Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 75 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Cabo Daciolo, David Almeida, Isael Munduruku, Omar Aziz, Professora Maria do Carmo, Roberto Cidade.

Dessas 75, 10 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/am/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Cabo Daciolo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862 · David Almeida divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40016870408 · Isael Munduruku divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017097265 · Omar Aziz divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825 · Professora Maria do Carmo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017005304 · Roberto Cidade divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017006462

Direitos humanos e acesso à cidadania

Oferecer serviços de cidadania. [direitos/p53]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b749)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532) — Emissão de documentos pelo Núcleo Jurídico
_detalha direitos/p53, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar núcleo que ofereça suporte à emissão de documentos e segundas vias, auxiliando na regularização civil e no acesso a direitos, além de orientação sobre segurança digital e apoio jurídico inicial a mulheres em situação de violência. [direitos/p75]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532)
Promover educação em direitos humanos e campanhas de conscientização sobre direitos fundamentais [direitos/p54]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b750)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20534)
Criar núcleo jurídico de orientação e acesso à justiça para população em vulnerabilidade, integrado à Defensoria, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça [direitos/p55]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20531, b20533)
Adotar políticas de acolhimento para pessoas em situação de rua [direitos/p56]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b758)

Igualdade racial, LGBT e enfrentamento à discriminação

Promover a inclusão e a garantia de direitos de grupos historicamente vulnerabilizados, enfrentando todas as formas de discriminação [direitos/p48]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b756)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b684, b695) — Transversalidade com metas e responsabilidades por secretaria
Implementar política estadual de igualdade racial e de valorização das culturas negras e quilombolas [direitos/p49]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b688)
Garantir uso do nome social, atendimento sem discriminação e políticas de saúde e trabalho para pessoas LGBTQIA+ [direitos/p50]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b689, b690)
Combater a intolerância religiosa e proteger povos de terreiro e seus espaços [direitos/p51]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b693)
Criar mecanismos seguros de denúncia e responsabilização por assédio e discriminação no serviço público [direitos/p52]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b694)

Juventude

Criar plano estadual de juventude com conselho, orçamento, metas territoriais e participação jovem nas decisões [direitos/p38]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 43; trecho b721, b728)
Implantar centros de juventude em polos regionais e bairros prioritários [direitos/p39]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 43; trecho b722)
Oferecer bolsas e programas de formação, cultura, esporte, ciência e empreendedorismo para jovens [direitos/p40]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 43; trecho b723)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 577; trecho b14107) — Programa Jovem Criador e Empreendedor
Custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação de jovens que concluírem o ensino médio no Estado, por lei específica [direitos/p41]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 4; trecho b32, b33)
Criar programas de intercâmbio entre juventudes de diferentes territórios [direitos/p42]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 43; trecho b727)
Buscar parcerias com entidades filantrópicas para recuperação de dependentes químicos, com atenção a jovens em vulnerabilidade social [direitos/p43]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b757)

Mulheres

Ampliar a autonomia econômica das mulheres com apoio ao empreendedorismo. [direitos/p26]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b747)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b687) — Inclui compras públicas
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 577, 1107; trecho b14108, b26770)
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 64; trecho b534, b537, b538, b540) — Foco em mães solo
_detalha direitos/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a inserção da mulher no mercado de trabalho e criar política de incentivo à mulher empreendedora. [direitos/p73]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b747)
Ampliar o Crédito Rosa para pelo menos 5 mil novas beneficiárias por ano [direitos/p27]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1107; trecho b26770, b26771, b26772) — meta no programa: beneficiárias do Crédito Rosa: 5.000+ beneficiárias/ano
Criar política estadual específica para mães solo, com prioridade em creches, microcrédito, orientação jurídica e atendimento psicossocial [direitos/p28]
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 64; trecho b534, b539)
Ampliar vagas em creches como apoio às mulheres trabalhadoras [direitos/p29]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b687)
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 64; trecho b536, b544) — Parceria com municípios
Manter e ampliar programa de dignidade menstrual com distribuição de absorventes, alcançando 70% dos municípios [direitos/p30]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1087, 1107; trecho b26206, b26773, b26774, b26775)
Adotar orçamento sensível a gênero e raça, com indicadores e avaliação de impacto [direitos/p31]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b686)
Oferecer apoio jurídico e psicossocial a mulheres em situação de violência, com orientação sobre medidas protetivas e encaminhamento à rede de proteção [direitos/p32]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532)

Pessoa idosa

Ampliar, reformar e modernizar centros de convivência para pessoas idosas [direitos/p44]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1085; trecho b26183) — Expansão dos CCI e projetos Corpo em Movimento e Convivência
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 68; trecho b568, b570) — Centros regionais, em parceria com municípios
Ofertar atividades físicas, culturais e esportivas de envelhecimento ativo para a população idosa [direitos/p45]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1085; trecho b26183)
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 68; trecho b573, b574)
Implantar atendimento domiciliar, inclusão digital e apoio às famílias cuidadoras de idosos [direitos/p46]
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 68; trecho b568, b571, b572)
Fortalecer a proteção da pessoa idosa contra violência, negligência e discriminação etária, ampliando orientação jurídica e protagonismo social [direitos/p47]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1086; trecho b26190)

