Ronaldo Caiado — texto do programa sobre Meio ambiente, energia e mineração (Presidente, 2026)

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[b27] (meio_ambiente) Desenvolvimento e proteção ambiental serão tratados como aliados. Vamos combater com rigor o desmatamento, a grilagem e a mineração ilegal, ao mesmo tempo em que daremos previsibilidade ao empreendedor regular e remuneração a quem conserva. O Brasil transformará seus ativos ambientais em prosperidade por meio da bioeconomia, do pagamento por serviços ambientais, do mercado de carbono de alta integridade, da agricultura de baixo carbono, da restauração de bacias e da liderança na transição energética. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p16, ambiente-energia/p75, agricultura/p16

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[b507] (energia) Elaborar um Plano Decenal de Bioenergia que integre etanol, biodiesel, biometano e bioeletricidade. → ambiente-energia/p52

[b508] (energia) Consolidar o marco regulatório do biometano, ampliar o uso de combustível sustentável de aviação e financiar projetos de bioenergia integrados às propriedades rurais. Ampliar a produção de combustíveis de baixa emissão, incluindo combustível sustentável de aviação, combustíveis marítimos e hidrogênio de baixa → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p50, ambiente-energia/p81

[p. 23]

[b511] (energia) emissão, e harmonizar as metodologias de Análise de Ciclo de Vida com padrões internacionais, atuando nos fóruns competentes para que a sustentabilidade dos biocombustíveis brasileiros seja reconhecida nos mercados globais. → ambiente-energia/p51

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[b781] (energia) Energia competitiva, segura e limpa será vantagem industrial e proteção ao consumidor. O Brasil não sofre de falta de fontes, mas de custos, subsídios mal distribuídos, transmissão, gás caro, tributação, governança fragmentada e planejamento insuficiente. O plano combinará liberdade de escolha, revisão de encargos, expansão de redes, gás e biometano, petróleo responsável, biocombustíveis, renováveis, nuclear e eficiência. → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p116

[b782] (energia) A transição será pragmática e regional. Cada fonte será avaliada por custo, firmeza, localização, emissões, segurança e contribuição ao sistema. Consumidores de baixa renda não financiarão benefícios regressivos. Petrobras e demais estatais terão governança, eficiência e investimento, sem uso partidário ou controle artificial de preços. → ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p58, ambiente-energia/p117, ambiente-energia/p123

[b785] (energia) O Brasil é uma dupla potência energética em eletricidade e combustíveis, e poucos países no mundo podem dizer o mesmo. A maior parte da nossa eletricidade vem de fontes limpas, das hidrelétricas às eólicas, ao sol e à biomassa, com participação renovável muito superior à média mundial, uma cultura inspirada na decisão tomada há cinquenta anos, quando o Proálcool transformou um país que importava a maior parte do seu petróleo no dono do maior programa de biocombustíveis do mundo. Ao mesmo tempo, o petróleo é a maior fonte individual da nossa matriz e um dos maiores itens da pauta de exportação. Não há contradição nisso, há vantagem: o Brasil é o raro país que pode financiar a transição energética com a receita do próprio petróleo, enquanto vende ao mundo a energia limpa que todos procuram.

[b786] (energia) Há, porém, um paradoxo que o brasileiro sente todo mês: essa energia limpa e abundante chega cara. A conta de luz carrega bilhões de reais por ano em subsídios e políticas públicas embutidos na tarifa, que o consumidor paga sem ver e sem ter escolhido. O país que mais cresceu em geração solar e eólica tornou-se também o que mais desperdiça: parcela expressiva e crescente da energia limpa já construída é cortada por falta de transmissão e de armazenamento, e a imprevisibilidade dos cortes praticamente paralisou a construção de novas usinas justamente das fontes mais baratas que sabemos produzir. Quando as fontes mais baratas param de ser construídas, quem paga é a tarifa de todos. No gás natural, o retrato é parecido: grande parte do que se produz volta para os poços por falta de escoamento, processamento e concorrência, e a indústria paga um preço muito acima do potencial competitivo do país.

[b787] (energia) O marco legal deu passos importantes, com a nova gratuidade na conta de luz para as famílias de baixa renda e o calendário de abertura do mercado livre a todos os consumidores. O desafio do próximo governo não é refazer essas escolhas: é executá-las bem, corrigir o que ficou de fora, o peso dos subsídios, o desperdício de energia limpa e o gás preso nos poços, e recompor a capacidade técnica das instituições do setor. O princípio é simples e permanente: garantir o abastecimento, cobrar um preço justo do consumidor e aproveitar economicamente a transição, sem abrir mão de nenhum dos três.

