Contas do estado e gestão pública — o que cada programa propõe (Governador — MA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 123 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: André Luis, Eduardo Braide, Felipe Camarão, Orleans Brandão, Roberto Rocha.

Dessas 123, 20 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ma/contas-gestao

Programa de cada candidato no TSE (PDF): André Luis divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319 · Eduardo Braide divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017102842 · Felipe Camarão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017016099 · Orleans Brandão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017028852 · Roberto Rocha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017104045

Captação de recursos e carteira de projetos

Criar estrutura técnica permanente de elaboração de projetos e captação de recursos nacionais e internacionais para investimentos estruturantes [contas-gestao/p28]
Propõe: André Luis (programa, p. 32; trecho b683) — "Capta Maranhão", com metas anuais públicas por região
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 5; trecho b57) — Unidade orgânica com especialistas e acervo tecnológico
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 111, 140, 159, 163; trecho b1627, b1628, b1629, b2046, b2047, b2479, b2543) — Fábrica de Projetos atuando do diagnóstico à contratação
Manter banco público de projetos classificados por território, custo, impacto e grau de maturidade [contas-gestao/p29]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 112, 129, 159; trecho b1640, b1641, b1642, b1871, b2487)
Criar central que monitore editais, fundos e linhas de financiamento e cruze automaticamente projetos maduros com fontes compatíveis [contas-gestao/p30]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 112, 159; trecho b1643, b1644, b1645, b1647, b2488)
Reservar recursos orçamentários para a fase de preparação de projetos (estudos, engenharia, licenciamento e modelagem), antes da existência de fonte de obra [contas-gestao/p31]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 136, 137, 166, 171; trecho b1978, b1979, b1982, b1985, b2588, b2589, b2664)
Constituir programa específico para deixar o estado com carteira madura de projetos pronta antes da chegada dos recursos do FNDR, em 2029 [contas-gestao/p32]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 128, 129, 133, 138, 164, 165, 173; trecho b1861, b1863, b1864, b1881, b1934, b1935, b2002, b2560, b2564, b2566, b2696)
Não apresentar fonte potencial de recurso como receita garantida antes de habilitação, aprovação ou contratação [contas-gestao/p33]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 112, 159, 163; trecho b1646, b2480, b2489, b2540, b2541)
Organizar a carteira de projetos em esteira de maturidade, com estágios de demanda, estudo, projeto básico, projeto executivo, licenciamento, captação, contratação e execução [contas-gestao/p70]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 111; trecho b1630)
Avaliar a política de apoio a municípios e captação por indicadores como projetos contratados, recursos captados, prazo entre oportunidade e habilitação, taxa de execução, recursos por habitante e redução das diferenças de capacidade entre prefeituras [contas-gestao/p71]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 115; trecho b1694)
Exigir de cada projeto estruturante um conjunto padronizado de documentos técnicos (diagnóstico, estudos de demanda, alternativas, viabilidade técnica, econômica e ambiental, CAPEX e custos futuros, projeto básico ou executivo, licenciamento, situação fundiária, modelo institucional, fontes e cronograma) [contas-gestao/p73]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 128; trecho b1865)
Exigir de cada projeto estruturante análise de riscos, identificação de territórios e população beneficiados, empregos estimados, impacto esperado sobre produtividade e renda e indicadores de acompanhamento posterior [contas-gestao/p74]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 129; trecho b1868)
Priorizar na carteira projetos de impacto regional que alterem a produtividade de regiões inteiras e conectem municípios e cadeias produtivas [contas-gestao/p75]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 129; trecho b1884)
Criar escritórios regionais de projetos como parte da estrutura de governança e apoio à elaboração de projetos nos territórios [contas-gestao/p80]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 140; trecho b2048)
Elaborar matriz financeira por projeto estratégico, com custo estimado, estágio de maturidade, fonte potencial, contrapartida, cronograma, riscos e impacto esperado [contas-gestao/p88]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 163; trecho b2546)
Discriminar na carteira de financiamento a origem dos recursos (orçamento próprio, transferências federais e outras fontes), evitando dependência de fonte única [contas-gestao/p89]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 163, 164; trecho b2547, b2551)
Criar fundo específico de preparação de projetos para financiar estudos, engenharia, licenciamento e modelagem [contas-gestao/p90]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 166; trecho b2587)
Incorporar financiamento e modelagem desde o início do planejamento dos projetos, e não como etapa final [contas-gestao/p93]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 168; trecho b2614)
Mitigar o risco de demanda dos projetos com estudos e, quando cabível, compromissos de empresas-âncora [contas-gestao/p101]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 171; trecho b2662)
Antecipar o planejamento e o licenciamento ambiental dos projetos estruturantes para reduzir risco ambiental [contas-gestao/p102]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 171; trecho b2663)

