Renan Santos — texto do programa sobre Infraestrutura, cidades e regiões (Presidente, 2026)

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[b97] (infraestrutura) Em seguida, o capítulo “Missão Rondon” descreve os principais projetos de infraestrutura que consideramos essenciais para a integração regional e superação do famigerado “Custo Brasil”. Esses projetos contemplam a renovação dos modais de transporte, a expansão da malha ferroviária, a retomada de obras interrompidas em portos e aeroportos e um melhor aproveitamento do potencial energético da nossa matriz limpa, com a meta de elevar os investimentos em infraestrutura dos atuais 2% do PIB para, pelo menos, 4%. → infraestrutura-cidades/p9, infraestrutura-cidades/p108, infraestrutura-cidades/p143, agricultura/p59

[b101] (desenvolvimento_regional) Para concretizar essa nova trajetória, é preciso também que desenvolvamos projetos ambiciosos e criativos (moonshots) que simbolizem verdadeiras viradas de chave, para além das melhorias incrementais. Esses são os temas da parte 3, “País do Futuro”, nossa tentativa de realizar a ambição profetizada pelo austríaco Stefan Zweig, que cunhou essa expressão ainda nos anos de 1940. Para que o futuro do Brasil finalmente chegue, é preciso desenvolver o Norte e Nordeste, tema do capítulo “O Nordeste é Solução”, que elabora o → infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p121, infraestrutura-cidades/p122

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[b104] (desenvolvimento_regional) arcabouço das Zonas Econômicas Especiais que implementaremos no país. Trata-se de levar desenvolvimento a regiões tradicionalmente esquecidas pelas políticas públicas, ou lembradas apenas como curral eleitoral para o voto petista, explorando as vantagens comparativas locais. Em seguida, em “Cum Mente et Malleo”, destacamos a oportunidade única das terras raras (as quais o Brasil possui a segunda maior reserva do mundo) e nosso plano para integrar o Brasil em cadeias produtivas globais com alto valor agregado a partir desses valiosos recursos. O capítulo 12, “Celeiro do Mundo”, trata da ciência e tecnologia a partir dos dois setores mais importantes para o mundo hoje, o agro e a inteligência artificial, articulando um projeto de país exportador de insumos tanto alimentares quanto computacionais para o restante do planeta. Essa posição privilegiada é a base das propostas desenvolvidas no capítulo seguinte, “Brasil Poderoso”, que apresenta nossos planos para a política externa, visando a sentar o Brasil à mesma mesa das grandes potências. Nosso porte nos recomenda a ser o árbitro do Sul Global e a auxiliar nossas nações irmãs da América Latina no combate ao tráfico internacional. Por fim, encerramos a terceira parte com “A Batalha do Brasil”, um detalhamento do nosso ambicioso plano de desfavelização, que irá transformar a cultura e a forma de vida de dezenas de milhões de brasileiros, como pré-condição para nossa maturidade civilizacional. → infraestrutura-cidades/p43, infraestrutura-cidades/p66, infraestrutura-cidades/p93, infraestrutura-cidades/p122, infraestrutura-cidades/p141

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[b265] (infraestrutura) ▪ gargalos de infraestrutura que restringem a produção;

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[b291] (infraestrutura) Recuperação e modernização da infraestrutura brasileira

[b295] (infraestrutura) O Brasil enfrenta um déficit crítico em sua infraestrutura, com impacto direto sobre a produtividade econômica e sobre o bem-estar da população. A participação do investimento em infraestrutura no PIB caiu de cerca de 4% nos anos 1980 para aproximadamente 2% atualmente, muito aquém do necessário para uma modernização adequada. Estradas estão congestionadas, energia é cara e pouco confiável, cidades são mal planejadas e, segundo a Confederação Nacional do Transporte, a maior parte da extensão rodoviária do país apresenta índices insatisfatórios de conservação, pavimento, sinalização e geometria.

