Contas do estado e gestão pública — o que cada programa propõe (Governador — AM, 2026)
Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").
Este arquivo tem 170 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Cabo Daciolo, David Almeida, Isael Munduruku, Omar Aziz, Professora Maria do Carmo, Roberto Cidade.
Dessas 170, 50 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.
"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.
Ver na tela: eleicoes.ai/governador/am/contas-gestao
Programa de cada candidato no TSE (PDF): Cabo Daciolo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862 · David Almeida divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40016870408 · Isael Munduruku divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017097265 · Omar Aziz divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825 · Professora Maria do Carmo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017005304 · Roberto Cidade divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017006462
Arrecadação e política tributária
- Ampliar a arrecadação por eficiência, com inteligência de dados e combate à sonegação, sem elevar alíquotas [contas-gestao/p43]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 37, 38, 39; trecho b683, b687, b688, b697, b702, b706, b744)
- _detalha contas-gestao/p43, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar a arrecadação estadual com tecnologias avançadas, fiscalização baseada em riscos e inteligência artificial, assegurando o equilíbrio das contas públicas. [contas-gestao/p146]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 36; trecho b416, b434)
- _detalha contas-gestao/p43, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater a sonegação, a fraude fundiária e a evasão em cadeias de alto impacto. [contas-gestao/p147]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b773)
- Revisar renúncias e incentivos fiscais. [contas-gestao/p44]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46, 47; trecho b772, b792) — Auditoria de renúncias entre as ações dos 100 dias
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 39; trecho b683, b710) — Revisões pontuais na legislação de incentivos
- _detalha contas-gestao/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Usar tecnologias avançadas para aperfeiçoar a arrecadação estadual e monitorar os resultados socioeconômicos dos incentivos fiscais. [contas-gestao/p148]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b416)
- _detalha contas-gestao/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover revisões pontuais na legislação de incentivos fiscais, voltadas a energia renovável, uso de matéria-prima regional, mineração e integração entre agricultura e indústria. [contas-gestao/p149]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 39; trecho b683, b710)
- Preparar o Estado para a reforma tributária [contas-gestao/p45]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b433) — Comitê multidisciplinar e Fórum Estadual da Reforma Tributária
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 322, 916; trecho b8959, b21905) — Matriz de impactos por setor e território
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b72)
- _detalha contas-gestao/p45, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Preparar o Amazonas para a reforma tributária, buscando equilíbrio fiscal sem aumento de impostos e simplificando os serviços da SEFAZ. [contas-gestao/p150]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b72)
- _detalha contas-gestao/p45, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar Comitê Multidisciplinar e Fórum Estadual da Reforma Tributária para acompanhamento técnico e institucional de todas as etapas da transição e defesa das vantagens da Zona Franca de Manaus. [contas-gestao/p151]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b433)
- Dar tratamento diferenciado aos contribuintes que pagam em dia. [contas-gestao/p46]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36, 37; trecho b436, b440) — Portal de Conformidade Tributária e fluxos para bons pagadores
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36; trecho b683) — Ações de orientação ao contribuinte, diferenciando empreendedor de sonegador
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b72)
- _detalha contas-gestao/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Simplificar os serviços da SEFAZ e ampliar a regularização fiscal, com tratamento diferenciado para quem paga em dia. [contas-gestao/p152]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b72)
- _detalha contas-gestao/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Orientar o contribuinte e usar inteligência artificial contra a sonegação, diferenciando o empreendedor regular do sonegador. [contas-gestao/p153]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36; trecho b683)
- Modernizar a cobrança da dívida ativa com jurimetria, rating de devedores, portal de regularização e painel de gestão [contas-gestao/p47]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b441)
- Adotar fiscalização baseada em riscos, com rating de contribuintes e priorização da autorregularização [contas-gestao/p48]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b434)
- Implantar sistemas de inteligência artificial nas áreas tributária e de finanças públicas [contas-gestao/p90]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 36, 37; trecho b416, b430, b434, b441) — IA e inteligência de dados na arrecadação, contencioso fiscal e finanças
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 38, 39; trecho b696, b750, b754)
- Captar receitas de créditos de carbono REDD+ certificados como fonte de financiamento do Estado [contas-gestao/p103]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1371; trecho b32451)
Compras públicas, contratos e convênios
- Adotar compras públicas abertas, com padronização, análise de preços e prevenção a sobrepreço e conluio [contas-gestao/p62]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b743)