Combate à corrupção e integridade

Fortalecer os mecanismos de prevenção, controle e combate à corrupção e aprimorar a fiscalização dos recursos públicos [contas-gestao/p55]
Propõe: André Luis (programa, p. 5; trecho b124)
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 22; trecho b297, b299, b301, b303)
Digitalizar integralmente os processos licitatórios do estado como medida anticorrupção [contas-gestao/p56]
Propõe: André Luis (programa, p. 5; trecho b124)
Acabar com o loteamento político das secretarias estaduais [contas-gestao/p57]
Propõe: André Luis (programa, p. 5; trecho b124)

Concessões e parcerias público-privadas

Recorrer a parcerias público-privadas e concessões como complemento aos recursos públicos para ampliar investimentos e serviços [contas-gestao/p58]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b51) — Identificar potencialidades para PPPs de interesse da sociedade
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 163, 164, 165; trecho b2541, b2550, b2574)
Condicionar cada concessão ou PPP a análise de risco, impacto fiscal e comparação com a execução pública tradicional, demonstrando vantagem [contas-gestao/p59]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 165, 166; trecho b2575, b2576, b2579, b2580)
Exigir de cada projeto estruturante a explicitação da alocação de riscos entre Estado e parceiros e do investimento adicional mobilizado [contas-gestao/p94]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 168; trecho b2620, b2621)

Governo digital e desburocratização

Promover a transformação digital do governo estadual, com processos integrados e digitalização dos serviços ao cidadão [contas-gestao/p34]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b40) — Abrange administração direta e indireta
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 119; trecho b1739, b1740, b1741)
Criar balcão único de atendimento, integrando portal, aplicativo, WhatsApp, atendimento por voz, unidades presenciais e atendimento itinerante, sem eliminar o atendimento físico [contas-gestao/p35]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 119, 120, 153; trecho b1742, b1745, b2376)
Digitalizar integralmente os 20 serviços estaduais de maior demanda até 2029, com alternativa de atendimento assistido [contas-gestao/p36]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 150; trecho b2319, b2320, b2322, b2325)
Medir em 2027 os prazos dos serviços estaduais e reduzir em pelo menos 30% o tempo dos serviços priorizados até 2030 [contas-gestao/p37]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 150; trecho b2328, b2329)
Adotar como indicador-chave da digitalização o tempo poupado do cidadão, publicando por serviço tempo de atendimento, viagens evitadas e horas economizadas [contas-gestao/p38]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 125; trecho b1826, b1827, b1832)
Automatizar processos administrativos repetitivos e usar inteligência artificial com governança, auditabilidade e supervisão humana [contas-gestao/p39]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 121, 122; trecho b1770, b1773, b1776, b1777)
Simplificar em jornadas digitais os procedimentos estaduais de licenciamento, autorizações e acompanhamento de projetos para empresas e investidores [contas-gestao/p40]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 120, 125; trecho b1748, b1749, b1750, b1830)
Realizar em 2027 diagnóstico de volume, fila, prazo e custo dos serviços estaduais mais demandados para priorização [contas-gestao/p82]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 150; trecho b2323)

