Mailza Assis — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — AC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 19 blocos do programa de Mailza Assis, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017029377). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/tema-direitos).

[p. 4]

[b32] (direitos_grupos) Defenderemos os direitos humanos, a igualdade de oportunidades e o enfrentamento de todas as formas de discriminação, valorizando nossos povos indígenas, comunidades tradicionais, população negra, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, a liberdade religiosa e todas as expressões culturais que enriquecem nossa sociedade. → direitos/p1, direitos/p7, direitos/p8, direitos/p17

[p. 27]

[b376] (direitos_grupos) As políticas públicas deste eixo terão como fundamento a promoção dos direitos humanos, da igualdade e do respeito à diversidade. Fortaleceremos ações de combate a todas as formas de discriminação, preconceito e violência, promovendo a igualdade racial e a valorização da população negra, assegurando os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, promovendo a cidadania da população LGBTQIA+, garantindo a proteção de migrantes, refugiados e pessoas em situação de rua e fortalecendo políticas voltadas às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos demais grupos em situação de vulnerabilidade social. Também reafirmamos nosso compromisso com a liberdade religiosa, assegurando o respeito à pluralidade de crenças, convicções e manifestações de fé, bem como o direito de todas as pessoas de professar ou não uma religião, nos termos da Constituição Federal. → direitos/p1, direitos/p2, direitos/p3, direitos/p4, direitos/p7, direitos/p14, direitos/p17, direitos/p28, direitos/p33

[p. 28]

[b384] (direitos_grupos) Nosso compromisso é construir um Estado mais humano, solidário e presente, onde todas as pessoas — independentemente de sua raça, etnia, origem, identidade de gênero, orientação sexual, crença religiosa, deficiência, idade ou condição social — tenham seus direitos respeitados, oportunidades ampliadas e possam viver com dignidade, segurança, liberdade e esperança em um futuro melhor. → direitos/p1, direitos/p2, direitos/p33

[p. 29]

[b393] (direitos_grupos) Mais proteção, autonomia e oportunidades para as mulheres acreanas, fortalecendo ações de prevenção da violência, qualificação profissional e geração de renda. • → direitos/p22, direitos/p23

[b394] (direitos_grupos) Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência atendidos por políticas públicas cada vez mais inclusivas, acessíveis e voltadas à garantia de direitos. • → direitos/p19, direitos/p28

[b403] (direitos_grupos) 1. Implantar o Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira, fortalecendo o acolhimento, a orientação, a regularização documental e o acesso às políticas públicas por parte dos migrantes e refugiados. → direitos/p5

[b404] (direitos_grupos) 2. Fortalecer as ações de acolhimento e proteção aos povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais, realizando ações conjuntas com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e organismos nacionais e internacionais que atuam com a implementação de políticas para povos indígenas. → direitos/p8

[b406] (direitos_grupos) 4. Promover, garantir e defender os Direitos Humanos em todo território acreano, por meio do fortalecimento de políticas públicas intersetoriais, da ampliação de canais de denúncia e acolhimento, e do combate sistemático a todas as formas de violência, preconceito e discriminação, assegurando a dignidade, a cidadania e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LBTQUIA+, povos Indígenas e comunidades tradicionais, população negra e povos de terreiro, população em situação de rua e migrantes, refugiados e Apátridas. → direitos/p1, direitos/p3, direitos/p4, direitos/p14, direitos/p17, direitos/p19, direitos/p22, direitos/p28

[p. 30]

[b420] (direitos_grupos) PROGRAMA 4 – Acre Mulher Protegida

[b421] (direitos_grupos) 13. Regionalizar a política estadual de proteção às mulheres e descentralizar os serviços especializados de atenção e proteção às mulheres, fortalecendo as ações itinerantes e a articulação com os municípios, permitindo que as políticas públicas alcancem mulheres que vivem em regiões mais distantes. → direitos/p25

[p. 31]

[b426] (direitos_grupos) PROGRAMA 5 – Mulher que Trabalha, Mulher que Cresce → direitos/p23

[p. 57]

[b809] (direitos_grupos) Povos indígenas e comunidades tradicionais mais fortalecidos, com maior participação nas políticas públicas, valorização de seus conhecimentos e apoio ao desenvolvimento sustentável de seus territórios. → direitos/p8, direitos/p10

[p. 59]

[b835] (direitos_grupos) PROGRAMA 3 – Cuidado e Respeito aos Povos Indígenas

[b836] (direitos_grupos) 10. Concluir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Todas as Terras Indígenas do Acre, alocando recursos necessários, formalizando parcerias e coordenando ações conjunta com as instituições e entidades responsáveis pela execução das políticas públicas de proteção e desenvolvimento dos povos indígenas. → direitos/p11

[b837] (direitos_grupos) 11. Assegurar Perenidade no Pagamento das Bolsas do Programa de Agentes → direitos/p12

[b838] (direitos_grupos) Agroflorestais Indígenas, viabilizando recursos necessários à manutenção do pagamento regular das bolsas do programa para até 148 (cento e quarenta e oito) agentes agroflorestais para atuarem nas 26 (vinte e seis) Terras Indígenas, auxiliando na assistência técnica de atividades produtivas, nos termos da legislação estadual. → direitos/p12

[b839] (direitos_grupos) 12. Fortalecer os Espaços de Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas do Acre, criando mecanismos para assegurar representatividade dos povos indígenas em todas as instâncias de debate e deliberação sobre a implementação das políticas públicas de interesse dos povos indígenas, visando defender os direitos e o protagonismo indígena na agenda climática. → direitos/p10

[p. 60]

[b846] (direitos_grupos) 15. Institucionalizar a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas, transformando-a em → direitos/p13

[b847] (direitos_grupos) Secretaria de Estado de caráter permanente. → direitos/p13

FIM — 19 blocos neste arquivo.