- _detalha contas-gestao/p62, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um novo sistema de compras eletrônicas integralmente digital, com mecanismos de detecção de simulação de concorrência e painéis de monitoramento que alertem sobre concentração de fornecedores e variações atípicas de preços. [contas-gestao/p155]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b447)
- Implantar novo sistema de compras eletrônicas integralmente digital, com assinatura eletrônica, marketplace e avaliação de fornecedores [contas-gestao/p63]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b447) — Novo e-Compras.AM, com compras verdes e foco no pequeno empresário
- Aperfeiçoar a gestão dos convênios. [contas-gestao/p64]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b652)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 38, 39; trecho b698, b758) — Restringe custeio e prioriza saúde e infraestrutura no interior
- _detalha contas-gestao/p64, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar critérios técnicos e transparentes para convênios, transferências e máquinas públicas. [contas-gestao/p156]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b652)
- _detalha contas-gestao/p64, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Otimizar emendas e convênios e priorizar investimentos em saúde e infraestrutura, restringindo gastos de custeio. [contas-gestao/p157]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 38, 39; trecho b698, b758)
- Padronizar termos de referência, modelagem prévia e matriz de riscos contratuais na contratação de serviços [contas-gestao/p65]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1248; trecho b29912, b29915)
- Direcionar emendas e convênios prioritariamente a investimentos no interior do Estado [contas-gestao/p92]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 39; trecho b762, b766, b770)
Comunicação
- Fortalecer a relação com rádios comunitárias, TVs locais, jornais de bairro e veículos universitários, com produção de conteúdo para esses canais [contas-gestao/p85]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1455; trecho b33981) — Podcasts e vídeos documentais para veículos locais
- Limitar e tornar transparentes os gastos com publicidade e comunicação oficial [contas-gestao/p86]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 37, 39; trecho b694, b734)
- Descentralizar canais de ouvidoria, protocolo e pedidos de acesso à informação para atendimento regional [contas-gestao/p87]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 11; trecho b141)
- Manter comunicação oficial transparente e contínua sobre objetivos, cronogramas e resultados dos planos de governo [contas-gestao/p88]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 141, 1524, 1709; trecho b2510, b36222, b39217)
- Manter canal permanente de comunicação com lideranças indígenas [contas-gestao/p116]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1696; trecho b39062)
- Constituir núcleo de comunicação e engajamento com profissionais de comunicação pública na estrutura de gestão do plano [contas-gestao/p119]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1709; trecho b39215, b39216) — meta no programa: equipe de comunicação: 2 a 3 jornalistas/comunicadores
Concessões, parcerias e investimentos
- Usar parcerias público-privadas e concessões como fonte de financiamento de infraestrutura e serviços [contas-gestao/p81]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 121, 1371, 1523; trecho b1954, b32452, b36213) — PPPs em saneamento, logística e energia — meta no programa: investimento anual em infraestrutura: mínimo 2,5% do PIB estadual
- _detalha contas-gestao/p81, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Programa de Parcerias de Investimentos do Amazonas, com Sala Estadual do Investidor, carteira estadual de oportunidades de investimentos e parcerias institucionais com União e municípios. [contas-gestao/p164]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b429)
- Criar plataforma digital integrada para investidores. [contas-gestao/p82]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b429)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 597, 598, 600; trecho b14481, b14482, b14496, b14612) — meta no programa: plataforma do investidor: 100% digital
- _detalha contas-gestao/p82, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar plataforma digital do investidor totalmente integrada, com licenças online e painel público de acompanhamento de projetos e fluxos de capital. [contas-gestao/p165]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 597, 598, 600; trecho b14481, b14482, b14496, b14612) — meta no programa: plataforma do investidor: 100% digital
- Atualizar os marcos legais estaduais de incentivos, PPPs, concessões e serviços ambientais [contas-gestao/p83]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 586, 600; trecho b14241, b14580)
- Assumir meta de investimento anual mínimo de 2,5% do PIB estadual em projetos de infraestrutura [contas-gestao/p84]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 121; trecho b1954)
- Criar indicadores de atração de investimentos (investimentos captados, empregos, regiões beneficiadas e retorno econômico) [contas-gestao/p96]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 598, 600; trecho b14494, b14622)
- _detalha contas-gestao/p96, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar indicadores de atração de investimentos, abrangendo investimentos captados, empregos, regiões beneficiadas e retorno econômico. [contas-gestao/p170]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 598, 600; trecho b14494, b14622)
- Criar conselho permanente de governança de investimentos com governo, municípios, setor privado e organismos internacionais [contas-gestao/p98]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 598, 600; trecho b14498, b14501, b14628)
- Firmar parcerias com fundações privadas nacionais para financiamento de componentes por resultados (outcomes-based) [contas-gestao/p101]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1187; trecho b28418, b28419)
