Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — AC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 38 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Alan Rick, Mailza Assis, Thor Dantas, Tião Bocalom.

Dessas 38, 6 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ac/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Alan Rick divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017084181 · Mailza Assis divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017029377 · Thor Dantas divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017091966 · Tião Bocalom divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017035102

Direitos humanos e diversidade

• Ampliar e fortalecer políticas estaduais de direitos humanos voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade [direitos/p1]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25, 27; trecho b520, b521, b576) — Promete presença do Estado em cada território
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 4, 27, 28, 29; trecho b32, b376, b384, b406) — Eixo intersetorial com lista ampla de públicos
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11, 33; trecho b131, b413)
• Assegurar a ausência de discriminação por raça, etnia, gênero, idade, deficiência ou orientação sexual. [direitos/p2]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 28; trecho b376, b384)
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11, 33; trecho b130, b131, b412)
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater todas as formas de discriminação e assegurar direitos e dignidade a todas as pessoas, independentemente de raça, etnia, origem, identidade de gênero, orientação sexual, crença, deficiência, idade ou condição social. [direitos/p33]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 28; trecho b376, b384)
• Combater a discriminação [direitos/p3]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b523) — Combate à discriminação no recorte LGBTQIAPN+
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 29; trecho b376, b406)
• _detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar plano estadual de promoção de direitos e centros de referência especializados para a população LGBTQIAPN+, com combate à discriminação. [direitos/p34]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b523)
• Fortalecer políticas de direitos voltadas a migrantes. [direitos/p4]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 29; trecho b376, b406)
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 33; trecho b413)
• _detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir direitos humanos à população em situação de rua, com presença do Estado em cada território. [direitos/p35]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 27; trecho b576)
• Implantar Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira, com regularização documental e acesso a políticas públicas [direitos/p5]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 29; trecho b403)
• Fortalecer políticas de direitos para egressos do sistema prisional [direitos/p6]
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 33; trecho b413)
• Assegurar liberdade religiosa e respeito à pluralidade de crenças e manifestações de fé [direitos/p7]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 4, 27; trecho b32, b376)

Igualdade racial

• Fortalecer a política estadual de igualdade racial e de valorização da população negra [direitos/p14]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b524)
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 29; trecho b376, b406) — Inclui povos de terreiro
• Implantar protocolos antirracistas para agentes públicos e no atendimento estatal [direitos/p15]
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 33, 34; trecho b412, b432)
• Apoiar comunidades quilombolas com programas específicos de empregabilidade [direitos/p16]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25, 27; trecho b524, b576)

Juventude

• Promover qualificação profissional, primeiro emprego e empreendedorismo para jovens, para que permaneçam no estado [direitos/p30]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26, 27; trecho b544, b573, b578)
• Implantar Rede Estadual de Casas da Juventude nas cinco regionais, com orientação para o trabalho e atendimento psicossocial [direitos/p31]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b548)
• Levar programa itinerante de capacitação, cultura, esporte e inclusão digital a jovens dos 22 municípios, incluindo comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas [direitos/p32]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b549)

Mulheres

• Fortalecer ações de prevenção da violência contra mulheres e meninas [direitos/p22]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b537, b540) — meta no programa: círculos de prevenção primária: nos 22 municípios
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 29; trecho b393, b406)
• Promover a autonomia econômica das mulheres com qualificação profissional e geração de renda [direitos/p23]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 24, 27; trecho b486, b573)
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 29, 31; trecho b393, b426)
• Implantar programa de crédito orientado e qualificação alinhada ao mercado para mulheres empreendedoras [direitos/p24]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b539) — Programa Mulher Autônoma e Empreendedora
• Descentralizar e regionalizar os serviços especializados de atenção e proteção às mulheres, alcançando o interior [direitos/p25]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 30; trecho b421) — Ações itinerantes e articulação com municípios
• _detalha direitos/p25, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a rede de Centros de Referência de Atendimento à Mulher. [direitos/p38]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b541)
• Ampliar a rede de Centros de Referência de Atendimento à Mulher nas regionais do Purus e de Tarauacá/Envira [direitos/p26]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b541, b542)
• Formar multiplicadoras comunitárias e implementar círculos de cultura de prevenção primária à violência nos 22 municípios [direitos/p27]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 26; trecho b540)

Pessoas com deficiência e acessibilidade

• Fortalecer políticas para pessoas com deficiência com foco em acessibilidade, inclusão educacional e reabilitação [direitos/p19]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b525) — Prevê plano estadual específico
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 29; trecho b394, b406)
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11; trecho b136, b137)
• Aplicar desenho universal, eliminar barreiras físicas, digitais e comunicacionais e assegurar Libras e Comunicação Aumentativa e Alternativa no atendimento [direitos/p20]
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11; trecho b136, b137)
• Promover autonomia econômica de pessoas com deficiência por meio de qualificação, microcrédito e empreendedorismo [direitos/p21]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 27; trecho b573)

Pessoas idosas

• Fortalecer políticas para pessoas idosas, com proteção contra violência e abandono [direitos/p28]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25, 27; trecho b522, b576)
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 27, 29; trecho b376, b394, b406)
• Criar centros de convivência e programa de cuidados domiciliares para pessoas idosas [direitos/p29]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b522)

População LGBTQIA+

• Fortalecer políticas de promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ [direitos/p17]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25, 27; trecho b523, b576)
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 4, 27, 29; trecho b32, b376, b406)
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 33; trecho b413)
• Criar plano estadual de promoção de direitos e centros de referência especializados para a população LGBTQIAPN+ [direitos/p18]
• Propõe: Alan Rick (programa, p. 25; trecho b523)

Povos indígenas e comunidades tradicionais

• Respeitar os territórios e as especificidades culturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. [direitos/p8]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 4, 29, 57; trecho b32, b404, b809)
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11; trecho b132, b133)
• _detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar as populações indígenas como parte da diretriz de desenvolvimento social. [direitos/p36]
• Propõe: Tião Bocalom (programa, p. 6; trecho b50)
• _detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Respeitar e valorizar os direitos, territórios, conhecimentos, consulta, participação e formas próprias de organização dos povos indígenas e populações tradicionais. [direitos/p37]
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11; trecho b132, b133)
• Criar instância/governança estadual específica de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p9]
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 34; trecho b424, b433)
• Garantir consulta, participação social e representatividade dos povos indígenas nas instâncias de decisão das políticas públicas [direitos/p10]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 57, 59; trecho b809, b839) — Inclui protagonismo indígena na agenda climática
• Propõe: Thor Dantas (programa, p. 11, 34; trecho b133, b425)
• Concluir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de todas as terras indígenas do Acre, com recursos alocados [direitos/p11]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 59; trecho b836)
• Assegurar o pagamento regular e perene das bolsas do Programa de Agentes Agroflorestais Indígenas, para até 148 agentes em 26 terras indígenas [direitos/p12]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 59; trecho b837, b838)
• Institucionalizar a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas como Secretaria de Estado permanente [direitos/p13]
• Propõe: Mailza Assis (programa, p. 60; trecho b846, b847)

FIM — 38 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/programa-governador-ac-alan-rick-10002532492 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/programa-governador-ac-mailza-assis-10002544107 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/programa-governador-ac-thor-dantas-10002550719 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/programa-governador-ac-tiao-bocalom-10002544015