Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 102 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Cabo Daciolo, David Almeida, Isael Munduruku, Omar Aziz, Professora Maria do Carmo, Roberto Cidade.

Dessas 102, 9 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/am/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Cabo Daciolo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862 · David Almeida divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40016870408 · Isael Munduruku divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017097265 · Omar Aziz divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825 · Professora Maria do Carmo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017005304 · Roberto Cidade divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017006462

Espaços públicos e equipamentos urbanos

Recuperar e requalificar orlas fluviais degradadas com contenção de erosão, praças e áreas de lazer e convivência [habitacao-cidades/p56]
Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 3; trecho b19, b20) — Nas sedes municipais do interior, com quiosques para pequenos empreendedores
Modernizar equipamentos comunitários urbanos existentes [habitacao-cidades/p57]
Propõe: David Almeida (programa, p. 47; trecho b549) — Centro Social Urbano do Parque 10

Financiamento e governança da política habitacional

Financiar a política habitacional combinando recursos federais, tesouro estadual, operações de crédito e parcerias com municípios [habitacao-cidades/p44]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111, 1546, 1574, 1580, 1582, 1584, 1585; trecho b1867, b36861, b37217, b37221, b37321, b37324, b37326, b37387, b37451, b37479, b37481) — FEHIS capitalizado, FGTS, FNHIS e crédito com BID, Banco Mundial e CAF
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 72; trecho b608) — Novo PAC, Tesouro e crédito para habitação de interesse social
Captar recursos de fundos climáticos para habitação resiliente e regularização ambiental [habitacao-cidades/p45]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1580; trecho b37328)
Estruturar parcerias público-privadas para urbanização de assentamentos precários e conjuntos habitacionais [habitacao-cidades/p46]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 329, 1580, 1581; trecho b9064, b37330, b37361) — Aporte privado mínimo de 30%
Criar observatório estadual de habitação e cidades com dados abertos e relatório anual de monitoramento [habitacao-cidades/p47]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1571, 1578, 1581, 1582; trecho b37170, b37301, b37334, b37341, b37386)
Digitalizar o ciclo habitacional com cadastro online de demanda, sorteio público transparente e fiscalização remota [habitacao-cidades/p48]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1572, 1582; trecho b37180, b37389)
Formalizar o programa habitacional por lei estadual e vincular suas metas ao PPA [habitacao-cidades/p49]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584, 1585; trecho b37449, b37450, b37492)
Criar comitê gestor interfederativo do programa habitacional com União, municípios, bancos multilaterais e sociedade civil [habitacao-cidades/p50]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1571; trecho b37176)
Estruturar carteira plurianual de projetos urbanos e usar as compras públicas da construção civil como política industrial [habitacao-cidades/p51]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 329; trecho b9063, b9064, b9066) — Lançamento previsto para janeiro de 2028
Incluir cláusulas contratuais de força maior climática nos contratos de obras habitacionais [habitacao-cidades/p83]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37460)
Contratar seguros para as obras habitacionais em fase de execução [habitacao-cidades/p86]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37466)
Constituir reserva técnica no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) [habitacao-cidades/p90]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1585; trecho b37480)

Melhoria e reforma habitacional

Criar programa de reforma e melhoria de moradias inadequadas [habitacao-cidades/p31]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334)
Propõe: David Almeida (programa, p. 63; trecho b765) — "Reforma da Minha Vida"
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b589)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1588; trecho b37511) — Lógica de melhoria incremental em vez de substituição da moradia
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 72; trecho b600, b602) — Telhados, instalações elétricas e banheiros
Incluir obras de acessibilidade nas melhorias habitacionais. [habitacao-cidades/p32]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b589)
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 72; trecho b600, b604)
_detalha habitacao-cidades/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa de melhorias habitacionais com obras de acessibilidade, banheiros e redução de calor nas moradias. [habitacao-cidades/p100]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b589)
Incorporar redução de calor e eficiência energética às políticas habitacionais [habitacao-cidades/p33]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b587, b589)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1578; trecho b37294) — Telhas refletivas, captação de chuva, fotovoltaico e ventilação cruzada
_detalha habitacao-cidades/p33, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar, como padrão em conjuntos habitacionais novos, telhas de refletância térmica adequada ao clima tropical, ventilação cruzada, brises e painéis fotovoltaicos nas áreas comuns. [habitacao-cidades/p101]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1578; trecho b37294)