- Desenvolver o Programa de Parcerias de Investimentos do Amazonas, com transparência e compartilhamento de dados para decisões de investimento, Carteira Estadual de Oportunidades de Investimentos, Portal Amazonas de Negócios, Sala Estadual do Investidor e criação do Instituto de Dados Estatísticos do Amazonas. [contas-gestao/p171]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b429)
- Implantar o Sistema Estadual de Monitoramento de Investimentos. [contas-gestao/p172]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 598, 600; trecho b14495, b14625)
Dívida pública e operações de crédito
- Condicionar novas operações de crédito a análise prévia de custo, prazo, garantias e capacidade de endividamento nos limites da LRF [contas-gestao/p78]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 16; trecho b207) — Só apresentar reestruturação como economia quando demonstrada
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1186, 1187, 1188; trecho b28370, b28404, b28436, b28437, b28438) — Parecer prévio da SEFAZ e da PGE antes de captação externa
- Apresentar separadamente juros, amortizações, novas contratações e estoque remanescente da dívida, sem confundir autorização com desembolso [contas-gestao/p79]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15, 16; trecho b189, b205)
- Captar operações de crédito com bancos multilaterais para financiar investimentos estruturantes [contas-gestao/p80]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1187, 1188, 1633; trecho b28396, b28409, b28410, b28423, b28428, b28439, b38209) — Duas operações sucessivas com BID/Banco Mundial para educação — meta no programa: operações de crédito multilaterais: US$ 200-250 mi e US$ 150-200 mi
- Estruturar unidade de gerenciamento de projeto (PMU) dedicada na Secretaria de Educação para gerir operações de crédito externo [contas-gestao/p100]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1187, 1188; trecho b28415, b28440)
Equilíbrio fiscal e despesa pública
- Adotar revisões periódicas e sistemáticas do gasto público para eliminar ineficiências e realocar recursos a áreas de maior impacto. [contas-gestao/p29]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b444) — Método Spending Review com ciclos regulares
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 33, 36, 39, 40, 1523; trecho b619, b684, b717, b718, b773, b788, b36214)
- _detalha contas-gestao/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reduzir desperdícios, contratos sobrepostos, obras sem projeto e locações desnecessárias, combatendo privilégios no orçamento. [contas-gestao/p144]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 2, 46; trecho b25, b774)
- Buscar o equilíbrio fiscal sem aumentar impostos ou a carga tributária [contas-gestao/p30]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 23, 36; trecho b223, b683)
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b72)
- Gerar espaço fiscal pela contenção do custeio da máquina, sem recorrer a novos empréstimos [contas-gestao/p31]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 12, 23; trecho b120, b223)
- Encerrar fundos e programas que não apresentam funcionamento ou resultado [contas-gestao/p32]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b70)
- Enxugar a estrutura administrativa, fundindo departamentos com funções sobrepostas e realocando recursos para as áreas finalísticas [contas-gestao/p33]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18, 37, 39, 40; trecho b168, b169, b693, b722, b726, b789)
- Realizar diagnóstico das empresas estatais e propor reestruturação, fusão ou extinção das deficitárias [contas-gestao/p34]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 37, 39; trecho b690, b704, b708, b712)
- Criar fundo estadual de reserva financeira para sustentabilidade fiscal de longo prazo [contas-gestao/p35]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 33, 37, 39, 40; trecho b618, b689, b760, b764, b768, b786) — Aportes mensais da Receita Tributária Líquida
- Instituir teto de gastos em áreas não prioritárias, como comunicação, festas populares e contratos com o terceiro setor [contas-gestao/p36]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 37, 39; trecho b694, b730, b738, b742)
- Pactuar metas fiscais e de desempenho com cada unidade gestora do Estado [contas-gestao/p37]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 39, 40; trecho b774, b790)
- Enfrentar o passivo de precatórios com diagnóstico, gestão digital, compensação com créditos tributários e câmara de conciliação [contas-gestao/p38]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b443) — Inclui avaliar operação de crédito subsidiada para pagamento com desconto
- Publicar quadro financeiro anual ligando cada prioridade a programa, fonte e execução [contas-gestao/p39]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b779)
- Priorizar manutenção e prevenção na alocação orçamentária, em vez de reconstrução [contas-gestao/p40]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b778)
- Submeter os fundos estaduais a governança, critérios públicos e prestação de contas [contas-gestao/p41]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b445, b446) — Comitê gestor para os novos fundos de desenvolvimento regional
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b777)
- Criar um comitê ou grupo técnico permanente de governança e gestão fiscal do Estado [contas-gestao/p42]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b443)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 39; trecho b684, b728) — Grupo técnico permanente de revisão de gastos e metas, por lei estadual
- _detalha contas-gestao/p42, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um grupo técnico permanente de revisão de gastos e metas, com equipes de avaliação e monitoramento, e lei estadual de gestão fiscal com orçamento por desempenho. [contas-gestao/p145]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 39; trecho b684, b728)
