Autogestão e parque público de moradia
Promover produção habitacional por autogestão com movimentos populares e ampliar a assessoria técnica para habitação de interesse social Constituir parque habitacional público e programas de locação social, com moradias bem localizadas em áreas centrais Destinar imóveis e terrenos públicos ociosos à moradia e desapropriar terrenos privados abandonados que descumpram a função social da propriedade
Equipamentos sociais urbanos Construir redes de equipamentos sociais comunitários nos bairros, nas áreas de educação, creche, saúde, cultura, lazer e esporte. Reformar e requalificar os Centros Sociais Urbanos, com infraestrutura, equipe técnica e programação permanente de cursos profissionalizantes e atividades para todas as faixas etárias.
Reformar os Centros Sociais Urbanos garantindo infraestrutura, equipe técnica e programação permanente de cursos e atividades
Habitação rural e comunidades tradicionais Ampliar programas habitacionais no meio rural e para comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais Focar o atendimento habitacional rural nos municípios com maior incidência de doença de Chagas e habitação precária, articulando a reforma com melhorias produtivas via extensão rural
Moradia em áreas de risco Implementar ações habitacionais e de controle de riscos ambientais. Criar um grande programa de urbanização de periferias e favelas, com produção habitacional, regularização fundiária e controle de riscos ambientais, planejado por planos populares e executado em parcerias público-populares. Criar plano de contingência habitacional para desastres, com prioridade absoluta das famílias removidas no programa de construção de moradias Criar programa específico para encostas ocupadas em Salvador e nas cidades serranas do interior
Moradia para idosos Criar programa de moradia gratuita para idosos em vulnerabilidade, em condomínio horizontal acessível com áreas de convivência e concessão de uso não onerosa Repartir responsabilidades com os municípios no programa de moradia para idosos: estado financia obra e mobiliário e define diretrizes; município cede terreno, seleciona beneficiários e mantém o equipamento
Planejamento urbano e direito à cidade
Criar fórum urbano permanente para planejar o crescimento das cidades e sua articulação com o entorno Promover ampla reforma urbana que universalize o acesso à infraestrutura urbana e combata as desigualdades territoriais, com apoio a transporte público, habitação e saneamento
Produção de moradia Ampliar a produção de unidades habitacionais populares para reduzir o déficit habitacional do estado Expandir o programa federal Minha Casa Minha Vida em parceria com a União, com cadastramento de famílias, cessão de terrenos estaduais e agilidade na entrega das unidades Estruturar política habitacional estadual própria, com eixos, orçamento garantido por lei, metas anuais públicas, prazos e indicadores verificáveis Priorizar a construção de novas unidades nos municípios com maior déficit per capita e menor capacidade de execução, com condomínios integrados a escola, creche, praça e equipamento comunitário Criar programa estadual de reforma de moradias precárias com repasse de até R$ 15 mil por família e escolha das intervenções pelo próprio morador, com seleção por indicadores de vulnerabilidade Realizar compras de material e contratação de mão de obra preferencialmente dentro do município onde a obra habitacional ocorre Estabelecer parceria com institutos federais e Sistema S para formação profissional em construção civil nas comunidades beneficiadas pelas obras habitacionais
Regularização fundiária Executar programa de regularização fundiária. Regularizar os domicílios informais do estado, com georreferenciamento dos imóveis e digitalização da documentação, gerando patrimônio para os moradores. Promover regularização fundiária urbana em periferias e favelas, com posse segura da terra e da moradia para as famílias. Priorizar a titulação de imóveis de agricultores familiares, quilombolas e indígenas. Criar programa de regularização das áreas da União ocupadas por indígenas, quilombolas, caiçaras, seringueiros, extrativistas e agricultores familiares das várzeas, garantindo sua permanência nesses territórios. Operar a regularização fundiária por escritórios de campo instalados nas localidades, com georreferenciamento dos imóveis e digitalização da documentação Garantir que a mulher seja titular ou cotitular do imóvel em 100% das regularizações e construções financiadas pelo estado
Transparência e governança da política habitacional Assegurar transparência nos programas habitacionais. Garantir transparência na seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida e agilidade na entrega das unidades. Criar cadastro único habitacional estadual cruzando CadÚnico, IPTU, ITIV e sistema fundiário para priorizar o atendimento por critério técnico Publicar plano habitacional com metas específicas, portal de transparência com execução físico-financeira e avaliação independente bienal dos programas
Urbanização de periferias e favelas
Criar grande programa de urbanização de periferias e favelas, com água, esgoto, mobilidade, áreas verdes, habitação e equipamentos sociais Elaborar planos populares como ferramenta de planejamento e executar as intervenções por parcerias público-populares com universidades, entidades e comunidades Fortalecer organizações populares e espaços de participação na formulação e execução da política urbana
Acm NetoUNIÃO · nº 44 · 22 propostas
Jerônimo RodriguesPT · nº 13 · 7 propostas
Ronaldo MansurPSOL · nº 50 · 15 propostas