Romeu Zema — texto do programa sobre Infraestrutura, cidades e regiões (Presidente, 2026)

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[b243] (infraestrutura) PROVOCAR UM CHOQUE DE INVESTIMENTOS → infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p145

[b245] (infraestrutura) Conceder os ativos de infraestrutura economicamente viáveis e realizar investimentos públicos preferencialmente por meio de PPPs: → economia/p44, infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p145

[b246] (infraestrutura) Conceder à iniciativa privada a construção, operação e manutenção dos ativos com viabilidade econômica e, onde o mercado não chega sozinho, garantir a presença do Estado via PPPs, unindo investimento público com execução privada eficiente. → infraestrutura-cidades/p2, infraestrutura-cidades/p145

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[b248] (infraestrutura) Revisar os marcos regulatórios, facilitando a operação do setor privado em todas as áreas da infraestrutura, especialmente transportes e energia: → infraestrutura-cidades/p3

[b249] (infraestrutura) Revisar os marcos regulatórios da infraestrutura para eliminar restrições, burocracias e exigências que limitam os investimentos nos setores, facilitando a atração de novas empresas e a formulação de novos projetos, permitindo serviços melhores e preços mais baixos, especialmente no setor de transportes e energia. → infraestrutura-cidades/p3

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[b314] (infraestrutura) Um dos grandes entraves ao desenvolvimento econômico no Brasil continua sendo sua infraestrutura. O investimento total, público e privado, em infraestrutura no país representa 2,22% do PIB, cerca da metade de outros países de renda média, que investem entre 3,5% e 5,5%. Os custos logísticos consomem 15,5% do PIB, o pior patamar entre as 20 maiores economias do mundo. No saneamento, mais de 90 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no país, e 32 milhões não têm água tratada.

[b315] (infraestrutura) O problema tem raízes antigas: há mais de duas décadas o país não investe sequer

[b316] (infraestrutura) 1% do PIB em infraestrutura de transportes, enquanto estudos indicam que seriam necessários cerca de 4% ao ano só para conservar o que já existe e reduzir o déficit estrutural em relação ao restante do mundo.

[b317] (infraestrutura) O dinheiro público não é suficiente para cobrir esse volume e, ainda assim, o Brasil trava o capital privado que poderia suprir a diferença. Há poucos projetos, o licenciamento é lento, a burocracia atrasa investimentos, os marcos legais estão desatualizados e as agências reguladoras foram progressivamente enfraquecidas. O investidor olha para o Brasil, encontra insegurança jurídica e prazos imprevisíveis e leva seu capital para outro lugar.

[b318] (infraestrutura) O resultado recai sobre quem produz e quem consome: a logística vira um imposto invisível embutido no preço de tudo. A competitividade do país despenca e o cidadão paga mais caro e perde tempo em estradas, ferrovias, hidrovias, portos e transporte urbano que não acompanham suas necessidades. Conectar o Brasil de ponta a ponta requer um robusto plano de investimentos em infraestrutura, com a participação fundamental do capital privado, previsibilidade para quem investe e capacidade de enfrentar os desafios dos diferentes setores. Para isso, apresentamos soluções em quatro eixos centrais: → infraestrutura-cidades/p26

[b321] (infraestrutura) Construir e executar o maior portfólio de investimentos em infraestrutura da história do país: → infraestrutura-cidades/p1, infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p96, infraestrutura-cidades/p100

[b322] (infraestrutura) Elaborar um portfólio robusto de projetos nos mais diferentes setores, com cronograma previsível de oportunidades de investimentos, e promover esses ativos combinando arranjos financeiros que viabilizem investimentos públicos, privados e internacionais, inclusive apoiando estados e municípios a estruturarem seus próprios projetos e ampliarem a carteira de obras viáveis pelo país. → infraestrutura-cidades/p1, infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p12, infraestrutura-cidades/p96, infraestrutura-cidades/p100