[b789] (energia) 1. Energia mais barata e conta de luz transparente

[b790] (energia) Rever, de forma gradual e transparente e respeitando os contratos e competências institucionais, os subsídios e encargos embutidos na conta de luz: publicar com clareza quem paga, quem recebe e qual o custo de cada benefício; estabelecer prazo de vigência, avaliação periódica e critérios objetivos de continuidade; e transferir progressivamente para o orçamento público, mediante decisão do Congresso, as políticas de natureza social ou setorial que não estejam diretamente vinculadas ao funcionamento do sistema elétrico. A redução de distorções será feita com previsibilidade, transição adequada e sem mudanças retroativas, preservando a confiança de consumidores e investidores. → ambiente-energia/p31

[b791] (energia) 2. Abertura do mercado bem executada, com o consumidor protegido

[b792] (energia) Implementar o cronograma de abertura do mercado de energia com qualidade, previsibilidade e proteção ao consumidor, assegurando regulamentação tempestiva, processos simples para a troca de fornecedor, → ambiente-energia/p37

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[b795] (energia) informações claras para a comparação de ofertas, fiscalização efetiva contra práticas abusivas e expansão dos medidores inteligentes. Promover a concorrência com regras adequadas, transparência e segurança, de modo a reduzir custos e ampliar a liberdade de escolha, sem transferir riscos de forma desproporcional aos consumidores mais vulneráveis. → ambiente-energia/p37

[b796] (energia) 3. Proteger quem mais precisa, da conta de luz ao botijão de gás

[b797] (energia) Manter e aperfeiçoar a gratuidade da energia elétrica para as famílias de baixa renda, com atualização permanente dos cadastros, integração de bases de dados e mecanismos efetivos de prevenção a fraudes. → ambiente-energia/p33

[b798] (energia) Assegurar tratamento igualmente transparente ao apoio destinado ao gás de cozinha, com divulgação periódica do custo, da cobertura e dos resultados de cada benefício. Promover, de forma complementar, medidas estruturais para ampliar a oferta e reduzir o custo do gás nacional, contribuindo para tornar o botijão mais acessível a todas as famílias. → ambiente-energia/p63

[b799] (energia) Um sistema seguro, moderno e sem desperdício

[b800] (energia) 4. Um plano de Estado, não de mandato → estado-instituicoes/p86

[b801] (energia) Energia se decide em décadas e se paga em gerações, e o Brasil vem decidindo em ciclos de quatro anos e pagando a diferença na tarifa. O país terá uma estratégia de longo prazo para energia e recursos estratégicos, com horizonte de 30 anos e revisão a cada quatro anos, integrando eletricidade, petróleo, gás, minerais, indústria e política externa, publicada com cenários, custos, metas e responsáveis por cada entrega. Quem investe em obra que leva dez anos precisa saber para onde o país vai antes da próxima eleição, e não depois dela. → estado-instituicoes/p86, ambiente-energia/p39

[b802] (energia) 5. Decisões técnicas, menor custo e regras estáveis

[b803] (energia) Devolver ao planejamento técnico as decisões de expansão e contratação de energia, pelo critério do menor custo ao consumidor, encerrando as contratações de usinas impostas por dispositivos inseridos em leis, à revelia do planejamento, que encarecem a conta de todos. As decisões difíceis que vêm sendo adiadas serão tomadas por critério técnico, com os números publicados. Recompor os quadros das instituições que planejam, regulam e operam o setor e devolver a cada uma o seu papel: conselhos formulam a política, agências regulam, outorgam e fiscalizam, com orçamento próprio, transparência, prestação de contas e proteção contra a captura por quem elas regulam. Agências fortes, contratos respeitados e decisões previsíveis: o capital de longo prazo só financia barato o que é regulado com previsibilidade. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p39

[b804] (energia) 6. Reduzir o desperdício de energia limpa, com regras claras, estáveis e previsíveis

[b805] (energia) Planejar de forma integrada a expansão da geração e da transmissão, assegurando que a energia produzida possa chegar aos centros de consumo. Estabelecer critérios públicos, objetivos e auditáveis para eventuais cortes de geração, com medição transparente e regras claras de compensação, evitando que controvérsias se prolonguem por anos. Distribuir de forma equilibrada os custos do sistema elétrico, enfrentando suas causas e preservando integralmente os direitos de quem realizou investimentos com base nas regras vigentes. → ambiente-energia/p34

[b806] (energia) Estimular a participação da demanda, por meio de tarifas e mecanismos que incentivem o consumo nos períodos de maior disponibilidade de energia. Estimular a eficiência energética no lado da demanda, sobretudo nos processos industriais, onde cada unidade economizada tem efeito multiplicador e reduz a necessidade de nova geração. → ambiente-energia/p41

[b807] (energia) 7. Armazenamento já e hidrelétricas como a grande bateria do Brasil → ambiente-energia/p109, ambiente-energia/p110

[b808] (energia) Realizar o leilão de armazenamento de energia, com calendário previsível, regras de conexão definidas previamente e condições que permitam a participação de baterias associadas a usinas existentes. Estabelecer requisitos de conteúdo e participação da indústria nacional compatíveis com o grau de maturidade da cadeia produtiva, como objetivo progressivo de médio prazo, sem criar barreiras que retardem a implantação dos primeiros projetos. Modernizar e repotenciar o parque hidrelétrico existente, ampliando sua capacidade de resposta sem novos alagamentos. Viabilizar os primeiros projetos de usinas reversíveis e remunerar adequadamente os serviços de flexibilidade, potência e estabilidade prestados ao sistema elétrico. → ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p36, ambiente-energia/p109, ambiente-energia/p110

