André Luis — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — MA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 37 blocos do programa de André Luis, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/tema-contas-gestao).

[p. 4]

[b101] (financas_gestao) O exemplo prático de Turilândia

[b102] (financas_gestao) O pacto de poder opera em uma pirâmide de favores mútuos: deputados enviam emendas; governador e secretários liberam verbas; prefeitos canalizam recursos e garantem currais eleitorais; vereadores e laranjas blindam e operam o esquema.

[b103] (financas_gestao) O caso investigado pelo Gaeco no município de Turilândia expõe de forma cirúrgica essa engrenagem:

[b104] (financas_gestao) Núcleo político-familiar: o grupo liderado por Paulo Curió captava emendas parlamentares em troca de apoio político futuro.

[b105] (financas_gestao) Para blindagem, cooptou secretarias estratégicas e a Câmara Municipal, com 8 de 11 vereadores indiciados por receber propina.

[b106] (financas_gestao) Núcleo empresarial e de fachada: o dinheiro público era escoado via licitações simuladas para empresas de fachada e aliados.

[b107] (financas_gestao) A ex-vice-prefeita controlava o Posto Turi, que abocanhou R$ 17,2 milhões em contratos. O dinheiro girava por operadores ocultos e firmas fantasmas como Luminer Serviços, Climatech Refrigeração, SP Freitas Júnior, JEC Empreendimentos e Potencial Empreendimentos, sem qualquer prestação real de serviço. • • • • • • •

[p. 5]

[b110] (financas_gestao) 4. O MAPA DO APADRINHAMENTO REGIONALIZADO

[b111] (financas_gestao) O território loteado como trincheira eleitoral

[b112] (financas_gestao) Todo o Maranhão está loteado por grupos de influência que usam as regiões como trincheiras eleitorais:

[b113] (financas_gestao) Norte e Lençóis: controlados por clãs que disputam o Palácio dos Leões e o controle logístico e imobiliário da capital.

[b114] (financas_gestao) Vale do Pindaré e Baixada: dominados por dinastias familiares que herdam prefeituras e usam emendas para “asfalto eleitoral”.

[b115] (financas_gestao) Oeste e Tocantina: hegemonizados pelo lobby empresarial de bens de consumo, agropecuária e serviços privados de saúde con‐ veniados.

[b116] (financas_gestao) Sul Maranhense: ditado pelas demandas estruturais do grande agronegócio e por corporações que financiam bancadas inteiras de deputados.

[b117] (financas_gestao) 5. TRÊS DÉCADAS DE PROMISCUIDADE

[b118] (financas_gestao) A simbiose entre a iniciativa privada e o Estado

[b119] (financas_gestao) Nos últimos trinta anos, a corrupção institucionalizou-se através da simbiose com setores do empresariado, baseada em três pilares principais:

[b120] (financas_gestao) Cartel de empreiteiras: construtoras financiam campanhas majoritárias em troca do controle da SINFRA, gerando rodovias estaduais eternamente inacabadas que exigem contratos emergenciais cíclicos.

[b122] (financas_gestao) Renúncias fiscais seletivas: isenções arbitrárias de ICMS concedidas a grandes indústrias e distribuidoras parceiras de caixas de campanha, desidratando o orçamento da educação e do saneamento.

[b124] (financas_gestao) Romper com essa engrenagem de compadrio não é um ato meramente administrativo; é uma libertação social. Este Plano de Governo propõe a digitalização radical de licitações, auditoria independente na saúde, descentralização econômica regional e o fim do loteamento de secretarias. O Maranhão pertence, por direito e riqueza, ao povo maranhense. • • • • • • • → contas-gestao/p55, contas-gestao/p56, contas-gestao/p57

[p. 30]

[b608] (financas_gestao) R$ 38 bi orçamento estadual de 2026 e nota A na CAPAG pela primeira vez (Tesouro Nacio‐ nal)

[b615] (financas_gestao) Nota A mantida compromisso de preservar a classificação A na CAPAG durante todo o mandato, com crédito usado só para investimento estruturante → contas-gestao/p20, contas-gestao/p115