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[b324] (infraestrutura) Ampliar e diversificar o mercado de financiamento e desenvolvimento de projetos de infraestrutura: → infraestrutura-cidades/p6

[b325] (infraestrutura) Reduzir a dependência dos bancos públicos federais e multilaterais nas etapas de estruturação e financiamento dos projetos; aprimorar os mecanismos de project finance, visando à ampliação da participação do mercado de capitais e de fontes privadas no financiamento dos projetos; e criar um ambiente institucional que estimule a participação de outros atores na estruturação de projetos, de maneira a ampliar a oferta de projetos de infraestrutura nos níveis federal, estadual e municipal. → infraestrutura-cidades/p6

[b326] (infraestrutura) Desenvolvimento de novos mecanismos de mitigação de riscos para projetos de infraestrutura: → infraestrutura-cidades/p6

[b327] (infraestrutura) Ampliar os instrumentos de garantia, seguros e compartilhamento de riscos, fortalecendo o cardápio dos bancos públicos na oferta de garantias e contas vinculadas, de forma a reduzir o custo de capital, ampliar a bancabilidade dos projetos e atrair mais investidores nacionais e internacionais. → infraestrutura-cidades/p6

[b328] (infraestrutura) GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA PARA

[b330] (infraestrutura) Simplificar o processo de licenciamento conforme a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: → infraestrutura-cidades/p7

[b331] (infraestrutura) Fazer valer, na prática, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento dos novos prazos e regras pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, para que os projetos de infraestrutura deixem de travar por insegurança e demora na obtenção das licenças. → infraestrutura-cidades/p7

[b332] (infraestrutura) Criar um regime de “Projetos de Interesse Nacional”, com tramitação prioritária: → infraestrutura-cidades/p7

[b333] (infraestrutura) Estabelecer uma via rápida para obras estratégicas, com prazos e ritos mais céleres e prioridade junto a todos os órgãos licenciadores e intervenientes do processo, assegurando previsibilidade e um rito simplificado de aprovações nas diversas instâncias e com o aval também dos órgãos de controle. → infraestrutura-cidades/p7

[b334] (infraestrutura) Aprimorar os marcos legais dos setores da infraestrutura, priorizando a abertura dos mercados, proteção do capital privado e a facilitação de investimentos: → infraestrutura-cidades/p3

[b335] (infraestrutura) Avançar na aprovação e implementação dos marcos legais da infraestrutura que ainda permanecem inacabados em diferentes setores, como ferrovias e hidrovias. → infraestrutura-cidades/p3

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[b337] (infraestrutura) Fortalecer a adoção de mecanismos consensuais de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de infraestrutura: → infraestrutura-cidades/p5, infraestrutura-cidades/p147

[b338] (infraestrutura) Institucionalizar o uso de instrumentos como mesas de conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards, estimulando a atuação preventiva e coordenada entre poder concedente, agências reguladoras, concessionárias e órgãos de controle para reduzir litígios, preservar investimentos, buscar soluções ágeis para situações imprevistas e evitar a paralisação de projetos estratégicos e a descontinuidade dos serviços. → infraestrutura-cidades/p5, infraestrutura-cidades/p147

[b339] (infraestrutura) Modernizar as Leis de Concessões e PPPs: → infraestrutura-cidades/p3

[b340] (infraestrutura) Atualizar a legislação para viabilizar projetos integrados de infraestrutura, permitindo a reunião de serviços públicos complementares em uma mesma concessão ou PPP e a inclusão de obras e investimentos vinculados a serviços públicos distintos daqueles diretamente concedidos, desde que contribuam de forma comprovada para a viabilidade técnica, econômica ou financeira do empreendimento, assegurando transparência, competição e segurança jurídica. → infraestrutura-cidades/p3

[b341] (infraestrutura) FORTALECER A INDEPENDÊNCIA DA REGULAÇÃO → infraestrutura-cidades/p4

[b342] (infraestrutura) E A GOVERNANÇA DA INFRAESTRUTURA

[b343] (infraestrutura) Recuperar a independência e a capacidade institucional das Agências Reguladoras: → infraestrutura-cidades/p4