[b809] (energia) 8. Qualidade do serviço e redes preparadas para o clima

[b810] (energia) Estabelecer metas progressivas, verificáveis e compatíveis com as características de cada área de concessão para elevar a qualidade, a continuidade e a resiliência das redes de distribuição, com indicadores divulgados por município e consequências proporcionais ao desempenho observado. Promover planos integrados entre → ambiente-energia/p38

[p. 37]

[b813] (energia) distribuidoras, prefeituras, Defesa Civil e órgãos de segurança pública para reduzir a frequência e a duração das interrupções, especialmente por meio do manejo preventivo da vegetação, do ordenamento urbano, da liberação de acessos e da proteção das equipes em áreas de risco. Combater perdas e ligações irregulares com tecnologia, fiscalização coordenada e programas de regularização, protegendo o consumidor que paga em dia e ampliando o acesso seguro à energia. → ambiente-energia/p38

[b814] (energia) A energia como motor de desenvolvimento

[b815] (energia) 9. Gás natural como motor da indústria

[b816] (energia) Ampliar a oferta competitiva de gás natural para a indústria, enfrentando os gargalos de escoamento, processamento e transporte que limitam seu aproveitamento econômico. Aplicar os instrumentos regulatórios existentes para reduzir a reinjeção associada à falta de infraestrutura ou de acesso ao mercado, respeitando as condições técnicas e a engenharia de cada reservatório. Realizar leilões competitivos do gás pertencente à União, assegurar o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais em condições transparentes e não discriminatórias e promover maior harmonização entre as regras estaduais. Aproveitar a integração energética com os países vizinhos como fonte complementar de oferta e concorrência. Aplicar mecanismos de liberação de oferta e de capacidade (gas release e capacity release), disponibilizando a novos comercializadores e consumidores parte dos contratos e da capacidade de transporte hoje concentrados. Ter como referência de política a convergência do preço do gás ao consumidor industrial para patamares próximos de US$ 8 por MMBtu, meta viável com a implementação plena da Nova Lei do Gás. Avançar na revisão das normas de transporte de gás, com tarifas no modelo de entrada e saída, transparentes e proporcionais ao uso, e com integração das redes de transportadores distintos para dar liquidez à comercialização da molécula. Direcionar o gás hoje reinjetado a usos de maior valor, como a produção de fertilizantes nitrogenados e a substituição de termelétricas a óleo combustível e diesel, reduzindo emissões e a dependência de insumos importados. → ambiente-energia/p54, ambiente-energia/p159

[b817] (energia) 10. Petróleo: pilar da matriz, motor da transição

[b818] (energia) Assegurar previsibilidade na oferta de petróleo e derivados, orientando a avaliação de novas fronteiras pelo rigor ambiental, pela segurança operacional e pela melhor evidência técnica disponível. Fortalecer a segurança do abastecimento por meio de um parque nacional de refino competitivo, eficiente e progressivamente integrado aos biocombustíveis e às novas soluções de baixo carbono. Destinar parte das receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás a investimentos de longo prazo em redes, ciência e tecnologia, adaptação climática e desenvolvimento das regiões produtoras, com governança, transparência e responsabilidade fiscal. Transformar uma riqueza finita em capacidade permanente de desenvolvimento, reduzindo vulnerabilidades futuras e apoiando a transição energética do país. → ambiente-energia/p55, ambiente-energia/p56, ambiente-energia/p60, ambiente-energia/p121, ambiente-energia/p122

[b819] (energia) 11. Liderança em combustíveis de baixo carbono

[b820] (energia) Transformar as lições acumuladas pelo Brasil em uma política de longo prazo para os combustíveis de baixa emissão, baseada em continuidade, inovação e aproveitamento das vantagens competitivas nacionais. → ambiente-energia/p50

[b821] (energia) Consolidar a liderança brasileira no biometano produzido a partir de resíduos do campo e das cidades, no etanol e nos biocombustíveis avançados de segunda geração, no biodiesel, no combustível sustentável de aviação e no hidrogênio de baixa emissão, promovendo desenvolvimento regional, segurança energética e novas oportunidades industriais. Regulamentar com celeridade e segurança jurídica os marcos legais já aprovados e ampliar o acesso desses produtos aos mercados internacionais. Reconhecer e certificar, ainda, o atributo renovável das redes elétricas brasileiras, incorporando-o ao planejamento energético e à comprovação da baixa intensidade de carbono dos combustíveis produzidos no país. → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p50, ambiente-energia/p51, ambiente-energia/p115

[b822] (energia) 12. O motor brasileiro: flex, híbrido e movido a cana

[b823] (energia) Promover uma estratégia de mobilidade de baixa emissão que combine eletrificação, biocombustíveis e as vantagens produtivas do país. Estimular o desenvolvimento e a adoção de veículos híbridos flex, capazes de reduzir emissões, ampliar o uso do etanol e diminuir a dependência de baterias importadas em determinadas aplicações. Expandir a eletrificação do transporte público urbano e incentivar o uso de biometano e biodiesel nas frotas pesadas, bem como de combustível sustentável de aviação no transporte aéreo. Fortalecer uma transição tecnológica que gere empregos, agregue valor à produção nacional e reduza a dependência externa, sem impor ao Brasil uma escolha artificial entre eletrificação e bioenergia. → ambiente-energia/p48, ambiente-energia/p156