[b296] (infraestrutura) A comparação com outras nações continentais expõe o atraso brasileiro: enquanto os Estados Unidos possuem cerca de 250 mil km de malha ferroviária e a China cerca de 160 mil km, o Brasil tem apenas 30 mil km. Em rodovias, os corredores de escoamento do agronegócio, a exemplo da BR-163 no eixo do Arco Norte, sofrem com pavimentação precária e concessões arrastadas; já eixos de integração regional, como a BR-319, que liga a Amazônia Ocidental ao restante do país, permanecem inacabados por entraves de licenciamento, e mesmo a BR-101, espinha dorsal do litoral, acumula trechos críticos. O Plano Nacional de Logística (PNL) prevê uma série de melhorias e metas. Historicamente, no entanto, os cenários otimistas desses planos jamais são concretizados.

[b297] (infraestrutura) Segundo o Acompanhamento de Obras Paralisadas, o país soma mais de 11 mil empreendimentos com verbas federais interrompidas, de um total de 21 mil, assombrosos mais da metade. Acórdão do TCU de 2019 atribuiu 80% das paralisações a motivos técnicos, abandono pela empresa contratada ou restrições orçamentárias. Nas regiões mais pobres, e em particular na Amazônia Legal, o problema transborda: o isolamento econômico e o acesso restrito a mercados resultam em PIB per capita cerca de 30% inferior à média nacional, ao mesmo tempo em que aproximadamente 95% do desmatamento ocorre nas proximidades de rodovias, com a terra convertida majoritariamente em pecuária extensiva de baixo retorno.

[b299] (infraestrutura) O Brasil é prisioneiro de um dilema falso: crescer sem planejamento, ou planejar sem execução.

[b301] (infraestrutura) Ao contrário, vemos hoje uma paralisia endêmica de obras públicas.

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[b304] (infraestrutura) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b305] (infraestrutura) A Missão Rondon — em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, que conectou os rincões do país com as linhas telegráficas e deu ao Estado nacional sua primeira capilaridade efetiva — é o nome que damos ao programa de infraestrutura do governo da Missão. Trata-se de recuperar a ambição dos bandeirantes e desbravadores do Brasil, mas dessa vez com disciplina técnica e fiscal. A partir do espaço fiscal aberto e das melhorias econômicas atingidas pelas reformas dos capítulos anteriores desse livro, teremos grande capacidade de investir em infraestrutura e reconectar o Brasil; o essencial é que esses gastos sejam bem feitos, gerando saldo positivo para a economia e integração nacional.

[b306] (infraestrutura) Nesse sentido, propomos seis diretrizes principais:

[b307] (infraestrutura) 1 aumento do investimento estatal em infraestrutura, condicionado à reforma administrativa e fiscal prévia; → infraestrutura-cidades/p143

[b308] (infraestrutura) 2 mobilização do capital privado por concessões, PPPs e o novo regime de autorização ferroviária; → infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p14, infraestrutura-cidades/p145

[b309] (infraestrutura) 3 capacitação de engenheiros e órgãos públicos municipais para elaboração e fiscalização de projetos; → infraestrutura-cidades/p12, infraestrutura-cidades/p102

[b313] (infraestrutura) 6 governança de projetos: integração formal de EVTEA e EIA desde a fase de pré-viabilidade, evitando o descompasso que hoje causa atrasos, aditivos e abandonos.

[b314] (infraestrutura) Além disso, nos comprometemos com obras e modais específicos que deverão ser priorizados:

[b315] (infraestrutura) ▪ Ferrovias: meta mínima de 40 mil km de malha; conclusão antecipada da Ferrovia Alcântara-Açailândia, conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), início imediato das obras da Ferrogrão e viabilização da Ferrovia Transoceânica. → infraestrutura-cidades/p14, infraestrutura-cidades/p15, infraestrutura-cidades/p16, infraestrutura-cidades/p28, infraestrutura-cidades/p150

[b316] (infraestrutura) ▪ Portos: aumento da capacidade no Norte e Nordeste, conclusão da expansão do Porto de Alcântara, expansão do Porto de Ilhéus, aceleração do Porto de Itaqui, e modernização da frota naval. → infraestrutura-cidades/p19, infraestrutura-cidades/p121

[b317] (infraestrutura) ▪ Aeroportos: priorizar a conectividade do Norte, com expansão da infraestrutura aeroportuária regional. → infraestrutura-cidades/p20

[b319] (infraestrutura) A Missão Rondon não é uma lista de obras, mas um pacto pelo desenvolvimento racional do território brasileiro. Reconhece que o Brasil já tem um diagnóstico claro do que precisa ser feito. O que falta é executar, de forma ágil, com fiscalização rigorosa e desenho institucional que incentive a competência técnica e execução rápida dos projetos.

