Isael Munduruku — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — AM, 2026)

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[p. 2]

[b25] (financas_gestao) Combater privilégios, desperdícios e captura do orçamento por interesses privados, fazendo o dinheiro público chegar a quem mais precisa. → contas-gestao/p144

[p. 3]

[b37] (financas_gestao) Fazer do Palácio do Governo uma casa aberta ao povo, com presença regular do governador nas regiões e prestação pública de contas. → contas-gestao/p7

[b39] (financas_gestao) Valorizar o serviço público e garantir condições para que profissionais permaneçam no interior. → contas-gestao/p20

[p. 4]

[b59] (financas_gestao) 9. Estado democrático, transparente e eficiente, com orçamento participativo, valorização dos servidores e combate à corrupção. → contas-gestao/p72

[p. 5]

[b71] (financas_gestao) Adotar indicadores territorializados, desagregados por município, raça, etnia, sexo, idade, deficiência, renda e situação urbana ou rural. → contas-gestao/p25

[b73] (financas_gestao) Criar mapas públicos de tempo de acesso a serviços essenciais, não apenas mapas de distância física. → contas-gestao/p25

[b75] (financas_gestao) Integrar planejamento estadual, metropolitano, municipal e comunitário, evitando obras isoladas e sem manutenção. → contas-gestao/p26

[p. 6]

[b87] (financas_gestao) Descentralização com capacidade: transferir atribuições acompanhadas de recursos, equipes, tecnologia e controle social. → contas-gestao/p67

[b88] (financas_gestao) Participação com poder real: conselhos e consultas capazes de influenciar decisões e orçamento. → contas-gestao/p72

[b89] (financas_gestao) Transparência ativa: contratos, metas, licenças, emendas e execução orçamentária em linguagem acessível. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p99, contas-gestao/p174

[p. 30]

[b505] (comunicacao) Incentivar produção de conteúdo em línguas indígenas e comunicação comunitária.

[p. 38]

[b640] (financas_gestao) Valorizar servidores locais e formar quadros municipais em parceria com universidades. → contas-gestao/p68, contas-gestao/p110, contas-gestao/p175

[b641] (financas_gestao) Realizar prestação de contas regional do governo a cada ano. → contas-gestao/p7

[p. 39]

[b652] (financas_gestao) Adotar critérios técnicos e transparentes para convênios, transferências e máquinas públicas. → contas-gestao/p64, contas-gestao/p156

[b655] (financas_gestao) Integrar bases de dados preservando privacidade e reduzindo cadastros repetidos. → contas-gestao/p49, contas-gestao/p154

[b658] (financas_gestao) Garantir fiscalização e controle sem burocracia desproporcional que paralise pequenos municípios. → contas-gestao/p67

[p. 44]

[b735] (financas_gestao) Estado presente, servidor valorizado e corrupção enfrentada

[b736] (financas_gestao) Um governo transformador precisa de serviço público competente, estável e respeitado. A administração será profissionalizada, com planejamento, concursos, formação e diálogo. O combate à corrupção alcançará contratos, incentivos, obras, compras e conflitos de interesse.

[b738] (financas_gestao) Realizar planejamento da força de trabalho e concursos onde houver déficit permanente. → contas-gestao/p12, contas-gestao/p132

[b739] (financas_gestao) Valorizar carreiras, saúde do servidor, negociação coletiva e condições de trabalho no interior. → contas-gestao/p11, contas-gestao/p16, contas-gestao/p20, contas-gestao/p130

[b740] (financas_gestao) Reduzir cargos de livre nomeação sem função técnica e estabelecer critérios de integridade. → contas-gestao/p14

[b741] (financas_gestao) Publicar agendas de autoridades, beneficiários finais de empresas contratadas e dados de execução. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p6, contas-gestao/p99, contas-gestao/p174

[b742] (financas_gestao) Fortalecer controladoria, auditoria, ouvidorias e corregedorias com autonomia. → contas-gestao/p8, contas-gestao/p127

[b743] (financas_gestao) Adotar compras abertas, padronização e análise de preços para prevenir sobrepreço. → contas-gestao/p62

[b744] (financas_gestao) Criar proteção a denunciantes de boa-fé e canais seguros contra assédio e corrupção. → contas-gestao/p9

[b745] (financas_gestao) Avaliar políticas por resultados sociais e territoriais, não apenas por gasto realizado. → contas-gestao/p22, contas-gestao/p138

[b746] (financas_gestao) SERVIÇO PÚBLICO Servidor não é inimigo do Estado; é quem garante continuidade, memória e direito da população.

[p. 45]

[b752] (financas_gestao) Participação popular com poder sobre prioridades e orçamento

[b753] (financas_gestao) Conselhos enfraquecidos e audiências formais não bastam. O governo reconstruirá espaços de participação, garantindo diversidade, recursos para presença do interior e devolutiva obrigatória. Parte dos investimentos será definida por orçamento participativo territorial.