Pessoas com deficiência e neurodivergentes

Adotar políticas de inclusão e atendimento a pessoas com deficiência e neurodivergentes [direitos/p33]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 24; trecho b346) — Políticas próprias e inclusão nas demais áreas setoriais
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b756, b758)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b691, b692)
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 62; trecho b515) — Foco em pessoas com TEA
Construir e ampliar rede especializada de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, com Centro TEA, novos CAICs TEA, centros regionais no interior e Parque TEA [direitos/p34]
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 62; trecho b515, b517, b518, b519, b520)
Capacitar permanentemente profissionais para o atendimento especializado de pessoas com TEA [direitos/p35]
Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 62; trecho b521)
Tornar a acessibilidade física, digital e comunicacional requisito obrigatório dos serviços estaduais [direitos/p36]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 24; trecho b346)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b691)
_detalha direitos/p36, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Exigir acessibilidade física, digital e comunicacional como requisito dos novos serviços estaduais. [direitos/p74]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 24; trecho b346)
Ampliar a contratação de pessoas com deficiência e o apoio à sua permanência no trabalho [direitos/p37]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 41; trecho b692)

Povos indígenas e comunidades tradicionais

Instituir política estadual permanente e integrada para povos indígenas e comunidades tradicionais. [direitos/p1]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 2, 4, 23, 24; trecho b23, b58, b374, b395)
_detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir Política Estadual Indigenista permanente, participativa e integrada, com governança por metas e indicadores, protagonismo indígena, proteção territorial e etnodesenvolvimento sustentável, conforme o art. 231 da Constituição e a Convenção nº 169 da OIT. [direitos/p66]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1656, 1659, 1669; trecho b38513, b38536, b38683)
_detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer políticas públicas de promoção de direitos, salvaguarda do patrimônio cultural, mediação de conflitos territoriais e enfrentamento da discriminação contra povos indígenas e comunidades tradicionais. [direitos/p67]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b752)
Criar uma Secretaria Estadual dos Povos Indígenas com orçamento e quadro técnico [direitos/p2]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23, 47; trecho b376, b791)
Atualizar o marco normativo e modernizar a estrutura da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) [direitos/p3]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1653, 1657, 1659, 1661, 1670, 1679; trecho b38498, b38527, b38538, b38555, b38556, b38693, b38703, b38810)
Criar conselho estadual com representação indígena e garantir assento indígena nas instâncias deliberativas do Estado [direitos/p4]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b376, b384, b385)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662, 1674, 1681, 1690; trecho b38543, b38578, b38761, b38844, b38847, b38969) — CEPI paritário, com meta de 100% das instâncias no médio prazo
Institucionalizar procedimento de consulta prévia, livre e informada antes de decisões que afetem povos e comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT [direitos/p5]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 26; trecho b38, b427, b429, b430, b436) — Inclui custeio da participação e respeito ao direito de dizer não
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1298, 1349, 1360, 1560, 1670, 1679, 1725; trecho b30903, b31616, b31870, b36992, b38695, b38813, b40118) — Meta de 100% dos programas com protocolo formal no médio prazo
Publicar atas, respostas e justificativas dos processos de consulta, protegendo dados pessoais e conhecimentos tradicionais [direitos/p6]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 26; trecho b431)
Apoiar a proteção territorial e o monitoramento comunitário de terras indígenas e territórios tradicionais em cooperação com órgãos federais [direitos/p7]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23, 48; trecho b378, b812)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349, 1361, 1367, 1659, 1661, 1671, 1679, 1725; trecho b31620, b31888, b32305, b38539, b38559, b38710, b38711, b38712, b38816, b40104, b40156, b40157) — Articulação FEPIAM–FUNAI–SESAI e sistema georreferenciado
Garantir apoio técnico e financeiro à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) [direitos/p8]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349, 1373, 1379, 1725; trecho b31615, b32522, b32655, b40108)
Erradicar o garimpo ilegal em terras indígenas [direitos/p9]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1376; trecho b32619)
Acelerar o reconhecimento e a regularização de territórios quilombolas nas competências estaduais [direitos/p10]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b396)
Regularizar e urbanizar comunidades indígenas em contexto urbano preservando sua identidade coletiva [direitos/p11]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b380)
Ampliar financiamento, crédito e fomento às atividades produtivas e culturais de povos indígenas e comunidades tradicionais, com acesso a mercados institucionais [direitos/p12]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 424, 1349, 1361, 1659, 1672, 1725; trecho b11218, b31617, b31876, b38540, b38724, b38725, b38726, b40127)
Destinar cerca de 60% dos recursos de determinados programas a povos tradicionais e pequenos produtores [direitos/p13]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 452; trecho b11808)
Valorizar e proteger legalmente os saberes e patrimônios culturais tradicionais, impedindo apropriação sem consentimento e repartição de benefícios [direitos/p14]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 13; trecho b209) — Ênfase em consentimento e repartição de benefícios
_detalha direitos/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural, com proteção legal dos saberes tradicionais, inclusão produtiva e preservação de línguas e patrimônios imateriais. [direitos/p68]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 421, 1349, 1659; trecho b11174, b31618, b38542)
Garantir atendimento culturalmente adequado nos serviços públicos estaduais. [direitos/p15]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b379)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662; trecho b38541, b38569, b38570) — Protocolos para atendimento em áreas remotas