Orçamento e responsabilidade fiscal

Assegurar a sustentabilidade fiscal do estado [contas-gestao/p19]
Propõe: André Luis (programa, p. 31; trecho b629, b631)
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b38, b39) — Via criação de Fundo Estadual de Recursos Estratégicos
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 166, 167, 168; trecho b2586, b2607, b2608, b2612)
_detalha contas-gestao/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Fundo Estadual de Recursos Estratégicos do Maranhão para financiar o desenvolvimento socioeconômico, garantir a sustentabilidade fiscal e atender emergências causadas por intempéries. [contas-gestao/p114]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b38, b39)
_detalha contas-gestao/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir equilíbrio fiscal e capacidade de investimento com metas anuais de poupança corrente e investimento na LDO e no PPA, divulgação da memória de cálculo das economias anunciadas, uso do crédito da nota A apenas em investimento estruturante e manutenção da nota A na CAPAG durante o mandato. [contas-gestao/p115]
Propõe: André Luis (programa, p. 30, 31; trecho b615, b629, b631)
Manter a nota A na CAPAG durante todo o mandato e usar crédito exclusivamente para investimento estruturante [contas-gestao/p20]
Propõe: André Luis (programa, p. 30, 31; trecho b615, b631)
Fixar metas anuais de poupança corrente e de investimento na LDO e no PPA, com memória de cálculo pública das economias anunciadas [contas-gestao/p21]
Propõe: André Luis (programa, p. 31; trecho b631)
Revisar os gastos públicos. [contas-gestao/p22]
Propõe: André Luis (programa, p. 31; trecho b633) — Publicar custos unitários e revisar os maiores contratos até o 2º ano, preservando pisos de saúde e educação
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 136; trecho b1973, b1974, b1975, b1976) — Revisões anuais de gasto por área, sem equivaler a corte automático
_detalha contas-gestao/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Preservar os pisos de saúde e educação, publicar custos unitários por aluno, leito e procedimento e revisar os maiores contratos até o segundo ano. [contas-gestao/p116]
Propõe: André Luis (programa, p. 31; trecho b633) — meta no programa: revisão dos maiores contratos: até o 2º ano
Organizar o orçamento estadual em torno de missões, conectando recursos de diferentes órgãos a resultados comuns [contas-gestao/p23]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 135, 136, 141; trecho b1964, b1969, b1970, b2065)
Exigir de todo grande investimento a demonstração do custo futuro de operação e manutenção, da fonte de custeio e do responsável pela operação [contas-gestao/p24]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 166, 168; trecho b2581, b2582, b2585, b2586, b2616, b2617, b2618, b2619, b2622)
Institucionalizar por lei os programas estruturantes e incorporar suas metas ao PPA, à LDO e à LOA, protegendo-os da descontinuidade administrativa [contas-gestao/p25]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 52; trecho b477)
Condicionar desonerações e incentivos tributários a estimativa prévia de impacto fiscal e estudo de custo-benefício [contas-gestao/p26]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 159; trecho b2481, b2482)
Criar fundo estadual para financiar desenvolvimento socioeconômico e atender emergências, com sustentabilidade fiscal [contas-gestao/p27]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b38, b39)
Adotar a alavancagem do investimento (capital adicional mobilizado por real público) como indicador de eficiência financeira da carteira de projetos [contas-gestao/p76]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 131; trecho b1903)
Acompanhar custo por resultado, alavancagem do investimento, prazo de preparação e taxa de conversão entre projeto e execução [contas-gestao/p92]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 167; trecho b2606)
Gerir o risco fiscal dos projetos por meio de priorização, faseamento e escolha de fontes compatíveis com a capacidade de pagamento do Estado [contas-gestao/p100]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 171; trecho b2661)