[b755] (financas_gestao) Criar Conselho de Desenvolvimento Justo do Amazonas com maioria social e representação territorial. → contas-gestao/p73

[b756] (financas_gestao) Realizar orçamento participativo anual por regiões, com critérios técnicos e montante previamente definido. → contas-gestao/p72

[b757] (financas_gestao) Reativar e fortalecer conselhos setoriais, respeitando autonomia e eleições próprias. → contas-gestao/p73

[b758] (financas_gestao) Garantir transporte, conectividade, tradução, alimentação e acessibilidade para participação do interior. → contas-gestao/p74

[b759] (financas_gestao) Publicar resposta fundamentada a propostas aprovadas em conferências e consultas. → contas-gestao/p75

[b760] (financas_gestao) Criar iniciativa popular digital e presencial para propostas ao governo. → contas-gestao/p76

[b761] (financas_gestao) Apoiar formação cidadã e observatórios sociais independentes. → contas-gestao/p77

[b762] (financas_gestao) Evitar perseguição política e garantir tratamento institucional igual a organizações críticas. → contas-gestao/p77

[b763] (financas_gestao) DEMOCRACIA COTIDIANA O povo deve participar antes da decisão, acompanhar a execução e avaliar o resultado.

[p. 46]

[b770] (financas_gestao) O programa será financiado com prioridade orçamentária, revisão de gastos e incentivos, melhoria da arrecadação, cooperação federativa, fundos climáticos e crédito público. Promessas serão compatibilizadas com a realidade fiscal após auditoria de transição. A regra será proteger direitos e investimentos essenciais.

[b772] (financas_gestao) Revisar renúncias fiscais e condicionar benefícios a resultados públicos mensuráveis. → contas-gestao/p44

[b773] (financas_gestao) Combater sonegação, fraude fundiária e evasão em cadeias de alto impacto. → contas-gestao/p147

[b774] (financas_gestao) Reduzir desperdícios, contratos sobrepostos, obras sem projeto e locações desnecessárias. → contas-gestao/p144

[b775] (financas_gestao) Captar recursos federais e internacionais sem privatizar território, conhecimento ou decisão pública. → contas-gestao/p69, contas-gestao/p160

[b776] (financas_gestao) Estruturar projetos de qualidade para saneamento, energia, saúde, educação, habitação e adaptação. → contas-gestao/p69, contas-gestao/p160

[b777] (financas_gestao) Usar fundos estaduais com governança, critérios públicos e prestação de contas. → contas-gestao/p41

[b778] (financas_gestao) Priorizar manutenção e prevenção, que custam menos do que abandono e reconstrução. → contas-gestao/p40

[b779] (financas_gestao) Publicar quadro financeiro anual ligando cada prioridade a programa, fonte e execução. → contas-gestao/p39

[b780] (financas_gestao) RESPONSABILIDADE Não haverá ajuste sobre os mais pobres enquanto privilégios, desperdícios e incentivos ineficientes permanecerem intocados.

[p. 47]

[b786] (financas_gestao) Começar com transparência, emergência e participação

[b787] (financas_gestao) Nos primeiros 100 dias, o governo organizará a máquina, atenderá urgências e abrirá o processo de planejamento participativo. Medidas estruturais exigirão diálogo e base técnica; ações imediatas não serão adiadas.

[b789] (financas_gestao) Publicar diagnóstico fiscal, contratos, obras paradas, filas de saúde, estoques e riscos climáticos. → contas-gestao/p3, contas-gestao/p99, contas-gestao/p125, contas-gestao/p174

[b792] (financas_gestao) Iniciar auditoria de renúncias fiscais, grandes contratos e passivos ambientais. → contas-gestao/p44

[b793] (financas_gestao) Lançar calendário das plenárias territoriais do Plano Plurianual e do orçamento participativo. → contas-gestao/p72

[b796] (financas_gestao) Instituir mesa de negociação com servidores e agenda com os 62 municípios. → contas-gestao/p16, contas-gestao/p66, contas-gestao/p158

[b799] (financas_gestao) SINAL DE MUDANÇA O primeiro ato político será abrir os dados, ouvir os territórios e orientar o orçamento para as prioridades sociais.

[p. 48]

[b805] (financas_gestao) Resultados acompanhados pela sociedade

[b806] (financas_gestao) As metas finais serão pactuadas após diagnóstico de transição e participação popular. Desde já, assumimos indicadores obrigatórios, desagregados territorialmente e publicados em painel simples. → contas-gestao/p2

[b816] (financas_gestao) Gestão: execução por região, transparência, participação, concursos, integridade e satisfação do usuário. → contas-gestao/p22

[b817] (financas_gestao) CONTROLE SOCIAL Cada indicador terá linha de base, meta anual, fonte, órgão responsável e possibilidade de verificação independente. → contas-gestao/p2

FIM — 59 blocos neste arquivo.