Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — BA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 37 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Acm Neto, Jerônimo Rodrigues, Ronaldo Mansur.

Dessas 37, 6 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ba/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Acm Neto divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50017136341 · Jerônimo Rodrigues divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50017113080 · Ronaldo Mansur divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50016839948

Autogestão e parque público de moradia

• Promover produção habitacional por autogestão com movimentos populares e ampliar a assessoria técnica para habitação de interesse social [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b278)
• Constituir parque habitacional público e programas de locação social, com moradias bem localizadas em áreas centrais [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b278)
• Destinar imóveis e terrenos públicos ociosos à moradia e desapropriar terrenos privados abandonados que descumpram a função social da propriedade [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b278)

Equipamentos sociais urbanos

• Construir redes de equipamentos sociais comunitários nos bairros, nas áreas de educação, creche, saúde, cultura, lazer e esporte. [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277, b281) — Equipamentos seguros e planejados para populações vulnerabilizadas
• _detalha habitacao-cidades/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reformar e requalificar os Centros Sociais Urbanos, com infraestrutura, equipe técnica e programação permanente de cursos profissionalizantes e atividades para todas as faixas etárias. [habitacao-cidades/p36]
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 37; trecho b475)
• Reformar os Centros Sociais Urbanos garantindo infraestrutura, equipe técnica e programação permanente de cursos e atividades [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 37; trecho b475)

Habitação rural e comunidades tradicionais

• Ampliar programas habitacionais no meio rural e para comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 143; trecho b2383, b2386) — Morar Melhor Rural, com prioridade a quilombolas com território reconhecido
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 70; trecho b986) — Via MCMV Rural e Entidade e convênios de habitação
• Focar o atendimento habitacional rural nos municípios com maior incidência de doença de Chagas e habitação precária, articulando a reforma com melhorias produtivas via extensão rural [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 143; trecho b2384, b2385)

Moradia em áreas de risco

• Implementar ações habitacionais e de controle de riscos ambientais. [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2405, b2406)
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277) — Controle de riscos dentro do programa de urbanização de favelas
• _detalha habitacao-cidades/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um grande programa de urbanização de periferias e favelas, com produção habitacional, regularização fundiária e controle de riscos ambientais, planejado por planos populares e executado em parcerias público-populares. [habitacao-cidades/p37]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277)
• Criar plano de contingência habitacional para desastres, com prioridade absoluta das famílias removidas no programa de construção de moradias [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2405)
• Criar programa específico para encostas ocupadas em Salvador e nas cidades serranas do interior [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2406)

Moradia para idosos

• Criar programa de moradia gratuita para idosos em vulnerabilidade, em condomínio horizontal acessível com áreas de convivência e concessão de uso não onerosa [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 145; trecho b2420, b2421, b2422) — Programa Doce Lar, prioridade a beneficiários do BPC
• Repartir responsabilidades com os municípios no programa de moradia para idosos: estado financia obra e mobiliário e define diretrizes; município cede terreno, seleciona beneficiários e mantém o equipamento [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 145; trecho b2423, b2424, b2425, b2426)

Planejamento urbano e direito à cidade

• Criar fórum urbano permanente para planejar o crescimento das cidades e sua articulação com o entorno [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 4; trecho b57)
• Promover ampla reforma urbana que universalize o acesso à infraestrutura urbana e combata as desigualdades territoriais, com apoio a transporte público, habitação e saneamento [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b281)

