André Luis — texto do programa sobre Educação (Governador — MA, 2026)

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[p. 8]

[b169] (educacao) 56% › 69% alfabetização na idade certa entre 2023 e 2025: do 23º ao 10º lugar nacional

[b171] (educacao) Ideb 2023 nos anos iniciais, anos finais e ensino médio — recorde estadual, mas abaixo da média nacional

[b172] (educacao) 4,9% › 3,4% abandono no ensino médio; ~595 mil adul‐ tos ainda não sabem ler e escrever

[b173] (educacao) 84,8% das escolas com internet: 97,5% urbanas contra 78,9% rurais; 88% das matrículas de ensino médio sob gestão estadual

[p. 40]

[b875] (educacao) Aprender de verdade, em todo o Maranhão — com dados auditados, professor em sala e prioridade a quem mais precisa. 10 eixos · 36 propostas.

[b877] (educacao) 56% › 69% alfabetização na idade certa entre 2023 e 2025: o Estado saltou do 23º para o 10º lugar nacional

[b879] (educacao) Ideb 2023 do ensino médio — recorde esta‐ dual, mas ainda abaixo da média nacional (anos iniciais 5,1; finais 4,3)

[b880] (educacao) 595 mil adultos ainda não sabem ler e escrever; o abandono no ensino médio caiu de 4,9% para 3,4%

[b881] (educacao) 84,8% das escolas com internet — 97,5% nas urbanas contra 78,9% nas rurais

[b882] (educacao) 88% das matrículas de ensino médio estão sob gestão estadual: a responsabilidade é direta

[b885] (educacao) Banco Estadual de Substituição com acionamento em 72h e trava de honestidade contra a interinidade permanente → educacao/p19

[b886] (educacao) Padrão Mínimo de Dignidade água, banheiro, energia, acessibilidade, climatização, cozinha e internet em toda escola estadual → educacao/p43

[b887] (educacao) Merenda Digna mínimo de 45% da agricultura familiar cumprido e nenhuma escola sem merenda por mais de 5 dias úteis sem solução → educacao/p45

[b888] (educacao) Pacto Maranhense pela Educação lei estadual com a Undime, enviada nos primeiros 100 dias, criando colaboração que atravessa eleições → educacao/p53

[b890] (educacao) educação maranhense apresenta o avanço mais expressivo do plano e, ao mesmo tempo, a maior dívida. A alfabetização na idade certa saltou de 56% (2023) para 69% (2025), levando o Estado do 23º ao 10º lugar nacional. O abandono no ensino médio caiu de 4,9% para 3,4%. O Ideb 2023 registrou recorde estadual no ensino médio, com 3,7 — ainda abaixo da média nacional.

[b891] (educacao) Mas cerca de 595 mil adultos ainda não sabem ler e escrever, e a desigualdade territorial é gritante: 84,8% das escolas têm internet, sendo 97,5% nas urbanas contra 78,9% nas rurais. Como 88% das matrículas de ensino médio estão sob gestão estadual, não há a quem transferir a responsabilidade.

[b892] (educacao) Os gargalos são conhecidos e raramente enfrentados de frente: turmas sem professor por semestres inteiros, dados escolares sem trilha de auditoria, expansão de tempo integral sem alimentação, transporte e quadro completo, itinerários formativos que existem no catálogo mas não na escola, e colaboração com os municípios que muda a cada eleição.

[b893] (educacao) Este capítulo assume compromissos transversais explícitos: verdade nos dados, com linha de base auditada no 1º ano; prioridade a quem mais precisa; nenhum valor prometido sem estudo fiscal e lei; proteção reforçada de dados de menores, com a regra de que nenhuma tecnologia decide automaticamente sobre estudantes; participação de professores e comunidades; colaboração pactuada com municípios; e continuidade do que funciona — Pacto pela Aprendizagem, SEAMA e IEMA. → educacao/p74

[b894] (educacao) Regra de ouro da gestão escolar: padroniza-se a administração, jamais a sala de aula.

[p. 41]

[b897] (educacao) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b898] (educacao) EIXO 1 — ALFABETIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E RECOMPOSIÇÃO

[b900] (educacao) Pacto pela Alfabetização na Idade Certa Consolidar e interiorizar: formação de alfabetizadores, material por criança, avaliação de fluência duas vezes por ano com devolutiva em 60 dias e assessoria intensiva onde os resultados são mais baixos. → educacao/p20, educacao/p83

[b902] (educacao) Continuidade Pedagógica Mapa estadual de aprendizagem por bimestre e regra clara: todo estudante transferido faz avaliação de acolhimento em 15 dias e recebe plano de nivelamento. → educacao/p49, educacao/p97

[b904] (educacao) Recomposição Contínua Diagnóstico em março (SEAMA) e resposta imediata: grupos temporários de reforço por habilidade, sem rotular nem esperar a reprovação. → educacao/p49, educacao/p97

