Jerônimo Rodrigues — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — BA, 2026)
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[b187] (direitos_grupos) Apoiar as mães e cuidadoras de pessoas com autismo e com deficiência, combinando apoio psicossocial, orientação jurídica e ações de proteção social. → direitos/p29
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[b218] (direitos_grupos) A promoção da igualdade é parte essencial desse projeto. Incorporar as perspectivas de gênero, raça, geração e etnia às políticas públicas significa reconhecer diferentes realidades, enfrentar desigualdades históricas e garantir que todas as pessoas tenham acesso a direitos e oportunidades. Promover a igualdade racial também é reafirmar o compromisso com a justiça social e o enfrentamento ao feminicídio, ao
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[b220] (direitos_grupos) racismo, valorizando a contribuição da população negra, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais para a identidade da Bahia.
[b221] (direitos_grupos) Cuidar das mulheres significa garantir acolhimento, proteção, autonomia e direitos em todas as fases da vida. Esse compromisso se concretiza em uma rede integrada de políticas que envolve saúde integral, planejamento reprodutivo, pré-natal, parto humanizado, prevenção de doenças e enfrentamento à violência, além da ampliação da Rede de Proteção às Mulheres, com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), os Centros de Referência de Atendimento à Mulher → direitos/p39, direitos/p42
[b222] (direitos_grupos) (CRAMs), as Casas da Mulher Brasileira e o Pelotão Maria da Penha. Também passa pela ampliação das oportunidades de educação, qualificação profissional, trabalho, geração de renda, empreendedorismo e participação nos espaços de decisão, para que nenhuma mulher fique para trás. → direitos/p2, direitos/p39, direitos/p41
[b223] (direitos_grupos) A juventude representa uma das maiores forças para o futuro da Bahia. Ampliar o acesso à educação, à qualificação profissional, ao ensino superior, à cultura, ao esporte, à inovação, ao empreendedorismo e à inclusão digital significa criar condições para que jovens de todas as regiões construam seus projetos de vida e participem ativamente do desenvolvimento do estado. Fortalecer o protagonismo das juventudes é investir em uma Bahia mais criativa, democrática e preparada para os desafios do futuro. → direitos/p67
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[b282] (direitos_grupos) Gestão da Política, Trabalho e Empreendedorismo Negro
[b284] (direitos_grupos) Fortalecer a interiorização da política estadual de promoção da igualdade racial, fortalecendo a atuação regionalizada. → direitos/p1, direitos/p4, direitos/p80
[b286] (direitos_grupos) Ampliar as ações de formação, qualificação e capacitação profissional, com foco na inclusão produtiva, na geração de renda e na inserção da população negra no mercado de trabalho. → direitos/p5
[p. 25]
[b297] (direitos_grupos) Saúde, Educação e Cultura Antirracistas
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[b318] (direitos_grupos) Ampliar a atuação dos Coletivos Bahia pela Paz, serviços de atenção psicossocial e garantia de direitos voltados para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade para a violência letal e suas famílias. → direitos/p66
[p. 27]
[b334] (direitos_grupos) Autonomia Econômica, Direito ao Território e Inclusão Socioprodutiva
[b336] (direitos_grupos) Ampliar os programas de capacitação e qualificação para o trabalho decente e autonomia financeira das mulheres, com parceria público-privada, certificação (selo lilás) e reserva de cotas, promovendo inserção no mercado de trabalho e a comercialização dos produtos por elas produzidos. → direitos/p41, direitos/p43
[b338] (direitos_grupos) Promover ações intersetoriais e articuladas de acolhimento, qualificação profissional, inserção econômica e social e garantia de direitos para as mulheres em cumprimento de pena no sistema prisional e para as egressas, assegurando suporte psicossocial e oportunidades de autonomia. → direitos/p40
[p. 55]
[b717] (direitos_grupos) A promoção dos direitos segue como compromisso permanente do Estado. Políticas voltadas à igualdade racial, às mulheres, às juventudes, à população LGBTQIAPN+, às pessoas com deficiência, aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais enfrentam desigualdades históricas e fortalecem uma Bahia mais inclusiva, democrática e diversa.