Participação social e controle social

Fortalecer a participação social na gestão estadual. [contas-gestao/p41]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 50, 51; trecho b447, b451, b452, b455) — Programa Maranhão Participativo e projeto de lei de Política Estadual de Participação Social
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b47) — Participa MA: transparência e participação no planejamento e controle
_detalha contas-gestao/p41, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer os mecanismos de transparência e de participação social no planejamento e no controle da gestão estadual. [contas-gestao/p117]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b47)
Implantar orçamento participativo com mecanismos digitais e presenciais para a população priorizar investimentos [contas-gestao/p42]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 14, 51, 66; trecho b149, b454, b637, b638) — Orçamento participativo deliberativo
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 158, 159; trecho b2469, b2470, b2471, b2475) — Percentual do orçamento regionalizável submetido à priorização, sem vincular receitas
Assegurar que conselhos, instâncias territoriais, usuários e movimentos sociais acompanhem indicadores, obras e a revisão periódica das metas [contas-gestao/p43]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51, 52; trecho b457, b470)
Garantir consulta prévia adequada a comunidades tradicionais nos casos legalmente exigidos [contas-gestao/p44]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 158; trecho b2472)

Planejamento e gestão por resultados

Implantar gestão por resultados. [contas-gestao/p11]
Propõe: André Luis (programa, p. 44; trecho b992, b1002) — Diagnósticos estruturantes nos primeiros 100 dias, concluídos no primeiro ano
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 21; trecho b284, b286, b288, b290) — Cumprimento de metas pelos secretários, com foco em obras e serviços
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 35, 52; trecho b353, b469)
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b46)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 121, 132, 134, 140, 141; trecho b1767, b1920, b1950, b2055, b2057, b2066)
Criar instância central de coordenação e monitoramento das prioridades estratégicas, sem criar administração paralela [contas-gestao/p12]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 37, 38; trecho b373, b374, b375, b382) — Câmara territorial coordenada pela Casa Civil ou Planejamento, com reuniões trimestrais
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 134, 135, 140; trecho b1949, b1955, b1956, b1958, b2044, b2045, b2053, b2056) — Unidade de Entregas vinculada ao centro de governo, em ciclos curtos
Integrar em um sistema único as bases de dados do estado. [contas-gestao/p13]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b405, b407, b467) — Sistema estadual de evidências unificando painéis dispersos
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b48) — Cadastro Cidadão integrado ao CadÚnico e a outras bases
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 122; trecho b1780, b1781, b1783) — Biblioteca Central de Dados como infraestrutura de planejamento
_detalha contas-gestao/p13, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um cadastro estadual de beneficiários de programas sociais, integrado ao Cadastro Único federal e a outras bases de dados relevantes para políticas públicas. [contas-gestao/p112]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b48)
_detalha contas-gestao/p13, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reunir em um único sistema estadual de evidências os observatórios e painéis propostos isoladamente, incluindo painel de desenvolvimento socioeconômico e dados de DataSebrae e CAGED/RAIS. [contas-gestao/p113]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b407, b467)
Criar conselho estratégico de governo responsável por definir prioridades, arbitrar conflitos entre políticas e revisar metas [contas-gestao/p14]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 135, 140, 170; trecho b1960, b1962, b2042, b2043, b2642)
Adotar contratos de gestão e metas de desempenho pactuadas com as unidades executoras [contas-gestao/p15]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 121, 150; trecho b1769, b2332)
Mapear e publicar as dependências de cada meta (Estado, União, municípios, setor privado e órgãos reguladores), classificadas por risco de cronograma [contas-gestao/p16]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 134, 137, 168, 171; trecho b1951, b1987, b1988, b1991, b2611, b2660)
Reduzir o tempo entre projeto, financiamento, contratação e entrega das obras e serviços [contas-gestao/p17]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 14, 135, 164; trecho b183, b1957, b2557)
Acelerar a execução dos investimentos federais já previstos no estado, reduzindo em pelo menos 45% o estoque de empreendimentos em fase preparatória [contas-gestao/p18]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 149, 164; trecho b2290, b2291, b2292, b2556)
