Jhc — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — AL, 2026)

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Este arquivo tem 16 blocos do programa de Jhc, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/20017121679). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/al/tema-direitos).

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[b139] (direitos_grupos) Juventude, PCD, Terceira Idade, Mulheres, Igualdade Racial e Povos

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[b505] (direitos_grupos) Este eixo reúne políticas que não cabem dentro de uma única secretaria porque atravessam praticamente todas as áreas de governo. Juventude, Mulheres, Igualdade Racial, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Povos Tradicionais e Direitos Humanos têm necessidades específicas que aparecem na saúde, na educação, no trabalho, na segurança, na mobilidade, na habitação, na cultura e no acesso aos serviços públicos. → direitos/p14

[b506] (direitos_grupos) Tratar essas agendas de forma isolada reduz sua capacidade de produzir resultados. Por isso, a transversalidade será um princípio em seu conjunto, mas em especial no caso de cada uma dessas populações e políticas públicas. → direitos/p14

[b509] (direitos_grupos) Programa Juventude Alagoana. Estratégia integrada para garantir que o jovem alagoano encontre um caminho da escola para o trabalho, com acesso à cultura, esporte, tecnologia e proteção contra a violência. A agenda articulará o Escola Gigante, com permanência no ensino médio, idiomas, robótica, projeto de vida e preparação para o Enem; o Alagoas → direitos/p24

[b510] (direitos_grupos) Porta pro Futuro, com formação técnica ligada às vocações regionais, estágio, aprendizagem e primeiro emprego; o Alagoas Lab, com formação digital e inteligência artificial; o Cultura por Todo Canto, ampliando oportunidades culturais nas periferias e no interior; e o Arena Alagoas, com esporte comunitário, iniciação esportiva e atividades no contraturno. O objetivo é fazer com que educação, formação profissional e oportunidades deixem de funcionar separadamente e formem uma trilha contínua de autonomia para os jovens em todas as regiões de Alagoas. → direitos/p24

[b512] (direitos_grupos) Programa Mulheres Alagoanas. Conjunto de ações que visa garantir que a política para as mulheres esteja presente em todas as áreas do governo, da proteção contra a violência à saúde, trabalho, renda, campo, educação e acesso a oportunidades. A agenda terá três programas dedicados: o Elas sem Medo, com prevenção da violência, acolhimento, proteção e acesso à justiça; o Banco da Mulher Alagoana, com crédito → direitos/p1, direitos/p6, direitos/p7

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[b517] (direitos_grupos) orientado, formalização, mentoria e autonomia econômica; e o Alagoas de Mãe para Mãe, voltado ao pré-natal, parto seguro, puerpério e cuidado materno-infantil. A estratégia também atravessará o Saúde da Gente → direitos/p1, direitos/p6, direitos/p7

[b518] (direitos_grupos) Alagoana, com atenção especializada e rastreamentos; o Alagoas que Produz e o Sertão que Produz, ampliando crédito e acesso à terra para mulheres rurais; e o Alagoas Porta pro Futuro, estimulando qualificação e inserção feminina em ocupações de maior remuneração. Assim, a política para mulheres deixa de ser responsabilidade de uma única pasta e passa a orientar as decisões e os serviços de todo o governo. → direitos/p1, direitos/p6

[b521] (direitos_grupos) Enfrentamento integrado ao racismo e às desigualdades raciais e violações de direitos com ações concretas, metas públicas e responsabilidade definida em todas as áreas do governo. O Alagoas Acolhe ampliará documentação, acesso a direitos e proteção contra violações; o Elas sem Medo terá papel ativo no atendimento às mulheres negras em situação de violência. Na educação, o Escola Gigante e o Ler pra Valer fortalecerão a educação para as relações étnico-raciais e o enfrentamento ao racismo nas escolas. O Cultura por Todo Canto valorizará a memória, a cultura negra e quilombola, incluindo o Memorial da Igualdade Racial Zumbi dos Palmares, enquanto o Alagoas, Meu Lugar Gigante apoiará regularização fundiária e melhorias urbanas em territórios negros, quilombolas e periféricos. → direitos/p8, direitos/p9, direitos/p10, direitos/p11, direitos/p13

[b525] (direitos_grupos) Estratégia transversal para garantir que acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência façam parte do desenho das políticas públicas desde a origem, e não como adaptação posterior. O Alagoas Acolhe será o principal executor da agenda, com ampliação de Centros-Dia, acolhimento, apoio às famílias cuidadoras e acesso a direitos e ao BPC. O Escola Gigante fortalecerá o atendimento educacional especializado, as salas de recursos multifuncionais e as equipes qualificadas; o Saúde da Gente Alagoana organizará o atendimento especializado e a linha de cuidado do autismo; o Alagoas se Move incorporará acessibilidade ao transporte, terminais e informação ao usuário; o Alagoas, Meu Lugar Gigante garantirá acessibilidade em calçadas, espaços urbanos e melhorias habitacionais; e o Alagoas Porta pro Futuro ampliará qualificação, aprendizagem e inserção produtiva inclusivas. → direitos/p14, direitos/p15, direitos/p16, direitos/p17, direitos/p18

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[b529] (direitos_grupos) Alagoas 60+: Envelhecimento Digno. Estratégia estadual para garantir que envelhecer em Alagoas signifique viver com autonomia, cuidado, mobilidade, convivência e acesso aos serviços públicos. O Alagoas → direitos/p19

[b530] (direitos_grupos) Acolhe será o principal executor da agenda, ampliando Centros de Convivência, Centros-Dia, acolhimento, acesso à Carteira da Pessoa → direitos/p19, direitos/p20

[b531] (direitos_grupos) Idosa e ações de prevenção e enfrentamento à violência. O Saúde da Gente Alagoana organizará uma linha de cuidado integral da pessoa idosa, com atenção especializada e estrutura hospitalar adequada; o Alagoas se Move atuará na acessibilidade, gratuidade e conforto do transporte intermunicipal; e o Alagoas, Meu Lugar Gigante incorporará calçadas, espaços públicos e moradias adaptadas. O Arena Alagoas oferecerá atividades físicas para pessoas com 60 anos ou mais, enquanto o Cultura por Todo Canto ampliará a programação cultural e as oportunidades de convivência, bem como incentivará a valorização dos mestres da cultura popular. → direitos/p19, direitos/p20, direitos/p21, direitos/p22, direitos/p23

[b533] (direitos_grupos) Alagoas dos Povos e Comunidades Tradicionais. Garantia de direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, ciganos, assentados e demais comunidades tradicionais de Alagoas. O Alagoas Acolhe ampliará documentação, acesso a direitos, segurança alimentar e proteção social; a Operação Água e Esgoto e o Água que Não → direitos/p13, direitos/p25, direitos/p26

[b534] (direitos_grupos) Falta levarão soluções de abastecimento e saneamento adequadas às características de cada território; e o Alagoas que Produz fortalecerá pesca artesanal, piscicultura, maricultura, cooperativas e outras atividades produtivas tradicionais. → direitos/p25, direitos/p26, direitos/p27

[b535] (direitos_grupos) O Alagoas em Rota apoiará infraestrutura pesqueira e náutica de pequeno porte, enquanto o Cultura por Todo Canto valorizará o patrimônio indígena, quilombola e tradicional e promoverá cooperação com a Fundação Cultural Palmares e o IPHAN. O Alagoas Verde completará essa agenda com recuperação de manguezais, lagoas e outros ecossistemas dos quais essas comunidades dependem. → direitos/p27, direitos/p28, direitos/p29

FIM — 16 blocos neste arquivo.