Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — AL, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 32 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Jhc, Márcio Jambo, Renan Filho.

Dessas 32, 3 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/al/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Jhc divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/20017121679 · Márcio Jambo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/20017113582 · Renan Filho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/20017141344

Direitos humanos e antidiscriminação

Desenvolver ações permanentes de prevenção e enfrentamento à misoginia, ao capacitismo, à LGBTfobia, ao etarismo e à intolerância religiosa, inclusive no ambiente digital [direitos/p12]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b141, b142, b143)
Ampliar o acesso à documentação civil, a direitos e a proteção contra violações para populações vulnerabilizadas [direitos/p13]
Propõe: Jhc (programa, p. 50, 51; trecho b521, b533) — Programa Alagoas Acolhe como executor

Igualdade racial

Desenvolver ações de enfrentamento ao racismo. [direitos/p8]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b521) — Com metas públicas e responsabilidade definida por área
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b141, b142, b143) — Ações permanentes contra racismo dentro de agenda antidiscriminação ampla
_detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Desenvolver ações permanentes de prevenção e enfrentamento ao racismo, à misoginia, ao capacitismo, à LGBTQIA+fobia, ao etarismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação e violência, inclusive no ambiente digital. [direitos/p32]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b141, b142, b143)
Fortalecer a educação para as relações étnico-raciais e o enfrentamento ao racismo nas escolas [direitos/p9]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b521)
Valorizar a memória e a cultura negra e quilombola, incluindo a criação do Memorial da Igualdade Racial Zumbi dos Palmares [direitos/p10]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b521)
Apoiar regularização fundiária e melhorias urbanas em territórios negros, quilombolas e periféricos [direitos/p11]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b521)

Juventude

Criar programa integrado de juventude articulando escola, formação profissional, primeiro emprego, cultura, esporte e tecnologia [direitos/p24]
Propõe: Jhc (programa, p. 49; trecho b509, b510) — Programa Juventude Alagoana, com Escola Gigante, Porta pro Futuro, Alagoas Lab e Arena Alagoas

Pessoas com deficiência

Adotar estratégia transversal de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no desenho das políticas públicas [direitos/p14]
Propõe: Jhc (programa, p. 49, 50; trecho b505, b506, b525) — Programa Alagoas Inclusiva
Ampliar Centros-Dia, apoio às famílias cuidadoras e acesso ao BPC para pessoas com deficiência [direitos/p15]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b525)
Fortalecer o atendimento educacional especializado, as salas de recursos multifuncionais e as equipes qualificadas na rede escolar [direitos/p16]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b525)
Organizar atendimento especializado em saúde e linha de cuidado do autismo [direitos/p17]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b525)
Garantir acessibilidade no transporte, terminais, calçadas, espaços urbanos e moradias, além de qualificação e inserção produtiva inclusivas [direitos/p18]
Propõe: Jhc (programa, p. 50; trecho b525)

Pessoas idosas

Criar estratégia estadual de envelhecimento digno, com autonomia, cuidado, convivência e acesso a serviços públicos [direitos/p19]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b529, b530, b531) — Programa Alagoas 60+
Ampliar Centros de Convivência, Centros-Dia, acolhimento e acesso à Carteira da Pessoa Idosa, com ações de enfrentamento à violência contra idosos [direitos/p20]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b530, b531)
Organizar linha de cuidado integral da pessoa idosa na saúde, com atenção especializada e estrutura hospitalar adequada [direitos/p21]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b531)
Oferecer atividades físicas, programação cultural e convivência para pessoas com 60 anos ou mais, valorizando mestres da cultura popular [direitos/p22]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b531)
Assegurar acessibilidade, gratuidade e conforto no transporte intermunicipal para pessoas idosas [direitos/p23]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b531)

Políticas para mulheres

Implementar política transversal de proteção e promoção dos direitos das mulheres, com prevenção da violência, acolhimento e acesso à justiça [direitos/p1]
Propõe: Jhc (programa, p. 49, 50; trecho b512, b517, b518) — Programa Mulheres Alagoanas com o subprograma Elas sem Medo
_detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar sistema interoperável para acompanhar o atendimento às mulheres em situação de violência, evitando a revitimização, e reforçar a proteção e a fiscalização das medidas protetivas, com monitoramento tecnológico e atuação integrada entre rede de atendimento, segurança e justiça. [direitos/p30]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 8, 9; trecho b132, b133, b134, b144, b145, b146)
Criar sistema interoperável de acompanhamento da rota de atendimento de mulheres em situação de violência, para evitar revitimização [direitos/p2]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 8; trecho b132, b133, b134)
Apoiar municípios na criação e no fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres e na organização das redes locais de atendimento [direitos/p3]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b138, b139, b140)
Reforçar a fiscalização e o monitoramento tecnológico das medidas protetivas, com atuação integrada entre rede de atendimento, segurança e justiça [direitos/p4]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b144, b145, b146)
Construir e colocar em funcionamento a Casa da Mulher Alagoana no Agreste, com atendimento integrado, proteção, orientação jurídica e apoio à autonomia econômica [direitos/p5]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b157, b158, b159)
Promover a autonomia das mulheres [direitos/p6]
Propõe: Jhc (programa, p. 49, 50; trecho b512, b517, b518) — Cria o Banco da Mulher Alagoana e amplia crédito e terra para mulheres rurais
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b138, b139, b140) — Autonomia como eixo das redes locais apoiadas nos municípios
_detalha direitos/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar os municípios na criação e no fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres e na organização de redes locais de atendimento, proteção e promoção da autonomia. [direitos/p31]
Propõe: Renan Filho (programa, p. 9; trecho b138, b139, b140)
Criar programa de cuidado materno-infantil com pré-natal, parto seguro e puerpério [direitos/p7]
Propõe: Jhc (programa, p. 49, 50; trecho b512, b517) — Programa Alagoas de Mãe para Mãe

Povos e comunidades tradicionais

Garantir os direitos de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos e demais comunidades tradicionais, com proteção social e segurança alimentar [direitos/p25]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b533, b534) — Programa Alagoas dos Povos e Comunidades Tradicionais
Levar abastecimento de água e saneamento adequados às características dos territórios tradicionais [direitos/p26]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b533, b534)
Fortalecer atividades produtivas tradicionais, como pesca artesanal, piscicultura, maricultura e cooperativas, e a infraestrutura pesqueira de pequeno porte [direitos/p27]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b534, b535)
Valorizar o patrimônio indígena, quilombola e tradicional em cooperação com a Fundação Cultural Palmares e o IPHAN [direitos/p28]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b535)
Recuperar manguezais, lagoas e ecossistemas dos quais dependem as comunidades tradicionais [direitos/p29]
Propõe: Jhc (programa, p. 51; trecho b535)

FIM — 32 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/al/programa-governador-al-jhc-20002553350 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/al/programa-governador-al-marcio-jambo-20002552502 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/al/programa-governador-al-renan-filho-20002553745