- Vincular por lei dotação orçamentária anual mínima e receitas de multas ambientais e da CFEM ao Fundo Estadual de Meio Ambiente [contas-gestao/p102]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1371; trecho b32446, b32447)
Gestão por resultados e planejamento
- Orientar a gestão das políticas públicas por resultados. [contas-gestao/p22]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 32; trecho b390, b391)
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44, 48; trecho b745, b816) — Avaliação por resultados sociais e territoriais, não por gasto
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18, 39, 131, 541, 571, 1663, 1690, 1694; trecho b172, b775, b2063, b13433, b13886, b38584, b38588, b38966, b39038)
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b70) — Vincula recursos à entrega de resultados concretos
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 99; trecho b813, b817, b818)
- _detalha contas-gestao/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Vincular recursos à entrega de resultados, encerrar fundos e programas ineficazes, revisar gastos correntes e ampliar a transparência das contas públicas. [contas-gestao/p137]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b70)
- _detalha contas-gestao/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avaliar as políticas por resultados sociais e territoriais, e não apenas pelo gasto executado. [contas-gestao/p138]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b745)
- Publicar plano de metas para o período 2027-2030. [contas-gestao/p23]
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 99; trecho b813, b815)
- _detalha contas-gestao/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Elaborar plano plurianual 2027-2030 integrado ao PPA, com metas mensuráveis. [contas-gestao/p139]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 576, 1663; trecho b14086, b38587)
- Criar unidade central de monitoramento de resultados das políticas públicas, com comitê executivo e sistema próprio [contas-gestao/p24]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 536, 538, 540; trecho b13269, b13270, b13278, b13330, b13422, b13423, b13424) — Centro iMonitor e qualificação da PRODAM
- Adotar indicadores territorializados e desagregados por município e grupos populacionais [contas-gestao/p25]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 5; trecho b71, b73) — Inclui mapas públicos de tempo de acesso a serviços
- Integrar o planejamento das políticas públicas estaduais. [contas-gestao/p26]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 32; trecho b390, b392)
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 5; trecho b75)
- _detalha contas-gestao/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Conceber as políticas públicas estaduais de forma articulada e coordenada entre as áreas de governo, eliminando sobreposições de ações e otimizando o uso dos recursos. [contas-gestao/p140]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 32; trecho b390, b392)
- Implantar gestão de riscos institucional. [contas-gestao/p27]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b414)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 135, 1027, 1028, 1523, 1663, 1691, 1693, 1696; trecho b2196, b25065, b25068, b25072, b25073, b36174, b38589, b38982, b39009, b39010, b39011, b39012, b39013, b39058, b39060, b39061)
- _detalha contas-gestao/p27, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar modelos de gestão de riscos, fortalecendo o controle interno e a cultura de integridade para prevenir irregularidades e qualificar decisões. [contas-gestao/p141]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b414)
- Criar uma unidade estadual dedicada a apoiar as decisões de governo com base em dados. [contas-gestao/p28]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b429) — Instituto de Dados Estatísticos do Amazonas (IDE-AM)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 146, 1248; trecho b2628, b29903) — Departamento de Geoinformação e Território vinculado à SEPLAN
- _detalha contas-gestao/p28, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Departamento de Geoinformação e Território do Amazonas (DGT-AM), vinculado à SEPLAN, para integrar dados geoespaciais de planejamento, infraestrutura, meio ambiente e logística e embasar decisões em evidências. [contas-gestao/p142]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 146; trecho b2628)
- Adotar orçamento por desempenho, com metas físicas e orçamento de médio prazo [contas-gestao/p91]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 39; trecho b720, b724)
- _detalha contas-gestao/p91, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar gestão orientada por resultados, com metas anuais, indicadores, acompanhamento público e avaliação periódica das políticas. [contas-gestao/p166]
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 99; trecho b813, b815, b817, b818, b819)
- _detalha contas-gestao/p91, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Orientar o orçamento por resultados, com revisão sistemática da despesa em ciclos regulares vinculados ao planejamento orçamentário e ao marco fiscal de médio prazo. [contas-gestao/p167]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 32, 37; trecho b391, b444)
- Constituir grupo técnico-estratégico de monitoramento das ações, integrando Casa Civil, SEDECTI e Suframa, com apresentação de resultados no primeiro semestre de 2027 [contas-gestao/p93]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 321; trecho b8950) — meta no programa: apresentação de resultados: 1º semestre de 2027
- Documentar processos e conhecimentos institucionais para assegurar a transferência entre gestões [contas-gestao/p105]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1524; trecho b36237, b36240)
- Estabelecer parceria com universidades. [contas-gestao/p110]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 38; trecho b640) — Formação de quadros em parceria com universidades.
