Alan Rick — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — AC, 2026)
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[b134] (financas_gestao) 10. Governar com responsabilidade, transparência e inovação
[b135] (financas_gestao) Implantaremos uma gestão moderna, eficiente e digital, baseada em planejamento, responsabilidade fiscal, valorização dos servidores públicos e avaliação permanente de resultados. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p35, contas-gestao/p63, contas-gestao/p79
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[b761] (financas_gestao) Transformar planejamento, recursos, tecnologia e controle em entregas concretas, com equilíbrio fiscal, integridade e presença no território. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p35, contas-gestao/p63
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[b765] (financas_gestao) O Acre avançou em planejamento, governança e digitalização, mas ainda entrega abaixo do seu potencial. O Plano Plurianual
[b766] (financas_gestao) (PPA) ficou mais detalhado, porém a expansão dos programas aumentou a complexidade e dispersou prioridades. Sistemas seguem isolados, dados irregulares e a conectividade segue desigual entre a capital e o interior, enquanto a baixa integração entre planejamento, execução e controle ainda limita os resultados entregues à população.
[b767] (financas_gestao) O ambiente fiscal exige atenção redobrada. As despesas com pessoal chegaram a 55,2% da receita total em 2025 e a 47,99% da Receita Corrente Líquida, apenas 1,44 ponto percentual abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Regime Próprio de Previdência Social exige aportes crescentes do Tesouro Estadual - que saltaram de R$ 153,6 milhões em 2016 para R$ 924,3 milhões em 2025. A nota CAPAG do Estado é C, puxada pela liquidez relativa negativa (-1,03%), mesmo com endividamento controlado (13,23% da RCL e indicador de endividamento avaliado como satisfatório. Some-se a isso a dependência financeira da União: as transferências correntes cresceram 179% entre 2016 e 2025, contra 127% da receita corrente própria, e hoje equivalem a cerca de três vezes a arrecadação própria do Estado. O espaço fiscal disponível para novas operações de crédito em 2026 é de apenas R$ 404 milhões, o que exige planejamento rigoroso, priorização e capacidade real de execução para transformar recursos em entregas para o cidadão.
[b774] (financas_gestao) Nosso governo vai atuar simultaneamente para transformar planejamento em método, recursos em capacidade de investir, previdência e pessoas em agenda estratégica, projetos prontos em obra entregue e integridade, dados e tecnologia em resultado para quem vive no Acre.
[b776] (financas_gestao) Vamos criar um centro de governo que transforma prioridades em compromissos visíveis e verificáveis pela população. → contas-gestao/p2
[b777] (financas_gestao) • estruturar o Centro de Governo, vinculado diretamente ao → contas-gestao/p2
[b778] (financas_gestao) Gabinete do Governador, com prioridades claras e em pequeno número; → contas-gestao/p2
[b779] (financas_gestao) • firmar Acordos Anuais de Resultados com cada secretaria, com metas pactuadas e prazos definidos; → contas-gestao/p5
[b780] (financas_gestao) • implantar painel público de acompanhamento de entregas, para que o cidadão veja o andamento das prioridades de governo. → contas-gestao/p3
[b781] (financas_gestao) Recuperar a Capacidade de Investir
[b782] (financas_gestao) Vamos qualificar a receita, o gasto e o crédito do Estado para devolver ao governo margem real de escolha, sem aumentar impostos nem comprometer serviços essenciais. → contas-gestao/p36, contas-gestao/p39, contas-gestao/p82
[b783] (financas_gestao) • aprimorar a qualidade do gasto público, com revisão de contratos, pessoal, frota, imóveis, energia, tecnologia e programas; → contas-gestao/p37, contas-gestao/p86
[b784] (financas_gestao) • desenvolver receita inteligente, com melhoria do cadastro, combate à sonegação e uso de tecnologia na fiscalização; → contas-gestao/p38, contas-gestao/p84
[b785] (financas_gestao) • criar o Escritório Acre Projetos, que estrutura projetos com engenharia, licenciamento e segurança jurídica antes da abertura da janela de financiamento, priorizando primeiro o recurso não reembolsável - Fundo Amazônia e fundos climáticos -, depois crédito responsável, Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p6, contas-gestao/p44, contas-gestao/p45, contas-gestao/p61
