Helder Salomão — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — ES, 2026)

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Este arquivo tem 10 blocos do programa de Helder Salomão, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/80017105860). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/es/tema-habitacao-cidades).

[p. 11]

[b108] (moradia_cidades) 䬌Instituir o “Raiz Capixaba” - Programa Estadual de Moradia → habitacao-cidades/p8

[b109] (moradia_cidades) Camponesa, garantindo o direito à moradia digna no campo, nas comunidades pesqueiras e tradicionais, em parceria com o Governo → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p8

[p. 30]

[b394] (moradia_cidades) A Constituição Federal de 1988 consagra, dentre os direitos sociais, a moradia, o transporte e o saneamento. O direito à cidade, entendido como o direito de não exclusão da sociedade urbana e de acesso aos seus benefícios, exige a promoção de políticas que universalizem, a oferta de moradia digna e de possibilidade de deslocamentos dos cidadãos, com ampliação do transporte público de alta capacidade que garanta o direito de ir e vir com qualidade, velocidade e segurança.

[b395] (moradia_cidades) Essas políticas, no âmbito do governo estadual, devem buscar promover a qualidade de vida das pessoas de forma inclusiva e sustentável e reduzir os desníveis nos atuais indicadores de desenvolvimento humano.

[p. 31]

[b407] (moradia_cidades) O direito de viver nas cidades também diz respeito ao direito à moradia.

[b408] (moradia_cidades) Portanto, é necessário e urgente reduzir o déficit habitacional no Espírito

[b409] (moradia_cidades) Santo, que atinge cerca de 123.855 famílias, correspondendo a 20,47% das famílias capixabas (IJSN/Censo 2022), e garantir moradia digna para todos. Só com a implementação de políticas efetivas de oferta de novas unidades habitacionais e ações de qualificação e inserção de áreas ocupadas na malha urbana, dotada de adequada infraestrutura de serviços, será possível eliminar as segregações ainda existentes e reduzir os custos da habitação para amplos setores da sociedade que hoje concorrem com grupos especulativos que se beneficiam desse mercado.

[b411] (moradia_cidades) compromissos que aqui assumimos buscam dar concretude ao nosso entendimento de como garantir, em conjunto com a sociedade organizada e instituições, o direito à cidade para todos os cidadãos e cidadãs capixabas.

[p. 32]

[b433] (moradia_cidades) 䬌Apoiar a implantação de unidades habitacionais populares em parceria com movimentos e entidades sociais que lutam pelo direito à moradia, bem como com financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p9

[b435] (moradia_cidades) 䬌Revisar o Programa Habitacional do Estado (PHSES) como facilitador de construção e melhorias em moradias, com subsídio para aquisição de material e oferta de formação de mão de obra. → habitacao-cidades/p7

FIM — 10 blocos neste arquivo.