[p. 38]

[b826] (energia) 13. Energia como ímã de investimento e empregos

[b827] (energia) Usar a energia limpa e barata para atrair indústrias, centros de dados e cadeias de baixo carbono voltadas à exportação: em vez de exportar só energia, exportar produtos feitos no Brasil com energia limpa. Unir as políticas de energia, indústria e comércio exterior e, enquanto a demanda nova amadurece, exportar excedentes pelas interconexões já existentes com países vizinhos, transformando em receita a energia que hoje se corta. Atrair também a indústria que a própria transição consome, de equipamentos de transmissão e transformadores a baterias, eletrolisadores e eletrônica de potência, usando os bancos públicos e os recursos obrigatórios de pesquisa do setor com metas tecnológicas e prazo definido, e não como proteção permanente. O país tem energia sobrando, barata e limpa, e uma fila global de demanda procurando exatamente isso: deixar essa janela passar seria o erro energético da década. → ambiente-energia/p153

[b828] (energia) 14. Energia também é política externa

[b829] (energia) Construir parcerias simultâneas e equilibradas com China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, países árabes, África e América Latina para ampliar os mercados de energia limpa, combustíveis de baixa emissão e produtos industriais associados. Diversificar destinos comerciais, fontes de tecnologia e instrumentos de financiamento, reduzindo vulnerabilidades e evitando a substituição de uma dependência externa por outra. → ambiente-energia/p49

[b830] (energia) Posicionar o Brasil como parceiro estratégico nas cadeias globais da transição energética, com capacidade de agregar valor, atrair investimentos e negociar em melhores condições. → ambiente-energia/p49

[b831] (energia) • Síntese: devolver ao brasileiro o benefício da energia limpa e abundante que o país produz: conta de luz mais barata e transparente para as famílias, energia e gás competitivos para a indústria, fim do desperdício de energia limpa e um setor com regras estáveis que atrai investimento e gera empregos.

[b833] (energia) • Tarifa final, encargos e distribuição dos subsídios por renda e setor.

[b834] (energia) • Segurança de suprimento, cortes de geração e capacidade de transmissão e armazenamento.

[b835] (energia) • Concorrência, oferta e preço do gás e participação do biometano.

[b836] (energia) • Investimento e produção em biocombustíveis, hidrogênio e tecnologias limpas.

[b837] (energia) • Eficiência energética e intensidade de carbono da economia.

[b838] (energia) • Governança, retorno e investimento das estatais.

[b839] (energia) • Fraudes, perdas e qualidade de combustíveis e eletricidade.

[b841] (energia) COMPROMISSO: fazer da energia brasileira uma vantagem para a família e para a indústria, com preço justo, segurança, concorrência e liderança na transição.

[p. 47]

[b1056] (energia) Mapear sistematicamente o subsolo e os recursos naturais do país, o potencial mineral, as reservas hídricas e a aptidão para irrigação, gerando a base de informação que orienta, com racionalidade e horizonte longo, as decisões de mineração, industrialização, agricultura e segurança hídrica. → ambiente-energia/p4

[b1064] (meio_ambiente) 8. Licenciamento ambiental com prazo e previsibilidade → infraestrutura-cidades/p7

[b1065] (meio_ambiente) Dar ao licenciamento prazos definidos, procedimentos simplificados para projetos padronizados e de baixo impacto, e coordenação unificada para os projetos estruturantes. O objetivo não é rebaixar a exigência ambiental: é trocar demora e incerteza por regra clara e rigor técnico. Previsibilidade de prazo é proteção ambiental bem-feita. → ambiente-energia/p12, infraestrutura-cidades/p7

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[b1107] (meio_ambiente) O Brasil será uma potência ambiental que transforma conservação em prosperidade. A política ambiental deixará de ser campo de polarização entre permissividade e punição indiscriminada. → ambiente-energia/p75

[b1108] (meio_ambiente) O Estado será rigoroso contra desmatamento, grilagem, garimpo ilegal, incêndios criminosos e poluição, e parceiro de quem quer se regularizar, investir e produzir dentro da lei. → ambiente-energia/p14

[b1109] (meio_ambiente) A agenda combinará segurança jurídica no licenciamento, cooperação federativa, ciência e tecnologia, mercado de carbono, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia, proteção dos biomas, adaptação climática, segurança hídrica, saneamento e economia circular. A natureza será tratada como ativo soberano do povo brasileiro e base de uma nova economia.

[b1112] (meio_ambiente) O país possui biodiversidade, água, vegetação nativa e matriz elétrica renovável em escala singular, mas ainda investe pouco em gestão ambiental e não converte plenamente esses ativos em renda, inovação e qualidade de vida. Municípios têm capacidade desigual, órgãos se sobrepõem, o licenciamento é por vezes lento e subjetivo e a cooperação prevista na legislação federativa permanece incompleta.

[b1113] (meio_ambiente) O modelo de comando e controle é necessário contra ilegalidades, mas tornou-se pouco eficiente quando não distingue risco, porte e comportamento. Empreendedores regulares enfrentam incerteza, enquanto infratores organizados exploram lacunas de fiscalização. Passivos de CAR, regularização fundiária, unidades de conservação e processos administrativos impedem implementação efetiva da lei.