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1663; trecho b38591)
- _detalha contas-gestao/p110, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Formar quadros municipais e valorizar servidores locais em parceria com universidades. [contas-gestao/p175]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 38; trecho b640)
- Instituir Comitê Intersetorial de Política Indigenista presidido pela Casa Civil, com reuniões trimestrais e atas públicas [contas-gestao/p112]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1689; trecho b38959)
- Estruturar a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) como órgão executor e coordenador da política estadual [contas-gestao/p113]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1690; trecho b38965)
- Exigir parecer jurídico prévio obrigatório em atos normativos, com alinhamento aos órgãos federais [contas-gestao/p115]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1694; trecho b39027)
- Realizar reforma administrativa do Estado, com revisão organizacional, redefinição de competências e novos instrumentos de gestão [contas-gestao/p117]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1704; trecho b39164)
- Criar, por decreto, Unidade de Gerenciamento do Plano (UGP) na Secretaria de Educação, com equipe dedicada, núcleos técnicos e orçamento próprio na LOA [contas-gestao/p118]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1708, 1709; trecho b39186, b39192, b39193, b39195, b39196, b39199, b39203, b39208, b39209, b39212, b39213, b39218, b39219, b39220, b39221, b39222, b39223)
Governo digital e desburocratização
- Integrar sistemas e bases de dados da administração pública. [contas-gestao/p49]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 10, 11; trecho b130, b146)
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 36; trecho b415, b430) — Programa e-Gov Amazonas
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b655) — Integração preservando privacidade e reduzindo cadastros repetidos
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 37, 39, 536, 1636; trecho b688, b748, b752, b13246, b38246, b38250)
- _detalha contas-gestao/p49, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar bases de dados públicas, com proteção da privacidade e redução de cadastros repetidos. [contas-gestao/p154]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 39; trecho b655)
- Deixar de exigir do cidadão documento ou informação que o Estado já possui [contas-gestao/p50]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 11; trecho b146, b147)
- Criar portal e aplicativo único reunindo os serviços públicos estaduais [contas-gestao/p51]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b448) — "Amazonas na Palma da Mão"
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1636, 1640; trecho b38246, b38319) — Portal AM.GOV.BR offline-first e identidade digital AmazonID
- Usar inteligência artificial e automação para acelerar rotinas e processos administrativos [contas-gestao/p52]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b431) — Centro de Excelência em Automação, chatbots e IA generativa
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 33, 39, 527; trecho b617, b746, b13069)
- Reduzir em 20% o tempo médio de tramitação dos processos na administração estadual até 2030 [contas-gestao/p53]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 523, 536, 540; trecho b13031, b13233, b13401)
- Manter atendimento presencial e assistido junto à expansão dos serviços digitais, para não excluir quem não tem conectividade [contas-gestao/p54]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 10, 11; trecho b130, b147)
- Criar polos regionais de atendimento ao cidadão descentralizando serviços de identificação, trânsito, fazenda, defesa do consumidor e previdência [contas-gestao/p55]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 10, 11; trecho b130, b134, b135, b136, b139)
- Publicar carta única de serviços por polo, com requisitos, etapas, prazos, protocolo e canais de reclamação [contas-gestao/p56]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 10; trecho b132) — Com acessibilidade física, digital e linguística
- Criar plataforma integrada de licenciamento, autorizações e certidões para reduzir prazos [contas-gestao/p57]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 596, 600; trecho b14451, b14452, b14583)
- Criar o programa Amazonas Conectado como iniciativa central de modernização da administração estadual, integrando governo e sociedade por meio de tecnologia, inovação e gestão orientada a resultados [contas-gestao/p89]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b419)
- Promover a integração dos sistemas administrativos de governo [contas-gestao/p94]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 11; trecho b146, b147) — Prevê integração entre sistemas e fim de exigência de documentos já detidos pelo Estado.
