento_regional) Nacional de Desenvolvimento e seus fundos constitucionais de financiamento → infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p67, infraestrutura-cidades/p119

[b485] (desenvolvimento_regional) (FNE, FNO e FCO) atuem como instrumento central da promoção do desenvolvimento regional, articulando financiamento produtivo, planejamento territorial e fortalecimento das capacidades econômicas locais. → infraestrutura-cidades/p67

[b486] (desenvolvimento_regional) No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento → infraestrutura-cidades/p67

[b487] (desenvolvimento_regional) Regional que será regulamentado no próximo período. Seus recursos permitirão apoiar investimentos e políticas redutoras das desigualdades sociais e regionais, em substituição da predatória guerra tributária do ICMS. → infraestrutura-cidades/p67

[b488] (desenvolvimento_regional) Continuaremos garantindo que o fomento à inovação, às compras públicas e aos programas de infraestrutura, operem sob o critério de equilíbrio territorial, revertendo a concentração de investimentos em poucos polos do país. Nosso objetivo é que os territórios onde a riqueza é produzida deixem de apenas fornecer insumos a outras regiões e passem a reter o valor gerado por essa produção, por meio da indústria, do emprego qualificado e da inovação local. → infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p80, infraestrutura-cidades/p119

[b489] (desenvolvimento_regional) É preciso compreender a Amazônia não como periferia extrativa ou como reserva passiva de recursos naturais, mas como eixo estratégico do desenvolvimento nacional. Por isso, defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, da construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade e reforçar a política de regularização fundiária. O Fundo Amazônia seguirá garantindo recursos para projetos de desenvolvimento sustentável. → infraestrutura-cidades/p73, infraestrutura-cidades/p80, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p140, infraestrutura-cidades/p166

[b490] (desenvolvimento_regional) Assim como o Nordeste, que apresenta novas perspectivas de desenvolvimento por concentrar hoje cerca de 70% da geração eólica e solar do país. Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas que buscam energia renovável e previsível para produzir com baixa emissão — siderurgia verde, fertilizantes, química, cimento, alumínio, processamento de minerais críticos, hidrogênio de baixo carbono e seus derivados. → exterior-defesa/p3, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p84, infraestrutura-cidades/p71, infraestrutura-cidades/p80, infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p166

FIM — 40 blocos neste arquivo.