Planejamento urbano e apoio aos municípios

Apoiar os municípios na atualização de planos diretores e planos locais de habitação. [habitacao-cidades/p39]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b654)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1578, 1581, 1588; trecho b37296, b37299, b37355, b37508) — Meta de 100% dos 62 municípios com PLHIS atualizado — meta no programa: municípios com planos apoiados: 100% dos 62 municípios
_detalha habitacao-cidades/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar os municípios na atualização de planos diretores e de planos de habitação, saneamento, resíduos, mobilidade e defesa civil. [habitacao-cidades/p102]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b654)
Criar plano estadual de habitação com diagnóstico por município ou sub-região [habitacao-cidades/p40]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b583)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 85, 1531, 1535, 1570; trecho b1492, b36337, b36631, b37157) — Programa Amazonas Habitação, com Plano de Habitação por calha hidrográfica
Capacitar servidores municipais e ceder profissionais técnicos aos municípios menores para gestão urbana e habitacional [habitacao-cidades/p41]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1579, 1581, 1587; trecho b37308, b37311, b37315, b37358, b37503) — Escola Estadual de Habitação e Cidades e Engenheiro nas Cidades; 5 mil servidores — meta no programa: municípios fortalecidos: 62 municípios
Delimitar Áreas Especiais de Interesse Social nos planos diretores municipais e apoiar cadastros multifinalitários [habitacao-cidades/p42]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1578, 1579; trecho b37303, b37306)
Criar ou revitalizar conselhos municipais de habitação e garantir participação social na política habitacional [habitacao-cidades/p43]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1572, 1579, 1584, 1589; trecho b37182, b37317, b37452, b37454, b37516) — Conselho Estadual, conferências e conselhos comunitários por calha — meta no programa: conselhos municipais de habitação: 100% dos municípios
Promover o ordenamento do espaço territorial e orientar o planejamento do uso das terras no estado [habitacao-cidades/p58]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 104; trecho b1597, b1599)
Estruturar o Plano Diretor Territorial do Amazonas, integrando zoneamento, regularização fundiária, habitação e meio ambiente [habitacao-cidades/p59]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 104; trecho b1611)
Territorializar a política habitacional por calhas regionais, adaptando as ações às sub-regiões do estado [habitacao-cidades/p77]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1532, 1535; trecho b36345, b36630)
Elaborar um Plano de Habitação por Calha (PHC) para cada uma das seis calhas hidrográficas do estado [habitacao-cidades/p78]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1535, 1585; trecho b36632, b36633, b37491) — meta no programa: planos por calha: 6 calhas hidrográficas
Disponibilizar aos municípios os sistemas tecnológicos estaduais de gestão habitacional (cadastro de demanda, sorteio público, gestão de obras e acompanhamento pós-ocupação), com suporte técnico permanente [habitacao-cidades/p79]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1579; trecho b37313)
Criar a Escola Estadual de Habitação e Cidades, vinculada à SEDURB e à SUHAB [habitacao-cidades/p92]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1587; trecho b37504)
Oferecer formação continuada a servidores municipais em modalidades presencial, híbrida e a distância, em parceria com ESPAM, IFAM e UEA [habitacao-cidades/p93]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1588; trecho b37507)