[p. 70]
[b987] (direitos_grupos) 3.9 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
[b989] (direitos_grupos) Ampliar o acesso à documentação e aos serviços de cidadania por meio de unidades itinerantes do SAC e do Balcão Gov.br. → direitos/p76
[b991] (direitos_grupos) Incentivar a população baiana a emitir a Carteira de Identidade Nacional → direitos/p76
[b992] (direitos_grupos) (CIN), por meio da ampliação dos pontos de atendimento, ações itinerantes → direitos/p76
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[b994] (direitos_grupos) e campanhas de mobilização, facilitando o acesso à documentação e aos serviços públicos. → direitos/p76
[b996] (direitos_grupos) Consolidar e qualificar o fluxo estadual de atendimento às pessoas resgatadas do trabalho análogo ao escravo, qualificando a resposta entre o resgate e o acolhimento, incluindo as ações de assistência social, saúde, educação, documentação civil e qualificação profissional, acompanhamento das trajetórias após o resgate, bem como a atuação preventiva nas cadeias produtivas de maior incidência no Estado. → direitos/p77
[b999] (direitos_grupos) Fortalecer o CPDD, garantindo a continuidade dos serviços, a regionalização do atendimento, a ampliação das equipes multiprofissionais e a articulação com as redes de proteção, saúde e assistência social. → direitos/p87
[b1001] (direitos_grupos) Fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAPN+, ampliando a integração entre segurança pública, justiça e assistência social, com protocolo unificado de atendimento, capacitação permanente das forças de segurança, fortalecimento da investigação dos crimes em delegacias especializadas e ampliação da rede de proteção. → direitos/p56
[b1004] (direitos_grupos) Prevenção e Enfrentamento às Violências
[b1006] (direitos_grupos) Ampliar a proteção e prevenção às violências contra crianças e adolescentes com base nos dados dos canais de denúncia (Ouvidorias e Disque 100). → direitos/p68
[b1008] (direitos_grupos) Fortalecer a rede de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, qualificando os serviços ofertados pelo Centro Estadual de Atendimento Integrado (Proteja). → direitos/p68
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[b1013] (direitos_grupos) Estabelecer ações de prevenção contra as violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, com base nos parâmetros do ECA Digital. → direitos/p69
[b1015] (direitos_grupos) Sistema Socioeducativo, Convivência e Inclusão
[b1017] (direitos_grupos) Fortalecer atendimento socioeducativo, ampliando a regionalização da oferta e garantindo maior proximidade do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. → direitos/p70
[b1019] (direitos_grupos) Ampliar a oferta de atendimento integrado a adolescentes em conflito com a lei, fortalecendo a articulação intersetorial e garantindo maior acesso e cobertura da rede de atendimento. → direitos/p70
[b1021] (direitos_grupos) Criar programa de oferta de oportunidades e de restabelecimento de vínculos sociais, comunitários e familiares para os adolescentes e jovens que encerram o cumprimento das medidas do sistema socioeducativo. → direitos/p71
[b1024] (direitos_grupos) Apoiar os municípios no fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) públicas e filantrópicas. → direitos/p78
[b1026] (direitos_grupos) Apoiar a estruturação de unidades de acolhimento dia e serviços de convivência para pessoas idosas e pessoas com deficiência, integrando atendimento interdisciplinar e o suporte às famílias. → direitos/p31
[b1028] (direitos_grupos) Realizar mutirões de acesso ao BPC e demais benefícios, incluindo campanhas de prevenção a golpes financeiros. → direitos/p79
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[b1034] (direitos_grupos) 3.13 INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
[b1040] (direitos_grupos) Ampliar a proteção dos territórios e das comunidades indígenas, fortalecendo, de forma articulada entre segurança pública, justiça e direitos humanos, os mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas. → direitos/p16
[b1042] (direitos_grupos) Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto
[b1044] (direitos_grupos) Ampliar a regularização fundiária coletiva dos territórios de fundo e fecho de pasto incidentes em terras devolutas estaduais, fortalecendo os instrumentos de concessão de uso coletivo. → direitos/p21
[b1048] (direitos_grupos) Promover a regularização ambiental das comunidades quilombolas (CEFIR), com reconhecimento das formas coletivas de posse e uso da terra, apoio técnico às associações comunitárias e articulação com as instituições financeiras para redução dos entraves que hoje limitam o acesso ao crédito. → direitos/p15, direitos/p20, direitos/p82
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[b1051] (direitos_grupos) Povos e Comunidades Tradicionais
[b1057] (direitos_grupos) Aprimorar o acesso, aos povos ciganos e itinerantes, à documentação civil, à saúde, à educação e aos benefícios socioassistenciais, incluindo áreas de pouso, acampamento e enfrentamento à discriminação institucional. → direitos/p22
FIM — 41 blocos neste arquivo.