Renan Santos — texto do programa sobre Indústria, ciência e tecnologia (Presidente, 2026)

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[b443] (industria_inovacao) De acordo com nosso corpo de especialistas, a nação experimenta:

[b444] (industria_inovacao) 1 desindustrialização precoce, caracterizada pelo enfraquecimento do setor manufatureiro;

[b445] (industria_inovacao) 2 estagnação de produtividade, que limita a competitividade global;

[b446] (industria_inovacao) 3 um custo Brasil elevado, que desestimula investimentos e operações;

[b447] (industria_inovacao) 4 dependência de importações estratégicas e de duplo uso (estimadas pela CNI em cerca de R$70 bilhões por ano, abrangendo componentes e tecnologias sensíveis de uso civil e militar);

[b448] (industria_inovacao) 5 concentração de tecnologias críticas em outros países, especialmente a cadeia de terras raras dominada pela China. Na esfera legislativa e regulatória, o país sofre com deficiências que impedem a modernização econômica, que se reflete na:

[b449] (industria_inovacao) 6 ausência de autonomia fiscal nos marcos atuais de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), o que reduz a capacidade de incentivos competitivos;

[b451] (industria_inovacao) O Brasil enfrenta desafios estruturais críticos em sua capacidade produtiva e industrial.

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[b458] (industria_inovacao) No tocante à produção e infraestrutura, o Brasil carece de capacidades fundamentais para a reindustrialização, com vácuos que se somam em:

[b460] (industria_inovacao) 12 ausência de integração vertical em cadeias de alto valor agregado, como a de terras raras, que permanece fragmentada;

[b464] (industria_inovacao) Esses problemas convergem para um cenário de vulnerabilidade econômica e estratégica, que o nosso Plano de Ação trabalha para poder ser revertido por meio da implementação de Zonas Econômicas Especiais articuladas. → industria-ciencia/p54

[b466] (industria_inovacao) O objetivo do presente capítulo é propor a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) como instrumento estratégico de transformação industrial e desenvolvimento econômico brasileiro. A solução central integra três pilares complementares: → industria-ciencia/p54, industria-ciencia/p60

[b471] (industria_inovacao) ▪ Polo Industrial de Suape (Pernambuco), focado em hidrogênio verde e petroquímica, com suprimento de gás natural pela Copergás; → industria-ciencia/p40, industria-ciencia/p55, industria-ciencia/p60, industria-ciencia/p120

[b472] (industria_inovacao) ▪ Pecém (Ceará) e Araripe (Pernambuco), polo interestadual especializado em aço de baixo carbono, na cadeia do gesso do Araripe e em fertilizantes; → industria-ciencia/p40, industria-ciencia/p55, industria-ciencia/p60, industria-ciencia/p120

[b473] (industria_inovacao) ▪ Aratu-Camaçari (Bahia) direcionado à mobilidade elétrica, baterias e semicondutores. → industria-ciencia/p45, industria-ciencia/p55, industria-ciencia/p60, industria-ciencia/p103

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[b476] (industria_inovacao) A governança desses polos opera por meio de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004) e, quando cruzar fronteiras estaduais, de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005), com previsão de expansão para outros estados. Essa estrutura combina eficiência privada com transparência pública, criando ambiente favorável ao investimento de longo prazo. → industria-ciencia/p56

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[b529] (industria_inovacao) ▪ Estabelecimento de zonas econômicas especiais (ZEEs) dedicadas ao processamento e manufatura de componentes de terras raras, com incentivos fiscais e regulatórios que atraiam investimento direto estrangeiro qualificado. Devemos investir na criação de hubs de tecnologia, aproximando a pesquisa, em especial nas áreas sensíveis como geologia, engenharia, geografia e química. → industria-ciencia/p17, industria-ciencia/p46, industria-ciencia/p54, industria-ciencia/p60, industria-ciencia/p94

[p. 42]

[b570] (industria_inovacao) Na inteligência artificial, o atraso é ainda mais agudo. Enquanto este capítulo era escrito, pelo menos seis novos laboratórios de fronteira anunciaram aumentos de capacidade em outros países, vários modelos generativos foram lançados, e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, anunciado em julho de 2024 com orçamento quadrienal de R$ 23 bilhões, caminhou cerca de metade do seu ciclo sem entregar resultados substantivos. O REDATA, medida provisória que tentava destravar o regime tributário para datacenters, expirou em fevereiro de 2026 sem ser convertida em lei. Em outubro de 2025, a OpenAI escolheu a Argentina (e não o Brasil) para sediar o Stargate latino-americano: um campus de 500 megawatts com investimento previsto de até US$ 25 bilhões, maior do que todos os datacenters hoje instalados no Brasil.

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[b586] (industria_inovacao) PARTE 2: MARCO BRASILEIRO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL → industria-ciencia/p3, industria-ciencia/p66

[b587] (industria_inovacao) O MBIA é uma arquitetura de catorze medidas distribuídas também em cinco eixos. A tese é simples: nenhuma medida isolada resolve; o conjunto, sim, pode mudar o regime. → industria-ciencia/p3, industria-ciencia/p66

[b588] (industria_inovacao) O Eixo I ataca o obstáculo mais evidente ao desenvolvimento das empresas brasileiras de IA: a combinação de escassez de capital paciente com tributação punitiva ao reinvestimento. Suas medidas visam a reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar a distribuição de stock options e maximizar o investimento em venture capital por fundos brasileiros. → industria-ciencia/p11, industria-ciencia/p13, industria-ciencia/p71

[b589] (industria_inovacao) O Eixo II se articula em três movimentos: reter, formar e repatriar os jovens talentosos do Brasil, garantindo que contribuam para o desenvolvimento tecnológico do país. → industria-ciencia/p41, industria-ciencia/p42, industria-ciencia/p101

[b590] (industria_inovacao) O Eixo III ataca o problema da dependência computacional do exterior. Favorece políticas de incentivo para a instalação de datacenters e o arcabouço regulatório que permita o Brasil tornar-se o maior exportador de inferência computacional do hemisfério ocidental, transformando o Nordeste, em especial, na “Arábia Saudita do Brasil”. → industria-ciencia/p18, industria-ciencia/p20, industria-ciencia/p21, industria-ciencia/p78

[b591] (industria_inovacao) O Eixo IV é aquele em que as duas frentes deste capítulo se encontram. Pela Base Agro-Bio Nacional, visamos à unificação técnica do maior acervo de dados agropecuários do planeta, viabilizando também a criação de drones agrícolas e robótica movidos por IA proprietária brasileira. → industria-ciencia/p6, industria-ciencia/p8, industria-ciencia/p53, industria-ciencia/p69, industria-ciencia/p108, agricultura/p88

[b592] (industria_inovacao) Por fim, o Eixo V entrega os dois projetos mais ambiciosos do MBIA. O Projeto Abaporu será um laboratório nacional de inteligência artificial com capital privado majoritário, governança independente e mandato concentrado na exploração das vantagens competitivas únicas do nosso país. As Zonas Econômicas de Alta Inteligência (ZEAIs) serão a aplicação das ZEEs à inteligência artificial, um subtipo ao lado das ZEEs de defesa e de terras raras dos capítulos 10 e 11, com regime regulatório, tributário e energético próprio da cadeia da IA. → industria-ciencia/p7, industria-ciencia/p57, industria-ciencia/p60

FIM — 25 blocos neste arquivo.