Romeu Zema — texto do programa sobre Meio ambiente, energia e mineração (Presidente, 2026)

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[b271] (energia) Facilitar a extração e o processamento dos recursos do subsolo, como terras raras: → exterior-defesa/p3, ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p134

[b272] (energia) Facilitar a atuação de empresas privadas para a exploração sustentável das riquezas do nosso subsolo, principalmente terras raras e outros minerais de alto valor, o que por consequência promoverá a cadeia produtiva para além da extração bruta, transformando esse patrimônio mineral em geração de riqueza e empregos qualificados. → exterior-defesa/p3, ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p134

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[b377] (energia) O Brasil é uma potência energética que cobra caro do próprio povo. Poucos países partem de uma posição tão privilegiada: temos energia de sobra com 88% da nossa eletricidade vindo de fontes renováveis e fomos o 5a maior produtor de petróleo do mundo em 2024. Essa dupla riqueza nos dá uma vocação para explorar e exportar nosso petróleo para gerar receita e divisas e, ao mesmo tempo, usar nossa abundância de energia limpa para abastecer o brasileiro e a indústria. Deveríamos ter, com isso, uma das contas de luz mais baixas e um dos setores mais dinâmicos do planeta.

[b379] (energia) O brasileiro paga uma das contas de luz mais caras do mundo. A conta de luz subiu mais de 400% nos últimos 20 anos, bem acima da inflação, que foi de 177%. E grande parte do preço não tem nada a ver com gerar e distribuir eletricidade: nós desperdiçamos cerca de 20% da nossa energia solar e eólica e 44% da conta vem de encargos setoriais e impostos, subsídios embutidos que privilegiam setores escolhidos pelo governo e são pagos por todos os consumidores.

[b380] (energia) No petróleo e gás, uma única empresa, a Petrobras, controla praticamente toda a cadeia, da produção ao refino, ao transporte e à logística, protegida pelo governo e pelos reguladores, o que afasta investimentos e mantém preços reféns da política.

[b381] (energia) E, mesmo sendo o 2o maior produtor de biocombustíveis do mundo, com essa fonte já respondendo por mais de 30% da nossa oferta energética, o Brasil desperdiça a chance de transformar essa liderança em ainda mais riqueza, emprego e exportação.

[b382] (energia) Na mineração, o problema se repete. Temos a segunda maior reserva de terras raras do mundo, liderança global em nióbio e reservas relevantes de lítio, exatamente o que a indústria global de tecnologia disputa hoje, e ainda assim quem quer investir na mineração legal enfrenta anos de fila.

[b383] (energia) A conta de toda essa ineficiência recai sobre o cidadão e sobre quem produz: energia cara na tomada, combustível refém da política, investimento que não chega e uma vocação natural que rende muito menos do que poderia. O Brasil precisa fazer o oposto do que fez nas últimas décadas: baixar a conta de luz do brasileiro, destravar os investimentos em petróleo e gás e transformar a energia limpa em riqueza. Para isso, apresentamos soluções em quatro eixos centrais:

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[b387] (energia) Reestruturar a forma como o preço da energia é definido → ambiente-energia/p32

[b388] (energia) Modernizar as regras de formação de preços e de contratação de energia para que o sistema escolha a fonte mais barata e mais segura, sem privilegiar tecnologias ou setores específicos, com preços que reflitam a oferta e a demanda reais e atraiam novos investimentos. → ambiente-energia/p32

[b389] (energia) Reduzir encargos setoriais da tarifa de energia elétrica: → ambiente-energia/p31

[b390] (energia) Retirar da conta de luz a grande quantidade de encargos e subsídios que hoje são pagos por todo consumidor, mas privilegiam setores escolhidos pelo governo. → ambiente-energia/p31

[b391] (energia) Acabar com o desperdício da energia gerada em excesso no país:

[b392] (energia) Acabar com o desperdício de energia limpa, aprimorando a regulação para que os custos da energia gerada em excesso e não aproveitada sejam alocados aos próprios geradores, inclusive no mercado regulado, evitando que o consumidor pague pelas ineficiências do sistema e incentivando cada agente a buscar a solução mais eficiente para sua produção.