Instituir instância intersetorial para pactuar metas, aprovar a carteira de programas e monitorar sua execução [contas-gestao/p60]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 37; trecho b377)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 134, 135, 140; trecho b1949, b1955, b1960, b1962, b2042, b2045) — Conselho Estratégico define prioridades/metas e Unidade de Entregas monitora execução
Designar para cada eixo estratégico um órgão executor responsável já existente (agência de fomento, Junta Comercial, SAF, ITERMA, ATER, Secretaria de Indústria e Comércio, SECTI, FAPEMA, SEMA, EMAP), evitando criar novas estruturas [contas-gestao/p61]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 38; trecho b383, b384)
Articular e integrar os planos setoriais existentes (igualdade racial, agricultura familiar, primeira infância, assistência social, saneamento e segurança), evitando fragmentação e duplicação [contas-gestao/p63]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 52; trecho b468)
Vincular cada investimento e política a metas e indicadores de resultado. [contas-gestao/p67]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b408, b469) — Vincula metas, indicadores, responsável, prazo e fonte a cada programa, com indicadores de distribuição.
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 14; trecho b164)
_detalha contas-gestao/p67, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avaliar as políticas por resultado e impacto, medindo o sucesso pelo funcionamento efetivo e não pelo volume de recursos gastos. [contas-gestao/p122]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1022, b1024, b1031)
_detalha contas-gestao/p67, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Vincular cada programa de governo a metas, indicadores, responsável, prazo e fonte de financiamento, com painel de desenvolvimento socioeconômico e indicadores de distribuição, como emprego formal por região, renda média e participação das MPEs e da agricultura familiar nas compras públicas. [contas-gestao/p123]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b408, b469)
Monitorar as políticas por métricas de estoque, fluxo e conversão, priorizando o financiamento da solução do gargalo que limita a cadeia de resultados [contas-gestao/p68]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 18; trecho b384)
Avaliar programas por resultados finais (sobrevivência e faturamento dos negócios, inserção no trabalho, remoção de barreiras) e não por volume desembolsado ou número de atendimentos [contas-gestao/p69]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1025, b1031) — Sucesso medido pelo funcionamento, não pelo gasto
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 109; trecho b1601)
Exigir de cada projeto a demonstração da cadeia de resultados (investimento, infraestrutura, investimento privado induzido, produção, emprego, renda e arrecadação) [contas-gestao/p77]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 132; trecho b1919)
Acompanhar em painel integrado todas as condicionantes da Rede Maranhense de ZPEs (acessos rodoviários e ferroviários, energia, conectividade, licenciamento, infraestrutura interna, formação de trabalhadores, fornecedores e projetos municipais) [contas-gestao/p79]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 137; trecho b1989, b1990)
Monitorar indicadores de gestão do centro de governo: tempo de preparação e contratação de projetos, percentual de marcos cumpridos no prazo, execução física e financeira, custo por resultado, projetos destravados e recursos captados [contas-gestao/p81]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 140; trecho b2058)
Adotar governança matricial para a agenda de inclusão, sem criar nova secretaria, com uma Câmara de Inclusão e Aceleração ligada ao centro de governo para acompanhar barreiras transversais e indicadores, mantendo cada secretaria responsável por sua competência técnica. [contas-gestao/p85]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 160, 161; trecho b2493, b2509)
_detalha contas-gestao/p85, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar a Câmara de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial, coordenada pela Casa Civil ou pelo Planejamento, para pactuar metas, aprovar a carteira de programas e monitorar resultados. [contas-gestao/p126]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 37; trecho b373, b374, b375, b377)
Mapear serviços e entidades de atendimento a pessoas com TEA, PCD, assistência social, juventude, mulheres e comunidades tradicionais [contas-gestao/p87]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 161; trecho b2511)
Nos primeiros 30 dias, instituir o Conselho Estratégico e a estrutura de Reforma Tributária/FNDR e iniciar inventários de rodovias, projetos, filas de saúde, estoque fundiário, pontos públicos e contratos de conectividade, com diagnóstico dos serviços estaduais mais demandados [contas-gestao/p95]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2643)
Nos primeiros 60 dias, publicar matriz de prioridades territoriais, abrir diagnóstico dos corredores logísticos, estruturar escritórios regionais de projetos e consolidar carteira de saneamento e água [contas-gestao/p96]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2645)