[b344] (infraestrutura) Reconstruir as agências como instituições técnicas fortes e autônomas, com dirigentes de reputação ilibada, mandatos independentes, quadros técnicos qualificados e autonomia administrativa, financeira e decisória, blindando-as da captura política e assegurando estabilidade regulatória aos investimentos de longo prazo. → infraestrutura-cidades/p4

[b345] (infraestrutura) Robustecer a governança do PPI para acelerar a atração de investimentos: → infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p100

[b346] (infraestrutura) Fortalecer o PPI como estrutura permanente de coordenação da política nacional de infraestrutura, assegurando continuidade aos projetos entre governos, integração entre Ministérios, agências reguladoras, órgãos ambientais e órgãos de controle, gerando a previsibilidade que atrai o investimento privado. → infraestrutura-cidades/p8, infraestrutura-cidades/p100

[b347] (infraestrutura) Fortalecer a coordenação entre reguladores e órgãos de controle: → infraestrutura-cidades/p4

[b348] (infraestrutura) Promover uma atuação mais integrada entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, privilegiando ações preventivas, uniformizando entendimentos e reduzindo incertezas regulatórias que atrasam investimentos e elevam custos dos projetos. → infraestrutura-cidades/p4

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[b350] (infraestrutura) Reunificar o Ministério da Infraestrutura: → infraestrutura-cidades/p11

[b351] (infraestrutura) Concentrar o planejamento e a execução da política nacional de infraestrutura e dos diferentes modais em uma única pasta, fortalecendo a coordenação logística nacional, eliminando sobreposições institucionais e promovendo uma visão integrada da infraestrutura de transportes . → infraestrutura-cidades/p11

[b352] (moradia_cidades) Fortalecer a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico → infraestrutura-cidades/p31

[b353] (moradia_cidades) (ANA) como agência reguladora: → infraestrutura-cidades/p31

[b354] (moradia_cidades) Consolidar a ANA como coordenadora nacional da regulação do saneamento, ampliando a adoção de suas normas de referência pelas entidades reguladoras subnacionais e estabelecendo mecanismos de alinhamento de incentivos que condicionem o acesso a recursos e instrumentos federais à observância das diretrizes regulatórias da agência, especialmente quanto a governança, autonomia institucional, capacidade técnica, transparência e qualidade dos dados, de modo a fortalecer a harmonização regulatória e a efetividade do Novo Marco do Saneamento. → infraestrutura-cidades/p31

[b355] (infraestrutura) SUPERAR OS DESAFIOS DOS DIFERENTES

[b357] (infraestrutura) Ampliar e modernizar a malha ferroviária nacional: → infraestrutura-cidades/p14

[b358] (infraestrutura) Dar destinação célere aos trechos ferroviários ociosos ou devolvidos, estimulando diferentes modelos de exploração, como autorizações ferroviárias, short lines, operadores independentes e novas concessões, assegurando a efetiva aplicação do direito de passagem e avançando também na implantação de corredores ferroviários estruturantes, com prioridade para projetos estratégicos como a FICO, a FIOL e a Ferrogrão, de modo a ampliar a integração logística nacional e reduzir os custos do transporte. → infraestrutura-cidades/p14, infraestrutura-cidades/p15, infraestrutura-cidades/p16, infraestrutura-cidades/p150

[b359] (infraestrutura) Expandir a capacidade e aumentar a eficiência do sistema portuário nacional: → infraestrutura-cidades/p19

[b360] (infraestrutura) Expandir a infraestrutura portuária, por meio da modernização da gestão e dos processos operacionais, da melhoria dos acessos terrestres e aquaviários, da integração logística dos portos com as malhas ferroviária e rodoviária e do aperfeiçoamento dos modelos de gestão, ampliando a participação privada, observadas as características de cada complexo, para elevar a produtividade, reduzir custos logísticos e fortalecer a competitividade do comércio exterior brasileiro. → infraestrutura-cidades/p19