[b1114] (meio_ambiente) Mudanças climáticas aumentam secas, enchentes, calor, incêndios e perdas agrícolas. Segurança hídrica, drenagem, prevenção de desastres e adaptação urbana ainda são fragmentadas. Saneamento e resíduos permanecem distantes da universalização, com impactos diretos na saúde e nos rios.

[b1115] (meio_ambiente) Ao mesmo tempo, carbono, bioeconomia, produtos florestais, agricultura regenerativa e finanças verdes abrem mercados. O Brasil precisa garantir integridade, rastreabilidade e repartição de benefícios, para que comunidades, produtores e proprietários que conservam recebam valor e para que créditos ambientais tenham confiança internacional.

[b1117] (meio_ambiente) 1. Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável

[b1118] (meio_ambiente) Reunir União, estados, municípios, setor produtivo, comunidades, ciência, sociedade civil, Judiciário e Ministério Público em instância permanente de implementação. Dar efetividade à cooperação federativa, pactuar prioridades por bioma e reduzir conflitos de competência. → ambiente-energia/p72, ambiente-energia/p100

[b1119] (meio_ambiente) 2. Estado Parceiro da Regularização Ambiental

[b1120] (meio_ambiente) Criar mutirão com orientação técnica e jurídica para pequenos produtores, agricultura familiar, comunidades e negócios que queiram se adequar. A sequência será orientação, suporte, financiamento, geração de ativos e fiscalização, sem anistia a dano doloso ou reincidência. → ambiente-energia/p99, ambiente-energia/p145

[b1121] (meio_ambiente) 3. Licenciamento por risco, prazo e objetividade

[b1122] (meio_ambiente) Implementar marco nacional com exigências proporcionais ao impacto, termos de referência padronizados, prazos públicos, coordenação entre órgãos e participação social. Processos complexos terão equipes multidisciplinares; baixo risco terá procedimentos simplificados; condicionantes serão monitoradas por resultado. → ambiente-energia/p12

[b1123] (meio_ambiente) 4. Governo ambiental digital e inteligência geoespacial → ambiente-energia/p97

[b1124] (meio_ambiente) Integrar satélites, drones, inteligência artificial e bases fundiárias para monitorar desmatamento, incêndios, mineração, recuperação e uso da água. Digitalizar licenças, outorgas, autos e desembargos, com linguagem clara e rastreabilidade. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p97

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[b1127] (meio_ambiente) 5. Implementação integral do Código Florestal

[b1128] (meio_ambiente) Acelerar análise e validação do CAR, Programas de Regularização Ambiental e compensações de reserva legal. → ambiente-energia/p29

[b1129] (meio_ambiente) Corrigir sobreposições e fraudes, criar apoio a pequenos imóveis e transformar recuperação em atividade econômica com crédito, sementes, assistência e carbono. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p88, ambiente-energia/p137

[b1130] (meio_ambiente) 6. Mercado de carbono de alta integridade → ambiente-energia/p135

[b1131] (meio_ambiente) Operacionalizar o sistema regulado brasileiro, integrar mercados voluntários, estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade e articular mecanismos internacionais. Receitas financiarão inovação, adaptação, infraestrutura verde e inclusão, com respeito a direitos territoriais e repartição de benefícios. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p73, ambiente-energia/p88, ambiente-energia/p128, ambiente-energia/p137, ambiente-energia/p148

[b1132] (meio_ambiente) 7. Pagamento por Serviços Ambientais em escala

[b1133] (meio_ambiente) Remunerar conservação de água, solo, biodiversidade e carbono, articulando recursos públicos, privados e de mercados. Priorizar bacias críticas, corredores ecológicos, produtores responsáveis, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com contratos simples e verificação confiável. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p106

[b1134] (meio_ambiente) 8. Bioeconomia com valor no território

[b1135] (meio_ambiente) Apoiar cadeias de fármacos, cosméticos, alimentos, óleos, fibras, sementes, madeira manejada e turismo de natureza. Investir em pesquisa, beneficiamento, logística, propriedade intelectual, crédito e repartição de benefícios, evitando exportação de matéria-prima sem conhecimento local. → ambiente-energia/p27

[b1136] (meio_ambiente) 9. Combate integrado ao desmatamento, grilagem e crimes ambientais

[b1137] (meio_ambiente) Fortalecer fiscalização e inteligência financeira, recuperar terras públicas, responsabilizar financiadores e compradores de produtos ilegais e proteger agentes. Operações serão coordenadas com segurança pública e Receita, atingindo cadeias econômicas e não apenas executores na ponta. → ambiente-energia/p14

[b1138] (meio_ambiente) 10. Prevenção e combate a incêndios

[b1139] (meio_ambiente) Implantar sistema nacional integrado de risco, brigadas, manejo do fogo, equipamentos, alertas e responsabilização. Apoiar estados, municípios, propriedades rurais e comunidades, com prioridade a unidades de conservação, Pantanal, Cerrado e Amazônia. → ambiente-energia/p68, ambiente-energia/p165