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[b791] (financas_gestao) Tratar Previdência e Pessoas como Agenda Estratégica
[b792] (financas_gestao) Vamos recuperar créditos, proteger direitos e alocar a força de trabalho onde o cidadão mais precisa - sem demissões. → contas-gestao/p33, contas-gestao/p54
[b793] (financas_gestao) • instituir a Força-Tarefa Comprev, para inventariar, qualificar e cobrar os créditos de compensação previdenciária junto ao INSS, com base atual de R$ 1,265 bilhão, avaliando a cessão à União para amortizar dívida; → contas-gestao/p52
[b794] (financas_gestao) • realizar o censo funcional e o dimensionamento da força de trabalho do Estado; → contas-gestao/p31
[b795] (financas_gestao) • criar banco de talentos e programa de mobilidade interna, com formação de lideranças e automação de rotinas repetitivas; → contas-gestao/p32, contas-gestao/p79
[b796] (financas_gestao) • recuperar gradualmente a base de créditos previdenciários ao longo do mandato. → contas-gestao/p52
[b797] (financas_gestao) Transformar Projeto Pronto em Recurso e Obra
[b798] (financas_gestao) Vamos acompanhar cada projeto do papel à entrega, com transparência sobre onde está o dinheiro público. → contas-gestao/p22, contas-gestao/p76
[b799] (financas_gestao) • implantar o painel Acre em Tempo Real, que une a Trilha do → contas-gestao/p3, contas-gestao/p25
[b800] (financas_gestao) Dinheiro Público e a Sala de Situação Territorial, permitindo ao cidadão acompanhar o caminho do recurso até a entrega, por município; → contas-gestao/p3, contas-gestao/p25
[b801] (financas_gestao) • criar o GT da Reforma Tributária, para preparar o Estado para a transição do IBS: qualidade do cadastro, representação técnica no Comitê Gestor, carteira pronta para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e defesa das Áreas de Livre → contas-gestao/p42
[b803] (financas_gestao) Fazer Integridade, Dados e Digital Virarem Resultado
[b804] (financas_gestao) Vamos usar tecnologia e integridade para simplificar a vida do cidadão e proteger cada real público. → contas-gestao/p14, contas-gestao/p24, contas-gestao/p72, contas-gestao/p76
[b805] (financas_gestao) • expandir a OCA 2.0, com atendimento multicanal e serviços proativos ao cidadão, apoiados em plataforma de dados integrada; → contas-gestao/p13, contas-gestao/p15, contas-gestao/p70
[b806] (financas_gestao) • aplicar inteligência artificial com revisão humana em processos e serviços prioritários, avançando nacionalmente em governança digital para referência em inteligência embarcada nos serviços; → contas-gestao/p16
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[b821] (financas_gestao) • Mais recursos próprios e crédito responsável, sem aumento de impostos nem corte de serviços essenciais; → contas-gestao/p36, contas-gestao/p39, contas-gestao/p82
[b822] (financas_gestao) • Créditos previdenciários recuperados revertidos em investimento, com direitos previdenciários preservados; → contas-gestao/p52, contas-gestao/p54
[b823] (financas_gestao) • Serviços públicos mais simples e rápidos, com atendimento multicanal e menos filas presenciais; → contas-gestao/p13, contas-gestao/p70
[b824] (financas_gestao) • Recursos públicos rastreáveis do orçamento à entrega, com mais transparência e menos espaço para desvio; → contas-gestao/p22, contas-gestao/p24, contas-gestao/p25, contas-gestao/p76
[b825] (financas_gestao) • Presença do Estado mais rápida e mais próxima em todos os municípios do Acre, com decisões orientadas por dados. → contas-gestao/p15
[b832] (financas_gestao) execução deste Plano de Governo estará fundamentada em planejamento, responsabilidade fiscal e eficiência na gestão dos recursos públicos. Todos os programas, projetos e investimentos serão estruturados por meio do Escritório Acre Projetos, priorizando a captação de recursos não reembolsáveis, operações de crédito responsáveis, parcerias com a iniciativa privada, concessões e outras fontes de financiamento, sempre em conformidade com a capacidade fiscal do Estado. Assim, o Governo Alan Rick garantirá que cada compromisso assumido com a população seja transformado em ações concretas, ampliando investimentos, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida dos acreanos. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p35, contas-gestao/p44, contas-gestao/p45, contas-gestao/p61
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