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 36; trecho b415, b430) — Integração de sistemas governamentais e transformação digital
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 536, 538, 540; trecho b13238, b13239, b13316, b13317, b13318, b13406, b13407)
- _detalha contas-gestao/p94, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fazer os sistemas administrativos conversarem entre si, com acompanhamento de prazos e eliminação progressiva de documentos repetidos, dispensando o cidadão de reapresentar informação já detida pelo Estado. [contas-gestao/p168]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 11; trecho b146, b147)
- _detalha contas-gestao/p94, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Programa e-Gov Amazonas, com ampliação da digitalização dos serviços públicos, integração dos sistemas governamentais, uso de inteligência artificial e análise de dados e simplificação de processos administrativos. [contas-gestao/p169]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 36; trecho b415, b430)
- Qualificar a PRODAM como Centro Estadual de Computação e Inovação [contas-gestao/p95]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 536, 540; trecho b13270, b13425, b13426)
- Realizar diagnóstico da infraestrutura tecnológica do Estado como etapa inicial da modernização digital [contas-gestao/p106]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1525; trecho b36262)
- Firmar parcerias com fornecedores de tecnologia para compartilhamento de custos da modernização digital [contas-gestao/p107]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1525; trecho b36266)
- Avaliar a terceirização de serviços críticos de tecnologia da informação [contas-gestao/p108]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1525; trecho b36269)
- Fortalecer a proteção dos dados públicos com mecanismos de segurança digital e cibersegurança [contas-gestao/p109]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1636; trecho b38250)
Participação social e orçamento
- Realizar orçamento participativo territorial. [contas-gestao/p72]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 4, 6, 45, 47; trecho b59, b88, b756, b793)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18, 1523; trecho b173, b36212) — Consultas regionais e audiências temáticas sobre o orçamento
- _detalha contas-gestao/p72, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar planejamento orçamentário participativo, com consultas regionais e audiências temáticas que orientem as decisões sobre o orçamento. [contas-gestao/p162]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18, 1523; trecho b173, b36212)
- Assegurar instâncias permanentes de governança com participação da sociedade civil. [contas-gestao/p73]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 45; trecho b755, b757) — Inclui Conselho de Desenvolvimento Justo com maioria social
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 571, 576, 598, 604; trecho b13889, b13890, b14084, b14497, b14707) — Comitês com governo, municípios e setor privado
- _detalha contas-gestao/p73, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir governança interinstitucional permanente, com comitês, conselhos e fóruns reunindo estado, municípios, setor privado e sociedade civil. [contas-gestao/p163]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 571, 576, 598, 604; trecho b13889, b13890, b14084, b14497, b14707)
- Garantir transporte, conectividade, tradução e acessibilidade para a participação de moradores do interior [contas-gestao/p74]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 45; trecho b758)
- Publicar resposta fundamentada às propostas aprovadas em conferências e consultas públicas [contas-gestao/p75]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 45; trecho b759)
- Criar mecanismo de iniciativa popular digital e presencial de propostas ao governo [contas-gestao/p76]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 45; trecho b760)
- Apoiar formação cidadã e observatórios sociais independentes, garantindo tratamento institucional igual a organizações críticas [contas-gestao/p77]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 45; trecho b761, b762)
- Regulamentar protocolo estadual de consulta prévia e registrar formalmente os processos participativos [contas-gestao/p114]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1694; trecho b39023)
Previdência dos servidores
- Produzir e divulgar diagnóstico atuarial atualizado da previdência estadual em linguagem compreensível [contas-gestao/p58]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 6, 15; trecho b59, b194) — Passivo atuarial tratado como obrigação de longo prazo, não como dívida vencida
- Planejar e regularizar o financiamento da previdência de servidores e militares, evitando transferir desequilíbrios às próximas gerações [contas-gestao/p59]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b74)
- Auditar benefícios previdenciários e a folha de pagamento [contas-gestao/p60]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b74)
- Reestruturar o instituto de previdência estadual com programa de integridade, controle rígido dos investimentos e profissionalização dos conselhos [contas-gestao/p61]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b426, b427) — AmazonPrev, com excelência no Pró-Gestão
Relação com municípios e União
- Estabelecer agenda com os 62 municípios do Estado [contas-gestao/p66]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 47; trecho b796)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1267; trecho b30267) — Mesa Federativa e Câmara de Interiorização junto a PMO na Casa Civil
- _detalha contas-gestao/p66, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter agenda com os 62 municípios do Estado, além de mesa de negociação com os servidores. [contas-gestao/p158]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 47; trecho b796)
- Descentralizar atribuições para os municípios acompanhadas de recursos, equipes, tecnologia e controle social [contas-gestao/p67]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6, 39; trecho b87, b658) — Sem burocracia desproporcional a pequenos municípios
- Formar quadros técnicos municipais em parceria com universidades [contas-gestao/p68]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 38; trecho b640)
- Captar recursos federais e elaborar projetos junto à União em áreas prioritárias como saneamento, saúde, educação e habitação. [contas-gestao/p69]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 14; trecho b175)
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b775, b776) — Sem privatizar território, conhecimento ou decisão pública
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1188, 1371, 1663, 1695; trecho b28441, b32448, b32449, b32450, b38585, b38590, b39053)
- _detalha contas-gestao/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Organizar capacidade técnica permanente de elaboração, captação e acompanhamento de propostas junto à União em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e meio ambiente. [contas-gestao/p159]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 14; trecho b175)