[p. 30]

[b362] (infraestrutura) Modernizar a gestão da infraestrutura rodoviária nacional: → infraestrutura-cidades/p22

[b363] (infraestrutura) Aperfeiçoar os modelos de contratação, financiamento e gestão dos ativos rodoviários, ampliando o uso de concessões e PPPs e de contratos de longo prazo orientados por indicadores de desempenho, inclusive para trechos de menor viabilidade econômica, além de promover o planejamento integrado das malhas federais e estaduais e acelerar a adoção de tecnologias inteligentes para monitoramento, operação, fiscalização e segurança viária, elevando a qualidade da infraestrutura, reduzindo custos logísticos e aumentando a segurança dos usuários. → infraestrutura-cidades/p22

[b364] (infraestrutura) Fortalecer a mobilidade urbana como política nacional de infraestrutura: → infraestrutura-cidades/p50, infraestrutura-cidades/p55, infraestrutura-cidades/p131

[b365] (infraestrutura) Integrar o planejamento da mobilidade urbana ao Ministério da Infraestrutura, articulando-o com os demais modais e com a logística nacional, e instituir uma política nacional de implantação e expansão dos sistemas estruturantes de transporte coletivo de alta capacidade, com o Governo Federal apoiando a estruturação dos projetos, a coordenação federativa e o cofinanciamento dos investimentos em parceria com estados e municípios, de modo a acelerar a expansão de redes de metrô, trens urbanos, VLTs e outros sistemas de transporte de massa nas principais regiões metropolitanas do país. → infraestrutura-cidades/p50, infraestrutura-cidades/p55, infraestrutura-cidades/p131

[b366] (infraestrutura) Avançar na concessão de aeroportos e aprimorar os modelos contratuais: → infraestrutura-cidades/p105

[b367] (infraestrutura) Atrair investimentos privados para a gestão dos aeroportos brasileiros, com foco na qualidade e eficiência dos serviços, avaliando a viabilidade de integrar os projetos de concessão a outros modais de transporte e de aprimorar a infraestrutura de acesso aos aeroportos. → infraestrutura-cidades/p105

[b368] (infraestrutura) Consolidar as hidrovias como corredor estratégico de transporte : → infraestrutura-cidades/p21

[b369] (infraestrutura) Integrar o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária ao planejamento logístico nacional, estruturando uma carteira de projetos voltada à expansão da navegação interior, à modernização da infraestrutura aquaviária e à integração com portos, ferrovias e rodovias, e aperfeiçoar os modelos de investimento e gestão para assegurar maior participação privada na execução de obras estruturantes, como dragagem, sinalização, eclusas e acessos hidroviários. → infraestrutura-cidades/p21, infraestrutura-cidades/p26

[p. 31]

[b371] (moradia_cidades) Acelerar a universalização do saneamento básico: → infraestrutura-cidades/p29

[b372] (moradia_cidades) Fortalecer a regionalização da prestação dos serviços, ampliar a estruturação de projetos de concessão e PPPs e promover soluções que ampliem a escala, a eficiência operacional e a capacidade de investimento dos prestadores, em articulação entre a União, estados e municípios, para cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento. → infraestrutura-cidades/p29, infraestrutura-cidades/p30, infraestrutura-cidades/p109

[b373] (infraestrutura) Conectar todo o Brasil à internet de qualidade: → infraestrutura-cidades/p60, infraestrutura-cidades/p85, infraestrutura-cidades/p118, infraestrutura-cidades/p160

[b374] (infraestrutura) Estruturar a abertura de novas faixas de espectro para o 5G, atraindo novos concorrentes para baixar preços e melhorar o serviço ao consumidor, e usar parcerias com o setor privado e incentivos econômicos para levar conectividade de qualidade ao interior, ao campo e às regiões isoladas do país, conectando também escolas, postos de saúde e demais serviços públicos que hoje ficam à margem da rede. → infraestrutura-cidades/p60, infraestrutura-cidades/p63, infraestrutura-cidades/p85, infraestrutura-cidades/p118, infraestrutura-cidades/p160