Produção de moradia popular e acesso à moradia

Construir unidades habitacionais populares. [habitacao-cidades/p1]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334)
Propõe: David Almeida (programa, p. 26, 63; trecho b321, b764)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b581, b590)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1539, 1573, 1574; trecho b36756, b37189, b37214) — meta no programa: entrega de unidades habitacionais: de 2,5 mil para 5 mil UH/ano
Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 5; trecho b33) — Construção e financiamento focalizados
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 72; trecho b600, b603) — Foco em famílias de áreas de risco
_detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir moradias como parte de uma política habitacional que inclui regularização fundiária urbana, melhoria habitacional, urbanização e reassentamento de famílias em áreas de risco. [habitacao-cidades/p94]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334)
Fixar metas numéricas de produção habitacional para o ciclo de governo [habitacao-cidades/p2]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1573, 1574, 1581, 1589, 1590; trecho b37189, b37202, b37203, b37204, b37205, b37231, b37346, b37519, b37528) — 48 mil UH novas, 68 mil famílias; dobrar de 2,5 mil para 5 mil UH/ano — meta no programa: famílias atendidas no ciclo: 68 mil famílias; 48 mil UH novas
Ampliar a construção de moradias por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com foco nas faixas de menor renda [habitacao-cidades/p3]
Propõe: David Almeida (programa, p. 63; trecho b764) — Faixas 1 e 2
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1573, 1574; trecho b37189, b37210, b37213) — Pacto com MCid/Caixa, 35 mil UH via FAR/FDS/FGTS
Criar ou ampliar programa de aluguel social / locação social subsidiada [habitacao-cidades/p4]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b581)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1539, 1573, 1574; trecho b36757, b37193, b37218) — Até 2 SM, subsídio de 80%, meta de 5 mil famílias em 5 cidades — meta no programa: famílias em locação social: 5 mil famílias, aluguel subsidiado até 80%
Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 5; trecho b33) — Aluguel social temporário
Conceder subsídio estadual direto à moradia para famílias de baixa renda [habitacao-cidades/p5]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1539, 1573; trecho b36758, b37191) — Amazonas Meu Lar, meta de 15 mil famílias — meta no programa: famílias com subsídio estadual: 15 mil famílias no ciclo decenal
Localizar a nova moradia em áreas dotadas de infraestrutura urbana. [habitacao-cidades/p6]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 37; trecho b624)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1571; trecho b37168) — Conjuntos entregues com saneamento universalizado na área
Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 5; trecho b33)
_detalha habitacao-cidades/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Entregar novos conjuntos habitacionais com infraestrutura urbana adequada, incluindo água, esgoto, drenagem, energia e mobilidade, e saneamento básico universalizado na área de implantação. [habitacao-cidades/p95]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1571; trecho b37168)
Destinar imóveis e terrenos públicos disponíveis para programas habitacionais. [habitacao-cidades/p7]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 7; trecho b70) — Áreas públicas juridicamente disponíveis, com critérios impessoais
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b590)
_detalha habitacao-cidades/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa habitacional para profissionais da segurança, incluindo bombeiros e policiais penais, com uso de áreas públicas juridicamente disponíveis, financiamento e conjuntos residenciais, mediante critérios impessoais e procedimento regular. [habitacao-cidades/p96]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 7; trecho b70)
Apoiar autogestão habitacional, mutirões e assistência técnica pública de arquitetura e engenharia às famílias [habitacao-cidades/p8]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b586)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1588; trecho b37511) — ATHIS da Lei 11.888/2008, com meta de 20 mil famílias no interior
Combater a especulação sobre a terra urbana [habitacao-cidades/p9]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35, 37; trecho b591, b624)
Entregar conjuntos habitacionais novos com equipamentos públicos integrados e acompanhamento social pós-ocupação [habitacao-cidades/p10]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1570; trecho b37159)

Públicos prioritários da política habitacional

Priorizar idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família no acesso à moradia [habitacao-cidades/p34]
Propõe: David Almeida (programa, p. 63; trecho b764) — Inclui mães solo e mães atípicas
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b583)
Criar programa habitacional destinado a profissionais da segurança pública, incluindo bombeiros e polícia penal [habitacao-cidades/p35]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 7; trecho b70)
Proibir a destinação discricionária de patrimônio público, exigindo critérios impessoais, avaliação e autorização legislativa [habitacao-cidades/p36]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 7; trecho b70, b71)
Criar modalidade de habitação rural e ribeirinha com tipologias específicas [habitacao-cidades/p37]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1573, 1574; trecho b37195, b37196, b37222, b37225) — Meta de 10 mil unidades no ciclo decenal — meta no programa: habitação rural amazônica: 10.000 UH no ciclo decenal
Criar programa de habitação indígena com tipologias tradicionais e consulta livre, prévia e informada [habitacao-cidades/p38]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1574, 1588; trecho b37200, b37226, b37229, b37512) — Meta de 3 mil unidades, Convenção 169/OIT