Relação com os municípios

Apoiar tecnicamente os municípios, sobretudo os de menor capacidade, na elaboração de projetos e na captação de recursos [contas-gestao/p50]
Propõe: André Luis (programa, p. 32; trecho b683)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 111, 140, 159, 161; trecho b1628, b1631, b2049, b2484, b2485, b2512) — Inclui escritórios regionais e frente da Fábrica de Projetos para municípios e OSCs
Criar programa de apoio aos 217 municípios para a transição da Reforma Tributária, com atualização de sistemas, cadastros e capacitação fazendária [contas-gestao/p51]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 112, 113; trecho b1648, b1649, b1650, b1651, b1654)
Apoiar os municípios na melhoria de cadastros territoriais, georreferenciamento e integração de bases, respeitando a LGPD e a autonomia municipal [contas-gestao/p52]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 115; trecho b1684, b1685, b1686, b1687, b1688)
Instituir programa continuado de formação dos quadros municipais em planejamento, licitações, contratos, prestação de contas e gestão fiscal [contas-gestao/p53]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 115; trecho b1689, b1690, b1691, b1692)
Apoiar a modernização digital dos municípios com padrões comuns de interoperabilidade, dados abertos, segurança da informação e identidade digital [contas-gestao/p54]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 120; trecho b1754, b1755, b1756) — meta no programa: municípios apoiados: 217 municípios
Acompanhar indicadores da transição da Reforma Tributária nos municípios (adaptação de sistemas, capacitação de servidores, qualidade cadastral e evolução das receitas) e medir a Fábrica de Projetos pela taxa de conversão de projeto em investimento entregue [contas-gestao/p72]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 115; trecho b1695)
Apoiar municípios e entidades na regularidade jurídica, governança, contabilidade, planos de trabalho, registros e habilitações necessárias ao acesso a recursos [contas-gestao/p84]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 159; trecho b2486)
_detalha contas-gestao/p84, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar uma fábrica estadual de projetos para captar recursos de fundos e bancos de desenvolvimento, com metas anuais públicas por região e apoio técnico aos municípios sem equipe própria, além de prestação de contas periódica de municípios e entidades parceiras. [contas-gestao/p125]
Propõe: André Luis (programa, p. 32, 45; trecho b683, b1029)

Servidores públicos

Realizar concursos públicos para recompor os quadros da administração estadual [contas-gestao/p45]
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 21; trecho b291)
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 66, 71; trecho b637, b638, b658) — Concurso associado à valorização do servidor e à presença do serviço público no interior
Garantir reajuste anual ao funcionalismo público estadual [contas-gestao/p46]
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 22; trecho b294, b296)
Ampliar e integrar o portal do servidor, centralizando o acesso a benefícios e direitos de ativos e inativos [contas-gestao/p47]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b41, b42)
Instituir programa de acolhimento, treinamento e orientação como etapa final da admissão de servidores efetivos e comissionados [contas-gestao/p48]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b49)
Ampliar e descentralizar a assistência à saúde dos servidores contribuintes do fundo de benefícios, com credenciamento de clínicas particulares [contas-gestao/p49]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b50)
Ampliar a presença do Estado no interior. [contas-gestao/p66]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 66; trecho b638)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 120, 140, 170; trecho b1745, b2048, b2049, b2645) — Escritórios regionais, unidades presenciais integradas e atendimento itinerante
_detalha contas-gestao/p66, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Levar o atendimento estadual ao interior por meio de escritórios regionais de projetos, unidades presenciais integradas e atendimento itinerante, conectando metas estaduais à execução territorial e apoiando municípios. [contas-gestao/p121]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 120, 140, 170; trecho b1745, b2048, b2049, b2645)