[b1140] (meio_ambiente) 11. Segurança hídrica e restauração de bacias

[b1141] (meio_ambiente) Criar programa Água para o Futuro com proteção de nascentes, recuperação de matas ciliares, redução de perdas, reuso, reservação, recarga de aquíferos e infraestrutura resiliente. Fortalecer comitês de bacia, dados de disponibilidade e regras claras de alocação em escassez. → ambiente-energia/p67, ambiente-energia/p162

[b1142] (meio_ambiente) 12. Adaptação climática e prevenção de desastres

[b1143] (meio_ambiente) Atualizar planos nacionais e municipais de adaptação, mapear risco, implantar sistemas de alerta, obras de drenagem e contenção e soluções baseadas na natureza. Recursos serão condicionados a planejamento e manutenção, com prioridade a populações em áreas de risco. → ambiente-energia/p66

[b1146] (meio_ambiente) 14. Proteção de biomas e unidades de conservação

[b1147] (meio_ambiente) Adotar políticas específicas para Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Regularizar unidades, atualizar planos de manejo, ampliar corredores, pesquisa, turismo e participação de comunidades, com financiamento estável e metas. → ambiente-energia/p28

[b1148] (meio_ambiente) 15. Finanças verdes e compras sustentáveis

[b1149] (meio_ambiente) Padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e crédito para transição, exigir integridade e evitar greenwashing. Compras públicas considerarão ciclo de vida, eficiência energética, materiais reciclados e baixa emissão, criando demanda para soluções brasileiras. → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p151

[b1150] (meio_ambiente) 16. Diplomacia ambiental soberana

[b1151] (meio_ambiente) Atuar nas negociações climáticas como fornecedor de soluções, defender reconhecimento da produção sustentável e responder a barreiras externas com ciência e rastreabilidade. O país cooperará internacionalmente sem aceitar tutela sobre seu território ou recursos. → ambiente-energia/p71, ambiente-energia/p73, ambiente-energia/p128

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[b1155] (meio_ambiente) • Desmatamento e incêndios por bioma, com distinção entre legal e ilegal.

[b1156] (meio_ambiente) • Tempo e previsibilidade de licenciamento e cumprimento de condicionantes.

[b1157] (meio_ambiente) • Percentual de CAR analisado e áreas em regularização ou recuperação.

[b1158] (meio_ambiente) • Volume e beneficiários de PSA e créditos de carbono íntegros.

[b1159] (meio_ambiente) • Qualidade da água, esgoto tratado, perdas e destinação de resíduos.

[b1160] (meio_ambiente) • Municípios com planos de adaptação, alerta e redução de risco.

[b1161] (meio_ambiente) • Renda e valor agregado de cadeias da bioeconomia.

[b1163] (meio_ambiente) COMPROMISSO: proteger com firmeza, regularizar com parceria e transformar o patrimônio ambiental do Brasil em segurança, renda, inovação e liderança mundial.

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[b1172] (energia) O Brasil deixará de ser apenas exportador de minério bruto e construirá cadeias de processamento, materiais avançados e tecnologia. A mineração será responsável, segura e integrada ao desenvolvimento regional, com licenciamento previsível, fiscalização forte, dados geológicos, recuperação de áreas e participação das comunidades. Minerais críticos e terras raras serão tratados como ativos estratégicos de soberania, transição energética, defesa e indústria digital. → industria-ciencia/p46, ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p132

[b1173] (energia) A política não fechará o país ao investimento estrangeiro, mas negociará acesso a recursos em troca de valor agregado, tecnologia, qualificação e fornecedores locais. A Agência Nacional de Mineração será fortalecida, barragens terão supervisão rigorosa e garimpo ilegal será enfrentado como cadeia criminosa e ambiental. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p16, ambiente-energia/p76, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p139

[b1176] (energia) O território brasileiro reúne ferro, bauxita, manganês, nióbio, grafite, níquel, cobre, lítio, terras raras e outros minerais essenciais à infraestrutura, energia, eletrônica, defesa e agricultura. Apesar desse potencial, o conhecimento geológico é incompleto em muitas áreas e cadeias nacionais frequentemente param na extração e no beneficiamento inicial.

[b1177] (energia) A corrida global por minerais críticos aumenta oportunidades e riscos. Países buscam segurança de suprimento e oferecem financiamento, tecnologia e acordos estratégicos. Sem política nacional, o Brasil pode repetir o padrão de exportar recursos com baixo valor e importar componentes, ímãs, baterias, semicondutores e equipamentos de alto conteúdo tecnológico.

[b1178] (energia) O setor enfrenta demora e incerteza em autorizações, baixa capacidade institucional da ANM, conflitos fundiários e ambientais e infraestrutura insuficiente. Acidentes com barragens mostraram a necessidade de fiscalização independente, transparência, planos de emergência e responsabilização. Comunidades mineradoras sofrem ciclos de crescimento e declínio sem diversificação econômica suficiente.

[b1179] (energia) Garimpo ilegal, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação, conecta-se a facções, lavagem, tráfico, mercúrio e violência. Combatê-lo exige rastrear ouro e outros minerais, controlar insumos, bloquear finanças e oferecer alternativas econômicas e regularização onde a atividade possa ser legal e ambientalmente adequada.