Regularização fundiária

Promover a regularização fundiária de imóveis urbanos [habitacao-cidades/p11]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334, b337)
Propõe: David Almeida (programa, p. 26, 63; trecho b321, b763) — Programa "Casa Amazonense"
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b588)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 606, 1575, 1576; trecho b14762, b37237, b37240, b37257, b37259, b37261) — REURB-S massiva sob a Lei 13.465/2017, com gratuidade de registro — meta no programa: imóveis regularizados: 200 mil no ciclo decenal
Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 5; trecho b33) — Acelerar a titulação em ocupações consolidadas
_detalha habitacao-cidades/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Regularizar moradias legítimas, sem consolidar ocupações em áreas de risco nem grilagem. [habitacao-cidades/p97]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b588)
Fixar meta numérica de imóveis regularizados e títulos emitidos [habitacao-cidades/p12]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109, 1575, 1576, 1581; trecho b1713, b1714, b37237, b37252, b37253, b37254, b37349) — 200 mil imóveis no ciclo decenal; 12 mil títulos urbanos e 8 mil rurais
Tratar a regularização fundiária como componente obrigatório e condição prévia de todas as intervenções habitacionais e urbanísticas [habitacao-cidades/p13]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1546, 1549, 1570; trecho b36862, b36885, b37161)
Evitar que a regularização consolide ocupações em áreas de risco ou grilagem e prevenir novas ocupações irregulares [habitacao-cidades/p14]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b588)
Levantar e escalonar a situação de todas as glebas estaduais segundo o estágio de aptidão à regularização [habitacao-cidades/p15]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 104, 108, 1345, 1374; trecho b1601, b1602, b1603, b1604, b1605, b1690, b1699, b31553, b32583, b32589) — Categorias E1 a E4, com prazos de 12 a 48 meses
Criar instâncias de governança fundiária estadual com órgãos federais, cartórios, Ministério Público e prefeituras [habitacao-cidades/p16]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 104, 108, 109, 113, 1584; trecho b1608, b1609, b1610, b1702, b1703, b1704, b1726, b1729, b1730, b1893, b1894, b37473) — Sala de Situação Fundiária, Conselho Estadual de Terras e GT de cartografia
Digitalizar integralmente os processos fundiários e criar sistema e geoportal digitais de regularização [habitacao-cidades/p17]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 104, 105, 109, 111, 1575; trecho b1612, b1615, b1617, b1717, b1720, b1784, b37248) — SERF-Digital, Geoportal e SIG Fundiário Estadual
Empregar drones e RTK no mapeamento e georreferenciamento fundiário [habitacao-cidades/p18]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 105, 109, 111; trecho b1616, b1719, b1774, b1775, b1776)
Implantar núcleos municipais de regularização fundiária e mutirões itinerantes de titulação no interior [habitacao-cidades/p19]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109, 112, 113, 1575; trecho b1715, b1727, b1885, b1890, b37242) — 15 núcleos; mutirões por calha com até 5 mil títulos cada — meta no programa: núcleos municipais implantados: 15 núcleos
Prestar apoio técnico e institucional aos municípios na condução da REURB [habitacao-cidades/p20]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109, 111, 1551, 1587; trecho b1723, b1876, b36928, b37505)
Mapear e formalizar os perímetros urbanos dos municípios do interior como base para a REURB [habitacao-cidades/p21]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 113; trecho b1889)
Articular com União e INCRA a regularização de ocupações em áreas da União, várzeas e terras rurais tradicionais [habitacao-cidades/p22]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1575, 1576, 1588; trecho b37244, b37246, b37263, b37510)
Fortalecer técnica e institucionalmente o órgão fundiário estadual (SECT) [habitacao-cidades/p60]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 105; trecho b1618)