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[b428] (desenvolvimento_regional) X O NORDESTE É SOLUÇÃO ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS

[b432] (moradia_cidades) XIV A BATALHA DO BRASIL DESFAVELIZAÇÃO

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[b441] (desenvolvimento_regional) P or que o Nordeste? Porque a região concentra, ao mesmo tempo, os ativos de que o Brasil mais precisa para a próxima fase de desenvolvimento: a maior fronteira de energia renovável do país (sol e vento abundantes e baratos), litoral e portos voltados aos mercados do Atlântico, mão de obra jovem e disponível e capacidade ociosa conversível em produção competitiva. Tratado por décadas como um problema a ser socorrido, o Nordeste é, na verdade, a solução à espera de coordenação. O instrumento dessa virada são as Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) — perímetros com regras tributárias, regulatórias e de infraestrutura desenhadas para atrair indústria de alto valor. Onde este capítulo propõe ZEEs em outras regiões, fá-lo como extensão de uma estratégia nacional ancorada e inspirada no Nordeste. → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p71, infraestrutura-cidades/p93, infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p121, infraestrutura-cidades/p141, infraestrutura-cidades/p142, infraestrutura-cidades/p164, infraestrutura-cidades/p166

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[b459] (infraestrutura) 11 déficit crítico de infraestrutura dedicada (energia, conectividade 5G e 5G-Advanced, com 6G no horizonte de longo prazo, logística portuária) nas regiões potenciais;

[b463] (moradia_cidades) 15 déficit habitacional de cerca de 6 milhões de unidades (Fundação João Pinheiro), somado à alta informalidade habitacional e do trabalho, problemáticas que demandam reformulação profunda de nossa economia.

[b469] (infraestrutura) ▪ infraestrutura de classe mundial dedicada, incluindo energia, conectividade 5G/6G e logística portuária otimizada. O modelo baseia-se em exemplos internacionais bem-sucedidos como Shannon (Irlanda) e Shenzhen (China), adaptados à realidade institucional brasileira. → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p142, infraestrutura-cidades/p164, infraestrutura-cidades/p166, agricultura/p59

[b470] (desenvolvimento_regional) Para o desenvolvimento do Nordeste, o documento especifica três polos industriais iniciais com vocações complementares: → infraestrutura-cidades/p68, infraestrutura-cidades/p71, infraestrutura-cidades/p93, infraestrutura-cidades/p95, infraestrutura-cidades/p141, infraestrutura-cidades/p142, infraestrutura-cidades/p164, infraestrutura-cidades/p166

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[b477] (moradia_cidades) Em nosso plano de governo também propomos soluções inovadoras para desafios urbanos estruturais. A estratégia de ZEEs para Reurbanização e Desfavelização combate simultaneamente o déficit habitacional de cerca de cerca de 6 milhões de unidades e a informalidade habitacional e do trabalho por meio de: → infraestrutura-cidades/p47

[b478] (moradia_cidades) ▪ desenvolvimento vertical de uso misto; → infraestrutura-cidades/p47

[b479] (moradia_cidades) ▪ integração vertical de cadeias produtivas locais; → infraestrutura-cidades/p80

[b480] (moradia_cidades) ▪ governança articulada com segurança integrada; → infraestrutura-cidades/p81

[b481] (moradia_cidades) ▪ fundos de retenção de riqueza nas comunidades. → infraestrutura-cidades/p47