[p. 31]

[b629] (financas_gestao) EIXO 1 — EQUILÍBRIO FISCAL E CAPACIDADE DE INVESTIMENTO → contas-gestao/p19, contas-gestao/p115

[b631] (financas_gestao) Sustentabilidade Fiscal Metas anuais de poupança corrente e investimento na LDO e no PPA, memória de cálculo pública de toda economia anunciada e crédito da nota A usado só para investimento estruturante. METAS-CHAVE Compromisso: manter a nota A na CAPAG durante todo o mandato. → contas-gestao/p19, contas-gestao/p20, contas-gestao/p21, contas-gestao/p115

[b633] (financas_gestao) Eficiência do Gasto Social Preservar os pisos de Saúde e Educação e fazer cada real render mais: custos unitários (por aluno, leito, procedimento) publicados e maiores contratos revisados até o 2º ano. → contas-gestao/p22, contas-gestao/p116

[p. 32]

[b683] (financas_gestao) Capta Maranhão “Fábrica estadual de projetos” para captar mais recursos do FNE, BNDES, Basa, Sudene e Finep, com metas anuais públicas por região e apoio aos municípios sem equipe técnica. → contas-gestao/p28, contas-gestao/p50, contas-gestao/p125

[p. 44]

[b992] (financas_gestao) Todos os capítulos convergem em um mesmo padrão de partida: diagnósticos estruturantes iniciados nos primeiros 100 dias, concluídos no primeiro ano e publicados em painéis públicos, que passam a orientar toda a priorização. s primeiros 100 dias de governo serão dedicados à organização das bases institucionais, técnicas e operacionais que orientarão toda a gestão. O foco será a realização de diagnósticos abrangentes, a consolidação de indicadores auditáveis e a implantação de instrumentos de governança capazes de garantir planejamento, transparência e monitoramento permanente das políticas públicas. → contas-gestao/p2, contas-gestao/p11, contas-gestao/p86, contas-gestao/p103, contas-gestao/p127

[b1002] (financas_gestao) Diagnóstico fiscal e econômico do Estado, acompanhado da implantação de mecanismos de governança para investimentos, simplificação do ambiente de negócios e definição das cadeias produtivas prioritárias para geração de emprego e renda. → contas-gestao/p11, contas-gestao/p103, contas-gestao/p127

[p. 45]

[b1018] (financas_gestao) Três níveis de indicador, aplicados em todas as áreas do plano.

[b1021] (financas_gestao) O que o governo está fazendo: planos publi‐ cados, equipes em campo, obras, adesões.

[b1023] (financas_gestao) O que mudou no serviço: tempo de espera, acesso a crédito, água funcionando, coloca‐ ções no Caged, taxa de elucidação.

[b1025] (financas_gestao) O que mudou na vida das pessoas: renda, aprendizagem, redução da violência, perma‐ nência na escola e no campo. → contas-gestao/p69

[b1027] (financas_gestao) Painéis públicos por eixo, região e município, com dados pessoais protegidos. → contas-gestao/p2, contas-gestao/p86, contas-gestao/p127

[b1028] (financas_gestao) Publicação de contratos, convênios e valores no Portal da Transparência. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p65, contas-gestao/p120

[b1029] (financas_gestao) Prestação de contas periódica de entidades e municípios parceiros; relatórios ao Tribunal de Contas do Estado e aos conselhos. → contas-gestao/p65, contas-gestao/p120, contas-gestao/p125

[b1030] (financas_gestao) Ouvidorias e canais de denúncia; avaliações independentes publicadas na íntegra, “doa a quem doer”. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p5, contas-gestao/p65, contas-gestao/p109, contas-gestao/p120

[b1031] (financas_gestao) Regra-síntese: o sucesso não é medido pelo dinheiro gasto, mas pelo funcionamento efetivo das políti‐ cas. • • • • → contas-gestao/p69, contas-gestao/p122

FIM — 37 blocos neste arquivo.