Fixar metas percentuais com prazos (50% em 24 meses, 75% em 36 meses e 100% em 48 meses) para a evolução das glebas estaduais entre os estágios de regularização [habitacao-cidades/p61]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 108; trecho b1700, b1701)
Implantar sistema de monitoramento contínuo da política fundiária, com indicadores por sub-região para orientar decisões e corrigir rotas [habitacao-cidades/p62]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109; trecho b1710)
Reduzir em 50% o tempo médio de tramitação dos processos fundiários [habitacao-cidades/p63]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109; trecho b1716)
Validar documentos antigos e títulos históricos no processo de regularização fundiária [habitacao-cidades/p64]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109; trecho b1721)
Criar Unidade de Monitoramento e Avaliação no órgão fundiário estadual, com consolidação de indicadores e relatórios trimestrais e anuais [habitacao-cidades/p65]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109; trecho b1725)
Criar a Perícia Fundiária Estadual [habitacao-cidades/p66]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 109; trecho b1728)
Adotar devida diligência fundiária, validação cartorial prévia e padronização documental nos processos de titulação [habitacao-cidades/p67]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1754)
Adotar checklists jurídicos e integrar os processos fundiários com o órgão ambiental estadual (IPAAM) e as prefeituras [habitacao-cidades/p68]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1763)
Criar Sala de Situação Fundiária com protocolos de cooperação entre órgãos [habitacao-cidades/p69]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1794, b1795)
Realizar concurso público e capacitações permanentes para o quadro técnico do órgão fundiário estadual [habitacao-cidades/p70]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1804, b1805)
Exigir consulta prévia ao CAR e integrar as bases fundiária e ambiental nos processos de regularização [habitacao-cidades/p71]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1814)
Realizar checagem automática dos processos fundiários contra bases de desmatamento [habitacao-cidades/p72]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1823)
Adotar mediação social, audiências públicas e comunicação clara com as comunidades nos processos fundiários [habitacao-cidades/p73]
Propõe: David Almeida (programa, p. 26; trecho b321) — Programa habitacional e fundiário com mediação comunitária e inclusão social.
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1832)
Realizar campanhas educativas e garantir isenção de custas para a REURB-S [habitacao-cidades/p74]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1840, b1841)
Garantir segurança dos dados do sistema fundiário digital com backup em nuvem e redundância [habitacao-cidades/p75]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1850, b1851)
Disponibilizar soluções offline e kits móveis de regularização fundiária para áreas sem conectividade [habitacao-cidades/p76]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 111; trecho b1858)
Realizar cadastro georreferenciado prévio integral das áreas antes das intervenções habitacionais e fundiárias [habitacao-cidades/p87]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37470)
Realizar mediação com os envolvidos [habitacao-cidades/p88]
Propõe: David Almeida (programa, p. 26; trecho b321) — Prevê reassentamento humanizado e mediação comunitária no programa fundiário.
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37471)
_detalha habitacao-cidades/p88, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Incluir mediação comunitária no programa habitacional e fundiário do Estado, junto com regularização fundiária, novas moradias e reassentamento humanizado. [habitacao-cidades/p103]
Propõe: David Almeida (programa, p. 26; trecho b321)
Constituir equipe jurídica especializada para tratar dos conflitos fundiários do programa [habitacao-cidades/p89]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37472)