[b482] (moradia_cidades) O processo ocorre em quatro fases sequenciais: segurança inicial, limpeza urbana, infraestrutura básica e implementação da ZEE, inspirando-se em experiências distintas: Shenzhen, a reurbanização do porto de Londres (London Docklands) e o complexo de Tanger Med (Marrocos). → infraestrutura-cidades/p47

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[b656] (moradia_cidades) A Desfavelização Física e Espiritual do País

[b660] (moradia_cidades) O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda convive com a favela como modalidade dominante de moradia popular. O Censo de 2022 do IBGE identificou 12.348 favelas e comunidades urbanas em 656 municípios brasileiros, abrigando 16,4 milhões de pessoas, 8,1% da população do país, distribuídas em 6,56 milhões de domicílios. Belém é a capital com maior proporção: 57,2% de seus moradores vivem em favelas, seguida de perto por Manaus (55,8%). No Rio de Janeiro, o Complexo da Maré concentra cerca de 125 mil pessoas em 16 comunidades (Censo 2022), e a Rocinha tem densidade demográfica comparável à dos distritos mais densos de Hong Kong. A chaga que nasceu nos morros cariocas no final do século XIX (Morro da Providência, 1897) espraiou-se, ao longo do século XX, por praticamente todas as capitais brasileiras.

[b661] (moradia_cidades) No plano econômico, a informalidade trava a produtividade local: o furto de energia chegou a 40,7 TWh em 2023 (R$ 10,1 bilhões de prejuízo), enquanto a ausência de regularização fundiária priva os três entes federativos de bilhões em IPTU, ISS, ICMS e Imposto de Renda. No plano social, o saneamento precário faz a Rocinha ter incidência de tuberculose cerca de dez vezes superior à média nacional; mais de 60% dos moradores de favelas (64,6%, IBGE) vivem em trechos de rua sem arborização; escolas, postos de saúde e delegacias são, na melhor das hipóteses, insuficientes. No plano político, as favelas converteram-se em currais eleitorais controlados por facções e milícias, sustentando o poder do centrão sobre o eleitorado mais pobre.

[b662] (moradia_cidades) E, no plano civilizacional, enquanto 16 milhões de brasileiros vivem em territórios onde a lei, o mercado e a propriedade existem apenas em parte, o Brasil não pode ser considerado um país pleno.

[b663] (moradia_cidades) Pior ainda, a favela contaminou nossa cultura. Ao longo do século XX, ela se converteu no estereótipo internacional do Brasil, a imagem que o mundo tem de nós. Nas últimas décadas, a mídia passou a vendê-la como algo exótico, glamouroso até, romantizando o crime, a promiscuidade e a degradação material e moral.

[b664] (moradia_cidades) A maioria dos moradores, brasileiros honestos, vive sob o jugo dessa cultura opressora e anseia por libertação.

[b665] (moradia_cidades) As grandes políticas habitacionais dos séculos XX e XXI fracassaram em reverter essa dinâmica. O Banco Nacional de Habitação (BNH), o Favela-Bairro e mesmo o Minha Casa Minha Vida, que hoje mobiliza cerca de R$ 180 bilhões anuais (a maior parte em financiamentos reembolsáveis do FGTS), não foram capazes de romper o ciclo da favelização. Limitaram-se, na melhor das hipóteses, a urbanizar parcialmente as comunidades, ou a construir conjuntos habitacionais isolados, longe dos centros de emprego e frequentemente capturados pelo crime organizado. O resultado é que, a cada ciclo de governo, a favela se reproduz e se expande. → infraestrutura-cidades/p42

[b667] (moradia_cidades) A favela é mais do que um problema urbanístico; é uma chaga civilizacional, com custos em quatro dimensões.