[b395] (energia) Preservar o protagonismo global em exploração e produção de petróleo e gás: → ambiente-energia/p55

[b396] (energia) Manter um calendário regular e previsível de leilões de áreas de exploração e produção, com análise ambiental prévia para áreas estratégicas, dando segurança aos investidores e ampliando as exportações para países que ainda dependem de combustíveis fósseis e têm dificuldade de se eletrificar. → ambiente-energia/p55

[b397] (energia) Abrir o setor de petróleo à concorrência: → ambiente-energia/p57

[b398] (energia) Desverticalizar a Petrobras, separando as operações de produção, refino, transporte e logística em diferentes empresas para permitir a entrada de novos concorrentes e ampliar a concorrência em igualdade de condições. → ambiente-energia/p57

[b399] (energia) Modernizar as contrapartidas de conteúdo local que encarecem a exploração de petróleo e gás: → ambiente-energia/p59

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[b401] (energia) Substituir o modelo rígido de exigências de conteúdo local e penalidades por um sistema de incentivos baseado em desempenho, premiando operadoras que comprovem avanços no desenvolvimento da cadeia, sem encarecer artificialmente a exploração ou afastar investimentos. → ambiente-energia/p59

[b402] (energia) Tirar o preço dos combustíveis das mãos da política: → ambiente-energia/p58

[b403] (energia) Impedir o uso político dos preços dos combustíveis, assegurando que sigam referências de mercado e fiquem livres da interferência de governos, para dar previsibilidade ao consumidor e reduzir o risco de desabastecimento. → ambiente-energia/p58

[b404] (energia) Potencialização da competição no gás natural: → ambiente-energia/p167

[b405] (energia) Racionalizar as tarifas de transporte e eliminar o monopólio dos estados na distribuição do gás natural, permitindo uma redução significativa no custo do gás entregue ao consumidor. → ambiente-energia/p167

[b408] (energia) Alavancar a energia limpa e barata para expansão dos investimentos na indústria e tecnologia: → ambiente-energia/p44

[b409] (energia) Aproveitar a abundância de energia limpa e competitiva do país para acelerar a eletrificação da economia e atrair indústrias intensivas em energia, inteligência artificial e data centers, gerando empregos qualificados e novos investimentos no Brasil. → ambiente-energia/p44

[b410] (energia) Capturar oportunidades existentes para combustíveis limpos em mercados internacionais: → ambiente-energia/p43

[b411] (energia) Engajar institucionalmente com os principais mercados internacionais, como Europa, Estados Unidos e Japão, posicionando o Brasil como parceiro no fornecimento de biocombustíveis avançados e na cadeia do hidrogênio verde, por meio da adequação aos requerimentos técnicos, de sustentabilidade e certificações. → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p49, ambiente-energia/p51

[b412] (meio_ambiente) Fazer do Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono: → ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p88, ambiente-energia/p135

[b413] (meio_ambiente) Engajar os grandes compradores dos mercados voluntário e regulado e alinhar o país às exigências de certificação e sustentabilidade desses mercados, destravando investimentos em reflorestamento, sequestro de carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão, gerando uma nova frente de renda e empregos no Brasil. → ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p88, ambiente-energia/p135

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[b417] (energia) Destravar a fila de autorizações da mineração: → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p141

[b418] (energia) Reduzir o tempo de análise dos pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica, para que quem investe dentro da lei não perca anos parado numa fila enquanto o investimento vai para outro país, garantindo conservação sem travar o desenvolvimento. → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p134, ambiente-energia/p141

[b419] (energia) Conhecer o que existe debaixo do solo brasileiro: → ambiente-energia/p4

[b420] (energia) Retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional, para que que empresas possam identificar novas jazidas de minerais de alto valor e transformar as descobertas em investimento, emprego qualificado e arrecadação nos municípios mineradores. → ambiente-energia/p4

[b421] (energia) Acabar com o garimpo ilegal e a mineração do crime organizado: → ambiente-energia/p16

[b422] (energia) Enfrentar a mineração ilegal como política de segurança pública, integrando forças policiais, órgãos de fiscalização e inteligência financeira, com rastreabilidade da origem do ouro e responsabilização de quem compra minério de origem criminosa, protegendo as comunidades da Amazônia e a reputação da mineração brasileira no exterior. → ambiente-energia/p16

[b423] (energia) Transformar rejeito parado em minério novo: → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p142

[b424] (energia) Destravar o aproveitamento econômico dos rejeitos e das estruturas já existentes, com regras claras sobre titularidade e responsabilidade pelo material, descomissionando barragens antigas e gerando produção, emprego e arrecadação a partir do que hoje é apenas passivo. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p142

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[b542] (energia) Conquistar mercados e desenvolver a economia por meio de biocombustíveis: → ambiente-energia/p50

[b543] (energia) Posicionar o Brasil como protagonista global na produção e exportação de biocombustíveis, abrindo portas com novos países para acelerar sua inserção em mercados internacionais e atrair investimentos privados. → ambiente-energia/p50

[p. 47]

[b558] (meio_ambiente) O Brasil é uma potência ambiental: abriga a maior biodiversidade do planeta, conserva mais de dois terços do seu território com vegetação nativa e é referência mundial em energia limpa e produção agropecuária sustentável. Nenhum outro país reúne tantos ativos naturais.