Tecnologia construtiva e adaptação climática

Adaptar os projetos habitacionais ao clima e às cheias, com tipologias amazônicas e materiais locais [habitacao-cidades/p52]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b587)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1552, 1559, 1561, 1571, 1577; trecho b36932, b36985, b36998, b37172, b37282) — Palafitas modernizadas como solução preferencial em várzeas
Criar centro de inovação em bioarquitetura e publicar catálogo de tipologias habitacionais pré-aprovadas [habitacao-cidades/p53]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1577, 1578; trecho b37285, b37289, b37290) — CIBA com unidades regionais; mínimo de 12 modelos — meta no programa: modelos no catálogo: no mínimo 12 modelos pré-aprovados
Estruturar cadeia produtiva de madeira certificada e manejo florestal comunitário para a construção habitacional [habitacao-cidades/p54]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1578; trecho b37292) — Meta de 30 unidades de manejo certificadas — meta no programa: unidades de manejo certificadas: 30 unidades no ciclo decenal
Implantar infraestrutura comunitária resiliente a cheias em escolas, postos de saúde e equipamentos coletivos [habitacao-cidades/p55]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1561, 1584; trecho b36999, b37463)
Planejar as obras habitacionais de forma sazonal, ajustando cronogramas ao regime hidrológico de cada calha [habitacao-cidades/p80]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584, 1587; trecho b37457, b37500)
Firmar parcerias com fornecedores regionais e cooperativas de transporte fluvial para o abastecimento das obras habitacionais [habitacao-cidades/p81]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37458)
Adotar padronização tipológica modular nas habitações, com componentes pré-fabricados compatíveis com o transporte fluvial [habitacao-cidades/p82]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37459)
Articular com o setor industrial da Zona Franca de Manaus, via SUFRAMA, o desenvolvimento de componentes construtivos modulares e sistemas de saneamento adaptados à Amazônia [habitacao-cidades/p91]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1587; trecho b37501)

Urbanização de áreas precárias e áreas de risco

Urbanizar assentamentos precários, favelas e bairros periféricos com infraestrutura integrada [habitacao-cidades/p23]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334, b337)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35, 37; trecho b584, b618) — Com participação dos moradores e comunidades indígenas urbanas
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1577; trecho b37271, b37278) — 30 projetos em Manaus; meta de 50 mil famílias
Reassentar famílias em situação de risco. [habitacao-cidades/p24]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334, b337)
Propõe: David Almeida (programa, p. 26; trecho b321) — Reassentamento humanizado e mediação comunitária
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b585) — Proximidade de vínculos e indenização justa
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 136, 1561; trecho b2265, b37001) — Reassentamento voluntário e culturalmente sensível, com indenização justa
_detalha habitacao-cidades/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reassentar famílias expostas a risco quando a permanência segura não for possível, de forma integrada à regularização fundiária, urbanização, saneamento e drenagem. [habitacao-cidades/p98]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b334, b337)
Vedar remoções forçadas e desnecessárias em intervenções urbanas [habitacao-cidades/p25]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 35; trecho b584, b591)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1561; trecho b37002)
Intervir nos igarapés de Manaus integrando habitação, saneamento, drenagem e recuperação ambiental [habitacao-cidades/p26]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 23; trecho b337)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1546, 1558; trecho b36860, b36976)
Concluir o PROSAMIM+ e negociar nova fase do programa com o BID [habitacao-cidades/p27]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1577, 1581; trecho b37274, b37352) — 2,4 mil famílias da Fase 3 e PROSAMIM IV — meta no programa: famílias reassentadas Fase 3: 2,4 mil famílias
Criar programa de urbanização de áreas precárias nas cidades do interior [habitacao-cidades/p28]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1577; trecho b37276) — PUAPI, com aporte do BID e BNDES
Condicionar o investimento habitacional à provisão simultânea de infraestrutura urbana e saneamento [habitacao-cidades/p29]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1571; trecho b37168)
Reservar percentual mínimo dos recursos habitacionais para os municípios do interior [habitacao-cidades/p30]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1550, 1551, 1571, 1589; trecho b36894, b36926, b36927, b37174, b37517) — 35% vinculantes para os 61 municípios do interior — meta no programa: recursos para o interior: mínimo 35% aos 61 municípios
Integrar a política habitacional à Defesa Civil estadual e municipal [habitacao-cidades/p84]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37464)
Implantar sistemas de alerta precoce e protocolos de evacuação em áreas de risco [habitacao-cidades/p85]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1584; trecho b37465)

FIM — 102 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-cabo-daciolo-40002551740 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-david-almeida-40002536086 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-isael-munduruku-40002550776 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-professora-maria-do-carmo-40002541626 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-roberto-cidade-40002541741