_detalha direitos/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Articular políticas de saúde, educação, saneamento e assistência social de forma culturalmente adequada e adaptada ao território, com interiorização dos serviços essenciais e protocolos específicos de atendimento em áreas remotas. [direitos/p70]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662; trecho b38541, b38569, b38570)
Reconhecer e apoiar a medicina tradicional, parteiras e pajés em diálogo com o SUS [direitos/p16]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b382, b383)
Apoiar a documentação civil e o acesso a benefícios de povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p17]
Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 25; trecho b351)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b381)
Implantar polos regionais permanentes e núcleos comunitários da política indigenista no interior do Estado [direitos/p18]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662, 1673, 1679, 1682, 1698; trecho b38577, b38738, b38812, b38852, b39082)
Formar servidores públicos em direitos coletivos, interculturalidade e combate ao racismo [direitos/p19]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 26; trecho b435) — Inclui policiais e promotores
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1670, 1679; trecho b38702, b38814) — Programa permanente em cooperação com universidades
Criar programa estadual de proteção a defensoras e defensores de direitos e lideranças, com resposta rápida e combate à criminalização [direitos/p20]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 26; trecho b40, b433, b434)
Reconhecer protocolos autônomos de consulta, acordos comunitários de uso de recursos e comitês gestores comunitários [direitos/p21]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b393, b399, b400)
Promover a mediação e a resolução não violenta de conflitos. [direitos/p22]
Propõe: David Almeida (programa, p. 62; trecho b752)
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b399)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1695; trecho b39047)
_detalha direitos/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Mitigar conflitos por meio de mediação institucional e do fortalecimento de instâncias participativas. [direitos/p71]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1695; trecho b39047)
Instituir plano plurianual da política indígena, construído com as organizações indígenas. [direitos/p23]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b377)
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1670, 1679, 1681; trecho b38696, b38701, b38811, b38848) — Sistema digital de planejamento e avaliação
_detalha direitos/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir plano plurianual indígena construído com regiões, povos, mulheres, juventudes e organizações. [direitos/p72]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23; trecho b377)
Apoiar escolas indígenas diferenciadas e programas de documentação e transmissão das línguas indígenas [direitos/p24]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662; trecho b38573, b38574)
Ampliar acesso a água potável, saneamento, energia e segurança alimentar em comunidades indígenas [direitos/p25]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1673; trecho b38541, b38745, b38746)
Realizar capacitação e certificação de agentes ambientais para atuação em terras indígenas e comunidades tradicionais nas áreas prioritárias [direitos/p57]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349; trecho b31619)
Exigir consulta e diálogo prévios com as lideranças e comunidades indígenas afetadas antes da execução de ações que as atinjam. [direitos/p58]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 26; trecho b38, b427, b429, b430) — Consulta prévia obrigatória antes de decisões que afetem territórios indígenas.
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1560; trecho b36993)
_detalha direitos/p58, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Realizar consulta livre, prévia, informada e de boa-fé, antes da decisão administrativa, sempre que medidas afetarem povos e comunidades tradicionais, com respeito aos protocolos próprios, tradução, estudos compreensíveis e custeio da participação, por meio de procedimento estadual construído com as comunidades. [direitos/p76]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 3, 26; trecho b38, b427, b429, b430)
Integrar dados geoespaciais de monitoramento, oferecer apoio logístico às operações de fiscalização e desenvolver programas de prevenção a incêndios e adaptação climática em territórios indígenas e tradicionais [direitos/p59]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1661; trecho b38560)
Fomentar cadeias produtivas sustentáveis com crédito orientado, certificação e rastreabilidade de produtos e arranjos produtivos regionais para povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p60]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1661, 1672; trecho b38564, b38731)
Fortalecer mecanismos de controle social, transparência e prestação de contas da política indigenista estadual [direitos/p61]
Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 23, 26, 48; trecho b376, b384, b431, b812) — Conselho deliberativo, publicação de atas e monitoramento da política indigenista.
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662; trecho b38579)
Implantar polos de beneficiamento da produção de povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p62]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1672; trecho b38730)
Integrar ações de saúde, educação e assistência social voltadas a povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p63]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1673; trecho b38739)
Estabelecer protocolos específicos de atendimento para comunidades remotas [direitos/p64]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1673; trecho b38740)
Realizar conferências estaduais e regionais de política indigenista a cada dois anos, com escuta de todas as macrorregiões e dos contextos urbanos com presença indígena [direitos/p65]
Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1674, 1681, 1690; trecho b38762, b38845, b38970)

FIM — 75 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-cabo-daciolo-40002551740 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-david-almeida-40002536086 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-isael-munduruku-40002550776 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-professora-maria-do-carmo-40002541626 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-roberto-cidade-40002541741