[p. 48]

[b570] (moradia_cidades) Melhorar o saneamento básico e a gestão de resíduos no país, atraindo investimentos para alcançar as metas do Novo Marco do Saneamento: → infraestrutura-cidades/p29, infraestrutura-cidades/p32

[b571] (moradia_cidades) Avançar na implementação do Novo Marco do Saneamento, atraindo investimentos nacionais e internacionais para universalizar o acesso à água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto e viabilizar a eliminação de lixões. → infraestrutura-cidades/p29, infraestrutura-cidades/p30, infraestrutura-cidades/p32, infraestrutura-cidades/p109

[p. 49]

[b587] (moradia_cidades) Melhorar o urbanismo e o planejamento territorial das cidades brasileiras: → infraestrutura-cidades/p48, infraestrutura-cidades/p84

[b588] (moradia_cidades) Apoiar estados e municípios na elaboração de planos diretores modernos, ampliando o ampliando o adensamento urbano nas áreas centrais, habitação em áreas seguras e investimentos em drenagem urbana, para reduzir a vulnerabilidade a enchentes e deslizamentos. → infraestrutura-cidades/p48, infraestrutura-cidades/p77, infraestrutura-cidades/p79, infraestrutura-cidades/p84, infraestrutura-cidades/p130, infraestrutura-cidades/p132

[p. 62]

[b762] (moradia_cidades) Além disso, o Brasil convive com um déficit de 5,9 milhões de moradias, e programas como o Minha Casa, Minha Vida não se preocuparam na última década com a qualidade e localização dos imóveis, afastando famílias de empregos e serviços públicos. → infraestrutura-cidades/p38

[p. 64]

[b789] (moradia_cidades) Facilitar o acesso a moradias de interesse social, conciliando essa política com ações alinhadas às necessidades de cada público e a entrada no mercado de trabalho: → infraestrutura-cidades/p41

[b790] (moradia_cidades) Ampliar projetos de moradia de interesse social (housing first), especialmente por meio de aluguel social, como ponto de partida para a ressocialização, vinculando essas ações ao acompanhamento individualizado das pessoas em situação de rua e à qualificação para ingresso no mercado de trabalho. → infraestrutura-cidades/p41

[p. 65]

[b796] (moradia_cidades) Facilitar o uso do solo nas cidades para expandir a oferta de moradias: → infraestrutura-cidades/p48, infraestrutura-cidades/p84

[b797] (moradia_cidades) Apoiar municípios na revisão de seus Planos Diretores, removendo restrições de zoneamento que impedem o adensamento urbano em áreas centrais já estruturadas, reduzindo o custo das moradias e aproximando as famílias de empregos e serviços públicos. → infraestrutura-cidades/p48, infraestrutura-cidades/p84, infraestrutura-cidades/p132

[b798] (moradia_cidades) Regularizar os títulos de propriedade em todas as regiões brasileiras: → infraestrutura-cidades/p34, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p138

[b799] (moradia_cidades) Estruturar um programa federal de apoio técnico aos estados e municípios para a regularização fundiária urbana e rural, garantindo a entrega de títulos de propriedade às famílias que vivem em residências ainda sem documentação por excesso de burocracia. → infraestrutura-cidades/p34, infraestrutura-cidades/p89, infraestrutura-cidades/p138

[b800] (moradia_cidades) Melhorar a qualidade e localização das casas entregues no Minha → infraestrutura-cidades/p38

[b802] (moradia_cidades) Reformular o Minha Casa, Minha Vida para priorizar investimentos em áreas com infraestrutura e serviços públicos já instalados, superando o modelo atual que entrega moradias de baixa qualidade em regiões isoladas, longe de escolas, postos de saúde e transporte público. → infraestrutura-cidades/p38, infraestrutura-cidades/p84, infraestrutura-cidades/p132

FIM — 70 blocos neste arquivo.