[b1181] (energia) 1. Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados → ambiente-energia/p132

[b1182] (energia) Definir minerais prioritários, vulnerabilidades, reservas, demanda industrial e metas de processamento, reciclagem e pesquisa. Integrar MME, MDIC, MCTI, Defesa, Itamaraty, BNDES, Finep, Serviço Geológico e setor privado em governança permanente. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p82, ambiente-energia/p132

[b1183] (energia) 2. Mapeamento geológico e dados abertos

[b1184] (energia) Ampliar levantamentos geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados de qualidade para pesquisa e investimento. Priorizar áreas com potencial estratégico, respeitando territórios protegidos e consulta legal. → ambiente-energia/p4

[b1185] (energia) 3. ANM forte, técnica e digital

[b1186] (energia) Recompor quadro, tecnologia e capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Mineração. Implantar processos digitais, prazos, gestão por risco, transparência de títulos e beneficiários finais e cobrança eficiente de taxas e royalties.

[b1187] (energia) 4. Licenciamento integrado e previsível

[b1188] (energia) Coordenar mineração, meio ambiente, patrimônio, água e uso do solo em processo único de gestão, sem reduzir exigências. Projetos terão termos de referência claros, análise proporcional ao risco, consulta às comunidades e acompanhamento de condicionantes durante todo o ciclo.

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[b1191] (energia) 5. Verticalização e conteúdo tecnológico

[b1192] (energia) Usar crédito, inovação, infraestrutura e acordos de investimento para instalar separação, refino, metalurgia, química, produção de ligas, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem. Incentivos terão prazo, metas e contrapartidas de tecnologia, emprego e exportação de maior valor. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p84

[b1193] (energia) 6. Parcerias internacionais diversificadas

[b1194] (energia) Negociar com diferentes polos econômicos, evitando dependência de um único comprador ou fornecedor. → exterior-defesa/p94, ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p139

[b1195] (energia) Acesso a recursos será associado a processamento no Brasil, formação de profissionais, pesquisa conjunta, transferência tecnológica e integração de empresas nacionais. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p84, ambiente-energia/p139

[b1196] (energia) 7. Segurança de barragens e rejeitos

[b1197] (energia) Fortalecer fiscalização independente, sensores, auditorias, planos de emergência, comunicação com comunidades e descaracterização de estruturas de maior risco. Responsabilidade financeira pelo fechamento e acidentes será garantida por seguros, garantias e fundos vinculados. → ambiente-energia/p11

[b1198] (energia) 8. Mineração de baixo impacto e economia circular → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p143

[b1199] (energia) Estimular reaproveitamento de rejeitos, recuperação de metais, eficiência hídrica e energética, eletrificação de equipamentos e redução de emissões. Desenvolver mineração urbana e reciclagem de eletrônicos, baterias e ímãs para diminuir dependência de extração primária. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p143

[b1200] (energia) 9. Combate ao garimpo ilegal e rastreabilidade mineral

[b1201] (energia) Criar sistema de origem e cadeia de custódia para ouro e minerais de alto risco, integrar notas fiscais, imagens, logística e inteligência financeira e responsabilizar compradores e financiadores. Operações protegerão terras indígenas, rios e comunidades e removerão infraestrutura criminosa. → ambiente-energia/p16

[b1202] (energia) 10. Regularização responsável da pequena mineração

[b1203] (energia) Oferecer assistência, cooperativismo, tecnologia limpa, saúde e formalização onde a atividade for legalmente possível. Eliminar mercúrio e práticas perigosas, condicionar acesso a mercado à rastreabilidade e fechar operações incompatíveis com proteção ambiental e direitos territoriais. → ambiente-energia/p17

[b1204] (energia) 11. Desenvolvimento regional e pacto com comunidades

[b1205] (energia) Exigir planos de desenvolvimento local, qualificação, fornecedores, moradia, saúde, infraestrutura e diversificação econômica. Royalties serão transparentes e vinculados a investimentos de longo prazo, evitando dependência fiscal e abandono após o fechamento da mina. → ambiente-energia/p77

[b1206] (energia) 12. Fechamento e recuperação desde o início

[b1207] (energia) Todo projeto terá plano de fechamento, garantia financeira, recuperação progressiva e destinação futura da área. Passivos órfãos serão inventariados e tratados com fundos, responsabilização e parcerias, priorizando riscos à saúde e à água. → ambiente-energia/p11, infraestrutura-cidades/p137

[b1208] (energia) 13. Pesquisa, formação e propriedade intelectual

[b1209] (energia) Criar centros de excelência em geologia, processamento mineral, materiais, reciclagem e segurança. Apoiar laboratórios, plantas-piloto e formação técnica e superior nas regiões produtoras, conectando universidades, Senai, empresas e centros internacionais. → ambiente-energia/p10, ambiente-energia/p82

[b1211] (energia) • Área mapeada e dados geológicos disponibilizados.

[b1212] (energia) • Tempo de autorização e licenciamento com qualidade e previsibilidade.

[b1213] (energia) • Participação de produtos processados e materiais avançados nas exportações minerais.

[b1214] (energia) • Investimento em refino, reciclagem, pesquisa e fornecedores nacionais.

[b1215] (energia) • Barragens de alto risco adequadas e cobertura de planos de emergência.