[b906] (educacao) SEAMA Fortalecido Devolutiva em 60 dias, dia letivo de planejamento por dados, auditoria independente e vedação em norma ao uso punitivo: não reprova aluno, não ranqueia sem contexto, não pune professor. → educacao/p50, educacao/p66

[b907] (educacao) EIXO 2 — ENSINO MÉDIO, TEMPO INTEGRAL E PROJETO DE VIDA

[b909] (educacao) Tempo Integral com Responsabilidade Expandir começando pela maior evasão, com checklist obrigatório antes da conversão: alimentação, transporte, climatização e quadro completo de professores. → educacao/p9, educacao/p10

[b911] (educacao) Novo Ensino Médio de Verdade Catálogo com padrão de qualidade — itinerário só existe com professor, conteúdo e material —, redes regionais garantindo ao menos duas opções reais e projeto de vida da 1ª à 3ª série. → educacao/p14, educacao/p15, educacao/p82

[b913] (educacao) Acolhimento na Entrada do Ensino Médio Protocolo de transição do 9º ano: tutores veteranos, diagnóstico e reforço antes da primeira prova, contato com a família em 24 horas a qualquer sinal de risco. → educacao/p16

[b914] (educacao) EIXO 3 — EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIA E TRABALHO

[b916] (educacao) Cursos Técnicos com Emprego de Verdade Curso só abre com demanda comprovada, estágio garantido, laboratório e professor definidos; todo curso medido pelo emprego dos egressos em painel público. → educacao/p1, educacao/p7, educacao/p66, educacao/p67, educacao/p100

[b918] (educacao) Mapa Único da Educação Profissional Comitê SEDUC + IEMA + IFMA + Sistema S e portal único da oferta técnica por cidade e curso. → educacao/p6, educacao/p67, educacao/p100

[b920] (educacao) Ciência na Escola Olimpíadas com inscrição institucional, transporte e hospedagem garantidos, feira estadual regionalizada e bolsas de iniciação científica júnior (FAPEMA). → educacao/p62

[b923] (educacao) Nenhuma Turma Sem Professor Banco Estadual de Substituição: acionamento em 72 horas, remuneração justa e trava de honestidade — vaga provisória por mais de um semestre entra no plano de nomeação definitiva. → educacao/p19

[b925] (educacao) Professor Efetivo Onde a Rede Mais Precisa Lotação regional clara no edital, adicional de fixação, itinerantes efetivos, segunda licenciatura e bolsas para formar professores de exatas no interior. → educacao/p18

[b927] (educacao) Valorização de Verdade Formação que pontua na carreira, piso e um terço de hora-atividade auditados em painel, progressões em dia ou com cronograma público, e programa de saúde do trabalhador da educação. → educacao/p17

[b928] (educacao) EIXO 5 — GESTÃO ESCOLAR, INTEGRIDADE E AVALIAÇÃO

[b930] (educacao) Manual de Gestão Escolar Processos administrativos padronizados e protocolos de proteção. Regra de ouro: padronizase a administração, jamais a sala de aula. → educacao/p52

[b932] (educacao) Diretores Preparados Escola de Gestão: certificação, plano de gestão defendido publicamente e escolha da comunidade escolar; mentoria e avaliação com direito de defesa. → educacao/p52

[b934] (educacao) Dados que Merecem Confiança Trilha de auditoria em todo lançamento, verificação anual independente por sorteio com o TCE e canal protegido de denúncia. → educacao/p50, educacao/p66

[p. 42]

[b939] (educacao) Reconhecimento Coletivo das Escolas Bonificação por escola, alcançando todos os profissionais, medida pelo avanço da escola sobre ela mesma e comparando contextos semelhantes; sem bônus por medalha individual e sem punição. Escola bonificada apadrinha escola em dificuldade. → educacao/p51

[b941] (educacao) Escolas Militares Nem fechar, nem expandir: custo por aluno publicado, regimentos adequados ao ECA e avaliação independente descontando o efeito da seleção. METAS-CHAVE Nenhuma escola civil transformada em militar neste mandato. → educacao/p65

[b942] (educacao) EIXO 6 — PERMANÊNCIA, BUSCA ATIVA E PROTEÇÃO

[b944] (educacao) Alerta Precoce e Busca Ativa Frequência digital com alerta: análise humana em 48 horas, primeira resposta em 7 dias e acompanhamento de 6 meses do estudante reintegrado; conectado à plataforma Busca Ativa Escolar (UNICEF). → educacao/p26, educacao/p27, educacao/p66, educacao/p87

[b946] (educacao) Psicólogos e Assistentes Sociais Cumprir a Lei 13.935/2019 com núcleos regionais concursados — desenho susten‐ tável, não promessa de um profissional por escola —, com mais horas onde há mais vulnerabilidade. → educacao/p32