Transparência e prestação de contas

Ampliar a transparência. [contas-gestao/p1]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1028, b1030) — Publicação de contratos, convênios e valores no Portal da Transparência
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 22; trecho b297, b299, b301, b303) — Vincula a transparência ao controle e fiscalização dos recursos públicos
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51; trecho b460, b461)
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b47)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 139, 171, 173; trecho b2029, b2669, b2698)
_detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a transparência dos recursos públicos e aprimorar os processos de fiscalização e controle, fortalecendo a prevenção e o combate à corrupção. [contas-gestao/p104]
Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 22; trecho b297, b299, b301, b303)
Manter o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas. [contas-gestao/p2]
Propõe: André Luis (programa, p. 44, 45; trecho b992, b1027) — Painéis por eixo, região e município
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b466)
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b46) — Sistema Monitora MA de monitoramento e avaliação
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 14, 121, 140, 161; trecho b165, b184, b1768, b2050, b2051, b2515)
_detalha contas-gestao/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar sistema estadual de monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas e formalizá-lo como instrumento de planejamento da administração estadual. [contas-gestao/p106]
Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 4; trecho b46)
_detalha contas-gestao/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter painel público de desenvolvimento socioeconômico, com indicadores desagregados por região, raça, sexo, idade e deficiência, integrado ao sistema estadual de evidências e aberto ao controle social. [contas-gestao/p108]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41, 52; trecho b404, b466)
Distinguir no painel público os estágios de anúncio, contratação, execução financeira, execução física e resultado, não contabilizando anúncio como entrega [contas-gestao/p3]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 139, 167; trecho b2020, b2023, b2024, b2025, b2026, b2027, b2030, b2604, b2605)
Realizar prestação de contas pública e periódica dos compromissos de governo à sociedade [contas-gestao/p4]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 52, 66; trecho b476, b637) — Prestação de contas anual em audiências, articulada ao ciclo do PPA, LDO e LOA
Submeter programas de governo a avaliação independente, com publicação integral dos resultados [contas-gestao/p5]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1030)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 139, 140; trecho b2032, b2033, b2036) — Pelo menos cinco programas estratégicos avaliados por ano, alimentando o orçamento seguinte
Fortalecer ouvidorias e canais de escuta e denúncia, com garantia de resposta à população [contas-gestao/p6]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 52; trecho b479)
_detalha contas-gestao/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter ouvidorias e canais de denúncia e publicar na íntegra as avaliações independentes. [contas-gestao/p109]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1030)
Publicar indicadores desagregados por território e por público (região, raça, sexo, porte), para revelar desigualdades escondidas pela média [contas-gestao/p7]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41; trecho b408, b409)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 160, 162, 171; trecho b2495, b2530, b2665)
Adotar etiquetagem orçamentária das agendas transversais, permitindo rastrear os gastos de cada agenda [contas-gestao/p8]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51; trecho b462)
Publicar dados e resultados das políticas em linguagem clara e formatos acessíveis, inclusive Libras e linguagem simples [contas-gestao/p9]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51; trecho b461, b463)
Publicar painel que estime o tempo necessário para o estado convergir a patamares de referência em indicadores sociais e econômicos, com metodologia aberta [contas-gestao/p10]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 138, 139; trecho b2012, b2015, b2016, b2017, b2018)
Publicar séries auditáveis de indicadores econômicos do estado (PIB, VAB setorial, ICMS por origem e CFEM). [contas-gestao/p62]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 41; trecho b406)
Manter indicador público que acompanhe a evolução do emprego e da renda no território. [contas-gestao/p64]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 52; trecho b472)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 132, 160, 162, 171; trecho b1919, b1920, b2495, b2530, b2665) — Indicadores regionalizados ligando investimento a emprego e renda no território