[b1216] (energia) • Volume de mineral rastreado e redução de garimpo ilegal e mercúrio.

[b1217] (energia) • Aplicação transparente de royalties e diversificação econômica local.

[b1219] (energia) COMPROMISSO: transformar riqueza mineral em tecnologia, indústria e desenvolvimento regional, com segurança, proteção ambiental e soberania.

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[b1448] (energia) O Nordeste lidera a expansão eólica e solar, mas parte dessa vantagem se perde por gargalos de transmissão, armazenamento, curtailment (redução intencional da geração de energia) e falta de demanda industrial próxima. Exportar elétrons sem criar equipamentos, serviços, hidrogênio, combustíveis sustentáveis, data centers responsáveis e cadeias produtivas locais repete o padrão de enviar recurso bruto e importar valor agregado.

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[b1462] (meio_ambiente) Integrar grandes sistemas de oferta às redes locais: adutoras, reservatórios, distribuição rural, cisternas, poços regularizados, dessalinização onde for viável, reuso, irrigação eficiente e redução de perdas. Financiar operação e manutenção, fortalecer comitês de bacia, monitoramento e qualidade da água e garantir prioridade ao consumo humano e à produção sustentável. → ambiente-energia/p67, ambiente-energia/p162

[b1467] (energia) 6. Energia renovável com indústria e emprego local

[b1468] (energia) Acelerar transmissão, armazenamento e gestão da rede para reduzir restrições à geração. Atrair indústrias intensivas em energia limpa, produção de equipamentos, hidrogênio e derivados de baixa emissão, combustível sustentável de aviação, data centers eficientes e eletrificação do transporte. Benefícios públicos serão condicionados a investimento, emprego, tecnologia, água responsável e integração local. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p110, ambiente-energia/p115, ambiente-energia/p153

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[b1491] (energia) • Capacidade de transmissão e armazenamento, restrições à geração e empregos nas cadeias de energia limpa.

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[b1582] (meio_ambiente) 3. Combater a madeira ilegal e desenvolver o manejo sustentável

[b1583] (meio_ambiente) Combater a extração e o comércio de madeira ilegal por meio de rastreabilidade, fiscalização de transportadores e compradores, inteligência financeira e recuperação de terras públicas. → ambiente-energia/p18

[b1584] (meio_ambiente) Elaborar planos territoriais de manejo sustentável, integrando inventário florestal, assistência técnica, concessões responsáveis, manejo comunitário e capacidade local de processamento. → ambiente-energia/p18

[b1585] (meio_ambiente) Ampliar a produção e a industrialização de madeira legal e de produtos não madeireiros, assegurando que parte maior da renda e dos empregos permaneça na região. → ambiente-energia/p18

[b1586] (meio_ambiente) 4. Gerar renda para quem conserva a floresta → ambiente-energia/p98

[b1587] (meio_ambiente) Remunerar famílias, produtores e comunidades por serviços ambientais, conservação, recuperação, carbono, vigilância comunitária e produção sustentável. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p106

[b1588] (meio_ambiente) Apoiar cadeias de alimentos, óleos, fibras, sementes, pesca, madeira manejada, artesanato e outros produtos da sociobiodiversidade, com crédito, assistência técnica, rastreabilidade e acesso a mercados. → ambiente-energia/p27

[b1589] (meio_ambiente) Os instrumentos terão contratos simples, verificação de resultados e repartição justa dos benefícios. → ambiente-energia/p78

[b1590] (meio_ambiente) 5. Antecipar e enfrentar queimadas e eventos extremos

[b1591] (meio_ambiente) Integrar satélites, dados meteorológicos, inteligência artificial, brigadas, bases aéreas e fluviais e manejo responsável do fogo para prever riscos e reduzir o tempo de resposta. → ambiente-energia/p68, ambiente-energia/p97, ambiente-energia/p165

[b1592] (meio_ambiente) Fortalecer brigadas permanentes e comunitárias, logística de combate e coordenação entre União, estados e municípios. → ambiente-energia/p68, ambiente-energia/p165

[b1593] (meio_ambiente) Elaborar planos regionais para secas extremas, redução do nível dos rios, isolamento de comunidades, falta de água e interrupções nos sistemas de transporte, energia e saúde. → ambiente-energia/p66

[b1602] (energia) 8. Universalizar energia e conectividade adaptadas ao território

[b1603] (energia) Levar energia confiável e conectividade significativa a comunidades, escolas, unidades de saúde e atividades produtivas. → ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p81, ambiente-energia/p131

[b1604] (energia) Modernizar os sistemas isolados e substituir progressivamente a geração cara e poluente a óleo diesel por combinações adequadas de geração solar, armazenamento, bioenergia local, redes inteligentes e outras fontes renováveis. → ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p81, ambiente-energia/p109, ambiente-energia/p131

[b1605] (energia) Pequenas centrais hidrelétricas poderão ser consideradas onde houver viabilidade ambiental, hidrológica, econômica e social, sem adotar uma única tecnologia como solução uniforme para toda a região. → ambiente-energia/p40

[b1606] (energia) Priorizar transporte fluvial seguro, aeroportos regionais, infraestrutura digital e soluções de saneamento compatíveis com a dispersão da população. → ambiente-energia/p79

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