Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 40 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Omar Aziz, Professora Maria do Carmo.

Dessas 40, 3 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/am/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Omar Aziz divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825 · Professora Maria do Carmo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017005304

Direitos humanos e acesso à cidadania

• Oferecer serviços de cidadania. [direitos/p53]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532) — Emissão de documentos pelo Núcleo Jurídico
• _detalha direitos/p53, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar núcleo que ofereça suporte à emissão de documentos e segundas vias, auxiliando na regularização civil e no acesso a direitos, além de orientação sobre segurança digital e apoio jurídico inicial a mulheres em situação de violência. [direitos/p75]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532)
• Promover educação em direitos humanos e campanhas de conscientização sobre direitos fundamentais [direitos/p54]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20534)
• Criar núcleo jurídico de orientação e acesso à justiça para população em vulnerabilidade, integrado à Defensoria, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça [direitos/p55]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20531, b20533)

Juventude

• Oferecer bolsas e programas de formação, cultura, esporte, ciência e empreendedorismo para jovens [direitos/p40]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 577; trecho b14107) — Programa Jovem Criador e Empreendedor

Mulheres

• Ampliar a autonomia econômica das mulheres com apoio ao empreendedorismo. [direitos/p26]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 577, 1107; trecho b14108, b26770)
• Ampliar o Crédito Rosa para pelo menos 5 mil novas beneficiárias por ano [direitos/p27]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1107; trecho b26770, b26771, b26772) — meta no programa: beneficiárias do Crédito Rosa: 5.000+ beneficiárias/ano
• Manter e ampliar programa de dignidade menstrual com distribuição de absorventes, alcançando 70% dos municípios [direitos/p30]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1087, 1107; trecho b26206, b26773, b26774, b26775)
• Oferecer apoio jurídico e psicossocial a mulheres em situação de violência, com orientação sobre medidas protetivas e encaminhamento à rede de proteção [direitos/p32]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 834; trecho b20532)

Pessoa idosa

• Ampliar, reformar e modernizar centros de convivência para pessoas idosas [direitos/p44]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1085; trecho b26183) — Expansão dos CCI e projetos Corpo em Movimento e Convivência
• Ofertar atividades físicas, culturais e esportivas de envelhecimento ativo para a população idosa [direitos/p45]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1085; trecho b26183)
• Fortalecer a proteção da pessoa idosa contra violência, negligência e discriminação etária, ampliando orientação jurídica e protagonismo social [direitos/p47]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1086; trecho b26190)

