Ronaldo Caiado — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Presidente, 2026)

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[b23] (assistencia_social) A proteção social combinará acolhimento e emancipação. Manteremos a rede de transferência de renda para quem precisa, mas conectaremos benefícios a qualificação, cuidado infantil, inclusão produtiva, habitação, saúde e educação. A prioridade absoluta de crianças e adolescentes deixará de ser apenas uma declaração constitucional para se tornar critério de orçamento, gestão e avaliação. Mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias em territórios vulneráveis terão políticas que reconheçam barreiras concretas e produzam autonomia, segurança e igualdade de oportunidades. → trabalho-previdencia/p65, assistencia-social/p1, assistencia-social/p10, assistencia-social/p25, assistencia-social/p28, assistencia-social/p30, assistencia-social/p31, assistencia-social/p37, assistencia-social/p39

[p. 7]

[b123] (assistencia_social) • Integrar proteção social a qualificação, trabalho, moradia e cuidado, com prioridade absoluta à infância. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p28, assistencia-social/p30, assistencia-social/p37, assistencia-social/p39

[p. 13]

[b274] (assistencia_social) 7. Qualificar a gestão dos benefícios sociais → assistencia-social/p15, assistencia-social/p34

[b275] (assistencia_social) Integrar bases, corrigir pagamentos indevidos, atualizar cadastros e preservar o acesso de quem tem direito, concentrando o controle em fraudes e desvios, não em barreiras ao cidadão vulnerável. → assistencia-social/p15, assistencia-social/p18, assistencia-social/p34

[p. 61]

[b1368] (assistencia_social) A proteção social será organizada para acolher quem enfrenta pobreza, fome, violência, deficiência, velhice desassistida ou perda de renda e, ao mesmo tempo, construir caminhos de autonomia. Transferência de renda continuará sendo direito de quem precisa, mas será integrada a educação, saúde, moradia, cuidado, qualificação, crédito, documentação e trabalho. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p10, assistencia-social/p39

[b1369] (assistencia_social) O objetivo é romper ciclos de pobreza, não administrar vulnerabilidade indefinidamente. → assistencia-social/p10

[b1373] (assistencia_social) A pobreza brasileira é multidimensional. Renda insuficiente se combina a moradia precária, insegurança alimentar, baixa aprendizagem, violência, falta de saneamento, cuidado e acesso ao trabalho. Famílias precisam procurar diferentes órgãos, repetir documentos e cumprir exigências desconectadas. Programas federais, estaduais e municipais nem sempre compartilham diagnóstico, plano ou acompanhamento.

[b1374] (assistencia_social) Transferências de renda reduziram privações e devem ser preservadas, mas a porta de saída permanece frágil. Qualificação muitas vezes não corresponde às vagas, mães não dispõem de creche, pessoas com deficiência enfrentam barreiras, jovens não encontram primeira experiência e pequenos empreendedores carecem de capital, mercado e acompanhamento. Benefícios podem ser perdidos de forma abrupta quando a renda melhora, desestimulando formalização. → assistencia-social/p5

[b1378] (assistencia_social) 1. Sistema Nacional de Gestão Social Integrada → assistencia-social/p17

[b1379] (assistencia_social) Integrar Cadastro Único, SUAS, saúde, educação, trabalho e habitação com governança, consentimento e proteção de dados. Cada família em alta vulnerabilidade terá diagnóstico, plano de acompanhamento e equipe de referência, evitando duplicidade, lacunas e peregrinação. → assistencia-social/p11, assistencia-social/p17, assistencia-social/p43

[b1380] (assistencia_social) 2. Transferência de renda com segurança e porta de saída

[b1381] (assistencia_social) Preservar os programas de transferência de renda, atualizar cadastros e combater fraude sem constranger beneficiários. Criar regra de transição para quem ingressa no trabalho formal ou amplia renda, reduzindo benefício gradualmente e conectando a qualificação, creche e intermediação. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p5, assistencia-social/p15, assistencia-social/p18, assistencia-social/p34

[b1382] (assistencia_social) 3. Plano Nacional de Emancipação Social

[p. 62]

[b1391] (assistencia_social) 6. Enfrentamento à fome e alimentação saudável

[b1392] (assistencia_social) Fortalecer merenda, compras da agricultura familiar, bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e suplementação quando necessária. A política combaterá simultaneamente desnutrição, insegurança alimentar e obesidade, com foco em qualidade e educação alimentar. → assistencia-social/p19, assistencia-social/p20, assistencia-social/p21, assistencia-social/p45

[b1406] (assistencia_social) 12. Política nacional para população em situação de rua

[b1407] (assistencia_social) Adotar estratégia de moradia primeiro quando adequada, combinada a saúde mental, tratamento de dependência, documentação, trabalho e proteção. Diferenciar perfis, fortalecer equipes de rua e pactuar responsabilidades municipais, evitando abandono e remoções sem solução. → assistencia-social/p26

[b1412] (assistencia_social) 15. Proteção social em emergências e desastres

[b1413] (assistencia_social) Criar cadastro e protocolo para transferência rápida, abrigo, alimentação, documentação e reconstrução de vínculos após enchentes, secas, incêndios e epidemias. A integração com Defesa Civil permitirá antecipar vulnerabilidades e proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência. → assistencia-social/p24

[p. 63]

[b1416] (assistencia_social) 16. Crédito social e empreendedorismo acompanhado

[b1417] (assistencia_social) Oferecer pequeno capital associado a formação, plano, mentoria, formalização e acesso a mercado. O sucesso será medido por renda e sobrevivência do negócio, não pela quantidade de cartões ou contratos. Mulheres e jovens terão prioridade em territórios vulneráveis. → assistencia-social/p32

[b1418] (assistencia_social) 17. Fortalecimento do SUAS e dos trabalhadores do cuidado

[b1419] (assistencia_social) Dar previsibilidade ao cofinanciamento, qualificar Cras, Creas e acolhimento, reduzir burocracia e criar formação permanente. Assistentes sociais, psicólogos, educadores e cuidadores terão segurança, protocolos e sistemas simples para concentrar-se no atendimento. → estado-instituicoes/p21, assistencia-social/p23, assistencia-social/p35

[b1421] (assistencia_social) • Pobreza monetária e multidimensional, insegurança alimentar e cobertura do SUAS.

[b1422] (assistencia_social) • Famílias que elevam renda com transição segura e permanência no trabalho.

[b1428] (assistencia_social) • Redução da população em situação de rua sem solução de moradia e cuidado.

[b1430] (assistencia_social) COMPROMISSO: ninguém será abandonado e ninguém será condenado à dependência; a proteção do Estado será ponte para dignidade, segurança e autonomia.

FIM — 27 blocos neste arquivo.