[b559] (meio_ambiente) Contudo, seguimos desperdiçando o potencial de transformar isso em riqueza. O Brasil poderia suprir até 20% da demanda mundial por créditos de carbono e mal participa desse mercado. Além disso, o mercado global de fitoterápicos deve movimentar mais de US$400 bilhões até 2032 e respondemos por menos de 0,1% desse mercado.

[b560] (meio_ambiente) Enquanto isso, a agenda de preservação segue fraca, o desmatamento ilegal avança, puxado pela grilagem e pelo crime organizado. Só entre 2023 e 2024, os alertas de degradação na Amazônia subiram 44%, e cerca de metade do desmatamento ocorreu em florestas públicas sem destinação, onde o Estado perdeu o controle do território.

[b561] (meio_ambiente) A conta da falta de atenção a uma agenda ambiental séria é paga pelo cidadão, às vezes com a vida. Em 2024, as enchentes no Rio Grande do Sul expuseram a fragilidade do país diante de eventos climáticos extremos: 94,7% dos municípios não têm plano de drenagem, mais de 3,7 mil cidades convivem com risco de inundação, e o país ainda descarta de forma inadequada cerca de 40% do lixo que produz.

[b562] (meio_ambiente) Tratar o meio ambiente como ativo, e não como entrave, é proteger vidas, gerar emprego e renda e colocar o Brasil na vanguarda do mundo. Conservar a natureza, transformar o potencial ambiental em riqueza e preparar as cidades para o clima extremo são objetivos que caminham juntos. Para isso, apresentamos soluções em quatro eixos centrais:

[b565] (meio_ambiente) Garantir um licenciamento ambiental que proteja o meio ambiente sem prejudicar o desenvolvimento econômico: → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p75, ambiente-energia/p96

[b566] (meio_ambiente) Garantir critérios técnicos, previsibilidade e segurança jurídica no licenciamento ambiental, assegurando o cumprimento do Código Florestal e a análise do CAR, sem penalizar quem produz e investe dentro da lei. → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p96

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[b568] (meio_ambiente) Enfrentar a grilagem e o desmatamento ilegal: → ambiente-energia/p14

[b569] (meio_ambiente) Combater com rigor a grilagem e o desmatamento ilegal, integrando forças de segurança, órgãos ambientais e o sistema de justiça, com monitoramento por satélite, punição efetiva dos infratores e proteção às comunidades indígenas. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p98

[b574] (meio_ambiente) Agregar valor aos produtos da bioeconomia nacional: → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p98

[b575] (meio_ambiente) Simplificar regras e remover empecilhos a indústrias e startups ligadas à biodiversidade e ao manejo sustentável de espécies nativas, como açaí, castanhas e fármacos vegetais, criando as condições necessárias para que o setor privado lidere o desenvolvimento de diversas regiões do país. → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p98

[b578] (meio_ambiente) Aproveitar oportunidades de atração de recursos internacionais em mercados de carbono: → ambiente-energia/p101

[b579] (meio_ambiente) Estabelecer um ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono com o mercado internacional, garantindo que o patrimônio ambiental seja um ativo lucrativo para produtores e comunidades, sem criar novos tributos ou custos para os brasileiros. → ambiente-energia/p101

[b582] (meio_ambiente) Ampliar investimentos em tecnologia e infraestrutura contra desastres climáticos: → ambiente-energia/p66, ambiente-energia/p124

[p. 49]

[b584] (meio_ambiente) Atrair investimento privado em infraestrutura de contenção e sistemas de monitoramento climático, prevenção e resposta rápida a desastres, integrando ciência, tecnologia e gestão territorial para reduzir riscos ambientais no campo e nas cidades. → ambiente-energia/p66, ambiente-energia/p124

[b585] (meio_ambiente) Expandir reservatórios, barragens e sistemas de irrigação para aumentar segurança hídrica: → ambiente-energia/p67, ambiente-energia/p160

[b586] (meio_ambiente) Promover a recuperação e o monitoramento de reservatórios e barragens para ampliar a segurança hídrica da população, da agricultura e da geração de energia, com participação do setor privado e avaliação técnica rigorosa dos projetos. → ambiente-energia/p67, ambiente-energia/p160

[b591] (meio_ambiente) Promover visões que colocam preservação e desenvolvimento como objetivos complementares: → ambiente-energia/p74, ambiente-energia/p75

FIM — 58 blocos neste arquivo.