Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — ES, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 24 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Breno Barcelos, Helder Salomão, Lorenzo Pazolini, Ricardo Ferraço.

Dessas 24, 3 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/es/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Breno Barcelos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/80016999677 · Helder Salomão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/80017105860 · Lorenzo Pazolini divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/80017115128 · Ricardo Ferraço divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/80017130403

Habitação de interesse social

• Produzir novas unidades habitacionais de interesse social para reduzir o déficit habitacional no estado [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Helder Salomão (programa, p. 32; trecho b433)
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b399) — Construção de imóveis de interesse social dentro de 'Habitação Social e Cidadã'
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar que as novas habitações e as reformadas cumpram as normas técnicas de engenharia e que seus moradores obtenham título de propriedade por ampla regularização fundiária. [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 20; trecho b163, b164)
• Destinar imóveis públicos abandonados ou subutilizados para uso como moradia popular [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 21; trecho b175)
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 56; trecho b708) — Via parcerias com os municípios
• Atuar na política habitacional em parceria com o Governo Federal [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 21; trecho b172, b173) — Recursos da União via proposta de Política Nacional de Desfavelização
• Propõe: Helder Salomão (programa, p. 11, 32; trecho b109, b110, b433) — Usa o Minha Casa, Minha Vida como fonte de financiamento
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b698)
• _detalha habitacao-cidades/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o protagonismo estadual na política habitacional, em cooperação com municípios, Governo Federal e iniciativa privada, para reduzir o déficit habitacional. [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b698)
• Incentivar a locação social, com aluguel compatível com a renda familiar [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b399)
• Apoiar municípios na criação de programas habitacionais nos moldes do 'Casa Feliz e Segura' de Vitória [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b399)
• Ampliar o Programa Nossa Casa, expandindo o crédito habitacional para famílias de baixa renda e regiões atingidas por desastres naturais [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55, 56; trecho b703, b707)
• Revisar o Programa Habitacional do Estado (PHSES) para facilitar construção e melhorias de moradias, com subsídio para material e formação de mão de obra [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Helder Salomão (programa, p. 32; trecho b435)
• Criar programa estadual de moradia para o campo, comunidades pesqueiras e tradicionais ('Raiz Capixaba') [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Helder Salomão (programa, p. 11; trecho b108, b109, b110)
• Implantar unidades habitacionais em parceria com movimentos e entidades sociais de luta pela moradia [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Helder Salomão (programa, p. 32; trecho b433)

Planejamento urbano e apoio aos municípios

• Prestar apoio técnico aos municípios e fomentar a cooperação intermunicipal no planejamento urbano e habitacional [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b398) — Inclui apoio a consórcios na elaboração de projetos e captação de recursos
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b698, b702) — Apoio às prefeituras via Escritórios de Habitação

Prevenção de ocupações irregulares

• Criar um sistema estadual permanente de monitoramento territorial, integrado aos municípios, com georreferenciamento, inteligência artificial, satélites e drones para detectar ocupações irregulares em estágio inicial [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 22, 23; trecho b183, b184, b185, b186, b191)
• Atuar de forma rápida e coordenada para impedir a consolidação de ocupações irregulares detectadas em fase inicial [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 22; trecho b187)

Regularização fundiária

• Promover a regularização fundiária. [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 20, 23; trecho b164, b191) — Titulação vinculada às áreas reurbanizadas e ao mapeamento territorial
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b399, b400)
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b700, b701)
• _detalha habitacao-cidades/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Programa CidadES, com Escritórios de Habitação e Regularização Fundiária que articulem habitação, regularização fundiária e saneamento básico. [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b700, b701)
• Transformar a regularização fundiária em política de Estado, com ações continuadas de titulação e integração dos assentamentos informais à cidade formal [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Lorenzo Pazolini (programa, p. 45; trecho b400)
• Criar o Programa CidadES com Escritórios de Habitação e Regularização Fundiária como porta única de atendimento a famílias e prefeituras, articulando habitação, regularização e saneamento [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Ricardo Ferraço (programa, p. 55; trecho b700, b701, b702)

Urbanização de favelas e desfavelização

• Executar um programa estadual de desfavelização, reurbanizando as favelas e transformando-as em bairros com infraestrutura [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 18, 19; trecho b149, b159) — Meta de acabar com todas as favelas, com referência a Singapura e Colinas de Laranjeiras
• Mapear e classificar todas as favelas do estado como base do planejamento das intervenções [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 19; trecho b154)
• Realocar moradores de áreas de risco para bairros planejados próximos e reurbanizar as áreas com condições de se tornarem bairros funcionais [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 19; trecho b155)
• Dotar os bairros reurbanizados de infraestrutura urbana completa (vias, praças, saneamento, calçadas, ciclovias, arborização) e de equipamentos públicos como escolas, creches e postos de saúde [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 20; trecho b165)
• Promover a verticalização das áreas reurbanizadas e transformá-las em zonas econômicas especiais para atrair empresas e gerar empregos locais [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 20; trecho b166)
• Financiar a reestruturação urbana com recursos próprios do Estado, parcerias público-privadas e financiamento do BNDES, independentemente de apoio da União [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Breno Barcelos (programa, p. 21; trecho b174)

FIM — 24 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/es/programa-governador-es-breno-barcelos-80002541012 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/es/programa-governador-es-helder-salomao-80002551833 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/es/programa-governador-es-lorenzo-pazolini-80002552682 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/es/programa-governador-es-ricardo-ferraco-80002552172