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[b670] (moradia_cidades) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b671] (moradia_cidades) Nossa proposta é a desfavelização integral do Brasil em dez anos, transformando as 12.348 favelas em bairros formais, com títulos de propriedade, regras urbanísticas, presença do Estado e mistura de classes sociais. Essa não é uma agenda de “urbanização de favela”, como foi o Favela-Bairro: é o fim da favela como modalidade de moradia popular no Brasil. → infraestrutura-cidades/p42, infraestrutura-cidades/p43

[b672] (moradia_cidades) Para executar esse programa em escala nacional, propomos o Marco Nacional da Desfavelização, lei federal que amplia e acelera a REURB (Lei 13.465/2017), articulando cinco instrumentos centrais: → infraestrutura-cidades/p34, infraestrutura-cidades/p43

[b673] (moradia_cidades) ▪ Título de desfavelização, instrumento jurídico novo na forma de mortgage de 50 anos com juros subsidiados (parcelas de R$ 200 a R$ 500 mensais), securitizável para antecipar receita ao programa; → infraestrutura-cidades/p34

[b674] (moradia_cidades) ▪ Cadastro Fundiário Unificado Nacional, integrando bases municipais, cartoriais e ambientais com uso de drones e georreferenciamento para emissão online de certificados de regularização; → infraestrutura-cidades/p36, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p151

[b675] (moradia_cidades) ▪ Tipificação penal do “crime de favelização”, dirigida a quem organiza a ocupação ilegal (loteadores, grileiros, milícias), com demolição administrativa em 48 horas das construções não habitadas, em área pública ou de risco, e remoção de moradia consolidada só por ordem judicial; o objetivo final, a demolição de toda construção ilegal, depende de nova ordem constitucional; → infraestrutura-cidades/p44

[b676] (moradia_cidades) ▪ Iniciativa Sentinela, monitoramento mensal por satélite das áreas urbanas e periurbanas, adaptando para o problema urbano a mesma tecnologia que o INPE já utiliza para combater o desmatamento; → ambiente-energia/p14, infraestrutura-cidades/p45

[b677] (moradia_cidades) ▪ Reforma do Minha Casa Minha Vida, redirecionando recursos historicamente destinados à construção periférica para a aquisição de imóveis em áreas já estruturadas e para o financiamento da desfavelização propriamente dita. → infraestrutura-cidades/p38

[b678] (moradia_cidades) Quatro princípios atravessam todos os projetos, independentemente do tipo: título de propriedade individual para cada morador; código de postura urbana com sanção em caso de descumprimento; inserção de classe média via venda de parte das unidades a preço de mercado, garantindo mistura social efetiva; e instalação obrigatória de serviços públicos (posto policial, escola modelo, clínica de saúde e creches) em cada bairro desfavelizado. → infraestrutura-cidades/p34, infraestrutura-cidades/p46

[b679] (moradia_cidades) O custo total do programa é estimado entre R$ 1,2 e R$ 1,5 trilhão em dez anos, entre 1% e 1,5% do PIB anual, esforço maior que o do sistema interestadual americano (cerca de 0,5% do PIB ao ano) e menor que o da Coreia (Two Million Homes) e de Singapura (HDB), que investiram de 5% a 9% do PIB em habitação.

[b680] (moradia_cidades) Boa parte do programa se autofinancia: a carteira de mortgages, o IPTU dos 16 milhões hoje fora do cadastro tributário municipal, a recuperação do furto de energia e a arrecadação indireta podem render entre R$ 520 e R$ 820 bilhões.

[b681] (moradia_cidades) O custo líquido ao Tesouro fica em R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais, esforço comparável ao que o Brasil hoje gasta com subsídios setoriais, mas com contrapartida estrutural permanente.

[b682] (moradia_cidades) A desfavelização só é possível como projeto sucessivo à retomada territorial pela Guerra ao Crime, tratada no capítulo “Prendeu, Matou?”. Juntas, essas duas frentes formam a base material para a refundação civilizacional do país. Acabar com a favela é precondição para que o Brasil deixe de ser um país dividido entre lei e ausência de lei, entre cidade e periferia, entre cidadão e morador sem documento. É a tradução prática (em pedra, ruas e títulos de propriedade) do nosso projeto de maturidade civilizacional.

[b683] (moradia_cidades) Esse capítulo detalha “A Batalha do Brasil”, item por item, explicando como faremos a desfavelização integral do país no horizonte de dez anos, a partir das próximas duas legislaturas. → infraestrutura-cidades/p43

FIM — 57 blocos neste arquivo.