- _detalha contas-gestao/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Captar recursos federais e internacionais sem privatizar território, conhecimento ou decisão pública, estruturando projetos de qualidade em saneamento, energia, saúde, educação, habitação e adaptação. [contas-gestao/p160]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 46; trecho b775, b776)
- _detalha contas-gestao/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a captação de recursos nacionais e internacionais, com projetos estruturados tecnicamente e articulação com fundos federais e cooperação internacional. [contas-gestao/p161]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1371, 1663, 1695; trecho b32448, b32449, b38585, b38590, b39053)
- Operacionalizar o ICMS Ecológico para todos os 62 municípios conforme critérios ambientais [contas-gestao/p70]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1348, 1371; trecho b31602, b32453)
- Construir agenda permanente de articulação com o Poder Legislativo estadual para qualificar emendas e o fluxo de recursos [contas-gestao/p71]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 916; trecho b21905)
Servidores, carreiras e concursos
- Valorizar as carreiras do serviço público. [contas-gestao/p11]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 6; trecho b56) — Agenda permanente, incluindo saúde ocupacional e recomposição de quadros
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b421) — Inclui clube de benefícios ao servidor
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b739)
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 6; trecho b45)
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 55; trecho b462)
- _detalha contas-gestao/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar as carreiras do serviço público e fortalecer os serviços prestados. [contas-gestao/p129]
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 55; trecho b462)
- _detalha contas-gestao/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar carreiras, saúde do servidor, negociação coletiva e condições de trabalho, inclusive no interior. [contas-gestao/p130]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b739)
- _detalha contas-gestao/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar as carreiras públicas com revisão dos planos de carreira, unificação da data-base, organização de promoções e progressões e clube de benefícios ao servidor. [contas-gestao/p131]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b421)
- Realizar concursos públicos para provimento de cargos no serviço público [contas-gestao/p12]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b738) — Precedido de planejamento da força de trabalho
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 140; trecho b2460) — Equipe técnica da nova secretaria de transportes por concurso
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 55; trecho b459, b461)
- _detalha contas-gestao/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Planejar a força de trabalho e realizar concursos públicos onde houver déficit permanente. [contas-gestao/p132]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b738)
- _detalha contas-gestao/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar a secretaria com equipe técnica qualificada, com mandatos e metas claras, preferencialmente contratada por concurso público. [contas-gestao/p133]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 140; trecho b2460)
- Executar programa amplo de concursos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e universidade estadual, com fontes de custeio definidas e nomeações graduais [contas-gestao/p13]
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 55; trecho b459, b463)
- Reduzir cargos comissionados e de livre nomeação sem função definida. [contas-gestao/p14]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b740) — Com critérios de integridade para nomeações
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 6; trecho b45)
- _detalha contas-gestao/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Revisar a estrutura de cargos comissionados das áreas-meio das secretarias estaduais, eliminando estruturas redundantes, como as gerências de treinamento espalhadas por vários órgãos. [contas-gestao/p134]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18; trecho b167)
- Selecionar chefias e dirigentes por critérios técnicos [contas-gestao/p15]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 140, 1248; trecho b2461, b29909) — Estabilidade no cargo condicionada a desempenho
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 6; trecho b45)
- _detalha contas-gestao/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Selecionar chefias por critérios técnicos e reduzir cargos comissionados sem função definida. [contas-gestao/p135]
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 6; trecho b45)
- Manter agenda permanente de diálogo com os servidores sobre carreiras e condições de trabalho. [contas-gestao/p16]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 6; trecho b56) — Agenda permanente de diálogo sobre carreiras e quadros
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44, 47; trecho b739, b796) — meta no programa: abrangência da agenda: 62 municípios
- _detalha contas-gestao/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter agenda permanente de valorização do servidor, abrangendo carreiras, condições de trabalho, saúde ocupacional, capacitação, recomposição de quadros e desenvolvimento profissional. [contas-gestao/p136]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 6; trecho b56)
- Tratar data-base e perdas remuneratórias com transparência e previsibilidade, condicionadas à disponibilidade orçamentária [contas-gestao/p17]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 6; trecho b57) — Recusa promessas salariais não sustentáveis
- Revisar planos de carreira, unificar a data-base das categorias e organizar promoções e progressões [contas-gestao/p18]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b421)
- Criar programa de formação de servidores em competências digitais e uso de inteligência artificial [contas-gestao/p19]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 36; trecho b425) — Programa "Servidor Público 4.0"
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 536, 540, 1525; trecho b13249, b13256, b13412, b36267) — Residência em IA e academia de projetos
- Garantir condições e incentivos para que profissionais do serviço público permaneçam no interior [contas-gestao/p20]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 44; trecho b39, b739)
- Centralizar a formação do funcionalismo na escola de governo, extinguindo gerências de treinamento redundantes [contas-gestao/p21]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 18; trecho b167) — Concentração na ESASP/SEAD