Produção de moradia

• Ampliar a produção de unidades habitacionais populares para reduzir o déficit habitacional do estado [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2363, b2367) — Produção contínua com recursos próprios do estado
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 70; trecho b983, b986)
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b278, b281) — Programa massivo de acesso à moradia com financiamento acessível
• Expandir o programa federal Minha Casa Minha Vida em parceria com a União, com cadastramento de famílias, cessão de terrenos estaduais e agilidade na entrega das unidades [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2366) — Parceria federal como complemento, não substituto de política estadual
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 70; trecho b983, b984)
• Estruturar política habitacional estadual própria, com eixos, orçamento garantido por lei, metas anuais públicas, prazos e indicadores verificáveis [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2363)
• Priorizar a construção de novas unidades nos municípios com maior déficit per capita e menor capacidade de execução, com condomínios integrados a escola, creche, praça e equipamento comunitário [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2367) — Modelo Guerreira Zeferina
• Criar programa estadual de reforma de moradias precárias com repasse de até R$ 15 mil por família e escolha das intervenções pelo próprio morador, com seleção por indicadores de vulnerabilidade [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2372, b2373) — Morar Melhor Bahia; prioridade a casas chefiadas por mulheres, idosos e PcD
• Realizar compras de material e contratação de mão de obra preferencialmente dentro do município onde a obra habitacional ocorre [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 143; trecho b2379, b2383)
• Estabelecer parceria com institutos federais e Sistema S para formação profissional em construção civil nas comunidades beneficiadas pelas obras habitacionais [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 142; trecho b2368)

Regularização fundiária

• Executar programa de regularização fundiária. [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2396) — Ênfase em escala e metas para os 417 municípios
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277, b281) — Integrada ao programa de urbanização de periferias
• _detalha habitacao-cidades/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover regularização fundiária urbana em periferias e favelas, com posse segura da terra e da moradia para as famílias. [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277, b281)
• _detalha habitacao-cidades/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Regularizar os domicílios informais do estado, com georreferenciamento dos imóveis e digitalização da documentação, gerando patrimônio para os moradores. [habitacao-cidades/p33]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2396)
• Operar a regularização fundiária por escritórios de campo instalados nas localidades, com georreferenciamento dos imóveis e digitalização da documentação [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 143, 144; trecho b2390, b2396)
• Priorizar a titulação de imóveis de agricultores familiares, quilombolas e indígenas. [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2397) — Titulação como condição de acesso ao crédito rural
• _detalha habitacao-cidades/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa de regularização das áreas da União ocupadas por indígenas, quilombolas, caiçaras, seringueiros, extrativistas e agricultores familiares das várzeas, garantindo sua permanência nesses territórios. [habitacao-cidades/p34]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b278)
• Garantir que a mulher seja titular ou cotitular do imóvel em 100% das regularizações e construções financiadas pelo estado [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144; trecho b2398)

Transparência e governança da política habitacional

• Assegurar transparência nos programas habitacionais. [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 144, 145; trecho b2408, b2416)
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 70; trecho b984)
• _detalha habitacao-cidades/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir transparência na seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida e agilidade na entrega das unidades. [habitacao-cidades/p35]
• Propõe: Jerônimo Rodrigues (programa, p. 70; trecho b984)
• Criar cadastro único habitacional estadual cruzando CadÚnico, IPTU, ITIV e sistema fundiário para priorizar o atendimento por critério técnico [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 145; trecho b2414, b2417)
• Publicar plano habitacional com metas específicas, portal de transparência com execução físico-financeira e avaliação independente bienal dos programas [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Acm Neto (programa, p. 145; trecho b2415, b2416, b2418)

Urbanização de periferias e favelas

• Criar grande programa de urbanização de periferias e favelas, com água, esgoto, mobilidade, áreas verdes, habitação e equipamentos sociais [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277)
• Elaborar planos populares como ferramenta de planejamento e executar as intervenções por parcerias público-populares com universidades, entidades e comunidades [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277)
• Fortalecer organizações populares e espaços de participação na formulação e execução da política urbana [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Ronaldo Mansur (programa, p. 23; trecho b277, b281)

FIM — 37 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/programa-governador-ba-acm-neto-50002533190 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/programa-governador-ba-jeronimo-rodrigues-50002536314 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/programa-governador-ba-ronaldo-mansur-50002532269