Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — CE, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 28 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Ciro Gomes, Elmano de Freitas.

Dessas 28, 5 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ce/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Ciro Gomes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/60016833100 · Elmano de Freitas divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/60017034681

Direitos das mulheres

• Ampliar e fortalecer a rede estadual de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero [direitos/p1]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b106, b121) — Ênfase em acolhimento e apoio psicossocial
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b332, b333)
• Promover a autonomia econômica das mulheres por meio de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda [direitos/p2]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 17; trecho b121)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b333) — Inclui economia solidária
• Consolidar o programa Ceará por Elas como política permanente de Estado, com os eixos Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora [direitos/p3]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b332, b333)
• Instituir o Orçamento Temático das Mulheres e aprimorar a produção de dados com recorte de gênero e interseccionalidade [direitos/p4]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b333)
• Incentivar a participação das mulheres nos espaços de decisão e liderança [direitos/p5]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b333)

Direitos humanos

• Consolidar o Sistema Estadual de Direitos Humanos e implementar o Plano Estadual de Direitos Humanos, com regionalização e articulação com municípios [direitos/p21]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b339, b340)
• Fortalecer a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, o acesso à justiça e os programas de proteção a testemunhas, crianças e adolescentes ameaçados e defensores de direitos humanos, com recursos e equipes garantidos [direitos/p22]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22, 23; trecho b341, b357, b358)
• Incluir pessoas em situação de rua e pessoas neurodivergentes entre os públicos prioritários das políticas estaduais de proteção social e direitos [direitos/p23]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 20, 22; trecho b314, b341)

Igualdade racial

• Fortalecer a política estadual de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo, ampliando o acesso da população negra, quilombola e de demais povos e comunidades tradicionais às políticas públicas. [direitos/p16]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b346, b347) — Inclui monitoramento de dados e política transversal
• _detalha direitos/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar políticas permanentes de proteção à população negra, aos povos originários e às comunidades quilombolas, com combate à discriminação e igualdade de oportunidades. [direitos/p28]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b105, b121)

Juventude

• Ampliar o acesso das juventudes à qualificação profissional, ao primeiro emprego e à inclusão produtiva [direitos/p6]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b107, b122)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• Ampliar o acesso de jovens ao esporte e à cultura. [direitos/p7]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b107, b122)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• _detalha direitos/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a presença territorial das políticas públicas para as juventudes, expandindo programas, serviços e equipamentos que integrem educação, cultura, esporte, saúde e trabalho. [direitos/p24]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• _detalha direitos/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o protagonismo juvenil, ampliando espaços de participação social e de formação cidadã e em direitos humanos. [direitos/p29]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• _detalha direitos/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar a Política Estadual das Juventudes, com implementação, monitoramento e cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil do Plano Estadual de Juventude. [direitos/p30]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• Adotar estratégia estadual de prevenção das violências contra a juventude, com foco na redução da violência letal entre jovens negros e periféricos [direitos/p8]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21, 22; trecho b335, b338) — Nomeia o Pacto Cearense pela Vida das Juventudes
• _detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Tornar infância, adolescência e juventude prioridade das políticas de inclusão, com programas de convivência comunitária, prevenção da evasão escolar, qualificação profissional e acesso a esporte, cultura e lazer como instrumentos de prevenção da violência e proteção contra todas as suas formas. [direitos/p25]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 17; trecho b122)
• Consolidar a Política Estadual das Juventudes com implementação do Plano Estadual de Juventude e expansão territorial de programas e equipamentos [direitos/p9]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• Fortalecer o protagonismo juvenil, ampliando espaços de participação social e formação cidadã e em direitos humanos [direitos/p10]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 21; trecho b334)
• Fortalecer o Programa de Oportunidades e Cidadania e instituir rede estadual de oportunidades para adolescentes e jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, com acompanhamento pós-medida [direitos/p11]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 23; trecho b354, b355)
• Prevenir a evasão escolar e o aliciamento de jovens pelo crime por meio de programas de convivência comunitária em territórios vulneráveis [direitos/p12]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b107, b122)

Pessoas com deficiência

• Manter política permanente para pessoas com deficiência, assegurando igualdade de oportunidades. [direitos/p13]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b105, b121)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b342, b343) — Via Programa Ceará Inclusivo e tecnologias assistivas
• Construir política estadual integrada de cuidado às famílias atípicas, ampliando o Programa TEA Acolhe e qualificando equipes de CRAS e CREAS [direitos/p14]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 23; trecho b359)

Pessoas idosas

• Consolidar política estadual permanente de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa. [direitos/p15]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b105, b121)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b344) — Nomeia Política de Envelhecimento Ativo e Saudável e rede de cuidados

População LGBTQIAPN+

• Fortalecer política estadual de promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, com enfrentamento à discriminação [direitos/p20]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 15, 17; trecho b106, b121)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b338, b348, b349) — Inclui qualificação da rede de atendimento e inclusão produtiva

Povos indígenas e quilombolas

• Assegurar políticas permanentes para povos indígenas e comunidades quilombolas. [direitos/p17]
• Propõe: Ciro Gomes (programa, p. 17; trecho b121)
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b345, b347)
• Apoiar, em cooperação com órgãos federais, os processos de demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas [direitos/p18]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22, 38; trecho b345, b599)
• Garantir a consulta livre, prévia e informada e a participação social dos povos indígenas na governança das políticas que os afetam [direitos/p19]
• Propõe: Elmano de Freitas (programa, p. 22; trecho b345)

FIM — 28 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ce/programa-governador-ce-ciro-gomes-60002531351 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ce/programa-governador-ce-elmano-de-freitas-60002543969