- Oferecer suporte psicossocial e acompanhamento a servidores em processos de transição institucional [contas-gestao/p104]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1524; trecho b36230)
- Criar programa permanente de formação de servidores estaduais em políticas indigenistas e interculturalidade [contas-gestao/p111]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1682; trecho b38858)
Transparência e prestação de contas
- Ampliar a transparência na gestão pública. [contas-gestao/p1]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15; trecho b180, b198) — Transparência compreensível como regra e sigilo como exceção
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 37; trecho b417, b447)
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6, 44; trecho b89, b741)
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 141, 576, 578, 586; trecho b682, b2511, b14087, b14145, b14245)
- Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 8; trecho b70)
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 99; trecho b813, b819)
- _detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar, nos primeiros 100 dias, um raio-X fiscal, financeiro e patrimonial do Estado e um inventário detalhado de operações de crédito e contratos de longo prazo. [contas-gestao/p122]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15; trecho b180, b198)
- _detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a transparência ativa na gestão pública, com compras eletrônicas integralmente digitais e painéis de monitoramento com alertas de risco e variações atípicas de preços. [contas-gestao/p123]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35, 37; trecho b417, b447)
- _detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar plataforma e sistema de monitoramento e transparência, com relatórios periódicos e governança da política de investimentos. [contas-gestao/p124]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 36, 576, 578, 586; trecho b682, b14087, b14145, b14245)
- Publicar painel público de obras, programas, metas e indicadores com acompanhamento permanente [contas-gestao/p2]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 48; trecho b806, b817) — Cada indicador com linha de base, fonte e verificação independente
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 536, 571, 598, 604, 1675, 1681, 1691, 1708; trecho b13269, b13888, b14496, b14711, b38769, b38770, b38846, b38979, b39197)
- Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 99; trecho b813, b816)
- Publicar diagnóstico fiscal do Estado [contas-gestao/p3]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15; trecho b180, b181) — Raio-X das contas nos primeiros 100 dias — meta no programa: apresentação do Raio-X fiscal: primeiros 100 dias de governo
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 47; trecho b789) — Inclui obras paradas, filas e riscos climáticos, nos 100 primeiros dias
- _detalha contas-gestao/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar diagnóstico fiscal, além de contratos, obras paradas, filas da saúde, estoques e riscos climáticos. [contas-gestao/p125]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 47; trecho b789)
- Publicar inventário contrato a contrato das operações de crédito e compromissos de longo prazo, com credor, custo, prazo e garantias [contas-gestao/p4]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15, 16; trecho b198, b205)
- Criar portal estadual de dados abertos que permita livre acesso, uso, modificação e compartilhamento de informações públicas. [contas-gestao/p5]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b449)
- _detalha contas-gestao/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Digitalizar integralmente a governança ambiental do Estado, com dados abertos e processos transparentes. [contas-gestao/p126]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1377; trecho b32634)
- Publicar agendas de autoridades e beneficiários finais das empresas contratadas pelo Estado [contas-gestao/p6]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b741)
- Realizar prestação de contas presencial e regionalizada do governo, com presença regular do governador nas regiões [contas-gestao/p7]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 38; trecho b37, b641) — Prestação de contas regional a cada ano
- Fortalecer o controle interno e a auditoria. [contas-gestao/p8]
- Propõe: David Almeida (programa, p. 35; trecho b414)
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b742) — Com autonomia dos órgãos de controle
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 21, 40, 1696, 1709; trecho b192, b788, b39059, b39214)
- _detalha contas-gestao/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a controladoria, a auditoria, as ouvidorias e as corregedorias, assegurando-lhes autonomia. [contas-gestao/p127]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b742)
- Criar proteção a denunciantes de boa-fé e canais seguros contra assédio e corrupção [contas-gestao/p9]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 44; trecho b744)
- Criar grupo integrado de combate à corrupção, crimes financeiros e sonegação, reunindo Fazenda, controladoria e polícia [contas-gestao/p10]
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 33, 36, 39, 40; trecho b620, b685, b732, b736, b740, b787) — GRACCO-AM, com SEFAZ, CGE e Polícia Civil
- Dar transparência aos contratos públicos. [contas-gestao/p99]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15, 16; trecho b198, b205, b207) — Propõe inventário público de contratos e operações de crédito com dados detalhados.
- Propõe: David Almeida (programa, p. 37; trecho b447, b449) — Painéis de monitoramento de compras públicas e dados abertos
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6, 44, 47; trecho b89, b741, b789) — Transparência ativa de contratos e execução, com publicação de dados e beneficiários finais.
- Propõe: Omar Aziz (programa, p. 606; trecho b14763)
- _detalha contas-gestao/p99, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar inventário das operações de crédito e dos contratos de longo prazo, com credor, valores, saldo, juros, prazos, garantias e custo futuro, e exigir comparação de custos em cada substituição de dívida. [contas-gestao/p173]
- Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 15, 16; trecho b198, b207)
- _detalha contas-gestao/p99, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar contratos, metas, licenças, emendas, execução orçamentária e beneficiários finais das empresas contratadas em linguagem acessível. [contas-gestao/p174]
- Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6, 44, 47; trecho b89, b741, b789)
FIM — 170 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-cabo-daciolo-40002551740 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-david-almeida-40002536086 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-isael-munduruku-40002550776 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-professora-maria-do-carmo-40002541626 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-roberto-cidade-40002541741