_detalha contas-gestao/p64, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar painéis de resultados que acompanhem, para cada projeto, o investimento privado induzido, os empregos gerados, o ganho de produtividade e a renda que permanece no território, com desagregação territorial e por público sempre que possível. [contas-gestao/p119]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 132, 160, 162, 171; trecho b1919, b1920, b2495, b2530, b2665)
Prestar contas publicamente sobre a execução das políticas [contas-gestao/p65]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1028, b1029, b1030) — Prestação de contas periódica e publicação de contratos
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 66; trecho b638)
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 14, 139, 151, 173; trecho b165, b2029, b2032, b2342, b2698) — Painel público com estágios de execução, avaliações publicadas e divulgação periódica
_detalha contas-gestao/p65, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar contratos, convênios e valores no Portal da Transparência e exigir prestação de contas periódica de municípios e entidades parceiras, com relatórios ao Tribunal de Contas e aos conselhos e divulgação integral de avaliações independentes. [contas-gestao/p120]
Propõe: André Luis (programa, p. 45; trecho b1028, b1029, b1030)
Tornar pública a carteira de projetos com indicadores de maturidade (identificados, estudados, viáveis, licenciados, prontos para financiamento, recursos captados, obras contratadas e entregues) [contas-gestao/p78]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 133; trecho b1936)
Estruturar o painel de acompanhamento dos programas de governo. [contas-gestao/p83]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51, 52; trecho b463, b466, b469) — Balanços com avanços, desafios e medidas corretivas; painel para controle social.
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 151; trecho b2342)
_detalha contas-gestao/p83, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Abrir ao controle social um painel unificado de monitoramento, com balanços regulares de execução física e financeira, indicadores desagregados e medidas corretivas, vinculando a cada programa metas, indicadores, responsável, prazo e fonte de financiamento. [contas-gestao/p124]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51, 52; trecho b463, b466, b469)
Consolidar indicadores. [contas-gestao/p86]
Propõe: André Luis (programa, p. 44, 45; trecho b992, b1027) — meta no programa: consolidação de indicadores auditáveis: primeiros 100 dias de governo
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 161, 162; trecho b2510, b2532)
_detalha contas-gestao/p86, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Concluir no primeiro ano diagnósticos estruturantes iniciados nos primeiros 100 dias e consolidar indicadores auditáveis, publicados em painéis públicos por eixo, região e município, para orientar a priorização das políticas. [contas-gestao/p127]
Propõe: André Luis (programa, p. 44, 45; trecho b992, b1002, b1027)
Acompanhar a carteira de investimentos por fonte, estágio, contrapartida, execução física, execução financeira e resultado [contas-gestao/p91]
Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 51, 52; trecho b463, b469) — Execução física e financeira dos programas divulgada regularmente.
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 167; trecho b2603)
Nos primeiros 90 dias, lançar o painel inicial de prazos de convergência, pactuar metas de formalização, educação, saúde e segurança e selecionar projetos prioritários para captação [contas-gestao/p97]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2647)
Publicar o primeiro painel público de metas, riscos, cronograma e fontes e definir o primeiro ciclo. [contas-gestao/p98]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2649)
_detalha contas-gestao/p98, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar o primeiro painel público de metas, riscos, cronograma e fontes e definir o primeiro ciclo da Rede, sem prazo fixado. [contas-gestao/p128]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2649)
Publicar mapa preliminar de conectividade dos municípios e minuta do primeiro lote regional para consulta pública nos primeiros 120 dias [contas-gestao/p99]
Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 170; trecho b2650, b2652)
Completar no primeiro ano de governo uma agenda de dados. [contas-gestao/p103]
Propõe: André Luis (programa, p. 44; trecho b992, b1002) — Diagnósticos concluídos no 1º ano e publicados

FIM — 123 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-andre-luis-100002544076 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-eduardo-braide-100002545679 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-felipe-camarao-100002542556 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-orleans-brandao-100002543869 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-roberto-rocha-100002551399