[b948] (educacao) Saúde na Escola Triagem anual (visão, audição, nutrição, vacinação), sala de primeiros cuidados e brigadistas nas escolas de tempo integral (Lei Lucas) e UBS de referência para cada escola. → educacao/p31

[b950] (educacao) A Escola que Encaminha Protocolo único: a escola identifica, a rede de proteção responde em prazos pactuados e a escola é informada do desfecho. → educacao/p30

[b951] (educacao) EIXO 7 — INCLUSÃO, EQUIDADE E DIVERSIDADE TERRITORIAL

[b953] (educacao) Inclusão de Verdade Censo da educação especial, plano educacional individual por estudante, apoio sem exigência de laudo, acessibilidade como prioridade de obra e norma construída com a Defensoria e o Ministério Público para estancar a judicia‐ lização. → educacao/p36

[b955] (educacao) Educação Indígena e Quilombola Escola da comunidade: consulta prévia (Convenção 169 da OIT), licenciaturas interculturais, concursos por território, currículo e merenda com a cultura local. → educacao/p38

[b957] (educacao) Educação do Campo Nesta ordem: escola e transporte dignos no campo, com nenhuma escola rural fechada sem estudo público e alternativa real; apoio às Escolas Família Agrícola e à pedagogia da alternância; residência estudantil apenas como último recurso, voluntária e com marco de proteção prévio. → educacao/p39, educacao/p40

[b959] (educacao) EJA e Noturno Alfabetização de adultos com turmas comunitárias, EJA modular integrada à formação profissional, busca ativa via CRAS, sindicatos e igrejas, e regra imediata: nenhum turno noturno fecha sem estudo e alternativa. → educacao/p21, educacao/p23, educacao/p25, educacao/p85

[b960] (educacao) EIXO 8 — INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E CONECTIVIDADE

[b962] (educacao) Padrão Mínimo de Dignidade Escolar Água, banheiros, energia, acessibilidade, climatização, cozinha e internet em toda escola estadual; vistoria completa no 1º ano e fila de obras por necessidade, não por padrinho político. → educacao/p43

[b964] (educacao) Internet de Verdade Fechar a última milha, com as rurais primeiro, banda por aluno e Wi-Fi nas salas, energia solar onde a rede não chega, satélite onde a fibra não alcança, e comitê de proteção de dados aprovando cada sistema. → educacao/p44, educacao/p93

[b966] (educacao) Transporte Escolar Seguro Censo de rotas por terra e por água, embarcações escolares de verdade, vistoria semestral obrigatória e painel público; se o município não puder executar, o Estado assume a rota. → educacao/p46

[b968] (educacao) Merenda Digna Cardápios regionais elaborados por nutricionistas, mínimo de 45% da agricultura familiar cumprido e mutirões para habilitar fornecedores locais. METAS-CHAVE Nenhuma escola sem merenda por mais de 5 dias úteis sem solução. → educacao/p45

[b969] (educacao) EIXO 9 — ESPORTE, CULTURA E PROTAGONISMO JUVENIL

[b971] (educacao) Esporte para Todos Professor e material em toda a rede, quadra como prioridade de obra e apoio total às delegações dos JEMs e ParaJEMs; competir é sempre voluntário. → educacao/p60

[b973] (educacao) Arte, Cultura Popular e Voz Estudantil Mestres da cultura popular — bumba meu boi, tambor de crioula — remune‐ rados por bolsa nas escolas, festival estudantil regionalizado e grêmio livre em toda escola de ensino médio. → educacao/p61

[p. 43]

[b978] (educacao) Bolsa Talento Maranhão Complemento estadual ao Pé-de-Meia, nunca duplicação: poupança-educação premiando a evolução do estudante sobre ele mesmo, com prioridade ao CadÚnico. METAS-CHAVE Valores definidos apenas mediante estudo fiscal e lei. → educacao/p28

[b979] (educacao) EIXO 10 — REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

[b981] (educacao) Pacto Maranhense pela Educação Lei estadual, construída com a Undime, criando comissão permanente paritária e termos de colaboração que atravessam eleições. METAS-CHAVE Lei enviada nos primeiros 100 dias. → educacao/p53

[b983] (educacao) Apoio de Verdade aos Municípios Cardápio público de apoio — formação, avaliação, engenharia de projetos para captar FNDE, transporte —, com porta única regional e filas 100% públicas. → educacao/p54

[b985] (educacao) ICMS Educacional Justo Avaliar antes de mexer: avaliação independente publicada na íntegra, memória de cálculo aberta, canal de contestação e transição para que nenhum município sofra perda abrupta. → educacao/p55

[p. 44]

[b1010] (educacao) Consolidação dos diagnósticos sobre aprendizagem, infraestrutura, matrículas e recursos humanos, com medidas para garantir a oferta educacional, fortalecer a gestão democrática das escolas e aperfeiçoar o regime de colaboração entre Estado e municípios. → educacao/p53

FIM — 66 blocos neste arquivo.