Povos indígenas e comunidades tradicionais

• Atualizar o marco normativo e modernizar a estrutura da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) [direitos/p3]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1653, 1657, 1659, 1661, 1670, 1679; trecho b38498, b38527, b38538, b38555, b38556, b38693, b38703, b38810)
• Criar conselho estadual com representação indígena e garantir assento indígena nas instâncias deliberativas do Estado [direitos/p4]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662, 1674, 1681, 1690; trecho b38543, b38578, b38761, b38844, b38847, b38969) — CEPI paritário, com meta de 100% das instâncias no médio prazo
• Institucionalizar procedimento de consulta prévia, livre e informada antes de decisões que afetem povos e comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT [direitos/p5]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1298, 1349, 1360, 1560, 1670, 1679, 1725; trecho b30903, b31616, b31870, b36992, b38695, b38813, b40118) — Meta de 100% dos programas com protocolo formal no médio prazo
• Apoiar a proteção territorial e o monitoramento comunitário de terras indígenas e territórios tradicionais em cooperação com órgãos federais [direitos/p7]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349, 1361, 1367, 1659, 1661, 1671, 1679, 1725; trecho b31620, b31888, b32305, b38539, b38559, b38710, b38711, b38712, b38816, b40104, b40156, b40157) — Articulação FEPIAM–FUNAI–SESAI e sistema georreferenciado
• Garantir apoio técnico e financeiro à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) [direitos/p8]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349, 1373, 1379, 1725; trecho b31615, b32522, b32655, b40108)
• Erradicar o garimpo ilegal em terras indígenas [direitos/p9]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1376; trecho b32619)
• Ampliar financiamento, crédito e fomento às atividades produtivas e culturais de povos indígenas e comunidades tradicionais, com acesso a mercados institucionais [direitos/p12]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 424, 1349, 1361, 1659, 1672, 1725; trecho b11218, b31617, b31876, b38540, b38724, b38725, b38726, b40127)
• Destinar cerca de 60% dos recursos de determinados programas a povos tradicionais e pequenos produtores [direitos/p13]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 452; trecho b11808)
• Garantir atendimento culturalmente adequado nos serviços públicos estaduais. [direitos/p15]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662; trecho b38541, b38569, b38570) — Protocolos para atendimento em áreas remotas
• _detalha direitos/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Articular políticas de saúde, educação, saneamento e assistência social de forma culturalmente adequada e adaptada ao território, com interiorização dos serviços essenciais e protocolos específicos de atendimento em áreas remotas. [direitos/p70]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1662; trecho b38541, b38569, b38570)
• Implantar polos regionais permanentes e núcleos comunitários da política indigenista no interior do Estado [direitos/p18]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662, 1673, 1679, 1682, 1698; trecho b38577, b38738, b38812, b38852, b39082)
• Formar servidores públicos em direitos coletivos, interculturalidade e combate ao racismo [direitos/p19]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1670, 1679; trecho b38702, b38814) — Programa permanente em cooperação com universidades
• Promover a mediação e a resolução não violenta de conflitos. [direitos/p22]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1695; trecho b39047)
• _detalha direitos/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Mitigar conflitos por meio de mediação institucional e do fortalecimento de instâncias participativas. [direitos/p71]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1695; trecho b39047)
• Instituir plano plurianual da política indígena, construído com as organizações indígenas. [direitos/p23]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1670, 1679, 1681; trecho b38696, b38701, b38811, b38848) — Sistema digital de planejamento e avaliação
• Apoiar escolas indígenas diferenciadas e programas de documentação e transmissão das línguas indígenas [direitos/p24]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662; trecho b38573, b38574)
• Ampliar acesso a água potável, saneamento, energia e segurança alimentar em comunidades indígenas [direitos/p25]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1659, 1673; trecho b38541, b38745, b38746)
• Realizar capacitação e certificação de agentes ambientais para atuação em terras indígenas e comunidades tradicionais nas áreas prioritárias [direitos/p57]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1349; trecho b31619)
• Exigir consulta e diálogo prévios com as lideranças e comunidades indígenas afetadas antes da execução de ações que as atinjam. [direitos/p58]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1560; trecho b36993)
• Integrar dados geoespaciais de monitoramento, oferecer apoio logístico às operações de fiscalização e desenvolver programas de prevenção a incêndios e adaptação climática em territórios indígenas e tradicionais [direitos/p59]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1661; trecho b38560)
• Fomentar cadeias produtivas sustentáveis com crédito orientado, certificação e rastreabilidade de produtos e arranjos produtivos regionais para povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p60]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1661, 1672; trecho b38564, b38731)
• Fortalecer mecanismos de controle social, transparência e prestação de contas da política indigenista estadual [direitos/p61]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1662; trecho b38579)
• Implantar polos de beneficiamento da produção de povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p62]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1672; trecho b38730)
• Integrar ações de saúde, educação e assistência social voltadas a povos indígenas e comunidades tradicionais [direitos/p63]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1673; trecho b38739)
• Estabelecer protocolos específicos de atendimento para comunidades remotas [direitos/p64]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1673; trecho b38740)
• Realizar conferências estaduais e regionais de política indigenista a cada dois anos, com escuta de todas as macrorregiões e dos contextos urbanos com presença indígena [direitos/p65]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1674, 1681, 1690; trecho b38762, b38845, b38970)
• Instituir Política Estadual Indigenista permanente, participativa e integrada, com governança por metas e indicadores, protagonismo indígena, proteção territorial e etnodesenvolvimento sustentável, conforme o art. 231 da Constituição e a Convenção nº 169 da OIT. [direitos/p66]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1656, 1659, 1669; trecho b38513, b38536, b38683)
• Criar programa de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural, com proteção legal dos saberes tradicionais, inclusão produtiva e preservação de línguas e patrimônios imateriais. [direitos/p68]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 421, 1349, 1659; trecho b11174, b31618, b38542)

FIM — 40 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-professora-maria-do-carmo-40002541626