Cabo Daciolo — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — AM, 2026)

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Este arquivo tem 7 blocos do programa de Cabo Daciolo, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-habitacao-cidades).

[p. 7]

[b69] (moradia_cidades) PROGRAMA 10 - MORADIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

[b70] (moradia_cidades) Será estruturado programa habitacional para profissionais da segurança, utilizando instrumentos como financiamento, programas estaduais e federais, conjuntos residenciais e áreas públicas juridicamente disponíveis. O programa contemplará expressamente integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Penal. Qualquer destinação de patrimônio observará interesse público, avaliação, regras urbanísticas e ambientais, critérios impessoais, autorização legislativa quando exigida e procedimento regular de seleção. → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p35, habitacao-cidades/p36, habitacao-cidades/p96

[b71] (moradia_cidades) Não haverá distribuição discricionária de patrimônio público. → habitacao-cidades/p36

[p. 23]

[b333] (moradia_cidades) PROGRAMA 28 - MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO

[b334] (moradia_cidades) A política habitacional combinará construção de moradias, regularização fundiária urbana, melhoria habitacional, urbanização e reassentamento quando famílias estiverem em áreas de risco. O objetivo é distinguir quem precisa de uma casa nova de quem pode permanecer onde vive se houver segurança jurídica e infraestrutura. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p23, habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p31, habitacao-cidades/p94, habitacao-cidades/p98

[b336] (moradia_cidades) MANAUS: URBANIZAÇÃO, IGARAPÉS E ÁREAS DE RISCO

[b337] (moradia_cidades) Na capital, a política estadual priorizará, dentro de suas competências e em cooperação com o Município e a União quando necessário, regularização fundiária, urbanização de áreas vulneráveis, drenagem, saneamento, recuperação de áreas degradadas e reassentamento de famílias expostas a risco quando a permanência segura não for possível. Intervenções em igarapés deverão integrar habitação, saneamento, mobilidade, recuperação ambiental e prevenção de novas ocupações de risco. → habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p23, habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p26, habitacao-cidades/p98

FIM — 7 blocos neste arquivo.